A mãe do juiz

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Foto: brasilparalelo.com

 

         Entregue nas mãos de um indivíduo, o cetro do poder e, logo, logo, ele irá substituir esse bastão pelo chicote. Ao longo de toda a história da humanidade, tem sido esse o meio mais fácil de conhecer o caráter de alguém.

         No Brasil esse preceito não é diferente e tem sido também o caminho mais curto e eficaz para transformar homens comuns, e até medíocres, em verdadeiras bestas feras a moverem-se pela fantasia da vanglória. Há muito se sabe que o poder, como potência, é a imposição poderosa da vontade de um sobre outros.

         No caso das relações dentro do Estado, o poder se resume ao que é: um jogo de dominação política. Para Bobbio, no entanto, o poder se define como uma rede ou teia de relações entre elementos em diferentes posições dentro da sociedade, o que equivale a dizer, dentro da máquina do Estado. Em democracias pouco desenvolvidas, como no nosso caso particular, o Estado, ao contrário do que ocorre com os cidadãos comuns, é o único a deter, de fato, o poder, exercendo-o de acordo e em consonância com o que determinam as classes políticas dirigentes com assento nas três principais instituições da República.

         Na realidade, no caso brasileiro, o Estado se confunde com esses indivíduos que compõem as altas redes de relações. É o Brasil oficial e caricato, como afirmava Machado de Assis, formado por pessoas, a quem foram delegados poderes e que integram hoje os polos distantes e do que é o Brasil Real.

         Há, como se constata, um Estado rico e poderoso, composto por indivíduos a quase se tornarem também ricos e poderosos e que paira, como ave de rapina, sobre a cabeça dos cidadãos de segunda classe, exercitando o poder de acordo com as perspectivas que almejam para si e para os seus mais próximos.

         Numa estrutura como essa, o que reza a Constituição de 1988, em seu artigo 1º, no qual se lê que: “todo o poder emana do povo”, e que, em tese, deveria ser a única lei da Carta Magna, é letra morta, assassinada, friamente, ainda na flor da idade. Por mais paradoxal que possa parecer, as brechas para que o povo possa, em algum instantes, sentir-se como senhor da razão, só se apresentam nos momentos em que os próprios poderes do Estado passam a não se entenderem e a disputarem hegemonia.

          Vale para os lares, vale para o Estado: em casa que todos mandam e dizem não, ninguém obedece, pois não há ordem, nem união. É o que temos no momento, com a hipertrofia da Justiça, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judiciário das altas Cortes.

         O que antes se resumia no esquemático e pouco republicano presidencialismo de coalizão, e que era resolvido com a entrega de parte dos anéis pelo Executivo, ganhou agora um novo e perigoso protagonista na figura dos juízes das altas Cortes, muito bem retratado pelo editorial do jornal O Globo.

          Se antes estavam, no tabuleiro das disputas, representantes dos dois poderes da República, eleitos pela população, todos eles envolvidos no jogo pelo controle do Estado e de seus recursos, agora entrou, nessa peleja, mais um elemento, a desejar os mesmos troféus e a embaralhar esse torneio.

         É como um jogo de futebol com três times em campo. Ao presidente da República, somam-se agora os 513 deputados, os oitenta e um senadores e os onze ministros do Supremo Tribunal Federal, todos disputando a Taça Brasil, jogado num campo de várgea, é verdade, e com a plateia atenta ao vale tudo pelo domínio da pelota. Todos absortos na mais autêntica pelada. Só não vale xingar a mãe do juiz.

A frase que foi pronunciada:

“A Suprema Corte, é claro, tem a responsabilidade de garantir que nosso governo nunca ultrapasse seus limites apropriados ou viole os direitos dos indivíduos. Mas a Corte também deve reconhecer os limites de si mesma e respeitar as escolhas feitas pelo povo americano.”

Elena Kagan

Elena Kagan, 2012.
Steve Petteway/Coleção da Suprema Corte dos Estados Unidos

Alerta

Pesquisa do Ministério da Saúde divulga que 3,1 milhões de crianças brasileiras já estão na faixa de obesos. Alimentos prejudiciais à saúde ocupam as prateleiras de todos os supermercados, o que está fora do controle do cidadão.

Arte: LC Saúde e Bem-Estar

 

Ainda infrutífero

Única parlamentar a ter coragem para enfrentar essa situação foi a ex-senadora Marta Suplicy. Declarou guerra à gordura vegetal hidrogenada em alimentos, proibindo a venda. Isso foi em 2017. O projeto era o 7681. E o que aconteceu? Nada.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 

Muda o rol

Se a ANS foi criada para defender o interesse público na assistência suplementar à saúde e tem como meta contribuir com o desenvolvimento das ações de saúde no país, e se o STJ decidiu que o rol de procedimentos definidos pela ANS para planos de saúde é taxativo, ou seja, as operadoras de saúde não estão obrigadas a cobrir tratamentos não previstos na lista, então o rol taxativo da ANS deve ser remodelado e cumprir sua finalidade. Ou o lobby dos Planos de Saúde é mais forte?

