Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a semana para dois movimentos importantes: o primeiro foi incluir, no pé do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, uma proposta que havia sido encaminhada ao Congresso antes mesmo da reforma da Previdência e sem direito a “Cabo Canaveral” — apelido que os políticos dão às solenidades de lançamento de projetos e programas no Planalto.
Agora, com a campanha do governo, o presidente espera retomar essa bandeira de combate à corrupção e ao crime organizado e, por tabela, deixar Sérgio Moro mais coladinho no Planalto, e não solto, de forma, a (quem sabe?) se lançar numa carreira política distante do chefe. O segundo movimento, além de Moro, diz respeito a tentar firmar mais um pé em outro terreno adversário, o de João Dória. Aí está relacionada a recepção ao PSD, partido do ex-ministro Gilberto Kassab, hoje ligado ao governador João Dória, que tem se aproximado do governo. A intenção é segurar a bancada ao lado do presidente para que não escape lá na frente.
Contraponto ao STF
A corrida do presidente rumo ao pacote anticrime aproxima Moro, põe Bolsonaro novamente na rota que o levou à vitória e, por tabela, ainda o põe em confronto com o Supremo Tribunal Federal, diante das discussões que virão, como a modulação dos processos passados relativos a delatores e a delatados e a prisão em segunda instância. Essas discussões vão ferver na segunda quinzena de outubro, depois da pausa para canonização de irmã Dulce.
O adversário
Pelo menos por enquanto, o Planalto não vê o empresário e apresentador Luciano Huck como o maior adversário do presidente no campo da centro-direita. Há quem diga que é fácil atribuir a Huck o slogan de “candidato da Globo”. O mesmo não é dito em relação ao governador de São Paulo, João Dória.
Em nome das crianças
Para não precisar esperar as complicadas negociações da PEC Paralela da reforma da Previdência — aquela que reúne tudo o que não foi consenso no texto original —, o senador Alessandro Vieira apresentou uma proposta para garantir a segurança de crianças brasileiras em situação de pobreza. A ideia é fornecer um benefício mensal às que estão nesta condição, com um complemento para aquelas em idade de frequentar a creche.
Bem na fita
Já está homologada a candidatura única do Brasil para sediar o congresso mundial da Intosai de 2022. A Intosai é a organização internacional que congrega as instituições superiores de auditoria de 195 países-membros. O Brasil também é candidato único a presidir a entidade de 2022 a 2025.
Rápido no gatilho…/ O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) recebeu só agora a comunicação oficial da Mesa Diretora da Câmara a respeito da punição imposta pelo partido para que ele deixasse duas das três comissões permanentes em que atua. O deputado, suspenso das atividades partidárias na Câmara porque votou a favor da reforma da Previdência, deu um jeito de pular essa fogueira.
… da articulação política/ Rigoni continuará na Comissão de Finanças e Tributação pelo PSB e não sairá das outras. O PSC lhe cedeu uma vaga para permanecer na Comissão de Educação e o Cidadania lhe garantiu um espaço na Comissão de Ciência e Tecnologia.
Outras frentes/ O Democratas cedeu ainda a Felipe Rigoni um lugar na comissão da reforma tributária e a Rede o acomodou na comissão da proposta de emenda constitucional que tira as instituições federais de ensino da base de cálculo e dos limites individualizados para
despesas primárias.
Toque da Alvorada/ O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não teve sossego em seu aniversário ontem. O telefone começou a tocar às 6 da matina, com chamadas dos mais apressados em lhe dar os parabéns.
Coluna Brasília-DF
A trava de Huck/ Quem conhece o casal Luciano Huck e Angélica, cita a empresária e apresentadora como principal adversária da candidatura dele à Presidência da República. Angélica gosta da sua vida, da privacidade (ainda que hoje essa privacidade seja relativa, por causa do sucesso da dupla na tevê). De quebra, tem luz própria. Por enquanto, não se convenceu a mudar tudo radicalmente para entrar num projeto presidencial.
