Autor: Denise Rothenburg
Tendência do Senado é devolver Coaf a Moro (e arriscar perder toda a 870)
O primeiro teste do governo Jair Bolsonaro pós manifestações será no Senado, com a votação amanhã da Medida Provisória 870, modificada pela Câmara dos Deputados. E, a contar pelos cálculos de bastidores, a tendência do Senado é mesmo devolver o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (coaf) ao guarda-chuva da Justiça, hoje sob os cuidados do ministro Sérgio Moro. Só tem um problema: A MP vale só até 2 de junho. E, feita a mudança pelos senadores, o texto tem que voltar à Câmara. Dada a guerra em plenário e o clima ruim entre o Congresso e o governo pós-manifestação, o risco de não votar a MP esta semana na Câmara é altíssimo, e, se isso acontecer, a MP perde a validade e a Esplanada volta ao formato do governo Michel Temer. “O texto só será mantido na forma da Câmara se o presidente vier a público pedir que se aprove do jeito que está, para que não haja o risco de a medida caducar”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que hoje vota a favor do Coaf na Justiça.
Então, o governo e os senadores estão com um dilema: Ou seguem o pedido das ruas, e defende o Coaf com Moro, ou garantem o desenho da Esplanada feito pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. A Câmara, até aqui, não disse se garante uma nova votação. Se for para cumprir os prazos de publicação do texto e leitura em plenário, não haverá tempo. E, depois das críticas a que foram submetidos nas ruas ontem, os congressistas prometem se agarrar cada vez mais ao texto constitucional e ao regimento, ou seja: Respeitar os prazos e não aos “conchavos” criticados nas ruas, acordos que costumam apressar as coisas no Congresso, geralmente, em favor do governo. Logo, uma manifestação que era para ajudar o presidente, está a um passo de atrapalhar. Vejamos os próximos capítulos.
Para não ter sombra na Presidência, Bolsonaro começa a largar Moro
Coluna Brasília-DF
Os mais atentos observadores da política acreditam que, além da manifestação desse domingo (26/5), as diferenças entre o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, serão um dos movimentos políticos que merecem ser observados. O ministro tenta arregimentar votos e apoiadores para ficar com o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) sob a sua administração direta. O presidente, por sua vez, diante do curto prazo para aprovar a Medida Provisória 870, deixou claro, nos últimos dias, que o importante é aprovar a estrutura de governo incluída na MP, ainda que, para isso, o Coaf fique com a área econômica. Até aqui, dizem alguns, há todos os sinais de que Bolsonaro começa a largar Moro. O PSL, não.
Essa é a terceira diferença entre Moro e Bolsonaro. A primeira foi a nomeação de Illana Slabó para o conselho de Segurança Pública, vetada pelo presidente. A segunda, o fato de o presidente deixar dito nas entrelinhas que Moro aceitou ser ministro diante do compromisso de ser indicado mais adiante para o Supremo Tribunal Federal (STF). Para muitos, Bolsonaro quer Moro forte, mas não fazendo sombra à Presidência da República.
Vem pra Caixa…
… em Cancún. A Caixa Seguradora premiou gestores com uma viagem ao Caribe mexicano de 23 a 29 de maio. Sinal de que, ali, não tem crise. Só dinheiro que deixa de circular dentro do Brasil.
Coincidências da vida
O destino do Coaf estará em discussão no Senado justamente agora, que o caso de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, ganha novos contornos. Muitos senadores prometem registrar todos os movimentos e expressões de 01 no Plenário da Casa.
Bons vizinhos?
Até aqui, o presidente Jair Bolsonaro e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não tiveram aquela conversa para estabelecer a parceria numa política de boa vizinhança. Nesses cinco meses, os encontros foram protocolares, em solenidades oficiais. Em todos os governos anteriores, os comandantes do GDF e da União trataram de se aproximar logo na largada.
CURTIDAS
No popular/ Para que todos entendam, tem gente dividindo os bolsonaristas assim: Quem compareceu à manifestação é Bolsonaro Raiz. Quem não foi, é Bolsonaro Nutella.
Os incomodados/ O governador de São Paulo, João Doria, aproveita esse momento pré-convenção tucana convidando quem não estiver satisfeito a deixar o partido. Se forçar muito a barra, corre o risco de terminar com uma legenda bem menor, o que não vai ajudar seus planos.
Batman & Robin/ Aliados de Rodrigo Maia começaram a acompanhar o número de acessos das fotos e vídeos do presidente com seus visitantes. Até agora, quem mais “bombou” foi o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Ganhou até do presidente Jair Bolsonaro.
