A Igreja diante da possibilidade de um novo cisma

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*Criada por Ari Cunha DESDE 1960

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Com Circe Cunha e MAMFIL Manoel de Andrade

Ao longo de seus dois mil anos de história, poucas ameaças mostraram-se tão perigosas para a Igreja Católica quanto aquelas que nasceram dentro de seus próprios muros. Perseguições externas, impérios hostis, revoluções anticristãs e regimes totalitários jamais conseguiram destruir a Igreja. As maiores crises surgiram quando parte de sua própria hierarquia passou a divergir sobre questões doutrinárias, disciplinares ou pastorais. Foi assim no Grande Cisma do Oriente, em 1054. Foi assim durante a Reforma Protestante do século XVI. Em todos esses momentos, o problema não estava apenas nas forças que pressionavam a Igreja de fora para dentro, mas também na incapacidade de preservar a unidade em torno daquilo que sempre foi considerado imutável.
É nesse contexto que chamam atenção as recentes declarações do bispo Jan Paweł Lenga, bispo emérito de Karaganda, no Cazaquistão. Em um texto que circulou amplamente entre grupos católicos tradicionalistas, ele afirma que “cargos-chave estão sendo cada vez mais ocupados por pessoas completamente corrompidas pelo mundo” e sustenta que determinados cardeais e bispos “já não têm absolutamente nada em comum com a Igreja de Cristo”. Para Lenga, aqueles que acusam outros de provocar divisões seriam justamente os responsáveis por um cisma silencioso em curso. Trata-se de uma acusação gravíssima. Mais do que uma crítica administrativa ou disciplinar, ela atinge o próprio coração da autoridade eclesiástica. O termo “cisma”, na tradição católica, significa a ruptura da comunhão com a autoridade legítima da Igreja. Historicamente, essa palavra nunca foi utilizada de forma leviana. Seu emprego sempre esteve associado a acontecimentos capazes de alterar profundamente o destino do cristianismo. É evidente que essa não é a posição oficial da Igreja Católica. A Santa Sé continua afirmando que o Concílio Vaticano II deve ser interpretado em continuidade com toda a tradição anterior, e não como uma ruptura.
Diversos teólogos sustentam que as reformas litúrgicas e pastorais buscaram responder aos desafios do mundo contemporâneo sem modificar os dogmas fundamentais da fé. Em outras palavras, os dogmas fundamentais permanecem os mesmos, enquanto a liturgia, a linguagem, os métodos pastorais e o relacionamento da Igreja com a sociedade podem ser renovados para responder às necessidades de cada época.

Essa interpretação tornou-se especialmente influente após a formulação da “hermenêutica da continuidade” por Bento XVI, que procurou mostrar que as reformas conciliares devem ser lidas como um desenvolvimento orgânico da tradição católica, e não como uma ruptura com ela. Entretanto, seria igualmente um erro ignorar que existe hoje um debate interno de grandes proporções.
Em diferentes países, bispos, cardeais, sacerdotes e intelectuais católicos manifestam preocupação com temas que vão desde a liturgia até questões morais envolvendo casamento, sexualidade, comunhão, ecumenismo e sinodalidade. Não se trata de uma discussão periférica, mas de um confronto entre diferentes compreensões sobre a missão da Igreja no século XXI. Nomes como o cardeal Raymond Burke, o cardeal Gerhard Ludwig Müller, o bispo Athanasius Schneider e o próprio arcebispo Carlo Maria Viganò têm expressado críticas contundentes a diversos rumos adotados nos últimos anos, ainda que cada um o faça em graus e fundamentos distintos. Alguns falam em crise doutrinária. Outros preferem falar em crise pastoral. Há ainda aqueles que enxergam uma crescente influência da cultura secular sobre decisões e documentos eclesiais.
O temor manifestado por esses setores é o de que, na tentativa de dialogar com o mundo contemporâneo, a Igreja acabe assimilando categorias culturais incompatíveis com sua tradição bimilenar. Para esses críticos, a preocupação excessiva com adaptação social poderia levar ao enfraquecimento da identidade católica. Por outro lado, muitos bispos e teólogos argumentam exatamente o contrário. Sustentam que a evangelização exige novas linguagens e novas formas de presença pastoral, sem que isso implique abandono da doutrina. Segundo essa perspectiva, a Igreja sempre passou por processos de desenvolvimento e atualização ao longo da história, preservando o depósito da fé enquanto adaptava sua ação missionária às circunstâncias de cada época. O fato é que a tensão existe e dificilmente pode ser ignorada. A própria história demonstra que grandes divisões nunca surgem de um dia para o outro. Elas costumam ser precedidas por anos de debates, incompreensões, acusações mútuas e perda gradual da confiança entre diferentes setores da mesma comunidade. Também merece reflexão o uso recorrente da imagem bíblica do “lobo entre as ovelhas”. A metáfora aparece nos Evangelhos como advertência contra falsos mestres e falsos profetas.

A frase que foi pronunciada:
“O maior entre vós seja como o mais jovem, e aquele que governa como quem serve.”
Jesus Cristo

História de Brasília
Dona Elba Sette Câmara foi ao Hospital Distrital, solicitou uma relação de material, levou para as crianças, socorreu-as, e, embora tenha provocado uma crise administrativa, salvou muitas crianças e adultos. (Publicada em 24.05.1962)

 

A pátria sem chuteiras

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*Criada por Ari Cunha DESDE 1960

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Com Circe Cunha e MAMFIL Manoel de Andrade

