Autor: Denise Rothenburg
A aprovação do nome de André Mendonça para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como uma demonstração de resistência de Jair Bolsonaro e de seu ex-ministro, que agora completará o quadro da Corte. Para os políticos, ficou a certeza de que o presidente não verga fácil quando alguém resolve “bater o pé” contra alguma indicação dele. Isso porque, diante de todas as pressões para que desistisse de Mendonça, o presidente não recuou. Ficou também a certeza de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) não tem mais aquela liderança toda no Senado. Jogou contra o governo e perdeu.
Só tem um probleminha: Alcolumbre tem tudo para atrapalhar o governo. Afinal, 47 votos é um placar que não dá a Bolsonaro a tranquilidade para aprovar emendas constitucionais no Senado. As PECs precisam, no mínimo, de 49 votos.
PSB discute federação…
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reuniu a bancada para discutir 2022 e saiu dali a ideia de discutir uma federação com partidos de esquerda, inclusive o PT. “Há uma predominância em favor da federação dentro da bancada, porém a decisão cabe ao diretório nacional”, disse o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
... no campo da esquerda
A avaliação é a de que se for para fazer uma federação, a fim de garantir a eleição de seus deputados, não se pode descartar o PT, que hoje é o maior partido desse campo. Só tem um problemão no meio desse caminho: a federação com os petistas exigirá uma aliança de Norte a Sul do Brasil. E, nesse momento, na maioria dos estados ninguém quer ceder a cabeça de chapa.
Onde moram os problemas
Em São Paulo, berço do PT, o partido de Lula considera que não dá para deixar de ter candidato. E o PSB joga todas as fichas numa candidatura do ex-governador Márcio França. Em Pernambuco, os socialistas também terão candidato a governador e não cogitam apoiar um nome do PT.
Polêmica amortecida
A aprovação de André Mendonça para o STF vem num momento em que o mundo jurídico se debruçava sobre os empates em julgamentos de ações penais. A posição de Luiz Fux sobre os empates não beneficiarem os réus, foi rebatida por muitos advogados. “Fux está equivocado. A presunção de inocência tem garantia constitucional e, havendo empate, prevalece o favorável ao réu”, diz o advogado Renato Stanziola Vieira, mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo.
Alckmin e Lula no Prerrô/ O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já confirmou presença na festa de fim de ano do grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas ligados a partidos de esquerda. Será mais um encontro dele com Lula, que deve ir.
E o Joaquim, hein?/ Sergio Moro telefonou para Joaquim Barbosa. Quer ouvir as avaliações do relator do mensalão no STF sobre 2022 e a respeito dos projetos necessários para ampliar as medidas de combate à corrução no Brasil.
Por falar em Moro…/ Um dia depois de o livro do ex-ministro chegar às livrarias em defesa da Lava-Jato, o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em cena para anular as condenações do ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Pelo andar da carruagem…/ Daqui a pouco, será como se nunca tivesse ocorrido qualquer malfeito na Petrobras, apesar de apenas um diretor, Pedro Barusco, ter devolvido US$ 97 milhões.
A fala do senador Flávio Bolsonaro no ato de filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL foi propositalmente colocada depois do discurso presidencial com o objetivo de apresentar a linha que seguirá a campanha reeleitoral do ano que vem. O tratamento que será dado aos dois adversários que os bolsonaristas consideram perigosos está definido: o ex-juiz Sergio Moro é apresentado como o traidor, que, na visão de Flávio, humilhou Carla Zambelli, de quem foi padrinho de casamento, e não descobriu quem mandou matar o presidente Jair Bolsonaro; e Lula, “um ex-presidiário, preso por roubar o povo brasileiro”.
O contraponto ao discurso de que o presidente não se preocupou com a saúde dos brasileiros na pandemia também está posto: o governo Bolsonaro, conforme anunciou Flávio, forneceu todas as vacinas que protegeram os brasileiros contra a covid-19. Para completar, em plena pandemia, o país conseguiu gerar empregos, quando, no governo Dilma, houve demissões. Agora, com o alívio que recebeu, ontem, do Supremo Tribunal Federal, Flávio estará cada vez mais solto na pré-campanha do pai.
Os incomodados que se retirem
Ex-presidente do partido e ex-ministro dos governos Dilma e Lula, o ex-senador Alfredo Nascimento foi direto quando a coluna quis saber se ele apoiará o PT de seus antigos chefes: “Eu estou com Bolsonaro. No PL, quem não apoiar o presidente está fora”.
