Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF
O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) entra hoje com o pedido de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as negociações de criptomoedas. “Material não falta e as empresas que lidam com isso precisam explicar. Vamos chamar todo mundo para entender o que está acontecendo nesse mercado”, diz o deputado.
Faz sentido
Empresas desse setor estão sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Elas são suspeitas de praticar fraude e de montar esquemas de pirâmide, que ocorrem quando apenas os primeiros é que recebem o prometido retorno fácil e os demais não conseguem.
Coluna Brasília-DF
Partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro conseguiram controle total sobre a CPI das Fake News, uma investigação que promete chamar a atenção nos próximos meses e colocar em xeque muitas contas que dispararam notícias falsas nas redes sociais. Alexandre Leite (DEM-SP), de primeiro mandato, queria a presidência ou a relatoria, mas, na última hora, ficou sem as duas.
O governo não queria a CPMI e, quando tentou se organizar para controlar a comissão, terminou surpreendido. Os oposicionistas viram na escolha do presidente, Ângelo Coronel (PSD-BA), e da relatora, Lídice de Mata (PSB-BA), sua maior vitória até o momento no Parlamento. É ali que pretendem apostar todas as suas fichas.
O “esquenta” para a ONU
As declarações do presidente Jair Bolsonaro, a respeito da alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, fez crescer o desconforto para a abertura da Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro. A expectativa é de que haja um aumento do número de chefes de Estado críticos ao Brasil em seus discursos.
Pegou pesado
O fato de até o atual presidente do Chile, Sebastián Piñera, criticar as declarações de Bolsonaro mostra que o presidente brasileiro extrapolou e que isso pode trazer mais prejuízos políticos e econômicos ao Brasil nos jogos globais.
Paralela sob risco
Apesar de aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, as apostas em torno da proposta de emenda constitucional (PEC) paralela à reforma previdenciária estão em baixa na Câmara. É que, no ano que vem, próximo da eleição, não dá para discutir um tema tão indigesto.
A CPI das criptomoedas vem aí
O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) entra hoje com o pedido de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as negociações de criptomoedas. “Material não falta e as empresas que lidam com isso precisam explicar. Vamos chamar todo mundo para entender o que está acontecendo nesse mercado”, diz o deputado.
Faz sentido
Empresas desse setor estão sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Elas são suspeitas de praticar fraude e de montar esquemas de pirâmide, que ocorrem quando apenas os primeiros é que recebem o prometido retorno fácil e os demais não conseguem.
CURTIDAS
Apelou, perdeu I/ Causou desconforto a integrantes do Ministério Público a proposta da associação da classe, de recusar nomeações fora da lista tríplice. Forçar a aceitação da lista, dizem alguns, é querer se sobrepor à Constituição.
Apelou, perdeu II/ A lista e a escolha de um entre os três indicados não está prevista na Constituição. E um dos deveres do Ministério Público é zelar pelo cumprimento dos preceitos constitucionais.
Férias do barulho/ A redução de recursos da Justiça (e por tabela da Polícia Federal) e as férias do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, vão manter Sérgio Moro na linha das especulações de mais enfraquecimento, apesar dos elogios que recebeu de Bolsonaro dia desses.
Enquanto isso, na oposição/ Diz o deputado Reginaldo Lopes (PT- MG) que, entre os oposicionistas, segue a máxima da “redução de danos” das reformas. “Como somos minoria, é o que nos cabe nesse momento”, diz.
Portaria de importação de milho dos EUA ameaça cargo de embaixador de Eduardo
Como se não bastassem as dificuldades para o governo fechar os votos de que precisa para emplacar Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil em Washington, a nova portaria que permitirá ao Brasil importar ainda mais etanol de milho dos Estados Unidos sem tarifa promete abalar o apoio que o deputado poderia ter no Nordeste.
É que a portaria foi publicada logo depois da visita do parlamentar ao presidente norte-americano, Donald Trump, e, em vez de 600 milhões de litros, o total sem imposto poderá ser de 750 milhões. Para não desagradar tanto os produtores nordestinos, estabeleceu-se esse total em três quotas. Porém, ainda não resolveu o problema. Hoje, tem nova reunião sobre o assunto no governo.
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No Senado, espalhou-se a versão de que Eduardo abriu as portas do Brasil aos produtores americanos de milho, prejudicando os nordestinos. Não por acaso, Bolsonaro lança na próxima quinta-feira o Agro Nordeste com direito a solenidade no Planalto. Quer sair para a cirurgia com o discurso pronto para amortecer as críticas do setor sucroalcooleiro nordestino e tirar essa insatisfação do colo do filho.
