Presidência da Funasa é disputada pelo PP e o PSD; que cobiçam orçamento de R$ 2,8 bi

Publicado em CB.Poder, Congresso, Orçamento

Por Denise Rothenburg — Paralelamente à reforma ministerial, os partidos que pretendem se aliar ao governo protagonizam uma briga pelo comando da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, aquela que o governo tentou extinguir, e o Congresso reverteu. O PSD bateu o pé, e seus deputados garantem que o partido não abrirá mão do cargo. O Progressistas, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, espera ganhar a Funasa para compensar o fato de a sigla estar fadada a ocupar ministérios sem programas para atrair prefeitos. Na pressão para indicar o futuro presidente da Funasa está, inclusive, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. Nos bastidores, porém, os deputados do PSD reclamam que ficaram apenas com o Ministério da Pesca, sem recursos para a promoção de programas que possam contemplar prefeitos.

A Funasa, como o leitor da coluna já sabe, tem um orçamento de R$ 2,8 bilhões em programas voltados diretamente aos municípios. Embora a maior parte desse dinheiro esteja empenhada, sempre sobra algum para atender um aliado municipal dos partidos de centro.

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Outras virão

A prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques fez soar o sinal de alarme entre bolsonaristas. É que não acabou a possibilidade de cadeia para aqueles que são suspeitos de terem dado qualquer passo em falso no processo eleitoral.

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Matou no peito

Ao salvar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter que depor na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente da Câmara, Arthur Lira, enterrou um foco de tensão da oposição e mostrou ao governo que não tem medo de tomar decisões polêmicas. Até os petistas consideram que o gesto credenciou o deputado alagoano a ocupar um lugar de destaque na Esplanada. E Rui Costa, agora, terá de acender uma vela para Lira todos os dias.

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Ironia fina

Sem perspectiva de chamar personagens de destaque do governo e com a troca de sete deputados que integram a CPI, o relator, Ricardo Salles, jogou a toalha: “É como eu escrevi no meu Twitter: na Austrália, o Centrão já é governo”.

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Craque

A avaliação dos deputados é de que, até aqui, Lula aprovou tudo o que quis sem precisar colocar, de fato, o Centrão no governo. Neste segundo semestre, só entregou um cargo, o do Ministério do Turismo, que já era desses partidos. Porém, a possibilidade de continuar enrolando está com os dias contados.

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Gleisi primeira-dama/ Na plenária do PT em Nova Iguaçu (RJ), o deputado Lindbergh Farias, pré-candidato a prefeito, foi direto: “Quando eu virar prefeito, a primeira-dama será Gleisi (foto)”, numa referência à namorada, que é também presidente nacional do partido. Gleisi, por sua vez, tem dito que Lindinho — como os petistas chamam carinhosamente Lindbergh — foi o melhor prefeito que a cidade já teve e é natural que as pessoas queiram que ele seja candidato.

Vai ter disputa/ O PT do Rio, aliás, está numa guerra interna. O vice-presidente do partido, Washington Quaquá, lançou o deputado Juninho do Pneu, do União Brasil, como candidato na cidade.

Quem manda/ No final, quem vai decidir essa disputa é o presidente Lula. Lindbergh é considerado um quadro importante do partido em Brasília e, por isso, o chefe do Executivo terá influência nessa definição.

A disputa da serra/ O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encontrou, dia desses, o prefeito de Miguel Pereira, um pequeno município da região serrana do Rio de Janeiro, que está dando o que falar, e foi logo brincando: “Ah, você que é o prefeito que está tentando copiar Gramado?”, perguntou Leite ao prefeito André Português. Ele respondeu: “Imitar, não, já ultrapassei”.