Os 12 do Senado
Com Flávio Bolsonaro, eram 12 os senadores presentes à filiação de Bolsonaro. O PL, porém, tem apenas cinco. Os planos, agora, incluem levar os demais para o partido, por exemplo, o líder do governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), e Fernando Collor (PTB-AL). Se vingar, ficará do tamanho do PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), outro pré-candidato a presidente da República.
Moro escreve I
Chega às livrarias o livro de memórias de Sergio Moro, Contra o sistema da corrupção, da editora Sextante. Ali, ele tenta resgatar o serviço que a Lava-Jato prestou ao país, lembra que o Supremo Tribunal Federal autorizou a prisão de Lula e aborda, de forma crítica, a decisão da Corte de soltar o petista: “É difícil entender que o STF venha, posteriormente, dizer que a execução (da sentença) não deveria ter ocorrido e que o ex-presidente não teve direito a um julgamento justo”, escreveu.
Moro escreve II
O ex-ministro conta o episódio do Coaf, que, retirado do Ministério da Justiça, terminou no Banco Central. Moro lembra que jamais tratou do mérito das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro e relata conversas com Paulo Guedes, ministro da Economia; e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, para salvar o Coaf: “O que não se poderia admitir era a destruição do sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro com o propósito de salvar o filho de alguém, mesmo sendo ele o filho do presidente da República”.
E o Lula, hein?/ A proximidade que ele busca com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é para entrar na seara de votos da terceira via, fundamental para derrotar Bolsonaro, se a polarização for mantida. Lula tem sido muito direto nas conversas com antigos adversários: “Os meus (aliados e votos), eu já tenho. Quero que você traga os seus”.
Só em março/ O deputado Eduardo Bolsonaro disse à coluna que se filiará ao PL quando houver a janela para troca de partido. “Se eu sair agora, eles podem pedir o meu mandato”, disse ele, que continua no PSL.
Ele não vai/ Muito assediado por apoiadores de Bolsonaro no auditório do ato de filiação ao PL, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou à coluna que não vai se filiar a partido político. “Minha área é técnica”, avisou.
Ômicron e recursos/ Quinze capitais já cancelaram suas festas de réveillon por causa do risco da nova cepa da covid-19. Obviamente, os prefeitos não querem ser acusados de promover aglomerações e, mais à frente, ver o aumento do número de mortes, mas o fator econômico também contou. À exceção de Brasília, que não teve eleição no ano passado, muitas cidades enfrentam problemas de caixa.
Pré-candidato a presidente da República pelo Podemos, o ex-juiz Sérgio Moro marcou um encontro como governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para o próximo Sábado, na capital gaúcha. Na semana que vem, em São Paulo, deve conversar com João Dória. Moro telefonou para os dois quando o PSDB concluiu a prévia que escolheu Dória candidato ao governo. Parabenizou a ambos, Dória pelo resultado e Leite pelo desempenho. O pessoal do Podemos não descarta uma composição com o PSDB, obviamente, sendo o ex-magistrado como cabeça de chapa. O PSDB planeja o inverso. O tempo dirá quem tem mais chances de chegar lá. Até aqui, a bolsa de apostas da política têm mais fichas na performance do ex-juiz.
A ida do presidente Jair Bolsonaro para o PL fortalece as indicações do deputado Altineu Côrtes, presidente do partido no Rio de Janeiro, para duas vagas na diretoria na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O deputado fluminense tem duas indicações: Symone Araújo, que já ocupa um cargo na agência, mas pode ter seu mandato renovado, e Patrícia Baran, que atuou como superintendente-adjunta de distribuição e logística da ANP.
Ambas atuaram na ANP em dois temas de interesse de um grande aliado de Côrtes no Rio: Ricardo Magro, dono da GOfit, ligada ao grupo Refit (ex Refinaria Manguinhos). A aprovação dos projetos do fim da tutela regulatória da bandeira, que assegurava ao consumidor a origem do combustível consumido, e o delivery de combustíveis, deu a elas a dianteira na disputa pelas vagas. O partido espera que a decisão saia nas próximas horas.
O jogo do União Brasil
Ao levar Santos Cruz para o Podemos, Moro deflagra “arrastão” no antigo bolsonarismo
O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro chegou com método ao cenário de 2022. Depois da filiação ao Podemos com um discurso marcado por frases de efeito especialmente na área do combate à corrução, com o “chega de mensalão, petrolão e rachadinhas”, ele já desfilou pela seara econômica esta semana no Congresso com críticas contundentes ao governo Bolsonaro. E nesta manhã, com a filiação do general Santos Cruz ao Podemos há pouco, o candidato Sérgio Moro desembarca com força no meio militar, onde Bolsonaro se fez em 2018, e estende o tapete vermelho a todos os militares que, assim como Santos Luz, ex-ministro da Secretaria de Governo da gestão Bolsonaro, se mostram decepcionados com o atual governo. Moro aliás, aproveitou a filiação para falar da coragem do general de deixar o governo.