Déjà-vu I
Embalado depois de uma ode a Baco, o Deus do vinho, um deputado estadual nordestino contava para quem quisesse ouvir que havia “comprado” R$ 30 milhões de emendas extras em seu périplo pelos gabinetes dos congressistas em Brasília. Epa! Ok, talvez a expressão tenha sido exagerada. Mas quem ouviu e estava apenas rendendo homenagens a Tétis, a deusa da água, saiu do convescote certo de que, nessa batida, confusões virão.
Déjà-vu II
Se não foi apenas mais um caso de verbo mal aplicado e discurso mal-entendido, o sujeito comprou. Logo, alguém “vendeu”, e com taxa de “retorno”, um eufemismo para propina. E “venda” de emendas é algo que já deu problema nos anos 90, quando o Congresso viveu a CPI do Orçamento e vários deputados tiveram seus mandatos cassados.
Por falar em emendas…
Os deputados recém-chegados ao Congresso não estavam tão seguros em destinar 30% do valor global das emendas de bancada ao fundo eleitoral. O Partido Novo, por exemplo, é contra. Considera que recursos públicos devem ser destinados a obras em prol da população, e que eleição, especialmente municipal, deve ser feita gastando sola de sapato.
Abuso de autoridade, outro problema
Não são apenas os interesses comerciais de empresas americanas que vão pesar contra Eduardo Bolsonaro. Os vetos à Lei do Abuso de Autoridade também vão entrar nesse bolo, segundo alguns senadores. Pelo visto, o deputado terá que retomar as conversas com cada um a partir de hoje.
Eles têm medo/ A forma como a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) vem fazendo crescer a sua legenda fez acender o pisca-alerta nos demais partidos. A ordem, agora, é assegurar que a bancada que vale para distribuição de tempo de
tevê e fundo partidário é a que saiu das urnas.
Ele anda e está organizado/ Os tucanos observam a distância os movimentos de Luciano Huck. O empresário montou grupos de discussão do país e alinhava um projeto de governo. Há quem jure que ele não está a passeio.
Enquanto isso, em São Paulo…/ O governador de São Paulo, João Dória, não pode fazer a mesma coisa. Tem que governar e mostrar, daqui a dois anos e meio, que São Paulo está bombando. Faz sentido.
A volta de Dilma/ Calma, pessoal. Ela irá ao Congresso hoje para o lançamento da Frente Parlamentar da Soberania.
Ações mais diretas e incisivas na economia preocupam Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro nem pestanejou com o resultado da pesquisa Datafolha que indicou queda na popularidade. Afinal, se a economia melhorar, a recuperação virá. O que tira o sono é a falta de ações mais diretas e incisivas na economia.
A pesquisa da XP Investimentos indica que 12% atribuem a atual situação econômica do país ao atual governo. É o percentual mais alto destes oito meses de gestão. Em maio, 5% atribuíam a crise à administração Bolsonaro, 14% à gestão Michel Temer, 20% à ex-presidente Dilma e 34%, ao ex-presidente Lula. Agora, 16% atribuem a Dilma, 30%, a Lula, 13%, a Michel Temer.
A aposta do governo é de que as pessoas, daqui para frente, tenderão a aumentar a cobrança de cumprimento das promessas de melhoria do cenário econômico. Aliados do Planalto acreditam que, se o PSL quiser ter sucesso eleitoral, terá de apresentar melhoras mais significativas que o 0,4% do PIB.
Quem parte e reparte…
Parlamentares apostam na mudança de eixo do “pires na mão” do Executivo para o Congresso. É que a liberação obrigatória para emendas de bancada fará com que deputados e senadores digam para onde vão os recursos.
… fica com a melhor parte
Assim, avisam alguns, estará dinamitada a ponte entre o presidente Jair Bolsonaro e os prefeitos.
E refeita a ligação direta desses administradores municipais com os congressistas.
Nem tanto
A turma do Congresso está comemorando cedo demais esse trunfo das emendas. Não falta muito para o governo começar a colocar no Congresso a culpa pelos cortes. Ontem, foram as bolsas de estudo. Outros bloqueios virão. E estará feito o jogo de empurra entre Legislativo e Executivo.
Por falar em cortes…
Tem muita gente dizendo que hoje é mais fácil o governo parar de pagar as contas do que não aprovar a reforma da Previdência.
