Autor: talitadesouza
Brasil e China estão cada vez mais próximos; entenda relação diplomática
Por Vinicius Doria (interino) — As relações entre Brasil e China há muito tempo não se mostravam tão intensas como agora. Autoridades dos dois governos têm mantido encontros frequentes. Depois de se reunir o chanceler Mauro Vieira, o ministro de Negócios Estrangeiros da China (correspondente ao cargo de ministro das Relações Exteriores), Wang Yi, esteve, ontem, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, no último compromisso oficial dele no Brasil.
São muitas as pautas da agenda bilateral, principalmente nas áreas de comércio, energia e tecnologia. Mas o que mobiliza mesmo as duas chancelarias é a possível visita do presidente chinês Xi Jinping ao Brasil, por ocasião da cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. O líder chinês não costuma participar de reuniões do grupo, porém demonstrou particular interesse na possibilidade desse encontro com Lula — que já o visitou, no começo do ano passado, em Pequim. Uma reunião desse porte vai dar muita agilidade às negociações em andamento para que acordos possam ser assinados em novembro.
O terceiro tema que mobilizou a agenda de Wang Yi no Brasil foi a instabilidade geopolítica global decorrente da guerra na Ucrânia e da escalada da violência no Oriente Médio, agravada com a entrada do Irã no tabuleiro dos ataques armados. E a questão de Taiwan, claro, o mais caro tema da diplomacia chinesa. A posição histórica do Brasil é de defesa do princípio de que há “uma só China”.
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Mesmo conselho
Em Fortaleza, ontem, Lula repetiu ao governador do Ceará, Elmano de Freitas (foto), o conselho que deu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues: “Faça mais do que seus antecessores fizeram”, disse, referindo-se ao atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e ao aliado Cid Gomes (PDT). O presidente ajuda a dar visibilidade às novas lideranças regionais petistas, mirando as disputas estaduais de 2026.
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Tema global
No discurso que fez no lançamento de uma unidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no Ceará, Lula tocou em um tema muito contemporâneo, mas que não costuma entrar nos palanques. É preciso preparar a sociedade para um mundo de máquinas. O que vai valer é o conhecimento, que se desenvolve com educação. “Preferimos um jovem com uma caneta na mão, um computador na mão, produzindo tecnologia, do que trabalhando em coisas que as máquinas podem fazer”, disse o presidente. Está certo.
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Luz no fim do túnel
Na prática, terminou ontem, em Maceió, o trabalho conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório para Grandes Tragédias para verificar o andamento das ações judiciais referentes ao desastre socioambiental provocada pelo desabamento de uma mina de sal-gema da Brasken. A impressão de quem participou da força-tarefa é a de que é possível resolver as pendências que envolvem o acordo entre a prefeitura da capital alagoana e a mineradora, que engordou os cofres municipais em R$ 1,7 bilhão. “Não está descolado da lei”, disse à coluna um analista da equipe. Outra conclusão: é possível dar agilidade ao pagamento de indenizações às mais de 50 mil pessoas que tiveram de deixar suas casas às margens da Lagoa de Mundaú.
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Negociações diretas
A próxima fase do trabalho da força-tarefa será negociar diretamente com as principais partes do problema: Brasken, prefeitura e governo do estado. Também será cobrada uma solução urgente para os bairros Flexal de Cima e Flexal de Baixo. Os Flexais, como são conhecidos, não correm risco algum, mas o único acesso para as comunidades é por dentro de uma das cidades-fantasma em que se transformaram os bairros evacuados. “É uma tristeza passar por ali, cenário de guerra, casas sem portas, janelas, telhados”, disse o analista.
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Top gun
Não é só a Oragzanização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que programa exercícios de guerra. Guardadas as devidas proporções, aqui pertinho, em Anápolis (GO), dois caças suecos Grippen, adquiridos pela FAB, e um F5, de fabricação norte-americana, participaram de um ensaio de combate em pleno voo. O objetivo foi testar um equipamento que detecta alvos a longa distância pelo calor que emitem, sejam eles aviões, barcos ou veículos terrestres. Um piloto de provas da sueca Saab e dois oficiais da FAB foram escalados para o exercício.