Santos Cruz é respeitado pelos seus pares na caserna e, em 2018, ajudou a levar uma ala a apoiar Bolsonaro. agora, essa mesma turma dará um reforço a Sérgio Moro. “O Brasil nã precisa de salvadores da pátria. Precisa de alguém preparado, com método de trabalho, que governe para todos os brasileiros, que seja presidente de todos os brasileiros, inclusive daqueles que não votaram nele e de seus opositores diretos nas urnas”, disse o general, que, quando estava no governo, passou a criticar o fato de Bolsonaro afastar aliados. Agora, Santos Cruz vai ajudar Moro a juntar essa turma.
O Supremo Tribunal Federal pretende insistir na transparência das emendas do relator, com a identificação dos padrinhos dos recursos extras distribuídos às bases eleitorais. O problema, porém, é que essa lista vai criar um problemão, uma vez que apenas um pequeno grupo terá sido contemplado. Segundo as contas de alguns deputados, há parlamentares que conseguiram liberar quase R$ 800 milhões dessas emendas no ano passado e outros que ficaram nos R$ 10 milhões.
Entre advogados e assessores do STF, a notícia é de que o Supremo não arredará o pé dessa linha. Ainda mais depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC que pretende retomar a aposentadoria de ministros e desembargadores aos 70 anos e não aos 75. Em tempo: se essa PEC da Bengala às avessas vingar, vai parecer retaliação ao STF por causa das emendas. E, sabe como é, num ano eleitoral, ninguém gosta de marola.
Corra, Alcolumbre, corra!
Sem quórum para deliberar, o Conselho Nacional do Ministério Público está praticamente em férias coletivas. Dos 14 conselheiros, hoje estão apenas cinco, contando com o corregedor, Marcelo Weitzel, e o presidente, Augusto Aras. Há uma penca de processos sem desfecho por causa disso. “Bora” trabalhar, senadores!!!
Briga potiguar resolvida
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, volta a subir na bolsa de apostas para candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro e filiado ao PP. Ele é do Nordeste e tem se destacado no governo, conforme avaliação dos palacianos. Assim, a vaga ao Senado pelo Rio Grande do Norte deve ficar mesmo para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, este filiado ao PL.
O nó das prévias tucanas
Depois de uma empresa fracassar nos testes para votação, já tem muita gente no partido dizendo que, se não houver segurança, o jeito será voltar às cédulas de papel para os filiados inscritos que não votaram nas urnas eletrônicas no último domingo.
Sem os 34, não vai
Deputados e senadores do PSDB escreveram uma nota de apoio ao presidente do partido, Bruno Araújo, no episódio das prévias até hoje indefinidas. O texto obteve assinaturas de 20 dos 34 deputados federais e três senadores. A direção partidária preferiu não divulgar. É que, sem o aval dos 34 deputados e cinco senadores, a emenda poderia sair
pior que o soneto.
Climão/ Quem estava na solenidade de entrega do Mérito Legislativo notou um certo ar distante entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto). Eles já foram mais próximos.
Muita calma nessa hora/ Embora já esteja, inclusive, aberto o credenciamento para o evento de filiação de Jair Bolsonaro ao PL, na semana que vem, apoiadores do presidente no Congresso querem esperar a assinatura da ficha para definir o destino. “Em política, uma semana está virando longo prazo”, dizem os parlamentares em conversas reservadas.
E O PSD, hein?/ O encontro nacional do partido foi a forma de Gilberto Kassab lembrar a todos que Rodrigo Pacheco continua na roda. É que, desde a chegada de Sergio Moro ao rol dos pré-candidatos, os políticos têm dito que o ex-ministro de Bolsonaro e ex-juiz da Lava-Jato roubou a cena da terceira via.
Em defesa das mulheres/ Neste 25 de novembro, em que se celebra o Dia de eliminação da violência contra a mulher, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentam as ações das pastas sobre o tema.
Ele sabe do que está falando/ “A melhor forma é a prevenção. A experiência nos diz que, em 100% dos casos, alguém sabia da violência e dos riscos”, disse o ministro, esta semana, em evento da Lide Mulher, citando, ainda, a redução de quase 50% dos casos de feminicídio no DF enquanto esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública. O seminário será on-line, às 20h30, transmitido pelo canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no YouTube.