Coluna Brasília-DF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que os delatados sejam ouvidos depois dos delatores, de forma a conhecer toda a peça acusatória, era o que faltava para dar ao PT o discurso de que o ex-presidente Lula não teve direito à ampla defesa.
O partido, obviamente, se apega à narrativa da inocência, mas esse argumento da ampla defesa, sem entrar no mérito se Lula é culpado ou inocente, será usado para colocar sobre os palanques eleitorais de 2020 a ideia de um julgamento político e não técnico, para tentar fisgar aqueles eleitores que, no passado, elegeram o ex-presidente, mas hoje têm dúvidas sobre a culpa ou inocência.
A ideia do PT, entretanto, é tratar do caso Lula só se for provocado. Os pré-candidatos do partido a prefeito serão orientados a manter o foco nos assuntos municipais, como saúde, educação e segurança pública, temas que calam mais fundo na alma dos eleitores na hora de escolher o prefeito da cidade.
Bolsonaro no comando
O presidente Jair Bolsonaro assumiu pessoalmente as negociações políticas de seu governo. O café com o PSD ontem faz parte dessa estratégia. Em suas conversas, o presidente tem dito que deseja uma base ampla e, à sua maneira, começou a trabalhar por isso.
O ministro Luiz Eduardo Ramos é hoje “o radar” que conversa com todos, identifica problemas e as soluções. A aposta do governo é a de que agora a coordenação política engrenou.
Davi no comando
Há quem diga que a aprovação da emenda que manteve o abono salarial para quem recebe até dois salários mínimos foi feita sob encomenda pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para que o Senado pudesse colocar uma bondade da sua lavra no texto. E, no Planalto, apesar dos ruídos, o tema foi recebido “sem estresse”. O importante foi o resultado final de aprovação da reforma.
Nem vem
A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de redefinir o modelo orçamentário, não tem lá muito apelo na Câmara. É que os deputados estão muito felizes com a perspectiva de liberação obrigatória de suas emendas individuais e de bancada. Ali prevalece o “tem que manter isso, viu?”
Reclamem ao papa
Os líderes da Câmara avisaram aos senadores que não adianta pressionar. A proposta de emenda constitucional que trata da cessão onerosa da exploração de petróleo do pré-sal seguirá os trâmites normais da Casa, ou seja, Comissão de Constituição e Justiça, comissão especial, primeiro e segundo turnos.
Pecado capital
Inconformados com as dificuldades da cessão onerosa e de outras medidas do pacto federativo na Câmara, os senadores combinavam fazer corpo mole na hora de votar o projeto de lei do Congresso Nacional que trata de créditos orçamentários para atender as emendas dos deputados.
Sem adversários/ A convenção do MDB no domingo é tratada com uma certa preguiça até pelos filiados ao partido. O líder Baleia Rossi não deve ter adversário e, para completar, não tem aquele clima de briga que dominou a agremiação nas últimas décadas.
O outro lado da moeda/ Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) planeja “voar” no Senado, uma vez que houve a suspensão do caso de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor nos tempos de deputado estadual e que movimentou valores acima dos seus vencimentos declarados. 01 quer ser mais atuante para identificar aqueles que têm resistências ao governo, mas são potenciais aliados.
Por falar em PSL…/ Os governistas fazem piadas sobre eles mesmos. Ontem, na sala de café do Senado, um brincava, dizendo que teria que negociar com oposicionistas, Major Olímpio e Juíza Selma. É, pois é. Nem tudo são flores no partido do presidente.
Coluna Brasília-DF
O PT já desenhou os próximos passos nessa novela da progressão da prisão do ex-presidente Lula para o regime semiaberto. Do jeito que vier a decisão da Justiça a esse respeito, a ordem é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, ele permanece na cadeia e reacende o movimento “Lula livre”.
Por falar em Lula…
O governo refez os cálculos e, agora, considera que Lula solto não será o fim do mundo. É que, nessa condição, será retomada a polarização entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro. E com uma vantagem para o atual presidente da República: Bolsonaro não tem BO para responder.