Na Bahia, Lula diz que “visitar os estados da Federação será rotina” e aconselha candidato
Por Vinicius Doria (interino) — Foram bem calculados os recados que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou no discurso que fez, ontem, na Bahia. Em ano eleitoral — e já de olho nas eleições para presidente e governadores, em 2026 —, ele vai percorrer o país para anunciar obras, melhorar a sua popularidade e, na carona, ainda ajudar os candidatos do PT e de partidos aliados na disputa municipal de outubro. “Visitar os estados da Federação será uma rotina”, disse o chefe do Executivo, em Salvador. Em 2020, o PT não elegeu nenhum prefeito de capital.
Outro desafio é dar visibilidade a novas lideranças petistas, como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de 58 anos. “Você está mais espertinho”, afirmou Lula ao governador, antes de aconselhá-lo a fazer mais do que seus antecessores — Jaques Wagner e Rui Costa, hoje nomes intocáveis do núcleo duro do Palácio do Planalto. “Mas você tem que fazer coisas novas, o que eles fizeram já está na conta do passado”, aconselhou o presidente.
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Pix do Vitória
O apoio mais popular que o corintiano Lula deu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, porém, foi revelar que também torce pelo Vitória. “Nós voltamos para a Série A com o objetivo de sermos campeões”, bradou o presidente. Ele debochou da capacidade financeira do arquirrival, que montou uma SAF (Sociedade Anônima de Futebol) para financiar o time profissional do tricolor baiano. “Nós vamos fazer um Pix do torcedor do Vitória, cada um vai dar um pouquinho, e vamos disputar com os milhões do Bahia.”
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Visita chinesa
O governo brasileiro quer aproveitar a visita do chanceler da China, Wang Yi, a Brasília, para ampliar as exportações destinadas ao país asiático. “Queremos ver produtos de maior valor agregado sendo vendidos na China”, disse ao Correio o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Saboia. Ele cita como exemplo os aviões fabricados pela Embraer.
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Balança favorável
O saldo da balança comercial com a China, amplamente favorável ao Brasil, registrou, no ano passado, superavit de US$ 51,1 bilhões. Foram exportados para a potência asiática US$ 104,3 bilhões — referentes, na maior parte, a produtos primários, como soja e minério de ferro —, contra US$ 53,2 bilhões em importações. Hoje, no Itamaraty, Wang Yi assina acordo que amplia de cinco para 10 anos, com direito a múltiplas entradas, o prazo de validade do visto chinês para brasileiros.
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Fronteira Norte
O Exército começou a deslocar um esquadrão inteiro da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada para Roraima. A primeira leva, com 50 militares, 14 blindados Gaiucuru e 18 viaturas de diferentes especificações, saiu de Campo Grande (MS) e chegou, ontem, a Porto Velho, de onde segue, por barco, até Manaus. O esquadrão será incorporado ao 18° Regimento de Cavalaria Mecanizado, criado para aumentar a presença do Exército nas operações de proteção à Terra Indígena Yanomami e reforçar a fiscalização nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana.
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Comissão de Ética
A procuradora da Fazenda Nacional Mariana Cruz Montenegro vai presidir a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, que tem a atribuição de responder consultas de servidores públicos, efetivos ou não, sobre potenciais conflitos de interesse e pedidos de autorização para trabalhar no setor privado. Também compete à comissão apurar, de ofício ou mediante denúncia, eventuais descumprimentos de normas éticas ou conflitos de interesse por parte de membro da AGU — exceto os dirigentes, que respondem à Comissão de Ética da Presidência da República.
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Devedor presumido?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde não podem recusar o ingresso de clientes que estejam com nome sujo em cadastros de inadimplentes. No entendimento da Terceira Turma da Corte, negar o direito à contratação de serviços essenciais por inadimplência, além de afrontar o Código de Defesa do Consumidor, “constitui afronta à dignidade da pessoa”. Na ação, que tratou de um caso concreto ocorrido no Rio Grande do Sul, a operadora justificou que a recusa se deu “com o objetivo de evitar a inadimplência já presumida da contratante”. Não colou.
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Prêmio de reportagem
Por falar em Justiça, essa é para os colegas do jornalismo: termina, hoje, o prazo de inscrição do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, para reportagens veiculadas entre 8 de janeiro de 2023 (dia dos ataques antidemocráticos na Praça dos Três Poderes) e 8 de janeiro deste ano. O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais Superiores para marcar o 35º aniversário da Constituição Brasileira. Os vencedores receberão os prêmios em cerimônia marcada para 24 de abril, na sede do STJ.