Depois do apito final do jogo entre Brasil e Noruega, comentaristas de todas as áreas, não somente do futebol, mas de todas as áreas correram para apresentar explicações e visões dessa derrota ao grande público. O que sabemos desde há muito, é que a Seleção, como o nome indica como reunião dos melhores, é, antes de tudo a “pátria de chuteiras”. Somos nós mesmos em campo, com toda a nossa bagagem cultural e nossas idiossincrasias e nossos complexos. Apesar das mazelas que o país parece experenciar desde 1500, sempre acreditamos ser uma potência de primeiro mundo, quando o assunto é futebol. Perdendo essa que seria a nossa única qualidade perante o mundo, o que nos resta? Nesse caso antes mesmo de reformular o modelo e a arquitetura de nosso futebol profissional, sufocado pelos descaminhos da cartolagem e das contas mal explicadas de cada federação e mesmo da CBF, envolta agora em escândalos de toda a ordem, é preciso é mais a fundo e analisar essa derrota como um todo. Com isso fica patente que estamos em meio a uma crise não só no futebol mas em todas as áreas da vida nacional. A começar pelo Estado, pela República, pelos Poderes e por aí vai.
expressões definiram tão bem o Brasil quanto a célebre imagem criada por Nelson Rodrigues da “pátria de chuteiras”. O futebol nunca foi apenas um esporte entre nós. Foi uma forma de identidade nacional, uma linguagem comum entre ricos e pobres, uma rara ocasião em que o país parecia esquecer suas diferenças para reconhecer-se como nação. Durante décadas, a Seleção Brasileira representou algo muito maior do que onze jogadores em campo. Ela simbolizava a ideia de que, apesar de todas as dificuldades econômicas, políticas e sociais, havia pelo menos um território onde o Brasil permanecia soberano. Hoje essa certeza já não existe. A derrota para a Noruega, por si só, não representa uma tragédia esportiva. No futebol, perder faz parte do jogo. O que desperta inquietação é o contexto em que ela ocorre.
A Seleção parece ter perdido aquilo que durante décadas foi sua maior virtude: personalidade. Não faltam atletas talentosos. O Brasil continua exportando jogadores para os principais campeonatos do mundo. Os clubes europeus seguem disputando nossos jovens talentos antes mesmo que completem uma temporada no futebol profissional. O problema, portanto, não parece residir na matéria-prima. Talvez esteja naquilo que acontece antes que esses jogadores entrem em campo. O futebol brasileiro passou a refletir, de maneira quase perfeita, as virtudes e os defeitos da própria sociedade. A desorganização administrativa, a instabilidade institucional, a falta de planejamento de longo prazo, o excesso de personalismo, a dificuldade de prestar contas e a permanente sucessão de disputas pelo poder também encontraram espaço dentro das estruturas esportivas. A Confederação Brasileira de Futebol tornou-se, nos últimos anos, protagonista de sucessivas crises administrativas, disputas judiciais, mudanças de comando e questionamentos sobre sua governança. Em diversas federações estaduais, dirigentes permanecem décadas no poder, frequentemente protegidos por estruturas pouco transparentes e sistemas eleitorais que dificultam a renovação. O torcedor acompanha resultados dentro de campo, mas raramente conhece o funcionamento das instituições responsáveis por administrar o esporte mais popular do país. Nenhuma organização produz excelência esportiva quando sua administração convive permanentemente com incertezas
Quando a criatividade florescia na economia, na cultura e na vida pública, ela também aparecia nos gramados. Quando predominavam organização, disciplina e objetivos claros, essas qualidades igualmente se refletiam na camisa amarela. Hoje o espelho parece devolver outra imagem. Vivemos um período marcado por intensa polarização política, crescente desconfiança nas instituições, dificuldades econômicas persistentes, baixo crescimento da produtividade, deficiências educacionais, violência urbana e sucessivos escândalos envolvendo diferentes setores da vida pública. Independentemente das interpretações políticas que cada cidadão faça desse cenário, há um dado difícil de contestar: a confiança coletiva encontra-se profundamente abalada.
Durante décadas, o sucesso da Seleção serviu, em alguma medida, como elemento de compensação simbólica. Em meio às crises nacionais, permanecia a convicção de que ainda éramos referência mundial em pelo menos uma atividade. O futebol funcionava como uma espécie de patrimônio emocional da República. Essa função parece estar desaparecendo. A camisa amarela já não desperta unanimidade. A Seleção já não intimida adversários. O chamado “futebol-arte”, que encantou o mundo, tornou-se lembrança histórica mais do que realidade contemporânea.
O futebol tornou-se uma atividade altamente profissionalizada, baseada em ciência esportiva, planejamento estratégico, análise de desempenho, gestão financeira e formação continuada. A improvisação perdeu espaço. Outros países aprenderam. A derrota diante da Noruega, portanto, talvez não seja apenas um resultado esportivo. Ela funciona como metáfora de um país que parece ter perdido parte de sua capacidade de transformar talento em excelência, potencial em realização e tradição em liderança. A Seleção permanece sendo a pátria de chuteiras. Se ela hoje parece jogar abaixo de sua história, talvez seja porque reflete, com fidelidade desconfortável, as dificuldades, as incertezas e as contradições de um Brasil que ainda procura reencontrar seu próprio rumo em pleno século XXI.

ROGACIANO

Será inaugurada em Fortaleza, no próximo dia 23, a partir das 19h, a exposição “Rogaciano Leite e os Congressos de Cantadores”
A mostra será realizada no Espaço Cultural da Cegás, no bairro José de Alencar, e vai até o dia 28 de agosto.
Rogaciano Leite (1920 -1969) foi jornalista, compositor e poeta.
É autor de “Carne e Alma”, obra poética aplaudida pela critica nacional.
O jornalista e poeta Nonato Freitas, amigo de Rogaciano Leite, do qual foi colega de jornal, em Fortaleza, escreveu um cordel sobre o notável bardo.
A obra escrita por Nonato Freitas fará parte da exposição.
Helena Roraima Leite, filha de Rogaciano, é uma das organizadoras do evento.

 

A frase que foi pronunciada:
No futebol, a pior cegueira é só enxergar a bola.”
Nelson Falcão Rodrigues

História de Brasília
As crianças no Hospital de Sobradinho viveram momentos horríveis nestas noites de frio. Dormiam em caixotes de madeira com serragem, por falta de cobertores. (Publicada em 24.05.1962)

A Razão de Estado

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Criado por Ari Cunha em 1962 – Brasília

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“A política não tem nada a ver com a razão, e sim com o poder.” A frase, atribuída a Maquiavel, incomoda porque despe a política de qualquer verniz moral e a devolve ao seu osso: quem manda, manda; o resto é justificativa. Para o cidadão que ainda acredita nas fábulas da soberania popular, soa cínica demais. Mas basta observar o Brasil dos últimos meses para perceber que a crueza maquiavélica descreve a realidade com mais precisão do que qualquer manual de civismo escolar. Isso não significa que o poder seja sempre exercido às claras, com a violência nua de quem empunha uma arma. A forma contemporânea de dominação é mais sutil: opera por decreto, por resolução de agência reguladora, por acórdão de tribunal que se apresenta como guardião da democracia enquanto redesenha, sozinho, as regras do jogo público. É precisamente esse o movimento que se pode observar no Brasil de 2026, às vésperas de uma eleição presidencial.

Em 20 de maio, o governo federal editou dois decretos  o 12.975/2026 e o 12.976/2026  que ampliam de forma expressiva os poderes de fiscalização do Estado sobre plataformas digitais. O primeiro transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada por lei com a competência estrita de proteger dados pessoais, em uma espécie de fiscal de conteúdo, encarregada de verificar se as redes sociais estão cumprindo obrigações de moderação. O Congresso, é bom lembrar, já havia debatido e não aprovado  uma proposta semelhante, o chamado PL das Fake News. O que o Legislativo rejeitou pela porta da frente voltou pela porta dos fundos do Executivo.