Charge do Jarbas

 

História de Brasília

O lado leste do Eixo Rodoviário Sul está tremendamente prejudicado em suas construções. Várias autarquias entregaram seus prédios a firmas que já requereram concordata, e nenhuma providência foi tomada para a substituição dos empreiteiros. (Publicada em 01.03.1962)

Pó de mico

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

         Nesta altura dos acontecimentos, já ficou muito claro, para a parte lúcida da população, que os ministros do Supremo Tribunal Federal atravessaram o rubicão, agindo sistematicamente dentro do que se convencionou chamar de ativismo judiciário, não mais como magistrados, mas como militantes ou simpatizantes de determinadas alas ideológicas e políticas.

         Esse é um problema sério que, embora parte da imprensa tente esconder dos leitores, dando pouco espaço para esse assunto, cedo ou tarde, irá, por suas implicações profundas no ordenamento institucional do país, ganhar a real dimensão que possui.

         Só esperemos que, quando esse momento chegar, ele não encontre a nação conflagrada e em ponto de ebulição. Não se trata aqui de gralhar de aves de mau agouro, mas da constatação do evoluir de declarações inamistosas de parte a parte e mesmo de medidas, que vão num crescendo tal, que podem já não mais serem freadas e que, portanto, poderão adquirir vida própria, levando todos de roldão.

          Há uma crise sendo anunciada e o problema maior é que não existe, no horizonte imediato observável, alguém com a capacidade e credibilidade para chamar todos à razão, apaziguando o país. É, em momentos assim, que a nação necessita de personagens com a capacidade de liderança, guiando todos para o vale da concórdia.

         Se tivermos que aguardar o surgimento de lideranças, estaremos literalmente no sal e entregues à própria sorte. De fato, estamos todos numa espécie de vácuo ou deserto árido de homens e ideias. É preciso, nesse momento, dar o nome aos bois, mostrando a todos quem foram os verdadeiros atores a deflagrar essa crise.

         Olhando pelo retrovisor, é possível constatar, até com certa facilidade, que foram os ministros do Supremo, e não outros protagonistas, que ao tecer, nas entrelinhas das filigranas jurídicas, toda a teia de rabulices, encontraram meios de “descondenar” o ex-presidiário, colocando-o diretamente na disputa eleitoral e, com isso, conflagrando e conspurcando todo o processo.

         Esses ministros não apenas lançaram seu candidato de estimação de uma só penada, como ainda irão comandar, do alto do Tribunal Superior Eleitoral, todo o processo eletivo até outubro.

         Querer que toda essa maquinação jurídica não desembocasse numa crise, como a temos agora, é muita inocência e muita pretensão. Como dizia a marchinha de carnaval Pó de Mico: “Vêm cá, seu guarda, Bota pra fora esse moço, tá no salão brincando, com pó-de-mico no bolso. Foi ele sim, foi ele sim, foi ele que jogou o pó em mim.” Lula está nessa folia, na qual vai se transformando as próximas eleições, brincando com pó de mico no bolso. Foi posto para dentro do salão de Momo das campanhas, pelos árbitros que deveriam cuidar e zelar pela segurança da folia de outubro. Ficou calado? Agora aguente!

A frase que foi pronunciada:   

“Tudo está mudando. A população está levando os comediantes à sério e os políticos, na brincadeira.”

Will Rogers

Will Rogers. Foto: divulgação

 

Urgente

Cobertores, casacos, roupas, qualquer doação, o Instituto Solidário A Vida está em campanha. Há possibilidade de visitação na QR 401, Conj.13, lote 3, em Samambaia Sul. Mais informações pelo WhatsApp: (61) 99194-9060.

Publicação feita na página oficial do instituto no Instagram

 

Palco iluminado

Hugo Mósca surpreendeu Plínio com uma carta ao jornalista Ari Cunha, criador desta coluna em 1962. A carta foi escrita em janeiro de 1996 e falava dos esforços de Plínio para incentivar o público de Brasília a prestigiar as peças de teatro da cidade. O Teatro Dulcina tinha sido fechado. Até hoje, o Teatro Nacional está fechado e a população candanga continua em silêncio.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

 

Outro lado

Convite do deputado federal José Neto leva Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã, ao plenário da Câmara dos Deputados. Discussões políticas, técnicas e econômicas. Veja a seguir o discurso e os links sobre vários assuntos de interesse da população.

 

Análise

Na página do Senado Federal, há a oportunidade de o internauta conferir notícias publicadas com o nome da instituição. Se foram desvirtuadas Internet à fora, ou se são verdadeiras. Um destaque para a notícia falsa de que Rodrigo Pacheco tenha acatado o projeto do “voto auditável”. A confusão foi feita depois que uma enquete no portal do Senado viralizou. A pergunta era sobre a adoção do voto impresso como uma ideia legislativa de 2018.