Futuros ministros da base se preocupam com ministérios sem poder de influenciar estados

Publicado em Política
Por Denise Rothenburg — Apontados como futuros ministros do governo Lula, o líder do PP, André Fufuca (MA), e o deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) chegarão ao primeiro escalão do Poder Executivo com as obras prontas e as prioridades definidas. Isso porque o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, antes de Lula anunciar as pastas de Fufuca e de Costa Filho. Nos dois partidos, em especial, no PP, tem muita gente incomodada com isso.
Em tempo: o Progressistas já fez chegar ao Planalto que não quer saber do Ministério de Portos e Aeroportos. Avalia que, além de não ter recursos, a pasta não tem um trabalho “direto na ponta”, ou seja, com capacidade de fazer a alegria dos prefeitos ligados ao partido. As conversas prosseguem, mas ministério que é bom, só quando Lula chegar.
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Nísia que se prepare

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, estará hoje na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sob dupla oposição: a tradicional, formada pelos conservadores, e aquela interessada em ocupar o lugar dela, em especial, os integrantes do Progressistas, o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.
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Melhore a oferta

O PP, partido de Arthur Lira, tem olhado com uma certa pontinha de inveja para o União Brasil, uma legenda que tem deixado a desejar na hora de votar com o governo e acumula três ministérios, enquanto o PP não contabilizou nenhum. O sonho de consumo dos pepistas é ter algo tão bom quanto o Ministério do Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes, ou o Turismo, de Celso Sabino.
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Nem vem

Um grupo de deputados planeja colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que permita aos líderes partidários cuidar da distribuição do fundo eleitoral. Melhor arrumar outro meio. Na LDO, não vai.
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Por falar em “não vai”…

A cúpula da Amazônia vai deixar passar dois temas que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, coloca como prioridade: a exploração petróleo na região e o desmatamento zero. O máximo que sairá é o compromissos dos países com uma agenda comum para levar a COP 28, em Dubai, a fim de conseguir financiamento dos ricos.
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O que é combinado…/ … não sai caro. Para não constranger os deputados de oposição a Lula no Republicanos, já está combinado que o deputado Sílvio Costa Filho pedirá licença das funções partidárias para assumir o ministério. Isso não muda nada, mas dá uma brecha para que o presidente da legenda, Marcos Pereira, mantenha o discurso da independência.
Quem chega cedo…/ A escolha do Rio de Janeiro para lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está diretamente relacionada à vontade do presidente Lula de arrancar eleitores de Jair Bolsonaro justamente no estado em que o ex-presidente fez sua carreira política. A ideia no PT é a de que, quanto mais cedo Lula trabalhar o Rio de Janeiro, melhor.
…Encontra água limpa/ Lula vai aproveitar para percorrer a Zona Norte ao lado do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto). Paes é candidato à reeleição e deve enfrentar o bolsonarismo.
Périplo/ Não são apenas os artistas que circularam pelo Congresso tentando aprovar seus projetos. A associação Brasileira de Fantasy Games, que congrega 25 empresas, colocou seus diretores no corpo a corpo com os parlamentares para tentar arrefecer a tributação. Como são classificados como setor de serviços, a expectativa é de aumento da carga tributária.

Bolsonaro define três alvos para elevar tom contra descriminalização da maconha e renovar apoio do eleitorado

Publicado em Política, STF

Por Denise Rothenburg — O tema da conversa do ex-presidente Jair Bolsonaro com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador do estado, Tarcísio de Freitas, foi escolhido a dedo para marcar a diferença do trio com os adversários que defendem a descriminalização das drogas — o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), o PT e ministros do Supremo Tribunal Federal que já votaram a favor da maconha. Aliás, a ida de Bolsonaro a São Paulo visa justamente colocá-lo novamente em sintonia com parte do eleitorado que não tolera a descriminalização e, paralelamente, mostrar que, mesmo inelegível, o ex-presidente tem um ativo eleitoral forte.

Todo esse trabalho, seja a ida a uma galeteria de Brasília, onde foi aplaudido, e o almoço em São Paulo, pretende colocar na vitrine do ex-presidente temas que possam compensar o desgaste sofrido com o caso Carla Zambelli e o da suposta tentativa de venda do relógio Rolex feita pelo tenente-coronel Mauro Cid. Com os candidatos que planejam suceder Bolsonaro — caso do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tropeçando no discurso —, o ex-presidente acredita que não perderá influência.