Mais um partido/ Jocelin Azambuja já foi vereador na década de 1990 pelo PTB e agora peregrina pelo país atrás de apoio para a criação de outra sigla: o Partido da Educação Brasileira (PEB). Nos últimos dias, conversou com prefeitos e agora vai atrás de órgãos como CNTE e Andes, sempre com o discurso de que a educação deve estar acima de ideologias.
Ministério da Justiça e PSL ameaçam MP que tirou Coaf de Moro
Coluna Brasília-DF
Restabelecida a possibilidade de os auditores da Receita compartilharem informações com forças-tarefas como a da Lava-Jato, o único risco, agora, à Medida Provisória 870 vem do Ministério da Justiça e do PSL. Embora o presidente Jair Bolsonaro diga que tanto faz o Coaf ficar no Ministério da Economia ou da Justiça, o senador Major Olímpio (PSL-SP) está pronto para abrir guerra em favor do ministro Sérgio Moro no plenário do Senado. E, se conseguir mudar a MP, o texto voltará para a Câmara, onde uma nova votação na semana que vem não está garantida. “O Bolsonaro está resignado. Nós, não. Duas bandeiras elegeram o presidente: combate à corrupção e segurança pública. Tirar o Coaf de Moro é um desmantelamento de uma das bandeiras”, disse o senador.
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A posição de Major Olímpio gera constrangimentos inclusive no Ministério da Economia. E o que técnicos ligados ao ministro Paulo Guedes mencionam, em conversas reservadas, e alguns deputados falam em público é: “Se vão insistir no Coaf com Moro, então, estão dizendo que o Paulo Guedes é desonesto e não é confiável”, comenta o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que tem estado em contato com grande parte da equipe econômica por causa do pedido de crédito de R$ 248 bilhões, do qual ele é relator.
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Moral da história: Se a Medida cair, Bolsonaro terá que reclamar a quem lhe é leal. A oposição está no papel de querer criar confusão na hora de votar a MP. Governo, não, dizem senadores em conversas reservadas.
Mira ali
A diferença de apenas 18 votos na votação em que os deputados garantiram o Coaf na Economia levou o governo a mapear aqueles com quem pode tentar jogar para fazer uma lipo no Centrão. O PSD de Gilberto Kassab está no topo da lista.
Quanto mais demora, pior fica
Até agora, o governo não enviou oficialmente à Comissão Mista de Orçamento qual o valor real que precisará emitir de títulos para cobrir as despesas inscritas no crédito de R$ 248 bilhões. Enquanto a informação não vier, o relatório sobre o pedido não sai e, consequentemente, não tem votação. Até aqui, são 23 vetos para votar antes do projeto. Daqui a pouco, o governo vai achar que o prazo de tramitação da MP 870, que vence em 2 de junho, está uma maravilha.
Posso ajudar?
Do Planalto, o único que telefonou para o deputado Hildo Rocha (foto) a fim de perguntar o que estava faltando para o relatório do crédito de R$ 248 bilhões foi o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz.
CURTIDAS
O chefe não dorme/ Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro têm sido acordados algumas vezes por volta das 2h da matina com mensagens do chefe. É que ele, de vez em quando, acorda no meio da noite com uma ideia e, para não esquecer, manda logo para quem interessa.
Quando dorme, apaga/ Bolsonaro conta que dorme muito bem nos voos. Dia desses, chegou a dar um susto na equipe, ao tomar um remédio por engano. Nem viu a hora que o avião pousou.
Termômetro/ A presença de Jair Bolsonaro hoje em Pernambuco será o primeiro teste na região. Já tem gente interessada em fazer pesquisa de opinião depois, para saber se a população, no geral, gostou da visita e dos programas a serem anunciados.
Se depender da decisão do presidente Jair Bolsonaro __ e depende __ o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, não deixará o cargo tão cedo. Ele é visto por Bolsonaro como um rapaz preparado e inteligente. “Não pretendo mudar nenhum líder”, disse o presidente. Ele contou ainda que a charge postada pelo líder na Câmara __aquela em que aparece a ex-presidente Dilma entrando no Congresso com um saco de dinheiro na cabeça __ continha a ressalva do tipo de relacionamento que deve ser mudado. “Ele (Vitor Hugo) é deputado também e não estava criticando ninguém”, disse o presidente.
Isso significa que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, terá que conviver com o líder do governo. O mesmo terá que fazer a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, e o lider no Senado, Fernando Bezerra Coelho. (veja nos posts abaixo outros temas importantes abordados no café do presidente com jornalistas).
A proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de cobrar mensalidades de alunos de pós-graduação das universidades públicas, em princípio, não conta com o aval do presidente da Republica, Jair Bolsonaro. No café com os jornalistas mais cedo, o presidente foi direto: “Particularmente, sou contra. Quem tem dinheiro, vai estudar em outros países”, afirmou. Na graduação, diz Bolsonaro, se houver cobrança, haverá uma fuga. “Quem ganha, R$ 2 mi, R$ 3 mil, não poderá pagar. Mesmo quem ganha R$ 20 mil, porque, geralmente, paga um condomínio caro, plano de saúde”, diz o presidente.
A cobrança de mensalidade nas universidades públicas para quem tem renda, inclusive graduação, foi defendida pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). O ministra Weintraub defende que haja cobrança apenas para cursos de pós-graduação. Bolsonaro, entretanto, não apoia essas propostas. Em relação aos recursos públicos, porém, ele prefere que osejam canalizados para o ensino básico. Ele comemorou o fato de o governo não ser mais obrigado a cortar mais recursos dessa área, graças a uma multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras, que o governo repassará à educação. Ele pretende ainda ver se consegue destinar parte desses recursos para a área de Ciência e Tecnologia, deixando a cargo do ministro Marcos Pontes decidir que programa deve ser contemplado. (veja no próximo post o destino do líder do governo, Major Vitor Hugo, e nos posts abaixo o que Bolsonaro pretende fazer em relação a bagagens nos vôos domésticos, CEF e Banco do Brasil, o que ele das manifestações e das mudanças no decreto das armas).
Bolsonaro: protesto contra STF “está mais para Maduro do que para Jair”
Ao responder sobre as manifestações que apoiadores organizam para o próximo dia 26, que inclui protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera “não ter nenhum infiltrado de camisa verde e amarela, com faixa pedindo para fechar o STF”. A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (23/5).
Bolsonaro foi incisivo ao se opor a um protesto contra a Suprema Corte: “Quem estiver com essa pauta, estará na manifestação errada. Não fará bem ao Brasil”, fazendo uma comparação de pedidos desse tipo ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela: “(Um pedido desses) está mais para Maduro do que para Jair Bolsonaro. Quem fala em fechar o STF não está alinhado com a minha politica”, ressaltou.
Leia também: “Não vejo mal em um garoto de 8, 9, 10 anos, com um responsável do lado, atirar”
A manifestação do dia 26 vem causando polêmica entre vários grupos que apoiaram o presidente Bolsonaro. Alguns usaram suas redes sociais chamando para o ato e incluíram entre os temas protestos contra o STF e o pedido de impeachment dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, atual presidente do Supremo.
O Movimento Brasil Livre, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP); a deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PSL), o Vem pra Rua e outros, desistiram de participar. O presidente Bolsonaro não irá ao evento, mas acredita que será um ato em apoio ao governo e às reformas.
Bolsonaro sobre bagagem gratuita: “Meu coração manda não vetar”
O café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (23/5), já havia terminado e o presidente Jair Bolsonaro havia inclusive tirado a foto tradicional com os profissionais da imprensa, quando um grupo pediu para que ele esclarecesse alguns dos temas abordados durante o encontro. Entre os assuntos, a gratuidade de despacho de bagagem de 23kg em voos domésticos, conforme aprovado pelo Congresso na Medida Provisória nº 863, que abriu a participação de capital estrangeiro nas cias aéreas.
As empresas querem o veto de Bolsonaro à gratuidade, em nome da autorregulamentação, mas, ao responder a uma pergunta do Blog, o presidente foi direto: “Meu coração manda não vetar”. Em seguida, porém, ele reforçou o que já havia dito no café: só tomará essa decisão aos “48 minutos do segundo tempo”.
Ele tem 15 dias para tomar essa decisão, a partir do momento em que a proposta chegar ao Planalto para sanção ou veto. “Se eu decidir de um lado ou de outro, eu levo paulada. Vou ver o custo/benefício. E vai ser aos 48 do segundo tempo”, disse ele. Ele lembrou que a cobrança das bagagens veio para baixar o preço das passagens, mas não baixou.
No café da manhã, Bolsonaro falou sobre diversos temas, como a retificação do decreto de armas; o programa de privatizações, que deve deixar Caixa Econômica e Banco do Brasil de fora; educação e as manifestações do próximo dia 26.