 

História de Brasília

Quando a Novacap quer, mesmo, tomar uma decisão jurídica, entrega o assunto ao dr. Bessa. Esta nota vem a propósito da regularização que está sendo feita junto aos comerciantes que ocupam lojas da Novacap. (Publicada em 01.03.1962)

Fake, fake, fake

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Imagem: migalhas.com

 

        Que decisões tomarão os ministros do Supremo tendo, à frente, o relator das fakenews, quando as investigações, deflagradas por essa egrégia corte, demonstrarem, de forma cabal, que as fontes principais, por onde jorram, em grandes torrentes, a água suja das notícias falsas estão localizadas em terras da esquerda?

        Essa é apenas uma questão que pode definir muito o comportamento desses juízes frente a verdades insólitas. O que se sabe, até o momento, é que essas práticas criminosas compõem hoje um arsenal de ambos os lados ideológicos, embora a patente desta invenção pertença originalmente às esquerdas, sendo, inclusive, um dos itens constantes nas cartilhas políticas dessas facções.

        É preciso observar toda a cena de longe, inclusive as nuances entre verdades e mentiras, inclusive as chamadas pós verdades e mentiras sinceras. De fato, a mentira é um dos componentes fundamentais do ambiente político. Sem esse recurso, encontrado em todo o mundo animal, como mostram as camuflagens e outros mecanismos biológicos para encontrarem alimentos e se protegerem, o que seria da vida sobre a Terra? Sem mentiras não faz política. Muito menos em um país como o nosso, onde as fronteiras entre o certo e o errado são como fumaça.

        O descrédito que tomou conta do supremo é um fenômeno causado pelo próprio comportamento de seus integrantes. Foi essa corte que transformou, em fakenews, toda a exitosa e verídica Operação Lava Jato, ao anular seus efeitos e, principalmente, ao mandar soltar seu maior responsável, lançando um indivíduo, absolutamente ficha suja, goela a baixo na população, com a falsa perspectiva de que, caso reeleito, as urnas e o voto popular sacramentarão sua inocência como quer fazer crer essa corte. Nada mais falso e mentiroso.

        Fôssemos levar ao pé da letra a criminalização das fakenews, seria preciso colocar no xadrez cada político sobre cada palanque. Cada marqueteiro. Cada veículo de propaganda. Cada instituto de pesquisa de opinião. Nada é mais mentiroso do que uma justiça que jamais atinge os poderosos. De todas as centenas de milhares presos agora em nossas penitenciárias, não há um único representante de colarinho branco, nenhum corrupto. Essa não é apenas uma constatação, mas uma farsa e uma demonstração de que vivemos na Terra do Nunca, onde a verdade é sempre o que dizem os poderosos.

         Infelizmente, esse não é um problema apenas nosso, mas que parece atingir todo o mundo, a começar pelo mediático, onde figuras tornam-se celebridades da noite para o dia e do mesmo modo são canceladas. Anita é fake. Pabllo Vittar é fake. Aqui na capital, toda a feira de importados é fake A picanha do Mc Donald’s é fake. A alma mais honesta desse país é fake, os impostos pagos não trazem progresso para a vida da população. Assim como é fake o patriotismo dos eleitores, ao elegerem mentirosos de várias estirpes ideológicas, apenas por sadismo. Não há lugar que se possa olhar nesse mundo, sem que os traços da mentira estejam presentes. As motivações para a Rússia invadir a Ucrânia são fakes. O comportamento da ONU frente a um problema dessa dimensão também é fake. O que não é fake, nesse caso, são as milhares de mortes de jovens dos dois lados. O que não é fake em nosso país é a miséria que aumenta.

       Vivemos tempos estranhos nos quais já não existe certeza alguma. Mesmo o aquecimento global fez do clima, anteriormente funcionando como um relógio suíço, virar uma incerteza e uma fakenews. Se ainda formos olhar pelo ponto de vista do consumidor, verificaremos que a grande maioria das empresas prestadoras de serviços, de luz, água, telefonia e muitas outras são fakes, entregando produtos de má qualidade a preços altos, principalmente as que não têm concorrência. Também são fakes os nossos órgãos de fiscalização da saúde, da aviação, das telecomunicações e muitos outros.

        Estivéssemos em uma monarquia onde o rei fosse um ardente adepto da ética, com certeza ele diria do alto de seu castelo: saiam todos com as mãos para cima! Estão todos presos!

A frase que foi pronunciada:

Ponte é coisa para tempo de gasolina barata. Brasília precisa de metrô decente, por toda a cidade.”

Yuri, turista na Praça dos Três Poderes

Foto: metro.df.gov

 

Peixe Vivo

Vejam, a seguir, uma foto inusitada para os dias de hoje. Na Escola Classe da 308 Sul, as crianças, à espera da abertura do portão, tocam flauta e se divertem fazendo dueto. É uma imagem que dá esperança de um mundo melhor.