Por Denise Rothenburg — De olho nos micros e pequenos empresários e empreendedores, o ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de pequeno porte, Márcio França, tem encontro marcado, hoje, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a ampliação do prazo de opção pelo Simples, que vence em 31 de janeiro. “Basta uma resolução para passar isso para maio. Teremos esse período para providenciar o ‘desenrola’ para as pessoas jurídicas. O ‘desenrola’ era para 8 milhões de pessoas e 1,5 milhão o usou. Disse ao presidente Lula: os outros estão lá na PJ (pessoa jurídica). Desenrolar para PJ é dar vida a essas pessoas e opção de crédito”, disse o ministro, em entrevista à tevê Rede Vida, que foi ao ar nessa quarta-feira.
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Na virada deste ano, 374 mil foram excluídos do MEI (microempreendedor individual). Agora, a ideia é evitar que isso ocorra na virada para 2025. O governo está convencido de que a capacidade de geração de empregos está nesse segmento, de micros e pequenas empresas.
Será discutida a criação de uma “rampa”, para evitar que empresários que arrecadam um pouco acima do limite do MEI (R$ 81 mil) possam pagar seus impostos sem serem excluídos por terem faturamento superior. Ou seja, serviço não falta para esse encontro dos dois ministros.
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A hora do micro
Engana-se quem pensa que Márcio França está insatisfeito com a pasta do empreendedorismo. Experiente nessa área, ele criará um “cartão” a ser enviado para o endereço de todo o microempreendedor individual ainda este semestre. Assim, todos os MEIs passarão a ser identificados e vão ganhar pontuação para ter acesso mais facilitado ao crédito. França é da linha “o ministro é que faz a pasta”.
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Se a moda pega…
Alguns setores da bancada evangélica pretendem consultar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a possibilidade de sustar a decisão da Receita Federal que suspendeu o ato do governo Bolsonaro que ampliava os benefícios fiscais sobre prebendas de pastores. Se a área jurídica da Câmara aceitar levar a plenário uma proposta de decreto legislativo sobre o tema, outras virão.
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… nada ficará de pé
Hoje, o governo enfrenta dificuldades de manter os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o Poder Legislativo passar a aceitar derrubar todas as medidas adotadas pelo governo, como decretos, portarias e resoluções, há muita gente convicta de que, aí sim, a administração pública acaba.
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Sai o PSB…
O convite ao procurador-geral de São Paulo, Mário Sarrubbo, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, tira mais um integrante do PSB do Ministério da Justiça. O governo ainda não definiu o que fará com o quase ex-secretário Tadeu Alencar, nem com o secretário-executivo Ricardo Cappelli.
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… entra o STF
Ao escolher Sarrubbo, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski leva para o comando da segurança pública um nome próximo ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança de São Paulo.
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Agora lascou/ Se Lula enfrentava dificuldades com a bancada evangélica, agora vai ficar pior. O fim dos benefícios fiscais concedidos às prebendas de pastores levará os oposicionistas aos templos com a narrativa de que o atual presidente não é amigo desses fiéis.
Hildo na espera/ O governo ainda não conseguiu resolver a crise no MDB. O partido está esperando a poeira baixar entre o ministro das Cidades, Jader Filho (foto), e o grupo de José Sarney, ao qual pertence o ex-secretário-executivo Hildo Rocha, exonerado na semana passada. Depois, é que vão sentar-se à mesa para resolver.
Onde mora o perigo/ Se o ministro escolher um novo secretário sem combinar com a bancada da Câmara, a relação interna no MDB vai piorar.
Governadores na lida/ De olho na ampliação das exportações da Região Centro-Oeste, os governadores do Consórcio Brasil Central receberão pelo menos 20 embaixadores na reunião de terça-feira. É hora de promover o agro e o cerrado.
MDB em ebulição após exoneração de Hildo Rocha do Ministério das Cidades; entenda
Por Denise Rothenburg — Desde sexta-feira, quando o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi exonerado do cargo, o MDB viu crescer três movimentos. O primeiro, a briga interna pelo cargo. O segundo: a ala mais afeita à oposição se “assanhou” para tentar afastar o partido do governo. E, por último, uma parte do PT começou a se mexer, disposta a indicar o número dois da pasta comandada por Jader Filho. Para tentar estancar os três num gesto só, o ministro se encontra com Hildo Rocha. A ideia do MDB é ver se há caminho para reverter a demissão.