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Deixe que digam…

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz cara de paisagem em relação às críticas que vem recebendo de senadores e vai bater o pé em defesa dos pareceres do Ibama, seja no tema exploração de petróleo na Amazônia, seja no quesito BR-319 — rodovia que, na avaliação dos ambientalistas, precisa de mais estudos.

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… ela está segura

Marina, aliás, avisam seus aliados, está do mesmo jeito que sempre esteve. Se sentir falta de respaldo no governo para pareceres técnicos, não terá o menor constrangimento em pedir o boné e ir cuidar da vida no exterior, onde é requisitada para quase todas as conferências.

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Anderson na CPMI

Sentindo-se abandonado por Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai falar. Quem esteve com ele, garante que a ideia é reforçar depoimentos anteriores, em que declarou que nunca fez qualquer movimento contra as urnas eletrônicas ou expediu qualquer documento sobre fraude em eleições.

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Anticlímax

Os senadores, porém, querem saber dele todo o histórico da minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro e na preparação do 8 de janeiro. Sobre esses temas, avisam alguns, será difícil Anderson fornecer
muitos detalhes.

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A hora do cinema I/ O setor cinematográfico e audiovisual brasileiro fará um corpo a corpo no Congresso esta semana, em prol da Lei dos Direitos Autorais Digitais e outros. Diretores, produtores, roteiristas e atores querem visitar as principais lideranças dos partidos políticos, deputados e senadores para tratar da tramitação de projetos de lei vitais para a atividade.

A hora do cinema II/ Hoje, por exemplo, está prevista a votação do projeto de Direitos Autorais Digitais, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A proposta trata da remuneração de direitos de roteiristas, diretores e músicos pela exibição de filmes e séries nas plataformas digitais. O setor agrega ao PIB nacional
R$ 24,5 bilhões todos os anos. E quer tratar também da regulação das plataformas de streaming, que tramita em dois PLs, um com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e outro com o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Brunet, a eterna musa/ A empresária e ativista Luiza Brunet passa a semana em Brasília, a convite de instituições públicas, privada e do Congresso. A intensa agenda deve-se aos 17 anos da Lei Maria da Penha, relembrados nesta segunda-feira. “O tema é sempre latente. Vou onde posso potencializar a voz de mulheres a darem um basta a violência de gênero”, conta a ativista, que somente retorna ao Rio na sexta-feira.

Brasília em Belém/ O governo brasileiro praticamente se transferiu para Belém nesta semana da Cúpula da Amazônia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que desembarcou por lá nesta segunda-feira, leva na bagagem a expectativa de o presidente Lula liderar o Sul Global na transição energética.

Esperem mais um pouquinho/ Enquanto a Cúpula da Amazônia estiver na ordem do dia, a reforma ministerial continuará em banho-maria.

 

Além de ministérios, Centrão quer controle de entidades que comandam recursos

Publicado em Câmara dos Deputados, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Paralelamente à disputa por ministérios, a classe política vive, hoje, uma batalha pelos recursos. Há, por exemplo, uma pressão do Centrão para que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) fique com R$ 400 milhões do Ministério das Cidades para asfaltamento em municípios da sua área de atuação.

Só tem um probleminha: à Codevasf não cabe asfaltar pequenas localidades. Para completar, no ministério, as obras passam pelo crivo da Caixa Econômica Federal, que faz a medição de cada fase dos empreendimentos. Na Codevasf nem tanto.

A queda de braço é semelhante a que serviu de pano de fundo para a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de seu orçamento de R$ 2,8 bilhões. A Casa Civil, sob a batuta de Rui Costa, defendeu que ficasse no Ministério das Cidades, onde os mecanismos de controle são maiores. O Centrão pediu que ficasse na Saúde.

Na Saúde, além de recursos garantidos — porque lá estão concentradas as emendas de deputados e senadores —, o repasse pode ser feito fundo a fundo, com menos mecanismos de controle, segundo avisam alguns técnicos. A Saúde vai ficar com a Funasa, a ter seu presidente indicado pelo Centrão. O nome do futuro comandante da instituição será decidido em agosto.