 

Comunidade unida

Já acabaram com o complexo aquático do Defer, Claudio Coutinho, agora é preciso que a comunidade lute pelo resgate do Clube de Vizinhança da Asa Norte. Entenda tudo indo à Super Feijoada no clube (vai ter vegana também), que vai acontecer no dia 7 de maio. A venda dos ingressos será feita até o dia 5 de maio.

Cartaz: clubevizinhancanorte.org

 

História de Brasília

Esta, é a situação do regime. Os ministros veem a seu gabinete de trabalho uma vez por semana, e passam o resto dos dias no gabinete político, atendendo aos conterrâneos no Rio, mandando verbas para seus municípios, fazendo cartas para amigos. (Publicada em 23.02.1962)

Cutucando a onça com vara curta

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, instruiu as tropas a não divulgarem fake news. Foto: divulgação

 

       Não há quem possa desconhecer o fato de que o pilar a dar base e sustentação, em todo o mundo, tanto às ditaduras de esquerda ou direita, assim como para preservação das democracias, tem sido, ao longo da história humana, as forças armadas. São elas, mais do que qualquer outra instituição, que garantem o regime do plantão, quer eles sejam baseados em leis justas ou não.

        Em nosso país, o caso não é diferente. De acordo com o artigo 142 da Constituição do Brasil de 1988, as Forças Armadas “destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Leis, ordens, instituições, garantia dos poderes e outras incumbências são dadas às Forças Armadas e por um motivo que parece passar desapercebido por muitos: o fato de ser essa uma instituição de força armada e treinada para guerras ou outros conflitos.

        Em países como a Venezuela, Cuba, China, Rússia, Coreia do Norte e outros espalhados pelo planeta, onde os regimes de governo ditatoriais são a regra, é graças ao apoio dessas forças em armas que os mandatários, mesmo aqueles mais sanguinários e tirânicos, fazem prevalecer suas vontades e caprichos. Alguns pacifistas e adeptos do desarmamentismo mais realistas que os reis chegam a afirmar que a existência de guerras e conflitos pelo mundo, ao longo da história, pode ser debitada exclusivamente à existência de forças armadas, que possuem, atrás de si, um poderosíssimo conglomerado de empresas que fabricam produtos bélicos de toda a espécie.

        Ao longo do ano de 2020, os gastos militares no mundo atingiram a cifra de mais de 2 trilhões de dólares. No Brasil, no mesmo ano, os gastos com defesa somaram R$ 8,1 bilhões, a maior parte consumida com despesas com pessoal. O Brasil ocupa hoje a 13º posição mundial no gasto com armamentos, com despesas anuais de cerca de R$ 22,8 bilhões, segundo lista elaborada pelo Stockholm International Peace Research Institute, sendo que, de acordo com o International Institute for Strategic Studies, o Brasil está em 11º, com gastos da ordem de R$ 24,3 bilhões. São despesas insignificantes perante países como os Estados Unidos, China ou Rússia, mas ainda assim demonstram, de modo convincente, que o reforço bélico nessas instituições armadas é sempre uma prioridade de Estado, também aqui por uma razão prática: a garantia de governos, democráticos ou não.

        Temos, assim, numa primeira reflexão, que concluir que, tanto democracias como tiranias dependem das forças armadas para existir e se impor. Tudo isso nos leva a um outro raciocínio: a espécie humana parece reconhecer, apenas nas forças de persuasão armadas, o único poder capaz de controlar e impor as leis. Dessa forma, temos que admitir que a existência da democracia e suas vertentes depende, de forma vital, das forças armadas. Por outro lado, pode inferir ainda que qualquer indivíduo ou grupo que venha a obter ascendência sobre as forças armadas também poderá garantir a imposição de suas vontades, sejam elas quais forem.

Trata-se de um assunto que é, ao contrário do que possamos pensar, mais delicado do que uma pena de beija-flor, mas tão áspero quanto a ponta de uma baioneta. Reflexões do gênero nos levam a pensar no perigo que todos corremos quando observamos que personalidades da vida nacional, de todas as matizes ideológicas, adentram num jogo insano de açularem as forças armadas, jogando uns contra os outros, desejando, abertamente e mais uma vez, a abertura dos portões dos quarteis e o avanço dos canhões, numa ação que nos faz lembrar o antigo preceito de não cutucar a onça com vara curta.

                  

A frase que não foi pronunciada:

Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”

General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em resposta às acusações do ministro Barroso.

La Paz

Uma fatalidade aconteceu com a líder de movimento pró-aborto, depois de abortar, legalmente, na Argentina. Maria del Valle González López teve 23 anos de vida até optar por matar o filho dentro do ventre. Por obra do destino, o registro da morte da ativista foi o primeiro registrado desde o momento em que aquele país passou a aprovar esse tipo de assassinato. O procedimento ocorreu em La Paz, um município da província de Entre Ríos na Argentina.