Bolsonaro: “Não vejo mal em um garoto de 8, 9, 10 anos, com um responsável do lado, atirar”
Durante café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (23/5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que retificou o decreto das armas depois de ouvir as considerações do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e do Comandante do Exército, Edson Pujol. O presidente disse também que fez as modificações para evitar “perder” o texto.
Leia também: Bolsonaro sobre privatizações: “Na Caixa e no BB, não pretendo mexer”
Bolsonaro, no entanto, deixou claro que não concorda com todas as modificações feitas. Citou especificamente a restrição de menores de 14 anos para a prática de tiro esportivo, medida adotada na nova versão. “Meus filhos atiraram desde muito cedo. Não vejo nada de mal em um garoto de 8, 9, 10 anos, obviamente com uma pessoa responsável do lado, atirar. É ensinar que arma é perigosa”, afirmou, acrescentado que “se vê criança com fuzil no Rio de Janeiro”, numa clara referência aos menores cooptados pelo crime organizado.
O presidente mencionou ainda que é a favor da liberação (das armas) e que considera a arma de fogo uma forma de dissuadir, por exemplo, uma possível invasão a domicílio.
Viagem ao Nordeste
Paralelamente à questão das armas, o presidente também está dedicado esta semana à preparação da sua primeira viagem ao Nordeste. Ele irá acompanhado de, pelo menos, seis ministros, que apresentarão um pacote de propostas do governo para a região, em especial, piscicultura e turismo.
Na reunião com a bancada nordestina ontem, o presidente citou ainda que o governo estuda um projeto que “arrecadará mais” e com o qual até a oposição concordaria. Perguntado sobre a proposta, ele deu apenas uma dica: usou a expressão “atualização patrimonial”.
“Não posso entrar em detalhes. É um anteprojeto ligado à Previdência, de atualização patrimonial. Dará um aporte de caixa semelhante, mas não é substituto da Previdência”, disse o presidente, que mantém a reforma previdenciária como o primeiro impulso de seu governo à recuperação fiscal e econômica do país.
Reformas e empregos
Bolsonaro disse ainda acreditar que o mercado de trabalho será reaquecido com a reforma da Previdência, mas evitou citar números sobre quantos empregos pode criar. E lembrou da reforma trabalhista: “Se não tivéssemos feito, estaria pior”. “O salário é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, afirmou o presidente.
Ele disse ainda o governo apostará na reforma tributária e prepara um projeto para ser apensado ao que tramita hoje na Casa e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara ontem. “Sabemos que a reforma 100% legal (no sentido de ideal) não passa. Vamos fazer, então, uma boa reforma”, disse o presidente.
Bolsonaro sobre privatizações: “Na Caixa e no BB, não pretendo mexer”
Em café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (23/5), o presidente Jair Bolsonaro mencionou que vem aí um programa de privatizações forte e em várias etapas. Citou que para os Correios, por exemplo, já há sinal verde. O secretário que comanda a área de privatizações no Ministério da Economia, Salim Mattar, está trabalhando ainda na área de refino da Petrobras, setor que o presidente espera que ajude a reduzir o preço do gás.
Mas há duas instituições que ele, pessoalmente, não pretende incluir nessa programação: Caixa Econômica e Banco do Brasil. “Não pretendo mexer”, disse. E previu: “Vai ter uma grita aí”. Vale lembrar que, nos Estados Unidos, o ministro Paulo Guedes havia mencionado a perspectiva de privatização do Banco do Brasil.
Coaf e relação com o Congresso
Em termos de organização de governo, o presidente tem esperanças em ver a Medida Provisória 870, que organizou o governo, aprovada até a semana que vem nas duas Casas e minimizou o fato de a Câmara ter devolvido o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia. “Foi um a um o jogo ontem, né? Faz parte, o Parlamento tem legitimidade para mudar”, disse ele, ressaltando a independência do Congresso. “Não temos base fixa. De acordo com o entendimento, votam de uma forma ou de outra. O Parlamento é um Poder independente, conforme está na Constituição”, disse ele.
O presidente ressaltou ainda que não se referiu especificamente aos congressistas quando mencionou, na segunda-feira, que o problema do país é a sua classe politica. “Foi um comentário geral. Estamos, nós, políticos, no poder desde que saiu o (presidente João Batista) Figueiredo. Um deputado não aguenta ouvir isso daí? Tá chateado? Eu me incluo no bolo”, afirmou.