O gesto não é isolado. Há apoio numa decisão do Supremo Tribunal Federal que, ao derrubar a exigência de ordem judicial para responsabilizar plataformas por publicações de terceiros, o que criou um incentivo estrutural à autocensura: toda empresa que hospeda conteúdo passa a preferir remover em excesso a arriscar sanção. Não é necessário proibir uma opinião para silenciá-la; basta tornar caro demais mantê-la no ar. Essa é a censura que não precisa se declarar censura  ela se disfarça de “gestão de riscos sistêmicos”, de “proteção à integridade do processo eleitoral”, de combate a discursos vagamente definidos como “antidemocráticos”.

Aqui reside o paradoxo que autores de tradições muito diferentes já haviam identificado: os regimes que mais restringem a liberdade raramente o admitem. Preferem fazê-lo em nome de um bem maior como a proteção da democracia, o combate à desinformação, a defesa das mulheres e das crianças no ambiente digital, todas causas nobres em si mesmas, mas que servem também de veículo perfeito para normas de contornos propositalmente imprecisos.

Quando um decreto define violência digital como qualquer conduta que cause “sofrimento psicológico”, a plataforma prudente prefere apagar a crítica contundente contra uma autoridade a discutir, caso a caso, se aquela crítica configura ou não crime. O efeito prático independe da intenção declarada. É aqui que a advertência do início se confirma. Quando abrimos mão de decidir por nós mesmos o que pode ou não circular no debate público, delegando essa tarefa a um órgão do próprio governo que se autofiscaliza, não estamos defendendo a democracia, estamos entregando a um grupo específico, momentaneamente instalado no poder, a prerrogativa de definir os limites da própria liberdade que todos deveriam usufruir igualmente.

O problema do momento brasileiro é que essa simetria não existe. De um lado, um Executivo que edita normas por decreto; de outro, plataformas, veículos de imprensa e cidadãos comuns que não têm como negociar em pé de igualdade os termos de sua própria expressão. Não é à toa que o próprio Congresso, instituição que, com todos os seus defeitos, ainda depende do voto popular, se tornou o principal ponto de resistência a esse avanço, articulando decretos legislativos para sustar as medidas. Isso mostra que o fechamento político não é uma sentença irreversível, mas um processo que se pode ainda conter desde que se reconheça sua natureza. Vale lembrar que nenhum regime que restringiu liberdades o fez confessando essa intenção.. Reconhecer isso não é pessimismo, é realismo. Maquiavel não escrevia para justificar o poder, mas para que os súditos  e hoje, os cidadãos  deixassem de se iludir sobre  sua natureza. Só quem enxerga o poder como ele é pode cobrar de suas instituições que ele seja contido pelas vias legítimas: o debate legislativo, a fiscalização parlamentar, o voto. A alternativa de aceitar cada novo decreto como um mal necessário, cada nova competência regulatória como um detalhe técnico  é o caminho mais curto para transformar a exceção em regra e a vigilância em rotina.

A frase que foi pronunciada: “Quase todos os homens conseguem suportar a adversidade, mas se você quiser testar o caráter de um homem, dê-lhe poder.” Abraham Lincoln

 

História de Brasília

Agora, para que tenha apenas uma Igreja, está realizando um programa de quermesses, que se iniciará no dia 2 de junho. Serão quermesses nos fins de semanas 2 e 3 e 9 e 10. (Publicada em 24.05.1962)

A economia é o que se vê a olho nu

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Hoje com Circe Cunha e Manoel de Andrade – MAMFIL

De acordo com o Cadastro Único (CadÚnico) e do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com População em Situação de Rua (OBPopRua/UFMG) em junho desse ano (2026) 392.400 pessoas viviam em situação de rua em todo o país. Esse número é quase o dobro de dezembro de 2022, quando o registro era de 198.700. Ou seja, houve um aumento de 97,4%. Na verdade. não é preciso consultar organismos oficiais para verificar que o número de mendigos e moradores de rua tem aumentado exponencialmente em todas as cidades brasileiras. Não há uma praça sequer ou área verde que não estejam tomadas por famílias inteiras, vivendo ao relento, em marquises, pontes ao  em debaixo de lonas de plástico. Observe que esses são números oficiais. Na realidade esses números são significativamente maiores do que os divulgados e há quem diga que existem hoje mais de meio milhão de pessoas vivendo nas ruas do país, sem quaisquer direitos ou obrigações civis. Apesar de declarações garantirem que esses números são bem menores, não há como esconder essa imensa população desamparada dos olhos da população.  Poucas estatísticas conseguem retratar com tanta força o estado real de um país quanto o número de pessoas que vivem nas ruas.
Mesmo que o Produto Interno Bruto possa crescer, a arrecadação aumentar, bolsas de valores podem atingir recordes e governos podem anunciar sucessivos programas sociais. Independentemente das discussões metodológicas sobre os levantamentos, há um fato que dispensa qualquer planilha estatística. Basta caminhar pelas cidades brasileiras. Praças antes ocupadas por crianças brincando transformaram-se em acampamentos improvisados. Viadutos converteram-se em dormitórios permanentes. Canteiros centrais passaram a servir de residência. Áreas verdes, parques urbanos e terrenos públicos foram ocupados por barracas, colchões e lonas plásticas. A pobreza deixou de ser um dado estatístico. Passou a fazer parte da paisagem urbana. As grandes capitais concentram a maior parte dessa população, mas o fenômeno já alcança cidades médias e até pequenos municípios. O que antes parecia restrito aos grandes centros tornou-se uma realidade nacional.
É verdade que períodos prolongados de baixo crescimento econômico costumam ampliar a vulnerabilidade social. Economias que geram poucos empregos formais oferecem menos oportunidades para famílias que já vivem em situação de fragilidade. O debate público, entretanto, frequentemente transforma uma questão humana em disputa política.
A realidade possui uma característica inconveniente. Ela não desaparece porque alguém decide ignorá-la. Esse crescimento de desamparados também impõe novos desafios às cidades. Serviços de saúde enfrentam maior demanda. Redes de assistência social tornam-se insuficientes. A segurança pública convive com situações cada vez mais complexas. Comerciantes, moradores e usuários dos espaços urbanos passam a disputar áreas que deveriam cumprir funções coletivas. A consequência é uma deterioração gradual da convivência urbana. Ao mesmo tempo, cresce o risco de naturalização do problema. Uma sociedade acostuma-se lentamente com aquilo que deveria considerá-lo intolerável. Esse talvez seja o aspecto mais preocupante. A pobreza extrema deixa de ser percebida como emergência e transforma-se em cenário permanente.
Nosso país ocupa posição relevante entre as maiores economias do planeta. Possui uma das maiores produções agrícolas do mundo, amplo parque industrial, sistema financeiro sofisticado e enorme capacidade produtiva. Ainda assim, convive com um contingente expressivo de cidadãos privados das condições mais elementares de existência. Essa contradição merece reflexão. O Índice de Desenvolvimento Humano não mede apenas renda. Considera também educação e expectativa de vida. Mais do que isso, procura avaliar o interesse de um governo em oferecer oportunidades concretas para que seus cidadãos desenvolvam plenamente suas potencialidades. Não basta produzir riqueza. É necessário criar condições para que essa riqueza se traduza em melhoria efetiva da qualidade de vida. O desafio não será resolvido por um único programa governamental nem por soluções simplistas. Exige que parte da sociedade exija crescimento econômico sustentado, políticas públicas eficientes, atenção à saúde mental, combate às dependências químicas, qualificação profissional, ampliação da oferta habitacional e melhor coordenação entre União, estados e municípios.
Mais do que um problema estatístico, a população em situação de rua tornou-se um dos retratos mais visíveis das dificuldades de gestão do governo brasileiro. O verdadeiro desenvolvimento não se mede apenas pela expansão da economia ou pelo volume de investimentos anunciados. Mede-se também pela capacidade de reduzir a vulnerabilidade humana e de assegurar que a dignidade deixe de ser privilégio de alguns para tornar-se uma condição acessível ao conjunto da população. Enquanto centenas de milhares de brasileiros continuarem vivendo sem moradia estável, sem escolas que preparem para o futuro, sem acesso regular a políticas de emprego que valorizem a própria força e sem perspectivas concretas de reintegração social, permanecerá aberta uma distância significativa entre o discurso e a prática.