Foto: twitter.com/mdanielorozco/status

Idosos

Reconhecido o trabalho da Casa do Ceará na Pousada Crysantho Moreira da Rocha, foi encaminhada uma proposta para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal para o aporte a 20 idosos. Atualmente, o governo dá cobertura financeira para a internação de apenas 7 idosos. O presidente da Casa, José Sampaio de Lacerda Júnior, e sua equipe acompanham o trâmite da papelada com esperança.

Foto: casadoceara.org.br

História de Brasília

O regime não funciona, não é por isso não. É porque todos os ministros são uns eternos turistas e o que é pior, turistas sem planos. O ministro da Viação, que faz planificação de trabalho, pode apresentar resultado positivo. Os demais, coisíssima alguma. (Publicada em 21.02.1962)

Moderna Bastilha

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Deltan Dallagnol — Foto: Reprodução/TV Globo

 

Que relações de causa e efeito poderiam haver entre a decisão, tomada agora, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anulando todas as buscas e apreensões anteriormente adotadas pelo Juiz Marcelo Bretas, na Operação Esquema $, e a saída, também divulgada agora, do procurador Deltan Dallagnol do Ministério Público Federal? Aparentemente, são duas decisões distintas e longe de quaisquer causalidades diretas. Mas, examinando com lupa esses dois fatos do momento, e tendo como base a miríade de outras decisões passadas, proferidas pela mesma Suprema Corte, transformando, em pó, inquéritos rumorosos, desacreditando, de uma penada, o trabalho árduo de procuradores, de juízes da 1ª instância e da própria Polícia Federal, a conclusão a que se chega é que lutar contra os crimes do colarinho branco é uma batalha vã e até perigosa.

Não são poucos os procuradores e outros verdadeiros operadores da Justiça que têm demonstrado desânimo e desalento no exercício da função. Não têm sido poucos também os ataques feitos, diretamente por ministros do STF, ao trabalho da forças-tarefas, acusadas, sem provas e de forma caluniosa, de agirem como organizações criminosas. Com a saída de Deltan Dallagnol do Ministério Público, um jovem e incansável profissional, admirado por seus pares e que muito ainda podia fazer pela instituição e pelo Brasil, quem perde é a parcela da sociedade formada por pessoas de bem.

Foi graças à atuação destemida de procuradores combativos como Dallagnol e Bretas e tendo à frente o ex-juiz Sérgio Moro, que a população chegou um dia a sonhar que o Estado Democrático de Direito finalmente iria surgir das cinzas, fazendo valer o que determina a Constituição em seu artigo 5º. No entanto, no meio do caminho desses corajosos juízes e procuradores havia uma pedra chamada STF, intransponível como a Bastilha era para os franceses antes de 1789.

A escolha política dos ministros que compõem o Supremo, com todo o ritual que antecede a sabatina, incluindo o périplo dos indicados por gabinetes e conversas ao pé do ouvido, entre o candidato e aqueles que irão votar em sua aprovação, empresta, a essa instância da Justiça, quer se queira ou não, todos os vícios e algumas poucas virtudes que também permeiam a nossa atual classe política.

Para um país como o nosso, onde a credibilidade tanto da classe política como da Justiça tem sido historicamente baixa, não surpreende que os males vistos em um sejam observados também em outro. Na verdade, o ativismo judicial, constantemente presente nessa Corte, ao refletir os vícios do mundo político, embaça a vidraça da Justiça, impedindo que ela exerça o que seria de seu mister: fazer justiça ou, ao menos, impedir que injustiças sejam cometidas em nome de outros propósitos estranhos à cidadania e à República.

A frase que foi pronunciada:

Nunca perca de vista o fato de que não há democracia com a fome. Não há desenvolvimento com a pobreza e muito menos justiça com desigualdade.”

Papa Francisco

Foto: Paul Haring/CNS.

Fiocruz

Carlos Machado de Freitas, Débora da Silva Noal e Maria Fabiana Damásio Passos, da Fiocruz, organizaram dezenas de textos sobre cuidados, perigos e recomendações durante a pandemia. Acesse o rico material no link RECOMENDAÇÕES E ORIENTAÇÕES EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA COVID-19.

Absurdo

Em viagens pela Bahia, entre cidades, pelo mar, de catamarã, é comum ver estrangeiros com meninas nativas, crianças que trocam o corpo por comida. Por mais que as autoridades advirtam com cartazes no aeroporto, pedófilos continuam buscando o Brasil.

Turismo sexual – Ilustração: Ministério do Turismo

Leitor

Todo erro cometido por cartórios não deveria ser arcado pelo cliente. É muito fácil cometer erros atrasando o planejamento do consumidor e ainda cobrar mais por isso. Aconteceu no cartório JK.

Consome dor

Não fosse um dos IPTUs mais altos do país, seria inútil apontar esse tipo de falha. Na rua do INDI, escuridão total; no trecho 9, a escuridão segue até a Casa da Dinda. A partir daí, a noite parece dia.