Grupo de senadores quer manter vetos à lei que flexibiliza regras partidárias
Coluna Brasília-DF
A demora dos deputados em votar os temas de interesse dos estados, como a securitização das dívidas, levou um grupo de senadores a apostar na manutenção dos vetos à lei que flexibiliza as regras partidárias, especialmente, a brecha para o aumento do fundo eleitoral. Também pretendem fazer “corpo mole” para a votação das mudanças no Orçamento para atender as emendas dos deputados na Câmara.
Enquanto uns reclamam, nos bastidores, do descaso da Câmara para com as medidas do pacto federativo, o senador Chico Rodrigues diz no viva-voz: “Centrão é hoje um comando paralelo na Câmara. Com toda a liderança de Rodrigo (Maia), ela (a Câmara) vive submetida permanentemente aos humores do Centrão”, afirma o senador, vice-líder do governo.
Nesse quesito, aliás, governo e oposição estão praticamente juntos no Senado: “A securitização das dívidas dos estados não sai porque os líderes, capitaneados por Arthur Lyra, que é oposição ao governador do seu estado, não quer votar. O projeto está refém dessa figura abominável”, dispara Cid. Nesse clima, apesar da tentativa de entendimento, hoje ou Rodrigo Maia dá um sinal mais claro do que uma reunião para tentar votar, ou surpresas virão na sessão de hoje do Congresso para análise dos vetos.
Hora da reza/ A canonização de irmã Dulce, em 13 de outubro, promete atrapalhar o segundo turno da reforma da Previdência. É que tem um grupo de senadores indo em comitiva para a Itália, acompanhar in loco a cerimônia no Vaticano.
Seguro morreu de velho/ O presidente Jair Bolsonaro não planeja seguir esse comboio. A justificativa oficial é a de que precisa se preservar para a viagem aos países árabes no final do mês. A real é de que ele foi aconselhado a evitar o risco de o papa Francisco fazer alguma referência às mudanças das regras de porte de arma no Brasil.
General em campo/ O ministro da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos, foi pessoalmente ao Senado verificar o clima para votação da reforma da Previdência no plenário. Saiu dizendo que iria “apagar um incêndio”. Quando alguém perguntou que incêndio era, o senador sorriu, fez aquela pausa de segundos, e completou: “Na Amazônia!!!”
Olhar de líder/ Comandante do MDB no Senado, o amazonino Eduardo Braga diz que não quer mais saber de ser líder do governo. Especialmente, no cenário atual. “E olha que já enfrentei até onça”, comentou. Quando alguém perguntou se a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador era pior do que onça, ele foi direto: “É.. Pior que é”, diz ele. Porém, a avaliação de outros líderes é a de que passa. Apertada, mas passa.
A aprovação da reforma da Previdência por 17 a 9 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (1°/10), foi comemorada pelo governo, mas os aliados do Planalto recomendaram cautela aos ministros antes de abrir a garrafa de champanhe. A ordem entre os senadores é votar o primeiro turno ainda esta semana no plenário do Senado, mas travar o segundo até que o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe atendam os pedidos dos políticos. “Já avisei o ministro Eduardo Ramos. Os líderes já avisaram que só votarão o segundo turno se suas bancadas forem atendidas”, disse o senador Major Olímpio (PSL/SP) ao blog, referindo-se ao ministro chefe da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos, responsável pela coordenação da área política do governo Bolsonaro.
Entre os pedidos dos senadores há de tudo um pouco. Emendas, cargos e até uma simples audiência com os ministros. Em conversas reservadas, alguns senadores afirmam que os deputados conquistaram tudo o que queriam ao votar a reforma da Previdência na Câmara. O líder do PL, Wellington Roberto, por exemplo, é citado entre os senadores como alguém que liderou R$ 66 milhões em emendas. Da parte de cargos, o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento, emplacou a chefia da Codevasf. Os senadores também desejam algo nesse sentido. Com a perspectiva de votar na semana que vem, o governo tem agora sete dias para tentar resolver esses “atendimentos”.