A frase que foi pronunciada:
“Há o suficiente no mundo para as necessidades de todos, mas não o suficiente para a ganância de todos.”
Frank Buchman

História de Brasília
O padre José Bertoldo é o unico do mundo que tem 64 igrejas. É que êle é pároco da Asa Norte e celebra nos pilotis dos 64 blocos residenciais daquela Asa. (Publicada em 24.05.1962)

O fim do pesadelo e a volta a realidade

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Com a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989, encerrava-se  um dos capítulos mais dramáticos da história contemporânea. Não foi apenas o colapso de um muro de concreto. Foi o desmoronamento de uma visão de mundo que durante décadas prometera igualdade, prosperidade e justiça social, mas que entregou escassez, repressão política, economia estagnada e milhões de vidas destruídas. Finalmente a Europa Oriental despertava de um longo pesadelo. Quem percorreu aqueles países nos primeiros anos após o desaparecimento da Cortina de Ferro encontrou um cenário difícil de esquecer. Ruas deterioradas, fábricas obsoletas, edifícios cinzentos, infraestrutura envelhecida e uma população que, embora finalmente livre para escolher seus governantes, ainda carregava no rosto as marcas de quase meio século de planejamento centralizado. Era como visitar uma parte da Europa que havia permanecido congelada no tempo, atrasada e arruinada. Polônia, Hungria, Romênia, Bulgária, Tchecoslováquia, Alemanha Oriental e os países bálticos iniciavam praticamente do zero uma reconstrução econômica, institucional e cultural. O desafio era gigantesco. Não bastava substituir bandeiras, derrubar estátuas de Lenin ou realizar eleições livres. Era necessário reconstruir hábitos, mentalidades e instituições moldadas durante gerações por um regime em que o Estado decidia praticamente tudo. Economias planejadas não produzem empresários. Produzem sim, administradores de escassez.
Décadas de ausência de concorrência haviam eliminado a cultura da eficiência. A qualidade dos produtos importava pouco quando não existia competição. O consumidor não escolhia. Aceitava aquilo que havia nas prateleiras. Quando o capitalismo finalmente chegou, muitos imaginaram que sua essência consistia simplesmente em cobrar o maior preço possível. Em diversas cidades da antiga Europa comunista, turistas estrangeiros eram frequentemente vistos como oportunidade única para compensar anos de privação econômica. Hotéis, táxis, restaurantes e pequenos comércios praticavam preços muitas vezes incompatíveis com a qualidade oferecida. Não era exatamente capitalismo. Era sobrevivência. O mercado livre exige algo muito mais complexo do que liberdade de preços. Exige segurança jurídica, concorrência, investimento, inovação, produtividade, confiança institucional e respeito aos contratos.
Apesar das enormes dificuldades, muitos desses países conseguiram avançar. Polônia, República Tcheca, Estônia e outros integrantes do antigo bloco soviético transformaram-se em economias competitivas, atraíram investimentos, ampliaram exportações e elevaram significativamente sua renda per capita. A memória do comunismo permaneceu viva. Talvez exatamente por isso, grande parte dessas sociedades desenvolveu profunda desconfiança em relação a qualquer projeto político que implique excessiva concentração de poder nas estruturas estatais ou supranacionais. É nesse ponto que emerge um novo debate. Para alguns analistas, a integração europeia representa um extraordinário projeto de paz, cooperação econômica e fortalecimento institucional após séculos de guerras. Para outros, determinadas tendências recentes da União Europeia caminham para uma crescente centralização política e regulatória, reduzindo a autonomia dos Estados nacionais e enfraquecendo tradições culturais locais. Essa segunda interpretação costuma utilizar o termo “globalismo” para descrever esse processo. Seus críticos sustentam que, sob o argumento da harmonização internacional, amplia-se progressivamente o poder de burocracias supranacionais sobre políticas migratórias, ambientais, econômicas e culturais que antes pertenciam aos parlamentos nacionais. Seus defensores respondem que muitos dos grandes desafios contemporâneos como mudanças climáticas, comércio internacional, terrorismo, migração e segurança energética  exigem justamente maior cooperação entre países.
A história europeia do século XX demonstra como sociedades altamente civilizadas podem, em poucos anos, entregar parcela significativa de sua autonomia em troca de promessas grandiosas de segurança, igualdade ou prosperidade. Nenhum regime autoritário começa anunciando que restringirá liberdades. Todos prometem resolver problemas. A Europa Oriental conheceu essa experiência de forma particularmente dolorosa. Milhões viveram sob censura, polícia política, economia dirigida e ausência de eleições livres. A reconstrução iniciada em 1989 demonstrou que recuperar instituições é muito mais difícil do que as destruir. Essa talvez seja a principal herança daquele período.
A história raramente se repete da mesma forma. Mas frequentemente apresenta dilemas semelhantes sob novas roupagens. A experiência do século XX permanece como um convite permanente à prudência diante de projetos políticos que concentrem poder, reduzam espaços de dissenso ou proponham soluções simples para problemas complexos. É justamente por isso que a queda do Muro de Berlim continua sendo um dos acontecimentos mais importantes da história contemporânea. Não apenas porque encerrou uma ordem geopolítica, mas porque lembrou ao mundo que liberdade, prosperidade e democracia dependem menos de promessas ideológicas do que da solidez das instituições e da capacidade das sociedades de preservar, geração após geração, o espaço da crítica, da pluralidade e da responsabilidade política.
A frase que foi pronunciada: “A solução do problema alemão dependerá de decisões em nível político internacional. Mas há muito a ser feito dentro da Alemanha em prol da Europa, da democracia e da paz. Existem forças positivas dentro do povo alemão que poderão deixar sua marca nos acontecimentos futuros.”
Willy Brandt, em novembro de 1957
História de Brasília
De tôdas as árvores plantadas na W-3, as mais bonitas são as magnólias, em frente às casas da ECEL, que começarão a florir dentro em pouco.(Publicada em 26.05.1962)