História de Brasília

Por mais que queiram, os médicos do Ministério da Aeronáutica pouco oi quase nada poderão fazer. As consultas são dadas às centenas por semana, mas cada doente que sai, deixa no médico a certeza de que voltará depois, com a situação agravada em virtude da dificuldade de alimentação. (Publicada em 13/02/1962)

O Brasil não é nem para amadores nem para profissionais

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Imagem: matraqueiro.com

 

Dizer, como teria dito Tom Jobim, que o Brasil não é para principiantes, poderia ter algum sentido grave apenas no passado. Hoje, sabe-se que o Brasil não é um país propício nem mesmo para profissionais, principalmente, se a profissão for um ato em defesa do país e dos cidadãos de bem, contra a bandalheira que parece ter tomado conta do Estado de cima a baixo.

Desde que, por estas bandas, as leis que passaram a imperar foram aquelas vociferadas pelos mais fortes e poderosos, a coisa desandou. De lá para cá, um poderoso lobby, daqueles que não conhece limites nem nada teme, transformou o país em território perigoso justamente para os profissionais da Justiça.

Trabalhadores simples, tanto do Ministério Público quanto delegados, investigadores e outros que fazem dos trilhos retos das leis um caminho de ferro sem volta, são caçados como ratos. Para eles, o Brasil se transformou numa selva inóspita. Nem mesmo as mãos que poderiam vir em auxílio desses profissionais, diretamente do Monte Olimpo das altas cortes supremas, mostram-se presentes.

Quando muito, surgem, por entre grossas nuvens cinzas, para confirmar perseguições e abusos, postando-se do lado escuro do poder. Acima de todos eles, graças ao atributo eletivo de confeccionar leis e regimentos, estão os que podem e fazem desse mister um salvo-conduto para a delinquência engravatada.

O Brasil hoje não é para principiantes ou amadores nem para os verdadeiros profissionais da Justiça. O Brasil pertence, agora, aos que fazem das leis, fantasias costuradas sob medida, para vestir, como uma luva, os falsos paladinos do Estado, cujos crimes perfazem de A a Z todo o volumoso Código Penal.

A eles, sim, foi entregue todo o país. Emendam e remendam a Constituição para que, em seu texto, sejam abolidos todos e quaisquer resquícios de ética pública. Nem mesmo Tom Jobim reconheceria hoje sua terra natal. O medo dessa nova realidade que se impôs sobre todos fez o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um órgão sob a ameaça de alteração em sua composição, aprovar a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, um ex-componente da antiga força-tarefa da Lava-Jato. O crime a ele atribuído foi o de ter financiado, do próprio bolso, a colocação de outdoor na via de acesso ao aeroporto de Curitiba onde se lia: “Bem-vindo à República de Curitiba — terra da Operação Lava-Jato, a investigação que mudou o país. Aqui se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava-Jato. O Brasil agradece”.

Convenhamos: em vista dos muitos e sérios crimes cometidos apenas pelos sentenciados dessa operação exitosa, o crime, supostamente cometido pelo procurador Diogo Castor de Mattos, soa como poesia infantil. No ano passado, foi a vez do também procurador e ex-chefe da Lava-Jato no Paraná Deltan Dallagnol, punido pelo mesmo Conselho.

Na mesma ocasião, o ex-presidente e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao CNMP questionamento sobre a conduta dos procuradores da Lava-Jato. A lista de procuradores, juízes e outros operadores da Justiça que ousaram combater a corrupção, fomentada por gente poderosa, é grande e demonstra o poder de lobby dessa elite que vem tomando de assalto o Estado Brasileiro, praticamente, desde o retorno à normalidade política nos anos 1980, tornando nossa jovem democracia tão amarga e intragável como foi a ditadura por mais de duas décadas.

A frase que foi pronunciada
“O comunismo nunca chegou ao poder em um país que não foi desmembrado pela guerra ou corrupção, ou ambos.”
John Fitzgerald Kennedy

John Fitzgerald Kennedy. Foto: bbc.com

Tudo isso?
Apenas um bitcoin vale 6 mil dólares. Infelizmente, ainda existe muito FUD (Fear, Uncertainty and Doubt) que é usado para afastar o grande público do bitcoin. Quem chama atenção sobre o assunto é Seiiti Aratha.

Imagem: infomoney.com

Cisma silencioso
Notícia da Câmara Legislativa traz a manchete: Comissão deve analisar proposta de emenda à Lei Orgânica sobre ideologia de gênero na próxima semana. E a notícia diz: Pelo 44/2016, acrescenta ao artigo 254 o parágrafo terceiro: “Não será objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de políticas de ensino, currículo escolar, disciplinas obrigatórias, ou mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero”. O deputado José Gomes foi designado para relatar a matéria.

Deputado Eduardo Pedrosa. Foto: Sílvio Abdon/Arquivo CLDF

Mercado de trabalho
Realmente, o Instituto Campus Party tem feito a diferença para a garotada. Com oportunidade de instruções gratuitas em tecnologia, robótica, games, adolescentes esquecem a vida lá fora e mergulham no conhecimento e aprendizado. Foram mais de 500 certificados de conclusão entregues pelo governador Ibaneis e pelo vice, Pacco Brito. O secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo, Francesco Farruggia, presidente da Campus Party, e o secretário de governo, José Humberto Pires, não têm medido esforços para estimular essa ação.