Coluna Brasília-DF
Os políticos enroscados na Lava-Jato querem aproveitar a onda sobre Rodrigo Janot para ver se conseguem um alívio maior no Supremo Tribunal Federal (STF). A moda agora é dizer que a instabilidade emocional do ex-procurador-geral não ficou apenas na “loucura” de cogitar matar o ministro Gilmar Mendes, mas extrapolou para a redação de seus pedidos ao STF.
Só tem um probleminha: Janot, em muitos casos, apenas encaminhava os pedidos preparados por seus subordinados, uma equipe tão atônita com as revelações do procurador quanto os próprios ministros do Supremo.
O namoro com o Nordeste
O presidente Jair Bolsonaro fez questão de lançar o AgroNordeste hoje no Planalto, como parte de sua estratégia para ganhar algum terreno na região onde o PT tem inserção. O plano de hoje apostará, especialmente, na fruticultura e na cadeia produtiva dos caprinos para exportação, decorrente da abertura de mercados que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conseguiu em suas viagens. Por exemplo, os lácteos para o Egito.
Yes, nós temos bananas
Uma das esperanças do governo é vender bananas para a Europa. Em Paris, o produto é importado de Israel e custa mais de um euro, a unidade, conforme levantamento do setor. A aposta do governo é vender uma penca por esse preço.
Melhor de três
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está com um problema de longo prazo: quem apoiar para substituí-lo no comando da Casa. Até aqui, os interessados são do Centrão — Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Arthur Lyra (PP-AL). Setores do DEM consideram que ele não pode se render tanto ao Centrão. Rodrigo vai deixar decantar nos próximos 12 meses para ver como é que fica.
A ordem dos fatores
O presidente Jair Bolsonaro já enviou ao Congresso o nome do futuro embaixador do Brasil no Canadá, Pedro Bório. O de Eduardo Bolsonaro para Washington vai esperar a votação da reforma da Previdência.
“Pode até ter júris. Mas prudência está faltando”
Do ex-procurador Aristides Junqueira, referindo-se ao papel do Judiciário e dos demais Poderes.
Nem vem/ O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), já avisou ao seu partido que, embora tenha participado do almoço com Luciano Huck na semana passada, seu candidato a presidente é o atual governador de São Paulo, João Doria. Logo, só apoiará se houver acordo.
Ex-amigos/ A foto é de agosto de 1988. De barba, à direita, o hoje ministro Gilmar Mendes. Ao lado dele… Rodrigo Janot e, em frente, Wagner Gonçalves. É, eles já foram do tipo que confraternizavam.
Local errado/ O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nem viu a manifestação do Greenpeace em Berlim, em frente à sede da Confederação Alemã das Câmaras de Indústria e Comércio. Ele estava em outro evento a, pelo menos, 15 quilômetros de distância.
Sig e Grossi/ A Câmara dos Deputados realiza hoje sessão solene, às 9h, em homenagem póstuma ao ex-deputado Sigmaringa Seixas e ao advogado José Gerardo Grossi.
O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, ganhou a queda de braço com o presidente do Incra, general João Carlos Jesus Correa, afastado hoje do cargo. Nabhan vinha pedindo a cabeça do general há meses por querer influir na politica do Incra e acelerar a regularização dos assentamentos e o general resistia às pressões e também não tinha recursos para fazer tudo na velocidade exigida por Nabhan.
Antes da cirurgia do presidente, no início do mês, o secretário esteve com Bolsonaro e disse que isso tinha que ser resolvido logo. Ontem, com a volta de Bolsonaro a agenda intensa no Planalto, inclusive uma reunião com a cúpula do Ministério da Agricultura, com a presença de Nabham, secretário aproveitou e foi direto: “Se ele (o chefe do Incra) não sair, saio eu, presidente”. Bolsonaro, então, decidiu afastar o general. A UDR, instituição que Nabhan comanda, comemorou. Agora, resta saber como ficarão os outros cargos do Incra, também ocupados por militares.