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Mal-estar no STF

A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso no Congresso da UNE, a respeito da derrota do bolsonarismo, foi vista como um sinal de que os integrantes do STF precisam se afastar dos eventos políticos. Desta vez, avaliam, Barroso corre, inclusive, o risco de ficar impedido de julgar qualquer ação que esteja diretamente relacionada aos bolsonaristas.

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Lula vai ganhar tempo

Com o anúncio oficial do deputado Celso Sabino (União-PA) para ministro do Turismo e a reestruturação da Funasa prevista para levar pelo menos um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera aproveitar esse tempo para tentar ver como fica o tabuleiro. É negociar o que for menos prejudicial ao governo e, por tabela, ao PT.

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O aviso do Centrão

Em 2019, Jair Bolsonaro evitou conversar com os partidos, preferiu bancadas temáticas. Terminou obrigado a entregar praticamente o comando do governo. Entregou a Casa Civil ao PP, nomeando o senador Ciro Nogueira (PI). Também deixou grande parte do Orçamento, na figura das emendas de relator, sob comando do Congresso. Lula terá que conceder alguma joia da coroa para não ser obrigado a entregar o núcleo de poder.

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A campanha de Rita

Nos bastidores da solenidade de lançamento do novo Minha Casa Minha Vida, os políticos comentavam sobre o futuro da Caixa Econômica Federal, referindo-se ao evento no Palácio do Planalto como uma verdadeira campanha da presidente da CEF, Rita Serrano, para permanecer no cargo.

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Fama internacional/ A turma que montou estandes do Minha Casa Minha Vida na porta do Palácio do Planalto já estava retirando toda a estrutura quando uma senhora venezuelana chegou perguntando sobre como obter uma casa. Saiu de lá direto para uma agência da Caixa.

O São João voltou/ Parafraseando Lula e o discurso “o Brasil voltou”, a velha guarda do antigo PFL, do PSDB e do MDB se reuniu nesta semana, em Brasília, na festa junina do ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge e sua mulher, Socorro. Por lá passaram experientes políticos, como ex-senador Heráclito Fortes; os ex-ministros e ex-senadores Jorge Bornahusen, Romero Jucá, Pimenta da Veiga e Hugo Napoleão; o ex-ministro de Minas e Energia Raimundo Britto e o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello. Do TCU, compareceram o atual presidente, Bruno Dantas, e o ministro Walton Rodrigues, além de servidores.

E não é qualquer um, não/ A festa era a mais tradicional da política de Brasília por mais de 30 anos. Agora está de volta depois de oito anos. A avaliação geral é de que Lula conseguiu aprovar tudo o que queria, mas a corrida de um governo não é de velocidade — é de resistência. E ainda falta muito tempo para 2026. Afinal, se Lula voltou, a oposição mais afeita à política também está de volta. As chances de outsiders em 2026, a preços de hoje,
são remotas.

 

Governo quer mexer em tributação de lucros de bancos e mais ricos no segundo semestre

Publicado em coluna Brasília-DF, Eleições, GOVERNO LULA, Lula, Política

Por Denise Rothenburg — O governo quer aproveitar a unidade em torno da reforma tributária, registrado no painel de votações da Câmara, para tentar emplacar, no segundo semestre, a reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. A ideia é mexer com a tributação do lucro dos bancos, com os mais ricos, e promover mudanças que aliviem a carga de quem está voltado à sustentabilidade — e por aí vai. Esta segunda etapa, embora necessária, ainda está muito longe do consenso que se conseguiu com a simplificação dos impostos sobre consumo, aprovada na última quinta-feira, depois de décadas de discussão. O governo sabe disso, mas não pretende fugir desse debate. Se não conseguir aprovar, pelo menos já fez a parte dele de colocar o tema na roda.

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Enquanto isso, na área internacional…

Ao mesmo tempo em que jogará aqui dentro nesse combate às desigualdades, o governo vai começar a ajustar o discurso externo. Seus principais estrategistas estão convencidos de que o discurso sobre o Brasil ser um país desigual, que precisa de ajuda para superar a pobreza, não cola mais lá fora, uma vez que está entre as de maiores economias do mundo. O que sensibiliza é a floresta em pé. Esta será a espinha dorsal de todos os projetos daqui para frente.