A sombra do crime sobre o futebol

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Durante décadas, o futebol brasileiro foi visto como muito mais que um esporte. Foi elemento de identidade nacional, instrumento de integração social e um dos poucos espaços onde ricos e pobres dividiam a mesma paixão. Nas arquibancadas, nos campos de várzea e nos grandes estádios, consolidou-se uma das mais importantes manifestações culturais do país. Hoje, porém, essa tradição enfrenta um adversário muito mais perigoso do que qualquer rival dentro das quatro linhas: a expansão silenciosa do crime organizado sobre a economia do futebol.
Recentes investigações conduzidas por autoridades brasileiras e estrangeiras mostram que organizações criminosas passaram a enxergar o futebol não apenas como entretenimento, mas como um ambiente extremamente atraente para movimentação de recursos financeiros, lavagem de dinheiro, manipulação de resultados e ampliação de influência econômica. Trata-se de um fenômeno que já havia sido observado em diversas partes do mundo e que agora desperta crescente preocupação também no Brasil.
Relatórios de órgãos de segurança pública, investigações da Polícia Federal e estudos de organismos internacionais apontam que essas organizações diversificaram suas fontes de receita, passando a atuar em setores como mineração ilegal, contrabando de combustíveis, comércio clandestino de cigarros, grilagem de terras, transporte, logística, mercado imobiliário, fintechs clandestinas, empresas de fachada e esquemas de lavagem de dinheiro. Além disso afirmam investigadores que nos últimos anos, o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e outras organizações ampliaram significativamente sua atuação para além do tráfico de drogas. Essa diversificação segue uma lógica empresarial. Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, já afirmou que o tráfico continua extremamente lucrativo, mas também se tornou mais arriscado diante da cooperação internacional entre agências de combate ao narcotráfico.
Para reduzir riscos e ampliar receitas, essas organizações passaram a investir em atividades que ofereçam aparência de legalidade. Infelizmente o futebol tornou-se um desses ambientes. O setor reúne algumas características particularmente vulneráveis. A circulação de grandes volumes financeiros, as negociações internacionais de atletas, a valorização subjetiva dos direitos econômicos, os contratos de publicidade, o patrocínio privado e a enorme quantidade de empresas intermediárias que criam oportunidades que podem ser exploradas para ocultação da origem ilícita de recursos.
Não se trata de um problema exclusivamente brasileiro. Na Europa, diferentes operações policiais já identificaram grupos mafiosos infiltrados em clubes, torcidas organizadas, casas de apostas e esquemas de manipulação de partidas. A Interpol, a Europol e organismos ligados à FIFA vêm alertando há anos para o crescimento das chamadas redes internacionais de manipulação esportiva. A Ásia tornou-se um dos maiores mercados clandestinos de apostas do planeta. Na Itália, investigações envolvendo a máfia demonstraram, em diferentes momentos, tentativas de utilização de clubes para lavagem de capitais. Na Bélgica, Espanha, Grécia e outros países europeus também surgiram operações policiais relacionadas à manipulação de resultados. O Brasil passou a integrar esse mapa de preocupação. A explosão das plataformas de apostas esportivas acelerou ainda mais esse cenário. A regulamentação do setor buscou criar regras para um mercado que já existia informalmente, mas especialistas em prevenção à lavagem de dinheiro alertam que a fiscalização precisa acompanhar a velocidade da expansão dessas empresas.
Atualmente as apostas esportivas movimentam atualmente centenas de bilhões de dólares por ano em todo o mundo. Grande parte desse volume circula por empresas sediadas em diferentes jurisdições, dificultando o rastreamento financeiro. No Brasil, o crescimento foi extraordinário. Patrocínios de empresas de apostas passaram a ocupar praticamente todas as camisas dos clubes das principais divisões. Estádios receberam nomes comerciais vinculados às plataformas. Programas esportivos, transmissões televisivas e redes sociais passaram a incorporar publicidade permanente dessas empresas. Esse novo modelo econômico trouxe receitas importantes para clubes que enfrentavam graves dificuldades financeiras. Ao mesmo tempo, aumentou o desafio regulatório. A manipulação de resultados tornou-se uma preocupação constante.
Operações conduzidas pelo Ministério Público e pelas polícias estaduais identificaram esquemas envolvendo atletas, intermediários e apostadores interessados em eventos específicos das partidas, como cartões amarelos, escanteios e faltas, sem necessidade de alterar necessariamente o placar final. Essa modalidade de fraude tornou-se sofisticada exatamente porque movimenta enormes volumes financeiros em mercados pouco perceptíveis ao torcedor comum. É importante distinguir fenômenos diferentes. A grande maioria dos clubes, atletas, dirigentes e empresas do setor atua dentro da legalidade. Também não há base para afirmar que plataformas de apostas regularmente autorizadas participem de atividades criminosas apenas por integrarem esse mercado. Essencialmente, o problema reside na utilização desse ecossistema por indivíduos ou organizações que buscam explorar suas vulnerabilidades. É justamente por isso que fiscalização eficiente se torna indispensável.

A frase que foi pronunciada:
“É só o começo”
Carlo Ancelotti

História de Brasília
A exposição de arte popular do aeroporto abriu, inaugurou, fechou e nunca mais abriu. (Publicada em 22.05.1962)