Moro, o conformado/ Depois da conversa com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, jantou com um grupo de senadores, na semana passada, e demonstrou tranquilidade quando alguns lhe perguntaram sobre o corte de recursos: “O problema é que o país vive dificuldades, e todos os setores têm cortes. Faz parte”.
Por falar em cortes…/ Vem aí uma grande briga entre os Três Poderes por causa do Orçamento de 2020, nos moldes que ocorreu no Rio Grande do Sul. Lá, o governador Eduardo Leite propôs reajuste zero para todo mundo, por causa da falta de recursos. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça não aceitaram.
Direto ao ponto/ Quem tentou pedir audiência ao senador Tasso Jereissati sobre a cobrança de contribuição previdenciária das filantrópicas com capacidade de pagamento, ouviu o seguinte: “Olha, eu te recebo, mas não vou mudar o parecer”.
Ato na Esplanada/ Servidores vão quebrar hoje a palavra “Previdência” em protesto contra a reforma, e entregar os cacos aos senadores. Mal a notícia circulou na internet, a turma do ministro da Economia, Paulo Guedes, ironizava, dizendo que a imagem tem tudo a ver com o que pensa parte da equipe — os supersalários estão quebrando a Previdência. É a tentativa de transformar a manifestação em limonada.
Coluna Brasília-DF
Aos poucos, o grupo formado por PP, PL (ex-PR, de Valdemar Costa Neto) e DEM vai colando no governo do presidente Jair Bolsonaro. E não apenas por causa dos cargos que começam a angariar no segundo escalão, com as últimas nomeações da Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). É que, apesar de todos os problemas e tropeços do atual governo, esses partidos, desacostumados a lançar candidatos a presidente da República, não veem futuro próspero longe do Planalto.
Nas conversas mais reservadas, eles têm dito que Bolsonaro continua com seu percentual acima de 25%, a economia teve, na semana passada, um sinal de que pode se recuperar. E, nesse quadro, essas legendas não vão brigar com o presidente. Pelo menos, até que o cenário fique mais claro, a ordem é colar no governo, seguindo o dito popular “seguro morreu de velho”. Dia desses, o presidente Jair Bolsonaro falou que consultaria o “seu centrão” sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Agora, tem mais um, o Centrão raiz.
Divórcios e casórios
Os procuradores começam a ficar de olho na vida privada dos personagens envolvidos na Lava- Jato. É que, quando os escândalos vieram à tona, muitos se divorciaram. Ok, em muitos casos, o amor acabou mesmo. Agora, o problema é que, em algumas situações, há a desconfiança de que tudo não passou de uma estratégia para preservar patrimônio.
A conta…
A transposição das águas do São Francisco ajuda o sertão e provoca outro problema: a conta de energia das bombas. São R$ 500 milhões por ano a ser dividida entre os quatro estados — Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
….que ninguém quer pagar
Os estados vão vender a água bombeada aos seus habitantes e empresas, mas resistem a pagar a conta da energia. O acordo ainda não veio.
Os pragmáticos
Integrantes do Centrão apostam que a falta de recursos orçamentários para investimentos, em especial emendas de bancada, ajudará a aproximar esse grupo do governo. E por um raciocínio muito simples: É que, reza a lenda, em tempos de escassez, os amigos sempre ficam com algum agrado maior.
MP sob tensão…/ Procuradores passaram parte do dia trocando mensagens e procurando entender a declaração do presidente Jair Bolsonaro, sobre a procuradora Raquel Dodge trocar os procuradores regionais. A conclusão é a de que ela está apenas cumprindo a legislação. Nem um milímetro além disso.
…permanente/ Aliás, desde que o presidente disse, numa reunião com parlamentares, que não dá para transformar a Polícia Federal num novo Ministério Público, os procuradores mantêm olhos e ouvidos em alerta para tudo que vem do Planalto.
Falha institucional/ Chamou a atenção a ausência do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nos testes de bombeamento do Eixo Norte 3, da transposição do São Francisco, em Cabroró (PE) e Salgueiro (PE). O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foi.
Enquanto isso, nos Estados Unidos…/ A boa recepção de Donald Trump ao deputado Eduardo Bolsonaro, inclusive fora da agenda oficial, será um dos pontos que o parlamentar pretende destacar na sabatina, avisam aliados do congressista. Afinal, dizem esses fiéis escudeiros de Eduardo, dificílimo um deputado brasileiro, candidato a embaixador, ter esse acesso direto à Casa Branca.