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Os recados a Bolsonaro

A aprovação da reforma tributária na Câmara teve o aval de outros dois ex-ministros de Jair Bolsonaro. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-titular da Infraestrutura, estão nessa categoria o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, ex da Casa Civil), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS, ex da Agricultura). Ambos defenderam a tributária. “Se um governo, qualquer um, faz uma autocrítica e passa a defender o que sempre defendemos, não podemos ficar contra nós mesmos”, justificou Ciro. Isso significa que Bolsonaro terá que escolher: ou caminha para o centro, abandonando os extremismos, ou o bolsonarismo vai encolher.

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Disputa à direita

Os ataques do bolsonarismo a Tarcísio estão diretamente relacionados ao medo dos filhos do ex-presidente de que outro nome apareça e o pai e os três terminem perdendo protagonismo. A tendência é que essa disputa fique cada vez mais clara.

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Exceção, mas nem tanto

O único que ficou contra a reforma foi o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Ainda assim, Marinho só reclamou da pressa com que o tema foi votado.

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No Senado, pode voltar

Os governistas vão tentar repor, no Senado, o benefício ao setor automotivo retirado por um destaque na Câmara. A emenda derrubada pelos deputados atingirá justamente a Bahia do ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma vez que a chinesa BYD se dispôs a assumir a fábrica da Ford, em Camaçari, desde que conseguisse incentivos fiscais até 2032. Virou ponto de honra para os baianos dentro da reforma.

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A hora de Pacheco/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tomou como prioridade entregar a reforma tributária votada dentro do período em que estiver no comando da Casa. De preferência até dezembro. Ele ainda tem um ano e meio na Presidência do Senado.

A hora delas/ Pela primeira vez, procuradores da Fazenda Nacional elegem uma diretoria majoritariamente feminina para o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com uma carreira de 23 anos como procuradora da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani (foto) comandará o Sinprofaz até 2025. Sua posse, na última semana, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Vai afunilar/ A profusão de candidatos a prefeitos das principais capitais do país vai virar prioridade dos dirigentes partidários. Em Belo Horizonte, por exemplo, há 15. A aposta é de que muitos ficarão pelo caminho.

Sepúlveda Pertence/ A missa de 7º Dia em memória do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, será hoje, às 19h, na capela da Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul.

 

Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothernburg

A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.

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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.

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Perfil

A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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Tendência

À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.

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Viajou? Sei…

A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.

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Enquanto isso, no Senado…

Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.

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Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.

Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.

… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.

E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.

 

Bolsonaro é derrotado em reforma tributária e vê divisão entre aliados

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Política

Por Denise Rothenburg — Convocada para ser um ato de desagravo ao ex-presidente Jair Bolsonaro depois de aprovada a inelegibilidade pelo TSE, a reunião da bancada do PL terminou atropelada pela reforma tributária e expôs a dificuldade do ex-presidente em fazer valer a sua vontade. A partir de agora, está claro que Bolsonaro não tem a maioria fechada de seu partido para o que der e vier, nem o Republicanos, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A divisão da bancada em torno da reforma tributária e a divergência entre Bolsonaro e o governador Tarcísio indicaram a alguns que está dada a largada sobre quem deverá representar a direita em 2026. O bolsonarismo tentará colocar um representante fiel de tudo o que deseja e defende o capitão, porém, o espaço para isso está menor.

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Relação estremecida

O presidente Lula demorou tanto para chamar a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para “aquela conversa”, que o União Brasil cresceu os olhos. O partido pediu “porteira fechada”, algo que o PT não concedeu a nenhum aliado.

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Veja bem

O líder do PL, Altineu Côrtes, foi cauteloso ao pedir o adiamento da votação da tributária. Não criticou a reforma em si, apenas a pressa com que o texto foi apresentado e votado. A proposta para adiar foi derrotada por 357 votos.