 

História de Brasília
Há a informação de que até agora não chegou uma única viatura da Rádio Patrulha a Taguatinga. (Publicada 10/02/1962)

A bastilha do Estado

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

 

Justiça seja feita. Depois dos acontecimentos de Sete de Setembro, é preciso que a nação encontre meios para, de forma ordeira, nunca mais ter que experimentar crises institucionais cíclicas. E por uma razão bem simples: essas crises, por seu potencial destrutivo, acabam arruinando qualquer pretensão de crescimento econômico, o que, em última análise, acaba afetando, de modo direto, a vida de todos os cidadãos.
A inflação, que agora ameaça voltar aos dois dígitos, além do fator pandemia, é consequência, também, das repetidas crises institucionais, sobretudo pelo custo que esses desacertos ocasionam à máquina do Estado. Estão embutidos nessas querelas pecuniárias entre os Poderes, o preço do apoio do Congresso às propostas do Executivo, estimada em bilhões de reais, além dos altíssimos custos para a manutenção das altas esferas da Justiça, que muito se assemelham às cortes de Luís XIV de França (1638-1715) denominado de “Rei Sol”, além do próprio Executivo, transformado, desde 1889, numa espécie de República Imperial ou monarquia republicana, tal a concentração de poderes e o voluntarismo que parecem dominar todos os que sobem a rampa do Planalto.
Das muitas lições que podem ser retiradas dessa data, a maioria aponta para uma reforma profunda na organização do Estado, principalmente na estrutura dos Poderes da República, corrigindo esses e outros vícios que fazem do nosso país um modelo de Estado e de democracia a não ser seguido por ninguém que tenha algum juízo.
O Sete de Setembro mostrou o que parecia impossível para todos: absolutamente nenhum dos Três Poderes possui plena razão nessa crise. Tanto que, se fôssemos julgar a culpabilidade ou inocência de cada um deles nesse episódio, todos deveriam, em graus diversos, merecer reprimenda, senão uma condenação severa, tal a deformação que essas instituições hoje apresentam.
A situação atingiu um tal ponto de desestabilização que, hoje, pouco adiantaria discutir reformas do tipo política ou administrativa que regulassem assuntos referentes aos partidos políticos ou ao funcionalismo público ou qualquer outro assunto. O que se mostra premente ao Brasil é uma profunda reforma do Estado, sob pena de ficarmos congelados em pleno século XXI, tentando a aplicação de modelos de gestão do Estado que já foram vencidos há pelo menos dois séculos pelos países desenvolvidos.
Ocorre que, para que haja uma transformação dessa monta, que enxugue a máquina pública, tornando-a menos custosa ao contribuinte e infensa a más gestores e à corrupção secular que infesta, de alto a baixo todo o seu mecanismo, faz-se necessário, primeiro, não uma nova Constituição, como muitos ardilosamente pregam, mas transpor todos os obstáculos e dificuldades criados justamente pela classe política, rompendo, assim, essa Bastilha de privilégios que engessa o Estado e o torna refém desses grupos.
É nesse ponto que qualquer avanço na modernização do Estado tem encontrado resistência. É preciso, ainda, examinar o modelo de escolha para a composição nas altas cortes, mesmo naquelas ligadas ao Executivo e que cuidam de fiscalizar os gastos públicos nas esferas federal e estadual.
Das muitas análises feitas acerca do Sete de Setembro, condenando na sua maioria e com justeza, nenhuma parece ter mencionado o fato de que as anomalias funcionais diversas estão presentes nos Três Poderes igualmente, sendo essencial a correção de todo o conjunto, e não apenas de um ou de outro isoladamente.
A frase que foi pronunciada:
“A liberdade não se perde de uma vez, mas em fatias, como se corta um salame.”
Friedrich Hayek
Foto: Friedrich Hayek
Reformas
Aos poucos, a W3 vai ganhando novas calçadas, maior organização e conservação da avenida que já foi a principal da cidade. Ainda falta muito, mas o primeiro passo foi dado para valorizar o lugar.
Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Notícia
Em Brasília Zero Hora — nono livro de Astrogildo Miag — homenageia a capital federal, que se refaz a cada dia para mostrar gratidão a tantos brasileiros que arribaram em busca da sua acolhida e hospitalidade.
Cartaz: facebook.com/astrogildomiag
Nosso imposto
Sobre o Fundo de Participação dos Municípios, setembro representa cerca de 85% do valor total repassado aos municípios no mesmo mês do ano passado. Já foram R$ 5,4 bilhões às prefeituras. Falta uma plataforma onde os cidadãos possam acompanhar a aplicação da verba e falta, também, contrapartidas para merecer o repasse.
Charge: Ivan Cabral
História de Brasília
Sem reconhecer o esforço de outras repartições que vieram em tempos mais difíceis, termina com esta grande descoberta: Quando o Itamaraty estiver aqui, “Brasília será, então, uma grande cidade…” (Publicada em 08/02/1962)