Gilmar no CB.Poder/ Amanhã, segunda-feira, tem o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no CB.Poder, 13h15, ao vivo na TV Brasília.
Eduardo só deixará mandato de deputado se for aprovado para embaixador
O jantar de Eduardo Bolsonaro com senadores esta semana não rendeu votos, uma vez que a maioria ali era de “convertidos à causa”. Mas serviu para amarrar o discurso que cada um fará em busca dos votos. A linha é a seguinte: o desgaste para o país e o mercado será infinitamente maior se o filho do presidente for derrotado.
O trabalho por Eduardo
Se cada um que estava ali conseguir três votos, serão, pelo menos, 48 pela indicação do deputado como embaixador em Washington. Aliás, a visita desta semana do deputado a Washington é um passo para ajudar a embalar essa conquista.
Seguro morreu de velho
Eduardo já avisou os amigos: só renunciará ao mandato de deputado se for aprovado no Senado. Ou seja, não tem essa de pular nesse projeto da Embaixada nos Estados Unidos no escuro e sem rede.
Coluna Brasília-DF
Quem quiser ter a mesma felicidade de Aldemir Bendine, o ex-presidente do Banco do Brasil que teve sua condenação anulada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, é bom analisar passo a passo o processo dele. Em primeiro lugar, Bendine pedira para ser ouvido depois dos delatores na primeira instância, e o então juiz Sérgio Moro negou. Uma das saídas é conceder o mesmo tratamento àqueles que tentaram, mas não tiveram sucesso antes da condenação em primeira instância. Ou seja, quem guardou esse recurso para pedir apenas ao STF, pode perder esperanças.
Fim de festa I
Uma das maiores preocupações do governo com a peça orçamentária enviada ontem ao Congresso se refere às liberação obrigatória das emendas de bancada, conforme mudança constitucional promulgada em junho. É que essas emendas ficam, geralmente, na faixa de R$ 30 bilhões, ou seja, quase a metade do que o governo tem para todas as despesas discricionárias.
Fim de festa II
Ou os parlamentares criam juízo e baixam esses valores, ou o governo dará um calote nas excelências.
CURTIDAS
Correios em litígio/ A coluna cantou a bola: os Correios declinaram da proposta de trégua de 30 dias para tentar chegar a um acordo com os servidores sobre o dissídio coletivo. Agora, será um arrastado processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com greve e prejuízos. Assim, estará aberto o portal para a privatização.
Petrobras em conversa/ Os petroleiros e a Petrobras, conforme adiantou a coluna ontem, seguem na negociação.
E o PSB, hein?/ A expulsão do deputado Átila Lira (PI) foi para servir de exemplo aos demais e, de quebra, segurar o dinheiro do fundo partidário em caixa. Agora, os socialistas estão no seguinte pé: uma infidelidade (voto a favor da Previdência) o partido deixou passar para não perder bancada, nem caixa. Mas duas foi demais. Lira tinha votado a favor da reforma trabalhista.
Baleia em campanha/ O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), já começou a mapear os diretórios estaduais, em discreta campanha para presidir o partido na convenção de outubro. É apontado hoje como favorito.
Direção aposta em greve de funcionários para vender os Correios barato
Coluna Brasília-DF
A direção dos Correios inverteu a lógica das negociações com os sindicatos de trabalhadores da empresa. Nas conversas mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que se arrastam desde julho, o atual diretor financeiro, Lorenzo Cuadros, chegou a dizer, ao fim da reunião de 31 de julho, quando ainda era assessor especial da Presidência, querer “que tenha greve mesmo, porque a sociedade precisa saber que um carteiro ganha bem, e que a empresa está quebrada”. A declaração foi feita de modo informal, quando as pessoas se despediam após a intermediação do TST conseguir adiar a greve dos Correios.
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Em conversas reservadas, há quem diga que a estratégia é expor os servidores e vender barato o que sobrar dos Correios. Isso porque, a cada dia de greve, o prejuízo da empresa é de R$ 5 milhões, pelo não cumprimento de contratos. E, sem acordo, terá que haver a greve para que o Tribunal possa julgar a situação.
Enquanto isso, na Petrobras…
A empresa corre atrás de acordo com os petroleiros para evitar uma greve da categoria. A primeira reunião de mediação varou a noite, ontem, em Brasília. Porém, a expectativa era de uma trégua para continuidade das negociações. Os petroleiros reclamam da nova política de remuneração variável, que prevê o pagamento de bônus por desempenho, segundo a categoria, com o bolo maior ficando para o alto escalão.
