VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Longe da presunção e da imodéstia de pretender indicar quais os corretos caminhos da Justiça aos doutos juízes, mesmo num momento em que se assiste a um protagonismo cada vez maior dessas instituições na vida pública do nosso país, nunca é demais expressar o desejo de buscar respostas claras para uma dúvida que vem incomodando boa parte de nossos cidadãos: afinal, o que é justiça? Seria aquilo que exala da cabeça ou do fígado dos magistrados ou aquilo que expressa a letra fria das leis?
Independentemente dos resultados que possam advir dos vereditos, essa é uma discussão válida. Nos casos tipificados em nosso Código Penal, nos quais estão elencados os mais diversos tipos de crime e suas respectivas punições, o veredito, quando foge do poder de decisão do juiz, é levado a júri popular, em que a voz de Deus parece ser ouvida e tudo é resolvido sem maiores dificuldades. Nessa seara, as decisões são mais tranquilas, apoiadas na ciência humana do direito.
Mas a questão toda não é essa. O problema em dar uma resposta aceitável pelo cidadão escala uma montanha íngreme e perigosa, quando se busca saber o que é justiça no mundo político. Decerto que essa é uma discussão que, por suas características próprias, vai se transformando, cada vez mais, num tema tabu e, como tal, deveria ser deixada de lado, pois esses são tempos de grande confusão.
Sabe-se que a justiça é tudo o que está em conformidade com o direito, pois não parece razoável questionar a justiça de sua causa, principalmente, quando o que está em jogo é a ordem social e uma pretensa igualdade entre todos. Também, aqui, não se pode dissociar justiça de igualdade. O que é certo, nesses caminhos sinuosos percorridos pela justiça, é que justiça não é vingança ou feita como retribuição.
Um item da maior importância, a dar o norte à justiça, é o da liberdade. Nesse quesito: a maior de todas as leis, ou seja, aquela que deveria prevalecer sobre as demais. No nosso caso, a Constituição de 1988, que traz logo em seu preâmbulo, a questão da liberdade e como a justiça poderá ser feita por esses caminhos.
Para um país que conheceu de perto as desumanidades praticadas no período da escravidão, nada mais natural. Assim, estão arroladas, na Constituição em vigor, a liberdade de ir e vir; a liberdade de expressão; a liberdade de pensamento; e a liberdade de manifestação. Mais do que esses conceitos básicos, é preciso refletir e entender para que servem as leis. A resposta mais aceitável, nesse caso, seria para fazer justiça. Alguns diriam que são para manter a ordem social. Outros dirão que serve para proteger os direitos das pessoas. Outros ainda dirão que serve para que possamos confiar no governo. Os mais antenados dirão, de forma certeira, que é para fazer justiça. Ocorre que a justiça é feita basicamente com a união de pessoas no combate diário às injustiças. Sejam elas quais forem. Nesse sentido, a justiça diz respeito a todos, e não somente aos juízes.
Se todos não se unirem para combater as injustiças, absolutamente ninguém escapará um dia de ser também injustiçado. É como repetia o filósofo de Mondubim: “Vivemos um ao lado dos outros, mas não em união com os outros”. Temos que nos defender uns aos outros contra as injustiças. Por isso é que, numa sociedade em que prevalecem o egoísmo e a indiferença, as injustiças ocorrem com mais facilidade. Não por outra razão, a tão almejada paz exige da justiça, além da verdade e liberdade, um atributo pouco explorado, mas essencial, que é o amor. Nesse caso o amor e respeito pelo próximo, afinal nós mesmos somos esse próximo.
Podemos inferir que os caminhos da justiça são mais planos e retos quando todos passam a somar forças contra as injustiças.
A frase que foi pronunciada
“A justiça é a rainha das virtudes republicanas e, com ela, se sustenta a igualdade e a liberdade.”
Voltaire
2D
Com uma exposição criativa, Murilo Frade retrata Expressões em 2D: do daltonismo à dislexia. No Espaço Cultural Athos Bulcão, no Flyer do Plenário da CLDF. A abertura será no próximo dia 12, e seguirá até 7 de março. Veja o portfólio no link Visto, lido e ouvido – 2D.
Desleixo
Assunto que tem despertado o interesse de legisladores é o consumo de flúor pelos brasileiros e as consequências para a saúde. Da água à pasta de dente. Assim como a margarina, que passou se esgueirando da lei turbinada pelo lobby, pode ser que nada aconteça em favor dos consumidores.
História de Brasília
Do meio da coluna em diante, o sr. Hélio Fernandes deixou de atacar o sr. Laranja Filho, e passou a enumerar suas ‘providências” para “moralizar a companhia. (Publicada em 25/4/1962)