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Lealdade

Ex-auxiliares de Jair Bolsonaro presos em maio, Sérgio Cordeiro e Max Guilherme continuam na equipe de sete assessores do ex-presidente. A oposição suspeita que o gesto do ex-presidente era para que ambos não falassem nada. Os aliados dizem que é porque o ex-presidente é leal aos seus e não jogará os ex-auxiliares
ao mar.

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As pontes do PP

Enquanto um pedaço do Progressistas de Arthur Lira se aproxima do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do partido, Ciro Nogueira, estreita os laços com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). É a hora de jogar as fichas em vários pré-candidatos e só juntar em 2026. E olhe lá.

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Appy na área/ O economista Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária e pai do texto-base em análise pelo Congresso, fez questão de ir ao plenário da Câmara acompanhar a votação. Há anos, o país discute essa proposta.

Hauly, o outro pai/ O deputado Luís Carlos Hauly (foto), do Podemos-PR, que assumiu o mandato depois da cassação de Deltan Dallagnol, é o outro pai da reforma, que aguarda a aprovação há quase 30 anos. Ele estava tão feliz que alguns bolsonaristas convictos olharam para ele meio desconfiados. “Essa turma que chegou agora acha que sou de esquerda. Não sabem que votei a favor do impeachment da Dilma. Ofereci o texto da reforma ao presidente Jair Bolsonaro, em 2019, e ele não entendeu a importância”.

Preocupante/ Um ato da Mesa permitiu o voto remoto dos deputados em sessões às segundas e sextas-feiras. “Isso é complicado. De onde ele vota? Quem garante que o deputado não estará sequestrado, com uma arma apontada para a cabeça? Se vai votar no escritório de uma empresa?”, comenta o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG).

Seguiu o scritpt/ A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi uma das poucas a seguir o roteiro previsto para a reunião do partido com o ex-presidente. O discurso de desagravo levou Bolsonaro às lágrimas.

Campanha de Bolsonaro contra reforma tributária pode fazer ex-presidente perder terreno dentro do PL

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, Política, Reforma tributária

Ao defender que o PL feche questão contra a reforma tributária, o ex-presidente Jair Bolsonaro arrisca perder terreno dentro do próprio partido. Há, pelo menos, 40 deputados do PL dispostos a votar favoravelmente, segundo cálculos daqueles mais ligados ao setor industrial. De quebra, os bolsonaristas perderão apoio daqueles industriais que deram sustentação ao ex-presidente. Para quem deseja manter o capital político, não é o momento de tornar a simplificação dos impostos num
campo de batalha entre governo e oposição

Em tempo: com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, favorável à reforma, será mais um ponto para levar os deputados do PL a pensar duas vezes antes de se posicionar contra a proposta. Está se chegando ao ponto de que ninguém quer ser aquele culpado por mais um fracasso da reforma.

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Nem vem

Lula deve acelerar a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para ver se consegue arrefecer as pressões sobre outras pastas. No Planalto, o que se ouve é que, da mesma forma que resiste a mudanças no Ministério da Saúde, o governo não entregará o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social.

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Veja bem

O discurso de campanha do PT para as eleições municipais do ano que vem e a presidencial de 2026 terá como lastro, justamente, os ganhos que o partido espera ver na área social, que tem o Bolsa Família e o Cadastro Único como seus carros-chefes.

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Eles têm a força

A bancada do agro já fez as contas e acredita que chegou ao ponto de que nada sai sem que tenha o seu apoio. São 280 deputados que costumam votar fechado. Ou seja, sozinhos, representam mais da metade da Câmara, número fundamental para aprovar emendas à Constituição.

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E o Fundo do DF, hein?

O deputado Alberto Fraga (PL-DF) comemorava o fato de o Republicanos ter fechado questão em favor do Fundo Constitucional. Ontem, faltava apenas
garantir o encaminhamento do líder do PL, Altineu Cortes. O trabalho é convencer os partidos de que esse assunto não é de governo nem de oposição. É da capital da República.