A Ética Invisível das Instituições

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Há uma tendência recorrente de imaginar o Estado como uma entidade abstrata, dotada de existência própria e capaz de funcionar independentemente daqueles que o administram. A imagem, embora conveniente para a compreensão das estruturas políticas modernas, pouco explica sobre a natureza das instituições públicas e tampouco responde à questão que atravessa séculos de reflexão filosófica e política: até que ponto um Estado pode ser melhor do que as pessoas encarregadas de conduzi-lo? A resposta nunca foi simples e talvez resida justamente na percepção de que governos passam, constituições são reformadas, partidos se alternam no poder, mas a confiança da sociedade nas instituições leva décadas para ser construída e pode ser comprometida em poucos anos.
A história da organização política demonstra que a formação do Estado moderno nunca esteve dissociada de preocupações relacionadas à conduta humana. Quando Thomas Hobbes publicou Leviatã, em 1651, descreveu a necessidade de uma autoridade capaz de impedir que os conflitos naturais entre os indivíduos inviabilizassem a convivência social. Poucas décadas depois, John Locke defenderia que essa autoridade somente encontraria legitimidade se fosse exercida para proteger direitos fundamentais, enquanto Jean-Jacques Rousseau acrescentaria que nenhuma organização política poderia se manter estável sem uma permanente correspondência entre o interesse coletivo e a atuação daqueles que exercem o poder. Em comum, essas interpretações revelam que o Estado jamais foi concebido apenas como uma máquina administrativa. Desde sua formulação teórica, ele esteve associado à preservação de valores que permitissem a coexistência entre liberdade, autoridade e segurança.
Ao longo do século XX, o debate adquiriu contornos mais objetivos. O sociólogo alemão Max Weber definiu o Estado como a instituição que detém o monopólio legítimo do uso da força em determinado território, deslocando o foco da discussão para a legitimidade das instituições e para a capacidade de suas estruturas funcionarem segundo regras permanentes, independentemente das mudanças de governo. Essa distinção tornou-se um dos pilares das democracias constitucionais contemporâneas, nas quais o Estado deve permanecer enquanto governos se sucedem em ciclos eleitorais regulares.
Acontece que a própria experiência histórica demonstrou que a existência de instituições sólidas não elimina o papel desempenhado pelas pessoas responsáveis por sua condução. O filósofo italiano Norberto Bobbio observava que a democracia depende muito menos de promessas grandiosas do que da observância cotidiana das regras que garantem publicidade dos atos, alternância de poder, respeito às leis e responsabilidade dos agentes públicos. Em sentido semelhante, Hannah Arendt advertia que o poder político encontra sua legitimidade não na força, mas na confiança depositada pela sociedade nas instituições que o exercem.
Nas últimas décadas, essa percepção deixou de pertencer exclusivamente ao campo da filosofia política e passou a ser objeto de mensuração por organismos internacionais e centros independentes de pesquisa. Indicadores de governança, transparência e confiança institucional tornaram-se parâmetros utilizados para avaliar o funcionamento das democracias, permitindo comparações entre países com diferentes tradições políticas e distintos níveis de desenvolvimento econômico.
No caso do Brasil, o país insere-se nesse contexto internacional de maneira particularmente complexa. A Constituição de 1988 ampliou mecanismos de controle institucional, fortaleceu órgãos independentes de fiscalização, consolidou instrumentos de transparência administrativa e ampliou significativamente o acesso da sociedade às informações públicas. Nas décadas seguintes, iniciativas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação contribuíram para modificar padrões históricos de publicidade dos atos administrativos e fiscalização das contas públicas. Ao mesmo tempo, sucessivas pesquisas de opinião continuaram registrando oscilações na confiança dos brasileiros em relação às instituições políticas, fenômeno que acompanha tendências observadas em diversas democracias contemporâneas.
Esse cenário demonstra que a construção da legitimidade institucional não depende exclusivamente da arquitetura jurídica do Estado. Constituições estabelecem princípios, leis disciplinam competências e tribunais asseguram sua aplicação, mas a percepção social acerca das instituições forma-se também a partir da experiência cotidiana dos cidadãos com os serviços públicos, com a previsibilidade das decisões administrativas, com o funcionamento da Justiça e com a capacidade do poder público de responder às demandas coletivas de maneira transparente e eficiente.
Talvez seja essa a principal característica do Estado moderno. Embora concebido como uma estrutura permanente e impessoal, ele permanece inseparável da ação humana. Não possui consciência, vontade ou valores próprios, mas incorpora, por meio das instituições, decisões tomadas diariamente por milhares de pessoas investidas em funções públicas. Em última análise, a solidez de um Estado não pode ser medida apenas pela extensão de seu aparato administrativo ou pela sofisticação de suas leis, mas também pela capacidade de preservar, ao longo do tempo, a credibilidade das instituições perante cidadãos e eleitores.

A frase que foi pronunciada:

“O fascismo deveria ser mais apropriadamente chamado de corporativismo, pois é uma fusão do poder estatal com o poder corporativo.”
Benito Mussolini

História de Brasília
Mas a VASP merece censura noutra parte. Cancelou a linha do Ceará, e fêz uma conexão em Salvador que não funciona nunca. Outro dia um amigo ficou três dias em Salvador sem querer, esperando outro avião, porque o vôo fôra cancelado. (Publicada em 22.05.1962)