Hildo, inclusive, escreveu uma carta como se tivesse pedido demissão, a fim de dar abertura para o ministro dizer que tudo não passou de um mal-entendido e ele possa reassumir. Se não for possível, a guerra está aberta. O MDB da Câmara quer o cargo e o do Senado, idem. E ainda tem o PT chegando pela retaguarda. A única saída para evitar transtornos e muita confusão, na largada de 2024, é a paz no grupo do MDB que apoia o governo.
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É a economia
No governo e fora dele, há a certeza de que o PT só dará o salto nas eleições deste ano se as pessoas sentirem que a vida melhorou do ponto de vista econômico. Até aqui, os dados positivos apresentados não deram essa sensação à população, especialmente aos brasileiros que vivem nas grandes cidades.
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A fala de “Zedi”
A conversa do ex-ministro José Dirceu, em um podcast do PT da Bahia, foi fruto de uma vontade de parte dos aliados de dizer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que nem tudo serão flores e estrelas nas eleições municipais. A direita está ganhando a batalha e o PT precisa lembrar que a situação não é a mesma de 2004.
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Recado para eles
Mudou a configuração da política, do eleitorado e, também, a do Palácio do Planalto. Hoje, nenhum ministro palaciano tem liberdade para falar com Lula do jeito que Dirceu, Gilberto Carvalho e outros falavam naquele período.
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E a desoneração, hein?
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, vai gastar muita saliva para tentar convencer os parlamentares a manter a MP da desoneração. Até aqui, apenas ganhou tempo, mas não arrancou um único voto do grupo disposto a derrubar a medida provisória.
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Valdemar e Bolsonaro/ Não foi a primeira vez que Valdemar Costa Neto (foto) elogiou o fato de Lula ser um homem do povo e nem será a última. Ocorre que, agora, há uma disputa para ver quem será o vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes à reeleição em São Paulo. É isso que, no momento, opõe Bolsonaro e Valdemar.
Veja bem/ Valdemar não pretende contrariar o ex-presidente. Não foram poucas as vezes em que ele disse que “Bolsonaro é quem tem os votos”. Logo, Valdemar não vai contrariá-lo a ponto de implodir o PL.
Muita calma nessa hora/ Tem gente no PT desconfiado que o partido quer mesmo é empurrar Anielle para fora do governo.
Campos Neto dá aviso indireto a Rui Costa sobre crescimento via PAC com investimentos públicos
Por Denise Rothenburg — Ao traçar o cenário de 2024 para um grupo de parlamentares na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fez um alerta para o governo. Em especial, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que planeja trazer crescimento econômico via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimentos públicos, como se tentou fazer no governo Dilma Rousseff. “Achar que vai crescer com investimento público, a gente não consegue fazer isso”, disse Campos Neto, lembrando que, dos 19% investidos no Brasil, o setor privado contribui com 17% e o setor público com dois pontos percentuais. “Temos que fazer o dever de casa. Importante passar a mensagem de consolidação do fiscal”, afirmou.
Obviamente, o presidente do BC não citou nem o PAC nem Rui Costa. Mas, para os parlamentares bons entendedores da política presentes à palestra de Campos Neto, o recado tem nome e endereço.
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Tem que ser cirúrgico
Os estudos sobre a reforma ministerial estão em curso. Ainda não há nada fechado, mas a avaliação dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que não dá para escolher para o primeiro escalão alguém que vá provocar mais problemas junto aos aliados, em especial os partidos do Centrão. A ordem é não dar margem a rebeliões contra o governo, seja no painel de votações, seja na eleição municipal. A impressão que alguns palacianos têm, hoje, é de que tem muita gente de olho nessa reforma para ensaiar um discurso de oposição.
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Haddad (ainda) tem lastro
Os operadores do mercado financeiro veem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a personalidade de destaque do governo, conforme detecta a nova pesquisa da Fatto Inteligência Política. O segundo destaque vai para o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.
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Se tiver juízo…
… O PT apoia o seu ministro da Fazenda. Afinal, o mercado não fecha com o governo para o que der e vier, mas apoia Haddad. Pelos dados da pesquisa, Lula, neste primeiro ano, não conseguiu obter a confiança total dos agentes financeiros.
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Dino x Milei
A comitiva que iria acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro à posse de Javier Milei, no domingo, foi reduzida. Isso porque, na mesma data, os bolsonaristas farão uma manifestação de manhã, em Brasília, e à tarde, em São Paulo, contra a nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por falar em Milei…
Diplomatas mais ligados a Lula informam que o governo só fará qualquer gesto mais incisivo de aproximação com Milei depois que o presidente argentino expuser o programa de política externa. Até lá, a relação será protocolar. Daí, o envio do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e não o vice-presidente Geraldo Alckmin.