Planalto avalia fidelidade nas redes sociais para liberar recursos
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti
Que a relação do Planalto com o Congresso melhorou com a chegada do general Luiz Eduardo Ramos à Secretaria de Governo, quem acompanha o dia a dia na Esplanada já sabia. Esta coluna mostrou, na semana passada, que o aumento da governabilidade verificado pela consultoria Prospectiva, que mede a fidelidade dos parlamentares ao Palácio, aumentou nos últimos dois meses. O que está fora do radar de parte dos políticos e técnicos é um método próprio para acompanhar as demandas de congressistas, governadores e prefeitos que batem à porta do governo em busca de recursos para as bases eleitorais.
Há três meses no cargo, Ramos elaborou com a equipe uma espécie de planejamento estratégico para acompanhar todos os passos das demandas dos políticos em Brasília. A primeira tarefa foi fazer com que as áreas de secretaria, como assessoria parlamentar, assuntos federativos e articulação social, atuem de modo integrado. A partir de planilhas, a equipe do general tenta fechar o cerco sobre a dificuldade na liberação do dinheiro para o político e, antes da verba liberada, avançar sobre as necessidades dos moradores (eleitores) da localidade.
Por fim, o governo federal divide com o parlamentar o bônus pela entrega dos recursos. Ao longo do processo de liberação, é feito um levamento nas redes sociais dos políticos para avaliar a fidelidade do aliado com o Planalto. A estratégia é não apenas ter o acompanhamento sobre as votações, mas sobre o próprio discurso dos políticos nas bases eleitorais. Assim, eventuais traições, tanto nos plenários do Congresso quanto nas ruas, são registradas. Um detalhe: a eleição de 2020 está logo ali.
Osmose // Se não bastasse o vazamento das conversas entre os integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, a revelação do ex-procurador-geral Rodrigo Janot de que mataria Gilmar Mendes enfraqueceu ainda mais a imagem do Ministério Público. Há um detalhe ainda não avaliado pelo pessoal do governo: até que ponto o desgaste é ruim para o novo procurador-geral Augusto Aras? Tem gente boa que acredita que ele, por ter isolado a lista tríplice da categoria, se fortaleceu.
Escolha do PGR // Se Bolsonaro um dia se arrepender de ter escolhido Augusto Aras para chefiar o Ministério Público, não vai poder reclamar nem com o papa. A decisão do presidente partiu da cabeça do próprio presidente, contrariando inclusive os fundamentalistas de direita das redes sociais, que eram contrários a Aras.
Monitoramento // Levantamento da consultoria Levels nas redes mostra que a escolha de Aras não agradou nem à oposição nem aos apoiadores de Bolsonaro. No flanco governista, as mensagens contra o procurador representaram 68% da rede. Na oposição, o suposto conservadorismo de Aras sobre homossexualidade e família foi a maior crítica. A coleta de dados ocorreu na última quarta-feira, dia da aprovação de Aras.
Cautela I // Os principais interlocutores do Planalto estão aliviados com a disposição de Bolsonaro em diminuir a exposição logo no início do dia, quando escorava na grade e desandava a falar. As declarações ocorriam quase sempre depois de receber mensagens no WhatsApp de gente no Planalto ligada ao vereador fluminense Carlos Bolsonaro, que pesca todo tipo de insanidade nas redes e repassa para o presidente, sugestionando as declarações agressivas.
Cautela II // Um período de tranquilidade total ocorreu durante o período que Bolsonaro passou hospitalizado por causa da cirurgia para correção de hérnia. Por recomendação médica, conseguiram tirar o celular das mãos de Bolsonaro por alguns dias. A fofoquinha de banco de praça não deveria interessar ao prefeito da quadra, não deveria interessar ao presidente. A piada era que o Ministério da Saúde adverte: ler mensagens de ódio logo cedo atrapalham o governo.