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Do Piru/ Os servidores da Câmara dos Deputados estão se divertindo com o nome da empresa vencedora da licitação para comandar parte dos restaurantes da Casa. O nome fantasia da J&F Bar e Restaurante Ltda é Bar do Piru, com sede em Belo Horizonte.

Valeu, Arthur/ O presidente da Fiesp, Josué Alencar, telefonou para o presidente da Câmara, Arthur Lira, para agradecer o empenho em torno da reforma tributária. A sensação na Casa e no meio empresarial é que Arthur fez o que pôde e ganhou pontos.

Enquanto isso, na festa junina…/ A festa junina do deputado Felipe Carreras (foto), do PSB-PE, reuniu bolsonaristas, petistas e Centrão. Nos bastidores, o comentário geral era que, ainda que o plenário da Câmara não consiga votar a reforma hoje, o presidente da Casa, Arthur Lira, jamais poderá ser responsabilizado pelo seu fracasso. Discutiu com governadores, prefeitos e com quem mais chegou interessado em debater o tema.

Ou vai ou racha/ A avaliação das excelências é a de que, se a reforma tributária não for votada agora, melhor desistir da empreitada pelos próximos 20 anos.

 

Pautas polêmicas da Câmara uniu a “fome e a vontade de comer” de deputados

Publicado em Agricultura, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Política

A pauta polêmica deste final de semestre terminou juntando a bancada ruralista, governadores e o terço da Câmara interessado em liberar logo as emendas ao Orçamento, travando os projetos. Entre reforma tributária, Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o novo marco fiscal, o único que caminha para ser aprovado é o marco fiscal. Os demais correm o risco de ficar para agosto. O Carf, por exemplo, tem resistências da bancada ruralista, o que serviu aos interesses da turma que pressiona pela liberação de emendas e cargos de segundo escalão.

Nesse embalo, o PL tenta aproveitar para colocar a reforma tributária como um projeto de governo x oposição. Porém, quem acompanha o dia a dia da política, sabe que o tema está em debate há anos.

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O teste é outro

Ao tentar fechar questão contra a reforma tributária, o PL fica ao lado dos governadores resistentes à proposta e joga essa reforma mais para frente. De quebra, trabalha para colocá-la como um teste de maioria para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Veja bem

O teste para o ex-presidente, hoje, é o projeto que reduz para dois anos a inelegibilidade, ou seja, quase uma “anistia”. Essa proposta tinha, até a o final da tarde de ontem, o apoio de 73 deputados.

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Senado, o céu do governo

Mesmo com apenas 39 votos a favor da nomeação de Gabriel Galípolo para o Banco Central (BC), o governo tem o que comemorar, uma vez que a presença na Casa era de 52 senadores. Se o projeto de anistia a Bolsonaro ganhar fôlego na Câmara, a tendência é o Senado “matar no peito”.

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Lula e a relatividade

O governo do presidente Lula até aqui não emitiu qualquer nota condenando a invasão de um convento de freiras brasileiras na Nicarágua, da organização Fraternidad Pobres de Jesus Cristo. A oposição promete usar mais esse caso para expor o presidente e o conceito de democracia relativa.

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A pressa/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não desistiu de tentar votar a reforma tributária ainda esta semana. Quer viajar no sábado, embora o recesso só comece em 17 de julho.

A hora das bases/ A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que confere ao município de Lagoa Dourada o título de Capital Nacional do Rocambole. A proposta do Aécio Neves, do PSDB-MG (foto), é um sinal de que o tucano continua de olho nas bases eleitorais.

De grão em grão…/ Lagoa Dourada tem 12 mil habitantes, fica entre Tiradentes e São João del Rei, terra da família de Aécio. Os deputados cuidam de grandes temas, como reforma tributária e lá vai, mas não podem esquecer da província. Afinal, é lá que estão os votos.

 

Apoio de Gilmar Mendes e Moraes à candidatura de Gonet ao MPF é visto com preocupação pelo governo

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, STF

Por Luana Patriolino — O maior trunfo da candidatura do subprocurador Paulo Gonet à vaga de procurador-geral da República é o apoio que ele tem recebido de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dois dos mais influentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para algumas cabeças coroadas do governo, este também é o ponto mais fraco da candidatura de Gonet. Por um motivo muito simples: a eventual indicação do subprocurador resultaria numa hipertrofia dos poderes de Gilmar e de Moraes.