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“Estamos bombando”
Do ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Neto, ao comentar o PL 60, a campanha de filiação de seu partido para pessoas acima de 60 anos. “As pessoas estão vivendo mais e a aposta na turma de 60 anos tem sido um sucesso”, garantiu.
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O precursor de Geraldo junto a Doria/ Antes de Alckmin, quem se reuniu com o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo foi o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto). Aliados de Lula avaliam que a ideia é deixar as rusgas no passado.
O que interessa/ O grupo Doria, que realiza os eventos do Lide (Líderes Empresariais), tem pontes importantes com o empresariado. A ideia é unir forças. Afinal, com o mundo desacelerando, não dá para ficar de picuinha com antigos adversários. A ideia é juntar esforços para que o Brasil mantenha a rota de crescimento.
Em tempo/ Padilha jamais conversaria com Doria sem o conhecimento de Lula. Sinal de que o presidente da República quer criar pontes para todos os lados e com todos os atores que não sejam bolsonaristas. Especialmente no estado de São Paulo, onde perdeu para Bolsonaro.
Brasil quer assinar acordo entre o Mercosul e a União Europeia em janeiro
Por Denise Rothenburg — Prestes a deixar o governo, a delegação argentina que virá para a cúpula do Mercosul perdeu a pressa em assinar o acordo comercial do bloco com a União Europeia (UE). O tema volta à baila depois da posse do futuro presidente, Javier Milei, no próximo domingo.
O novo Executivo argentino, como a coluna antecipou, quer o acerto. A esperança das autoridades brasileiras é assinar tudo ainda em janeiro. É que, em junho, tem eleição na Comunidade Europeia. E depois de janeiro, a dinâmica eleitoral no Velho Continente deve atrapalhar as negociações. Lá e cá, os pleitos sempre servem de desculpa para segurar um pouco mais os acordos.
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Em tempo: o presidente da França, Emmanuel Macron, pode até ser contra o acordo, mas não tem poder veto sobre as decisões da Comunidade Europeia.
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Eleições e frente ampla…
Deputados já fizeram chegar ao Palácio do Planalto as preocupações com o comportamento dos aliados nas campanhas municipais do ano que vem. E não é só o fato de União Brasil, PP e MDB estarem no palanque de Alexandre Ramagem (PL), no Rio de Janeiro. No interior do país está pior, com ministros subindo nos palanques de adversários do PT.
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… não combinam
A ideia é propor um “acordo de cavalheiros” entre os que integram a base do governo. Só tem um probleminha: nem todos os presidentes de partidos estão dispostos a discutir esse assunto com o governo. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já avisou que não irá se aliar ao PT e que apoiará os nomes da oposição país afora.
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Sem dim-dim
Ciro, aliás, avisou com todas as letras, conforme a coluna registrou, que não haverá um centavo do PP para candidatos que apoiem o PT. Outros partidos querem fazer o mesmo, mas ainda não tiveram coragem de propor.
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Lula “light”
Ao pedir que o “bom senso” prevaleça no caso da reivindicação de mais da metade do território da Guiana por parte da Venezuela, Lula, mais uma vez, dá uma chance ao venezuelano Nicolás Maduro. Falta uma posição mais forte em favor da configuração atual do mapa.
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Então é Natal!/ Depois das rusgas dos tempos de PSDB, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de São Paulo João Doria se reuniram, em São Paulo. A conversa girou em torno de conjuntura e crescimento econômico. Doria ainda postou em suas redes que Alckmin chegou dirigindo o próprio carro. Para desespero da segurança.
O passado/ Alckmin saiu do PSDB depois que se sentiu traído por Doria. Doria, por sua vez, deixou o PSDB depois que não viu unidade partidária em torno de sua pré-candidatura ao Planalto. Hoje, ambos estão bem. Alckmin, no PSB e no governo. Doria, no mundo empresarial e na LIDE — Líderes Empresariais.
Cálculos políticos/ No Senado, a avaliação está assim: se até o antigo adversário, Weverton Rocha (PDT-MA), recomendou voto em favor de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não serão os centristas que irão votar contra.