A “greve” dos senadores
A falta de quórum no Senado para votação dos vetos presidenciais esta semana estava relacionada diretamente a dois movimentos: primeiro, o interesse das excelências de, a exemplo do que ocorreu na Câmara na reforma da Previdência, encontrar uma brecha para ver se conseguem emendas extras e, assim, manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro que foram destacados para votação em separado.
Se tem para uns…
As nomeações políticas na Codevasf prometem dificultar a vida do governo no Congresso. É que, se houve cargos para o DEM e para o PP de Ciro Nogueira, tem que haver para os outros parlamentares.
Carinho & ação
Os afagos do presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Justiça, Sergio Moro, não tiraram dos policiais federais o desejo de autonomia, algo que o governo resiste a apoiar. Porém, serviram para uma “trégua”. A ordem é acalmar para ver se a pressão dos policiais se dissipa.
Por falar em ação…
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro coleciona episódios de mal-estar e constrangimento com alguns países europeus, o governador de São Paulo, João Dória, saiu da Alemanha com investimentos de R$ 2,4 bilhões da Volkswagen nas fábricas de São Carlos e São Bernardo do Campo. A expectativa é a
geração de 1.500 empregos diretos e indiretos no estado.
Menos, deputado, menos/ O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), não conseguiu disfarçar a irritação depois da sessão em que foi cobrado por não fazer votação nominal da emenda que pretende tornar públicas todas as operações do BNDES. Ao cruzar com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) na saída da Casa, ele reclamou: “Se continuar assim, vou virar
Eduardo Cunha!”.
Calma, pessoal!/ Francischini se referiu ao jeito “trator” que Eduardo Cunha usava, sem dar muita bola para as reclamações da oposição. Cunha sempre acionava o rolo compressor da maioria.
Quem avisa amigo é/ Júlio, na hora, reagiu: “Esquece essa história de Eduardo Cunha. Você é um bom parlamentar. Vamos conversar”. Francischini parece que entendeu o recado. Afinal, o jeito de Eduardo Cunha e as denúncias o levaram diretamente para a cadeia. Não é o melhor exemplo a ser seguido.
Especialistas reclamam/ As nomeações políticas para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) provocaram reação imediata da direção da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp). Em nota, a associação pede “blindagem do Cade contra ingerências políticas”. Se o governo abrir demais a porteira das indicações, essas reclamações vão se espalhar.
Especialistas em gestão reclamam de ingerências políticas no Cade
As nomeações políticas para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) provocaram reação imediata na direção da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp). Em nota divulgada há pouco, a associação pede “blindagem do Cade contra ingerências politicas”. Menciona ainda que, em abril deste ano, o Cade ingressou no comitê de concorrência da OCDE e deixam no ar que esse ingresso pode ficar comprometido.”A OCDE condicionou esse ingresso à observação de diversas recomendações, entre elas a de que houvesse mais transparência no processo de escolha dos cargos de Conselheiro e Superintendente do órgão. Para tanto, as vagas deveriam ser divulgadas e ser aberto prazo para apresentação de candidaturas”. Reclama ainda que as recentes indicações encaminhadas ao Senado não não seguem os padrões de transparência.
Eis a íntegra:
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) manifesta, por meio desta, sua preocupação com a futura composição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O CADE foi construído ao longo dos últimos anos por dezenas de membros da carreira de EPPGG, que o ergueram e obtiveram para ele reconhecimento internacional, tendo sido premiado como melhor agência de defesa da concorrência das Américas nos anos de 2010, 2014, 2016 e 2018, além de diversos outros prêmios de excelência. O auge desse reconhecimento ocorreu em abril deste ano, com a entrada do CADE no comitê de concorrência da OCDE.
Contudo, a OCDE condicionou esse ingresso à observação de diversas recomendações, entre elas a de que houvesse mais transparência no processo de escolha dos cargos de Conselheiro e Superintendente do órgão. Para tanto, as vagas deveriam ser divulgadas e ser aberto prazo para apresentação de candidaturas.
Infelizmente, as recentes indicações encaminhadas ao Senado não seguem esses padrões de transparência. Ademais, a retirada das indicações técnicas e com experiência em defesa da concorrência, que já estavam postas, causa perplexidade e denota uma ingerência indevida sobre um órgão técnico de Estado. Esses fatores dificultarão de sobremaneira a inserção e a consolidação do CADE no comitê de concorrência da OCDE.