O ocidente e sua encruzilhada

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Em 1918, quando a Primeira Guerra Mundial ainda lançava sua sombra sobre a Europa, o historiador e filósofo alemão Oswald Spengler publicou O Declínio do Ocidente. A obra causou espanto porque contrariava a crença, então dominante, de que a civilização europeia caminhava rumo a um progresso ilimitado. Para Spengler, as civilizações comportavam-se como organismos vivos: nasciam, amadureciam, envelheciam e, inevitavelmente, entravam em declínio. O Ocidente, segundo ele, já havia ultrapassado seu auge criativo e ingressado na fase da civilização burocrática, materialista e tecnocrática. Mais de um século depois, suas ideias voltaram ao centro dos debates. Não porque suas conclusões devam ser aceitas como verdades incontestáveis, mas porque diversos fenômenos contemporâneos parecem dialogar com suas preocupações. A crescente polarização política, a perda de confiança nas instituições, a fragmentação cultural, os conflitos geopolíticos e a crise demográfica em diversas sociedades ocidentais alimentam novamente a pergunta: estaria o Ocidente vivendo um processo de desgaste histórico?
Spengler afirmava que toda grande cultura nasce de uma visão espiritual do mundo. Enquanto essa força permanece viva, florescem a filosofia, a arte, a ciência e a religião. Quando essa energia se esgota, a criatividade cede lugar à administração, à técnica e ao poder econômico. A política transforma-se em disputa permanente pelo controle das estruturas de poder, enquanto a cultura passa a privilegiar o consumo, o entretenimento e a produção em massa. Essa interpretação influenciou pensadores posteriores, ainda que muitos discordassem de seu determinismo histórico. José Ortega y Gasset, em A Rebelião das Massas, advertiu para o surgimento do “homem-massa”, pouco interessado na tradição intelectual, mas cada vez mais influente sobre as decisões públicas. Sigmund Freud, em O Mal-Estar na Civilização, observou que o progresso material jamais eliminaria os conflitos internos do ser humano, pois toda civilização exige renúncias que frequentemente produzem frustrações e tensões.
Embora escritos em contextos diferentes, esses autores compartilhavam uma preocupação comum: o enfraquecimento dos elementos culturais e institucionais que sustentam uma sociedade. No século XXI, novos fatores passaram a integrar esse debate. A globalização aproximou economias, pessoas e culturas em escala inédita. Para seus defensores, esse processo ampliou oportunidades econômicas, reduziu barreiras comerciais e fortaleceu a cooperação internacional. Para seus críticos, porém, também acelerou a perda de identidades nacionais, aumentou desigualdades percebidas em alguns setores e intensificou reações políticas em defesa da soberania e das tradições locais. Outro tema frequentemente associado a esse debate é o chamado movimento “woke”. O termo, originalmente ligado à conscientização sobre injustiças sociais e raciais, passou a ser utilizado de maneiras bastante diferentes no debate público. Seus apoiadores afirmam que representa um esforço por maior inclusão e reconhecimento de grupos historicamente marginalizados. Seus críticos sustentam que, em determinadas circunstâncias, essa agenda pode restringir o pluralismo de ideias, favorecer formas de censura social e reduzir espaços para o debate aberto. Independentemente da posição adotada, é evidente que essas transformações alimentam uma profunda disputa cultural em diversas democracias ocidentais.
No campo político, cresce também o debate sobre o funcionamento das democracias representativas. Spengler previa que o dinheiro exerceria influência crescente sobre a política. Atualmente, diferentes estudos apontam para a expansão do financiamento eleitoral, do lobby organizado, da influência das grandes plataformas digitais e da concentração de poder econômico em escala global. Essas questões aparecem hoje em democracias de diferentes orientações políticas e constituem objeto permanente de discussão entre cientistas políticos. Isso ao mesmo tempo, muitos países enfrentam uma crise de confiança institucional. Pesquisas internacionais mostram queda da confiança em governos, parlamentos, partidos políticos e meios de comunicação em várias democracias consolidadas. Essa desconfiança contribui para a ascensão de movimentos que propõem reformas profundas do Estado, tanto à direita quanto à esquerda do espectro político. O Brasil não está isolado desse contexto. Polarização política, dificuldades econômicas recorrentes, baixa produtividade, desafios educacionais, violência urbana, criminalidade organizada e sucessivos escândalos envolvendo recursos públicos alimentam um ambiente de permanente tensão institucional. Chama atenção o empobrecimento do debate público. Redes sociais ampliaram extraordinariamente a circulação de informações e opiniões, mas frequentemente favorecem mensagens curtas, emocionais e polarizadas. Perdeu-se o fôlego intelectual. Umberto Eco observava que a abundância de informação não produz necessariamente mais conhecimento. Em vários ensaios, Eco alertou para o risco de a velocidade da circulação de conteúdos reduzir o tempo dedicado à leitura crítica e à assimilação das obras.
Essa percepção aproxima-se das inquietações formuladas por Spengler sobre a passagem de uma cultura criativa para uma civilização voltada predominantemente à técnica e ao consumo. Mais de cem anos após a publicação de O Declínio do Ocidente, permanece atual não exatamente sua conclusão, mas a pergunta que motivou sua obra: quais são os sinais de vitalidade de uma civilização e quais indícios revelam seu desgaste? A resposta continua aberta. É precisamente essa abertura que mantém viva a reflexão histórica e filosófica sobre o presente.

A frase que foi pronunciada:

Onde a ignorância reina, não há possibilidade de paz verdadeira.

Dalai Lama

História de Brasília

A 15 de julho estarão voando no Brasil os novos Electra da Varig. Os super serão recolhidos e ficarão como aviões de carga. (Publicada em 22.05.1962)

Famílias cada vez mais endividadas e os limites das soluções de curto prazo

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Com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), 81,6% das famílias brasileiras estavam endividadas em maio de 2026, o maior percentual da série histórica. O endividamento das famílias brasileiras deixou de ser um fenômeno estatístico para se tornar um dos principais desafios econômicos do país. Esses números mostram uma tendência consistente de crescimento do comprometimento da renda das famílias com dívidas, ao mesmo tempo em que a inadimplência permanece elevada. Independentemente da avaliação que se faça sobre as políticas do governo, o quadro exige atenção porque afeta diretamente consumo, investimento e crescimento econômico.
Entre as famílias de menor renda, a inadimplência também apresentou aumento, indicando maior dificuldade para cumprir compromissos financeiros. Esse cenário não surgiu de um único fator. A combinação entre juros elevados, crédito caro, inflação acumulada sobre itens essenciais e baixo crescimento da renda disponível ajuda a explicar a deterioração das finanças domésticas. Economistas têm apontado que o elevado custo do crédito continua sendo um dos principais obstáculos para a recuperação financeira das famílias brasileiras. Foi nesse contexto que o governo federal lançou o programa Novo Desenrola Brasil, destinado à renegociação de dívidas bancárias de famílias com renda de até cinco salários mínimos. O programa prevê descontos que podem chegar a 90%, juros limitados e parcelamento em até 48 meses, com o objetivo declarado de reduzir a inadimplência e reinserir consumidores no mercado de crédito. A proposta tem potencial para beneficiar parte dos inadimplentes. Estudo da Serasa estima que, no cenário mais favorável, cerca de 7,8 milhões de pessoas poderiam deixar a condição de negativadas ao longo da vigência do programa. Entretanto, programas de renegociação costumam enfrentar uma limitação conhecida: tratam principalmente das consequências do endividamento, não necessariamente de suas causas estruturais.
Se renda, produtividade, emprego e custo do crédito não evoluírem de forma consistente, parte dos consumidores pode voltar a enfrentar dificuldades financeiras após a renegociação. Esse é um ponto frequentemente destacado por especialistas em educação financeira e mercado de crédito, como Gustavo Cerbasi e Reinaldo Domingos.
Merece atenção o comprometimento crescente da renda familiar. Quando parcela significativa do orçamento mensal é destinada ao pagamento de financiamentos, cartões de crédito e empréstimos, sobra menos espaço para consumo, investimento e formação de patrimônio. Esse fenômeno reduz a capacidade de reação da economia diante de novas dificuldades. Outro aspecto relevante diz respeito à confiança. Consumidores excessivamente endividados tendem a adiar compras, reduzir investimentos e aumentar a poupança preventiva sempre que possível. Empresas respondem diminuindo investimentos, o que pode afetar emprego e crescimento econômico.
Nenhuma política pública consegue alterar essa realidade apenas por meio da renegociação de contratos. A recuperação duradoura das finanças familiares depende de fatores mais amplos, como estabilidade econômica, inflação controlada, crescimento da renda, produtividade, ambiente favorável aos investimentos e acesso a crédito em condições sustentáveis. Isso não significa que programas de renegociação sejam inúteis. Eles podem oferecer alívio imediato para milhares de famílias e reduzir parte da pressão sobre consumidores inadimplentes. A questão central é outra: sua eficácia de longo prazo dependerá da evolução das condições econômicas que levaram ao endividamento. O problema é que o debate público tende a transformar políticas econômicas em disputas exclusivamente políticas. Convém, porém, distinguir avaliação técnica de posicionamento partidário.
Ao longo do tempo, acompanhar os beneficiários do Novo Desenrola mostrará mais sobre os efeitos da inadimplência só poderão ser avaliados de forma consistente no futuro. O verdadeiro teste não será o número de contratos renegociados nos próximos meses, mas quantas famílias conseguirão permanecer adimplentes nos anos seguintes. É essa diferença que separa uma solução temporária de uma recuperação financeira sustentável.