Rui Costa e o chefe/ Depois que Lula disse, em Dubai, que o Brasil seria a Arábia Saudita da energia limpa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto), decidiu subir uma escala quando alguém, em reunião com autoridades alemãs, citou a frase de Lula. “Não, o Brasil será a Alemanha da indústria verde”. Os alemães aplaudiram.
PEC contra o STF: Planalto quer ser o árbitro entre ministros e senadores
Por Denise Rothenburg — Quando alguns líderes foram ao Palácio do Planalto perguntar como o governo deveria e comportar na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ordem foi: “Vamos ficar fora dessa”. O Poder Executivo quer exercer o papel de algodão entre os “cristais” Legislativo e Judiciário.
Veja bem: a avaliação de alguns no Planalto é de que, no momento em que o governo ajudar a buscar harmonia, no sentido de equilibrar a relação entre os Poderes, será um ganha-ganha para o Executivo nos dois terrenos. No Judiciário, onde certamente vão parar muitas das decisões de sua política de governo. E no Legislativo, instituição que Lula e seus ministros precisam para fazer valer suas propostas.
Falta combinar com os dois. No Legislativo, a posição do governo nessa briga não conta muito. E, no caso do Judiciário, o voto de Jaques Wagner (PT-BA) em favor da PEC deixou os ministros mais irritados do que interessados em conversar. Agora, é esperar baixar a poeira.
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O que eles pensam
Nos bastidores da festa da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, o resumo da decisão do Senado sobre a limitação das decisões monocráticas do STF era de que a Suprema Corte tinha sido “atacada mais uma vez”. Primeiramente, em 2019, foi verbalmente. Depois, fisicamente, com o quebra-quebra de 8 de janeiro. Agora, foi ferida legalmente.
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Exagero?
Alguns podem até considerar as reações do STF extremadas. Mas a avaliação interna é de que se os ministros não reclamarem agora, em alto e bom som, como fizeram na sessão de ontem, outras PECs virão.
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Irritou geral
A decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a importação de biodiesel vai abrir uma guerra com a Ubrabio, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. O entendimento do setor é que vem por aí uma competição predatória por parte dos players internacionais “fortemente subsidiados” — conforme lembrou a nota dos produtores.
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Ricardo ganha uma
A saída do presidente da Enel, Nicola Cotugno, do cargo é lida como uma vitória pessoal do prefeito paulistano, Ricardo Nunes. Desde o início da crise energética em São Paulo, em decorrência das chuvas, ele teve inúmeras discussões com Cotugno, até o pedido de cancelamento da concessão — e para segurá-la, a empresa italiana afastou Cotugno. Nunes já avisou que não adianta trocar o presidente e continuar prestando um serviço ruim.
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Vinho de açaí/ Desde que deixou a politica, o ex-senador e ex-governador do Amapá João Capiberibe (foto) tem se dedicado à pesquisa e produção de bebida fermentada de açaí. Começou a produção num sítio que ele a mulher, Janete, ex-deputada, têm numa área protegida. Hoje, produz 2,5 mil garrafas por mês do “Wine-Flor da Samaúma”.
Sim e aprovado/ A bebida passou pelo crivo da Embrapa, num relatório de 39 páginas, que a comparou ao vinho da uva Touriga. Outros apreciadores compararam ao Tempranillo espanhol ou ao Tanat, do Uruguai.
Tipo exportação/ O embaixador da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, esteve no Amapá e provou o vinho de açaí, que carrega a marca da Amazônia. Gostou tanto que já sugeriu ao Itamaraty incluir a bebida nos jantares oficiais que o governo oferece a autoridades estrangeiras. O embaixador deu, ainda, a ideia de colocar esse produto no cardápio da COP30, em Belém.
Melhor que a política/ Capi, como é conhecido, está empolgadíssimo. “Aqui, no Amapá, demoram a chegar os vinhos. Por isso, comecei a testar a fermentação de açaí. Temos que trabalhar pela bioeconomia, e descobri que produzir vinho é melhor do que fazer política”, contou à coluna.
Modelos de liberação de emendas são exigidos pelos congressistas; veja exigências dos parlamentares
Por Denise Rothenburg — Nos próximos dias, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), será pressionado pelos líderes para incluir no texto a liberação obrigatória das emendas das comissões técnicas do Parlamento e, de quebra, apresente uma proposta que priorize as “emendas PIX” — aquelas de repasse direto aos municípios com mais dificuldade de controle por parte da fiscalização pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em tempo: quanto à obrigatoriedade de atendimento das emendas de comissão, a tendência é acolher. No quesito das emendas PIX, o relator deve priorizar a liberação daquelas voltadas à área de saúde. É a queda de braço da próxima semana.