A ANESP defende convictamente a meritocracia no preenchimento dos cargos públicos, inclusive no CADE, sem ingerência política que possa desvirtuar sua trajetória de reconhecimentos internacionais. Uma eventual politização do CADE pode ainda comprometer a colaboração que o órgão vem dando às operações de combate à corrupção, que possuem amplo apoio na sociedade.
O CADE e demais órgãos do sistema de Defesa da Concorrência brasileiro possuem inúmeros quadros técnicos altamente qualificados, com mestrado e doutorado no Brasil e no exterior, anos de experiência no assunto e, principalmente, com isenção política para conduzir de modo eficiente e imparcial as políticas públicas concorrenciais, uma vez que foram selecionados por concurso público, de forma impessoal e republicana. Porém, nenhum membro desse corpo técnico foi considerado e sequer ouvido no atual processo de indicação de dirigentes.
Diante do exposto, pugnamos pela manutenção da blindagem do CADE contra ingerência política, para que ele seja gerido tão somente por critérios técnicos e meritocráticos, que certamente trarão melhores resultados e maiores ganhos pra a sociedade.
ANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Governo “intervém” em comissão e provoca pressão por CPI das Queimadas
Coluna Brasília-DF
Depois do desgaste internacional por causa dos incêndios na Amazônia, o governo — em especial, a ala mais radical do agronegócio — atuou para assumir o controle da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Parlamento. O comando havia sido prometido ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) desde o início da Legislatura pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao longo dos últimos dias, entretanto, os ventos mudaram. Com o apoio do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) venceu por 8 a 7.
A comissão havia sido idealizada para que o Parlamento pudesse servir de contraponto às ações governamentais como, por exemplo, não deixar que haja manipulação a respeito de dados sobre desmatamento e queimadas na Amazônia. Agora, a ala mais independente pressionará Alcolumbre a aprovar já uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as queimadas.
Em tempo: A CPI das Queimadas já tem as 27 assinaturas necessárias no Senado. De quebra, o Movimento Acredito colheu 4 milhões em apoio à investigação por parte dos senadores. A próxima sessão deliberativa promete pegar fogo nesse tema.
Boa notícia
Nem tudo está perdido para o agronegócio brasileiro. A Indonésia acaba de encomendar 25 mil toneladas de carne bovina. A decisão é fruto da viagem da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, àquele país, no primeiro semestre. A notícia foi comemorada pelo governo.
A vida pós-The Intercept
Passados quase três meses de Vaza-Jato em cena, vem do Supremo Tribunal Federal a ordem de vigilância total aos cumprimentos de todas as normas processuais, quer alguns gostem ou não. Qualquer descuido, como houve no caso do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, colocará as condenações sob risco. Daí, a decisão de Edson Fachin, de fazer retornar o caso do ex-presidente Lula à fase de alegações finais. Ninguém quer passar pelo vexame de ver outras condenações anuladas.
Mapas tucanos
Quem começou a mapear os votos do diretório nacional do PSDB a respeito do recurso contra o deputado Aécio Neves aposta na manutenção do resultado da Comissão Executiva, favorável ao parlamentar. É que, o artigo 8º do Código de Ética menciona que o cancelamento da filiação partidária, ou seja, a expulsão, só pode ser feita depois de decisão transitada em julgado. Não é o caso de Aécio.
Eleição no MP/ A dupla de procuradores Ronaldo Albo e Marcelo Serra Azul foi eleita para chefiar a Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Só falta, agora, a nomeação pela procuradora-geral, Raquel Dodge. Albo, conhecido como o procurador da Operação Caixa de Pandora, será o titular e Serra Azul, seu substituto.
Outro foco/ Nem só de CPI das Queimadas vivem os parlamentares. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) aproveitou o dia movimentado na Câmara para colher assinaturas em favor de uma CPI para investigar atuação de Ongs e empresas na Amazônia.
Quem quer ser presidente…./ Nessa temporada em que o presidente Jair Bolsonaro frita alguns ministros publicamente, como fez com Gustavo Bebianno, Santos Cruz e, segundo leitura de alguns, faz o mesmo com Sérgio Moro, tucanos estão de orelha em pé com o governador de São Paulo, João Dória.
… tem que melhorar o ambiente interno e o externo/ Até aqui, internamente, Dória fritou o ex-presidente do partido Alberto Goldman, isolou Geraldo Alckmin e, agora, puxou Aécio Neves, que estava quieto, cuidando da própria defesa, para o desgaste. Resultado: Vai minando seu poder no ninho e, e de quebra, levando muitos a olhar com ares de esperança para Luciano Huck.