A frase que foi pronunciada:
“Não existe uma solução mágica, uma bala de prata que vai resolver tudo.”
Lauro Gonzalez

Convivência
De um lado moradores reclamam do aumento de capivaras nos lagos Norte e Sul. De outro, há quem fique de olho na carne desse animal. O certo é que a reunião realizada no Ministério Público / (Prodema) Programa de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, com a presença da promotora de Justiça Luciana Bertini e de representantes do Instituto Brasília Ambiental tranquilizou a população afirmando que não há perigo de febre maculosa.

Curiosidade
Efraim Filho e Rodrigo Pacheco lutaram pela lei que permite a divulgação da 1ª lista de devedores contumazes. Pelo visto ficou de fora o devedor de precatórios.

História de Brasília
Os horários distribuídos pela Ponte Aérea no início da operação não estão valendo nada. Sai o avião que quiserem na hora que desejarem. Para o Rio, mesmo, continua a VASP, com horário, equipamento de primeira, e passagem ida e volta mais barata. (Publicada em 22.05.1962)

Debate sobre o limite da tributação patrimonial

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Charge: novoeste.com

Não é novidade que o Brasil figure há décadas entre os países de maior carga tributária do mundo em desenvolvimento, enquanto grande parte da população convive com serviços públicos que frequentemente ficam aquém das expectativas. Nesse cenário, ganhou repercussão a Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que propõe extinguir a cobrança do IPTU e do IPVA em todo o território nacional. A justificativa sustenta que imóveis e veículos são adquiridos com renda já tributada e submetidos a diversos tributos na aquisição, tornando a cobrança anual uma incidência recorrente sobre patrimônio já constituído. A proposta também prevê um período de transição com compensação financeira da União para estados e municípios. O debate ultrapassa a simples discussão tributária. Coloca em questão qual deve ser o limite da capacidade do Estado de tributar a propriedade privada.

Desde a promulgação da Constituição de 1988, IPTU e IPVA tornaram-se importantes fontes de receita para municípios e estados. Ao mesmo tempo, consolidou-se entre muitos contribuintes a percepção de que esses impostos representam uma cobrança permanente sobre bens que já foram amplamente tributados durante sua aquisição. No caso de um automóvel, por exemplo, o consumidor já suporta uma carga significativa de impostos embutidos no preço final, incluindo IPI, ICMS, PIS e Cofins, além de outras incidências indiretas. O mesmo ocorre com os imóveis, sujeitos ao ITBI, custos cartorários e diversos tributos incidentes durante sua construção e comercialização. A partir daí inicia-se uma tributação anual que acompanha o bem durante toda a sua existência. Essa característica diferencia o Brasil de diversos países que concentram sua arrecadação principalmente sobre renda e consumo, enquanto a tributação patrimonial recorrente assume peso menor ou segue critérios distintos. A proposta de Pollon procura justamente questionar essa lógica, sustentando que a propriedade privada não deveria gerar uma obrigação tributária permanente apenas pelo fato de existir.

Caso uma mudança dessa natureza viesse a ser aprovada, seus efeitos seriam sentidos imediatamente pelas famílias. Proprietários de imóveis deixariam de destinar parte importante de sua renda ao pagamento anual do IPTU. Milhões de proprietários de veículos também deixariam de reservar recursos para quitar o IPVA todos os anos. Em um contexto de inflação persistente e elevado custo de vida, essa renda permaneceria disponível para consumo, investimento, poupança ou amortização de dívidas. Sob a ótica econômica, defensores da proposta argumentam que haveria um efeito multiplicador na economia. Recursos antes direcionados ao pagamento de impostos poderiam circular diretamente no comércio, nos serviços e na indústria, ampliando investimentos privados e estimulando a atividade econômica. A própria justificativa da PEC menciona o fortalecimento da formação de patrimônio e da renda disponível das famílias. Naturalmente, uma alteração dessa dimensão também levanta questionamentos relevantes. IPTU e IPVA representam parcela importante das receitas municipais e estaduais. Sua eliminação exigiria mecanismos permanentes de compensação ou uma profunda revisão do modelo federativo brasileiro. A PEC prevê uma compensação transitória da União por até cinco anos, justamente para reduzir os impactos fiscais iniciais.

Essa discussão, porém, remete a uma questão mais ampla: até que ponto o crescimento contínuo da arrecadação tem sido acompanhado por melhora equivalente na qualidade dos serviços públicos? Nas últimas décadas, a arrecadação tributária brasileira cresceu significativamente, enquanto persistem desafios em áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Não surpreende, portanto, que propostas de simplificação tributária encontrem receptividade entre parcela expressiva da sociedade. O contribuinte não costuma avaliar apenas o valor do imposto que paga. Avalia também o retorno que recebe.

Independentemente do destino legislativo da PEC, o mérito da iniciativa está em recolocar no centro do debate uma questão frequentemente negligenciada: qual é o limite razoável da tributação sobre a propriedade? Em qualquer democracia madura, discutir o alcance do poder de tributar não representa um ataque ao Estado, mas parte do permanente esforço de equilibrar arrecadação, desenvolvimento econômico e proteção ao patrimônio dos cidadãos. O Congresso terá agora a responsabilidade de examinar a proposta sob seus aspectos jurídicos, fiscais e econômicos. O resultado desse debate poderá indicar não apenas o futuro de dois impostos tradicionais, mas também os rumos da discussão sobre qual modelo tributário justo e matematicamente possível os brasileiro desejam para as próximas décadas.

 

A frase que foi pronunciada:
“Há apenas uma maneira de matar o capitalismo: com impostos, impostos e mais impostos.”
Karl Marx (1818-1883)

Retrato de Karl Marx (1818–1883). Foto: John Jabez Edwin Mayall – Instituto Internacional de História Social.

 

Boa ideia
Em frente a Agência do Trabalhador, no Plano Piloto, perto do Conjunto Nacional, está instalada a unidade do Empreende DF. A área é extensa, com vários computadores onde há a possibilidade de uso para quem deseja tirar ideias de empreendedorismo do papel ou acelerar um negócio. Trata-se de um programa e incubadora empresarial que oferece um espaço de coworking gratuito com infraestrutura completa e suporte, inclusive, de profissionais.

Foto publicada no perfil oficial do Empreende DF no Instagram

 

História de Brasília
A criatura mais velha de Brasília mora na superquadra 105. Trata-se de Joaquina Onofre dos Prazeres (Mãe Quina), natural do Rio Grande do norte, que deverá ter nascido por volta da metade do século passado. São mais de cem anos constituindo uma história de fidelidade aos senhores, através de quatro gerações. (Publicada em 22.05.1962)