Interlocutores do presidente Lula entendem que, em momentos de crise, a proximidade entre os dois ministros da Suprema Corte e o procurador-geral poderia desequilibrar o jogo. O STF e o Ministério Público Federal (MPF) têm tido papel central na definição dos rumos políticos do país nos últimos anos.

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Anistia ou golpe?

Projeto que prevê anistiar todos os ilícitos eleitorais cometidos desde 2016, o que inclui anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem apoio de 65 parlamentares. A proposta é do deputado federal Sanderson (PL-RS) — que estuda até apresentar requerimento de urgência ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a maior parte do Congresso tem chamado a medida de tentativa de golpe, após o ex-chefe do Executivo ser condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Defesa tentará recursos

Enquanto isso, a defesa de Jair Bolsonaro prepara um recurso para levar ao Supremo Tribunal Federal e tentar reverter a decisão do TSE que tornou o ex-presidente inelegível até 2030. Nos bastidores do Supremo, fontes afirmam que as chances do ex-chefe do Planalto, que ainda é alvo de outros 15 processos na Justiça Eleitoral, são remotas.

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Custo Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou para hoje a votação do projeto que cria o Marco das Garantias, que foi proposto pelo governo Bolsonaro e é apoiado pelo governo Lula. Se aprovado, o texto deve diminuir o custo do cidadão na tomada de empréstimos. A Casa votará um substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo, que eliminou pontos polêmicos, como o que flexibilizava a proteção aos bens de família na tomada de empréstimo.

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CPI das Apostas cancela reuniões

O presidente da CPI da Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), informou que as reuniões do colegiado desta semana estão canceladas. O motivo é a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de dar total prioridade, até sexta-feira, às votações de matérias econômicas no plenário da Casa, a exemplo da
reforma tributária e do novo regime fiscal.

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Mulheres à frente

A defensora pública federal Luciana Bregolin assume a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) a partir deste mês. Ela e a defensora Alessandra Wolff, que assumirá a vice-presidência da instituição, irão cumprir mandato de dois anos, sucedendo a gestão de Eduardo Kassuga. A nova presidente afirmou que vai abraçar importantes causas sociais e defender os interesses da carreira. “Estamos iniciando uma nova jornada que será de muitos desafios, mas, também, de muitas vitórias, tenho certeza”, declarou Bregolin.

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Diretoria da FAO

O chinês Qu Dongyu foi reeleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A eleição ocorreu na 43ª Sessão da Conferência da entidade, que vai até 7 de julho, na sede da Organização, em Roma. Candidato único, ele recebeu o voto de 168 membros da instituição e exercerá seu segundo mandato até 31 de julho de 2027. A delegação brasileira na conferência da FAO é chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

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Executivo parabeniza

A reeleição foi comemorada pelo Itamaraty. “O Brasil foi um dos primeiros países a declarar apoio à reeleição do diretor-geral, o qual se encontrou com o presidente da República em janeiro passado, em Buenos Aires, à margem da reunião de cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac). Na ocasião, o presidente Lula reiterou que voltar a tirar o Brasil do Mapa da Fome é um objetivo central de seu governo”, disse o governo.

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Sem gestor

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem reclamado que a demora da nomeação de um novo presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) tem prejudicado a entidade. Nesta semana, completam-se 90 dias da saída do último gestor e, até o momento, não há qualquer deliberação sobre a questão. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, alega que o atual vácuo favorece a criação de um ambiente de factoides e de notícias falsas, que têm por objetivo interferir na decisão. “A Petros precisa de um presidente e de uma diretoria que conheçam os problemas da entidade, de seus participantes e assistidos, principalmente, em relação aos déficits e equacionamentos dos planos Petros do Sistema Petrobrás, além da tentabilidade dos planos no longo prazo”, declarou.