Ele disse ainda que os 28 anos de parlamento deram uma ideia do que ele enfrentaria nessa relação. “Estamos mudando um paradigma”, disse, citando como exemplo o corte de um patrocínio de R$ 800 milhões da Petrobras a uma empresa de Fórmula 1. “Quando mexe, bota gente poderosa contra. Não sou o dono da verdade, mas procurarei mudar o Brasil. Então, o tiro vem. Poderia estar reeleito deputado federal, poderia estar no Senado ou aposentado. Mas estou feliz, tive a oportunidade de escolher os meus ministros. Agora, às vezes, é um parto sem respiração. Eu tenho engolido sapos até pela fosseta lacrimal”, disse o presidente.
Coluna Brasília-DF
Destravadas as votações na Câmara, a próxima semana será a hora do jeitão entre governo e Senado em matérias mais cruciais para o Poder Executivo. Uma parcela expressiva dos senadores vai para o plenário hoje pedir, por exemplo, que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rejeite de ofício o dispositivo da Medida Provisória 870 que tira da Receita os poderes de compartilhar dados com a Polícia Federal. “Isso é matéria estranha ao texto, uma vez que tratou das atribuições da Receita e não da estrutura de governo”, diz o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ainda que não haja quórum para concluir a votação ainda hoje, o senador considera que esse assunto pode ser resolvido com uma canetada. Alcolumbre ainda não se manifestou a respeito. Primeiramente, ouvirá os técnicos da Casa.
Quase lá
Para uma primeira tentativa, a pressão via redes sociais quase dá certo para manter o Coaf no Ministério da Justiça. Foram 228 votos a 210. Sinal de que, na reforma da Previdência, os “caçadores de pokemóns”, como os congressistas mais antigos chamam os novos colegas eleitos pelas redes sociais, podem fazer a diferença.
Encastelado
O evento do presidente Jair Bolsonaro no Recife foi transferido das cercanias da universidade federal para um castelo, onde funciona o Instituto Ricardo Brennand. Todos que vão trabalhar na reunião foram obrigados a fornecer todos os dados para que pudessem passar pelo controle da segurança.
Por falar em Nordeste…
Nem a reunião da bancada nordestina nem o novo decreto das armas vão resolver os problemas de Bolsonaro. Nenhum coordenador de bancada estadual compareceu. Tudo para mostrar que nada está bem. Quanto às armas, vem por aí nova ação para sustar seus efeitos.
Os recados de Rodrigo
Comandante supremo da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia foi direto na veia durante seminário do Correio Braziliense sobre a reforma da Previdência: “Não podemos aceitar que nenhum brasileiro, que nosso Estado de direito, nem em frase, sejam colocados em risco”. Referia-se aos arroubos antidemocráticos que, invariavelmente, estão no cardápio de parte dos bolsonaristas.
Tudo no papel I
Em evento na Bolsa de Xangai para promover o mercado financeiro brasileiro, o vice-presidente Hamilton Mourão ouviu do empresário Jackson Wijaya, acionista da Paper Excellence, que a empresa pretende injetar nada menos que R$ 27 bilhões na economia brasileira, assim que a compra da Eldorado for concluída. Os recursos serão utilizados na construção de uma nova fábrica, em reflorestamento e em logística.
Tudo no papel II
Somado esse valor ao já desembolsado na transação, o montante destinado pela multinacional de papel e celulose ao Brasil chega a R$ 31,4 bilhões — cifra próxima à previsão de investimentos de toda a indústria automotiva no Brasil até 2022.
Curtidas
Agora é assim/ Um parlamentar, Filipe Barros (PSL-PR), na tribuna, discursando, e seus colegas de partido, todos atrás dele, de celular em punho, transmitindo ao vivo para suas redes. Todos fazendo pose. Se perguntar o que foi dito, vão precisar recorrer ao Google.
Centrão, eu?!!/ O líder do PP, Arthur Lyra, pedia a todos com quem conversava que lhe indicassem uma só votação em que foram contra o país: “Diga-me: qual o ato que fizemos contra o Brasil? Ministro fecha acordo, líder do governo diz que não aceita, e a culpa é nossa?”
E o doido, hein?/ Feliz da vida com a viralização do vídeo em que dizia que ia conversar com o presidente porque só um doido para conversar com outro doido, o deputado Pastor Sargento Isidoro (Avante-BA) comentava: “Bolsonaro diz que a classe política é problema, e ele não só entrou como colocou os três filhos. Só doido!”
Pedido de mãe…/ … É ordem. O líder do Novo, Marcel Van Hatten, do Rio Grande do Sul, planeja ir à manifestação de domingo. “Vou apenas defender a posição a favor das reformas, em especial, a da Previdência”, diz, ao comentar sobre a pressão de grupos favoráveis apelando por sua presença. Até a mãe dele está cobrando.