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti
A ordem no Palácio do Planalto ao longo do dia de ontem era a de manter o silêncio sobre as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot a respeito do assassinato do ministro Gilmar Mendes. Entre os políticos mais próximos de Jair Bolsonaro, a avaliação é a de que o episódio tira o foco do presidente, principalmente nos casos relacionados às declarações polêmicas. Há poucas coisas mais controversas na política do que uma autoridade revelar que desejou matar um adversário, e mais ainda ter levado uma arma para a mais alta Corte de Justiça do país.
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A guerra, segundo o pessoal mais ligado a Bolsonaro, deveria se restringir ao Judiciário e ao Ministério Público. Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não se conteve e arrancou risos do público de seminário no Rio ao dizer que a PF deveria tirar o porte de arma do ex-procurador. Como o tema deve dominar os debates de Brasília pelos próximos dias, aliados do Planalto têm dúvidas se Bolsonaro vai manter o silêncio sobre as revelações de Janot.
Redes sociais
Em grupos de WhatsApp, delegados da PF debateram um provável abuso do Supremo em ordenar buscas e apreensões em imóveis ligados ao ex-procurador Rodrigo Janot. “Essa ação do STF dispara a perplexidade. Muito grave. Se o máximo tribunal de um país faz isso, o que mais então poderemos esperar de um juiz de primeiro grau? E dos cidadãos comuns?”, disse um dos delegados. “Tenho zero simpatia por Janot, mas não dá.”
Associação
No final do dia, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota à imprensa questionando o mandado de busca e apreensão “flagrantemente ilegal” emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de repudiar o ato cogitado por Janot, a entidade disse lastimar que o “episódio negativo possa, por oportunismo, servir de pretexto para enfraquecer a instituição”. A associação se referiu também à declaração de Gilmar Mendes, que defendeu a mudança na escolha do PGR, abrindo a possibilidade de escolha entre “juristas”.
CURTIDAS
Assessoria // Janot estava sem assessoria de imprensa desde da metade do ano. A avaliação é de que ele — que já havia revelado a história de ter pensado no crime sem citar o nome de quem seria a vítima no livro Nada menos que tudo — não mediu as consequências da entrevista à imprensa. O receio agora de pessoas próximas a Janot, que já está aposentado, é de que ele possa receber punições graves do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Chaleira // A revelação de que Rodrigo Janot pensou matar Gilmar Mendes repercutiu no Ministério Público, nas redes internas e externas. O procurador do MPF em Santa Catarina, Walmor Moreira, foi um dos mais ativos no Twitter ao longo do dia de ontem. Conservador e religioso — o homem é pastor —, parte das mensagens de Moreira critica o ex-chefe da PGR, o Congresso e o Supremo. E alivia, a partir de exaltações, a equipe e o próprio Bolsonaro, chegando ao presidente dos EUA, Donald Trump. Sem esquecer de citar Deus, por óbvio.
Perplexidade // É impossível encontrar em Brasília alguém que não tenha se surpreendido com a história contada por Janot. O Instituto de Garantias Penais (IGP) se disse “perplexo” diante das declarações de Janot. “Uma pessoa que se confessou tentada pela ideia de sacar uma arma de fogo para matar um ministro meramente porque não suportou uma divergência intraprocessual, não possui a estabilidade mental necessária para exercer a função acusatória.”
Cama de gato // Aliados do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acreditam que o secretário executivo João Gabbardo tem amarrado ações na pasta para desgastar o chefe, a partir de cortes orçamentários, por exemplo. Segundo o pessoal ligado a Mandetta, a torcida de Reis é que o ministério fique com Osmar Terra, da Cidadania, do mesmo grupo político, profissão e região. No início do mês, Terra chegou a ser cotado para a Saúde no momento de maior fragilidade de Mandetta. A intriga na Esplanada atinge índices inimagináveis.