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Dois do PT não dá
Os petistas foram avisados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a escolher o procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Assim, reduz a cara de desgosto de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal ele indicar o advogado Geral da União, Jorge Messias, para o STF.
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A preferência dos petistas
O partido chefiado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) torce para que Lula escolha subprocurador Antônio Carlos Bigonha. Mas não dá para o partido ter as duas coisas.
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Desgaste
A demora para Lula escolher o novo procurador-geral e o ministro do STF será usada pela oposição para dizer que o atual presidente da República pretendia fazer nomeações mais técnicas, mas demora porque quer indicar um aliado.
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Garante a emenda aí!
O relator da LDO, deputado Danilo forte, fará um cronograma de liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2024. É que os congressistas estão muito incomodados com a perspectiva da liberação desses valores só no final do ano. Ou seja, depois das eleições municipais.
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Sonho de uma tarde primaveril/ A entrevista de Jair Bolsonaro à Rádio Gaúcha, na qual citou vários potenciais candidatos ao Planalto e mencionou que ainda há muito tempo pela frente, foi lida por aliados como um sinal de esperança de reverter a inelegibilidade de algum jeito.
Na conta de…/ Na reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da LDO, Danilo Forte, foi direto ao dizer, olho no olho, ao líder do governo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que a despesa vai aumentar se os servidores do Amapá forem incluídos na folha da União. Randolfe, segundo relatos, sorriu e não pestanejou: “Seu partido apoia essa proposta”, comentou.
… Davi Alcolumbre/ O presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (AP), é do União Brasil. E pode virar presidente da Casa em 2025. Há quem aconselhe não contrariar o senador. É mais um imbroglio para Haddad resolver.
Faltou ele/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, faltou à reunião entre o governo e o relator da LDO para decidir a meta fiscal zero. Enviou Miriam Belchior (foto), sua substituta imediata, a experiente ex-ministra de Planejamento de Dilma Rousseff. Miriam falou pouco e foi a primeira a sair. Politicamente, ficou a impressão de que Haddad e Costa ainda não se sentaram à mesa para aquela conversinha olho no olho, capaz de acertar os ponteiros.
Por Carlos Alexandre de Souza — O Ministério das Relações Exteriores comemorou, ontem, a aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU de uma resolução apresentada por Malta, que estabelece que Israel deve permitir pausas nos combates para a criação de corredores humanitários na Faixa de Gaza, no “número suficiente de dias”.
Mesmo o texto sendo pouco incisivo sobre as obrigações de Israel, a aprovação por 12 votos, incluindo o brasileiro — sem nenhum voto contrário —, demonstra o aumento da pressão internacional sobre os israelenses para que controlem o ímpeto da resposta ao Hamas. Para a diplomacia brasileira, o texto foi visto como um importante “primeiro passo” na solução da crise humanitária na região, e a abstenção dos americanos, com direito a veto, uma demonstração de dificuldade em os Estados Unidos manterem incondicionalmente o apoio aos israelenses.
Zero confiança
Enquanto a diplomacia comemora os primeiros passos com a resolução, a Federação Árabe Palestina do Brasil demonstrou ceticismo. “Sim, vai na fé! Depois de 75 anos, Israel agora vai começar a cumprir resoluções da ONU”, comentou um perfil da entidade em uma publicação do Itamaraty em rede social saudando a iniciativa do Conselho de Segurança. Os palestinos reclamam que Israel descumpre a Resolução 242 do Conselho, de 1967, que determinava a retirada do Exército israelense dos territórios ocupados na Palestina.
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Bônus reativado
Para diminuir a monumental fila da Previdência, o governo vai retomar a política de incentivo a voluntários que queiram ampliar o atendimento aos cidadãos. Segundo a Lei 14.724/23, sancionada, ontem, pelo presidente Lula, os servidores administrativos do INSS vão receber bônus de R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. A fila de pedidos para benefício no INSS passa de 1,6 milhão.
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Entradas e saídas
Pouco mais de um mês depois de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras tem tentado reduzir eventuais atritos entre a sucessora interina Elizeta Ramos e colegas de Ministério Público. Numa recente conversa com interlocutores, Aras enfatizou que foi ele, e não Elizeta, quem exonerou Lindôra Araújo do cargo de vice-procuradora-geral da República, pois a sua saída da titularidade é naturalmente seguida por sua então substituta. Aras tem mais proximidade com Lindôra, mas também é amigo de Elizeta.