Pega a senha, por favor
Seja qual for o resultado da prévia do PSDB deste domingo, o vencedor terá de entrar na fila para ingressar no “jogo da terceira via”, como é chamada a busca por uma candidatura alternativa capaz de quebrar a polarização entre o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro. Ali, já estão, por ordem de chegada, Ciro Gomes (PDT); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Sergio Moro (Podemos). Há, ainda, o senador Alessandro Vieira e a senadora Simone Tebet, do MDB, que devem começar a caminhar.
O PSDB, hoje dividido e tenso, terá que, primeiramente, organizar o partido pós-prévia, para, em seguida, sentar-se à mesa com os demais. Ou seja, chegará atrasado. Hoje, tanto o PSD quanto o Podemos já têm a casa praticamente arrumada em torno de suas apostas. O PDT de Ciro deu uma estremecida depois da votação da PEC dos Precatórios, mas, agora, tenta retomar as conversas. Quanto ao PSDB, a unidade está difícil. “O PSDB só vai definir a sua cara e seu caminho com as prévias de domingo, e chegaremos a tempo de entrar no jogo”, diz o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que aposta suas fichas no governador João Doria e no lema “João trabalhador”.
CURTIDAS
Empata o jogo ambiental aí, tá ok?/ A data escolhida pelo governo para anunciar força e foco contra o desmatamento ilegal, esta semana, veio sob encomenda para fazer frente aos dados de aumento da área desmatada apresentados pelo Inpe. Aliás, os dados são de 27 de outubro, mas o governo preferiu esperar o fim da reunião do clima e, de quebra, juntar com o anúncio de ações justamente para reduzir o impacto da notícia negativa.
E o Enem, hein?/ Ainda que o exame tenha sido mantido sem alterações de datas, as provas prometem gerar ainda muita polêmica. No Congresso, alguns assessores já fizeram chegar aos senadores que, a depender dos resultados, o exame vai provocar uma avalanche de ações judiciais, em busca de novas provas. A conferir.
Decepcionado/ Do alto de quem tem quase meio século de mandatos parlamentares, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP, foto) não esconde mais a sua insatisfação com Geraldo Alckmin. “Era o momento de o Geraldo ajudar o partido a buscar um consenso e ser candidato ao Senado. Afinal, o PSDB sempre o ajudou”, diz o tucano.
Enquanto isso, no Sudão…/ Dia desses, a internet foi cortada em todo o Sudão entre o meio-dia e a meia-noite. Tudo para que o mundo não tomasse conhecimento da carnificina que se tornou uma manifestação pacífica.
A hora da verdade das emendas
A proposta de senadores para acabar com as emendas de relator, as RP9, e de comissão, foi recebida pelo relator da PEC dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Mas, na realidade, os aliados do governo não querem terminar com essa possibilidade de indicar para onde vão os recursos orçamentários.
O toma lá dá cá dessas emendas amplia o poder tanto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto dos líderes partidários, que recebem dele uma parte desses recursos para atender aqueles deputados mais fiéis aos anseios da cúpula da Casa. Nesse sentido, líderes quebram a cabeça para tornar o processo mais transparente, mas exterminar essas emendas não está nos planos.
Por falar em PEC dos Precatórios, a avaliação no Planalto é a de que vai dar algum trabalho, mas a proposta será aprovada pelos senadores — assim como a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que já passou na Câmara.
Valdemar tem a força
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já sabia que a reunião dos dirigentes partidários lhe daria carta branca para negociar o ingresso de Jair Bolsonaro na legenda. Só tem o probleminha: os estados-problema, como Pernambuco, não foram resolvidos — serão tratados caso a caso e olho no olho. Nada de conversas por WhatsApp, com descompasso de fuso horário no meio.
Doria tem a vantagem
Aliados de Eduardo Leite se mostraram menos otimistas com a disputa pela prévia depois que o pré-candidato admitiu que, a pedido do então ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, telefonou para o governador de São Paulo, João Doria, para pedir que ele adiasse o início da vacinação contracovid por 24 horas.
Divididos
O pedido pode até ser um detalhe, mas um governador do PSDB não teria o direito de fazer esse apelo a um colega de partido para atender a um capricho do governo. Afinal, no início deste ano, quando a vacinação começou, os tucanos já haviam se colocado na linha de oposição a Bolsonaro. Mas tem uma questão: muitos continuaram votando com o governo.
CURTIDAS
Um problema para ACM Neto/ Se Jair Bolsonaro confirmar seu ingresso no PL, o ex-prefeito ACM Neto verá reduzido o leque de partidos que apoiará sua candidatura ao governo da Bahia. Afinal, se tem algo que Bolsonaro cobrará dos aliados é um time engajado nos candidatos
que indicar.