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Suspeitas a investigar
Investigadores da Polícia Federal avaliam que autoridades dos Estados Unidos e de Israel superestimaram ameaças de ataques terroristas do Hezbollah no Brasil. Nenhum dos presos até agora parece ter ligação estreita com o grupo terrorista, e as provas encontradas são consideradas frágeis, que podem ser descartadas pela Justiça. No entanto, também avaliam que era necessário atuar logo para evitar qualquer atentado, mesmo diante de poucas informações. A prevenção é o melhor remédio, dizem fontes na corporação.
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Nova prosa
O presidente Lula recebe hoje, no Palácio do Planalto, o ministro Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. É o segundo encontro do chefe do Planalto com o chefe da autoridade monetária. No mês passado, após a primeira audiência, Campos Neto comentou: “Lula gasta mais tempo prestando atenção no que você fala. Ele dedica mais tempo. Tem mais paciência para as conversas. Bolsonaro era mais rápido”. Durante meses, Lula criticava abertamente a política de juros conduzida pelo BC.
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Multas a Bolsonaro 1
Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux examinar uma Ação Direta de Constitucionalidade apresentada pelo PT contra a lei paulista que anistiou o ex-presidente Jair Bolsonaro de pagar cerca de R$ 1 milhão em multas por não usar máscara durante a pandemia de covid-19. Segundo a ação, a norma denota omissão do Estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.
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Multas a Bolsonaro 2
Em outra controvérsia, o ex-presidente anunciou, no início da semana, que pagou multa R$ 72,5 mil ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu o ex-presidente. Em Brasília, Bolsonaro costumava interagir com a imprensa em um cercadinho na porta do Alvorada.
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Com Henrique Lessa, Renato Souza e Luana Patriolino
Arthur Lira declinou convite de receber repatriados de Gaza para manter distância da esquerda
Por Denise Rothenburg — Convidado a comparecer à recepção dos brasileiros procedentes da Faixa de Gaza, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declinou. Não foi alegando outros compromissos, mas a ideia do Centrão, de maneira geral, é não se deixar misturar com o discurso que tenta colocar no mesmo balaio Israel e os terroristas do Hamas, ou com ideologias de esquerda. A turma que chegou ao Congresso, eleita pela ala mais conservadora, quer apenas liberar as emendas, mostrar serviço nas bases e votar aquilo que for preciso para que isso ocorra. E, dizem alguns, é melhor ficar por aí.
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Agora é guerra
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e seus secretários que se preparem. A oposição vai aproveitar a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo deputado Sanderson (PL-RS), e partirá para cima da equipe de Dino, depois que Luciane Barbosa, uma espécie de primeira-dama do tráfico amazonense, se reuniu com autoridades do Ministério da Justiça, conforme reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
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Na alça de mira
Um dos focos dos oposicionistas será o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani. É que, em julho, ele foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os oposicionistas querem que ele seja afastado do Conselho ou da Secretaria.
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Veja bem
A avaliação é de que não dá para ele fiscalizar a si mesmo. O Conselho acompanha a aplicação da política penitenciária e faz inspeções nos presídios. Agora, depois que Brandani recebeu Luciane Barbosa, ainda que ele diga que não sabia de quem se tratava, a oposição considera que a situação passou dos limites. E ele tem que sair.
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Curtidas
O influencer/ O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (foto) continua como grande conselheiro dos parlamentares. Dia desses, reuniu num almoço 26 políticos dos mais variados matizes. Na pauta, o futuro dos partidos conservadores e as eleições municipais.
Onda de calor…/ Com os termômetros das ruas marcando 40° ontem à tarde, vôos sofreram atrasos e tiveram que voar com a capacidade reduzida, por causa da temperatura da pista no aeroporto de Congonhas.
… afeta tudo/ No caso do Gol 1452, das 15h20, com destino a Brasília, passageiros com check-in feito antecipadamente não conseguiram embarcar. Alguns foram remanejados para o da Latam, que saiu às 18h55.
Mas nem todos sofrem/ Quem se deu bem com o calorão foi a sorveteria Bacio di Latte, no embarque do aeroporto de Congonhas. Não ficou um só minuto sem fila.
Uma pausa…/ …para tentar um refresco nesta data nacional da Proclamação da República. Bom feriado e até sexta-feira.