Quem são os selvagens

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge do Latuff

 

Na Constituição brasileira, promulgada em 1988, denominada por seus autores como a Carta Cidadã, diz, em seu artigo 231, que: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Com isso fica, pelo menos no texto de nossa Lei Maior, consagrado o direito dos indígenas de manter e preservar suas terras, assim como sua cultura, seguindo assim o que mais esses povos respeitam e seguem que é a tradição ancestral.
De fato, desde sempre, antropólogos, sertanistas e pesquisadores, devotados às causas indígenas, sempre fizeram questão em frisar que não existe índio sem terra. Trata-se de um binômio, que deve merecer das autoridades e de todo o brasileiro que se preze, o maior respeito e aceitação. Cabral , no século XV, oriundo do que viria a ser a futura metrópole do Brasil, foi o primeiro invasor oficial das terras indígenas. A ele se seguiram milhares de outros ao longo dos séculos, numa cruenta realidade que persiste ainda hoje, em pleno século XXI. Vamos acumulando quase seis séculos de ignomínia contra os que seriam os verdadeiros donos dessas terras.
Ao longo dos últimos quinhentos anos, o contato entre brancos e índios tem sido, no Brasil, claramente nefasto para essas populações autóctones. A começar pelo processo bruto da aculturação como imposição ou sujeição sócio-cultural, resultando daí, em muitos casos, no chamado etnocídio ou na destruição dos traços culturais de uma etnia. Essa história, iniciada, candidamente, nas missões dos primeiros jesuítas do século XVI, por meio dos métodos de catequização dos povos indígenas, prosseguiu em todo continente americano com a utilização de métodos e outras estratégias que, ao final resultaram na quase completa destruição dessas antigas sociedades.
Dos cinco milhões de índios que habitavam o Brasil à época do descobrimento, pouco mais de 450 mil restaram atualmente, espalhados por 650 diferentes áreas, abrigando pouco mais de 225 etnias ou sociedades. Se, ao longo dos séculos a dizimação desses povos, considerados “sem alma” pelo homem branco, foi feita de maneira direta e sem subterfúgios, hoje esse processo continua silencioso por meio da assimilação desregrada de hábitos e vícios da cultura branca pelos indígenas.
Hoje, ao lado dos antigos métodos de envenenamento dessas civilizações, a falta de infraestrutura de saneamento básico, principalmente com relação à água potável, tem provocado a morte de uma criança indígena a cada três dias, vitimada por diarreias e outros males. Encurralados pela civilização branca, muitos índios têm recorrido ao suicídio como forma de se libertar desse jugo moderno.
Indiferentes a esse flagelo cometido contra os legítimos donos dessas terras, lavamos as mãos, como é hábito entre nós. Nossa omissão em relação a esse tema, torna-nos partícipes desse atentado contra os primeiros e mais legítimos brasileiros de todos e nos colocam, aos olhos do mundo como sendo os verdadeiros selvagens, indiferentes e insensíveis a delicadeza e sofisticação desses povos.
O conceito de assimilação, ainda presente na concepção de muitos e que prega a tese de que os indígenas formam uma categoria social transitória, ou seja, destinada a desaparecer com o tempo, quer por processos de aniquilamento, que é o que temos visto ao longo de toda a nossa história, ou simplesmente vítimas do fenômeno da assimilação por parte do homem branco, também chamada de aculturação, parece ter sido superada, em parte, pela atual Constituição. Caso contrário, como explicar o rumoroso julgamento, feito agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF), denominado Marco Temporal.
Na realidade, trata-se de um problema que só tem despertado algum interesse da população pelo fato de muitas nações indígenas estarem, há semanas, acampadas no coração da capital do país, à espera desse julgamento.
Por sua importância, não apenas para os próprios indígenas, mas para toda a nação, essa é uma questão histórica que deveria merecer maior engajamento de todos os brasileiros, tanto para pacificar um assunto secular, como para demonstrar ao mundo que já podemos nos considerar um povo civilizado, apto a solucionar , de modo plenamente satisfatório e justo, nossos próprios problemas, principalmente esse que nos remete a nossa própria formação como nação.
É do alheamento de muitos de nós, que se valem o atual governo, os madeireiros, os garimpeiros e muitas ONGs para prorrogar o que tem sido visto, aos olhos do mundo num crime que, direta ou indiretamente, está sendo cometido por cada um de nós.
A frase que não foi pronunciada:
“Não doem as costas, doem as cargas. Não doem os olhos, dói a injustiça. Não dói a cabeça, doem os pensamentos. Não dói a garganta, dói o que você não se expressa ou se exprime com raiva. Não dói o estômago, dói o que a alma não digere. Não dói o fígado, dói a raiva contida. Não dói o coração, dói o amor. E é precisamente ele, o amor mesmo, quem contém o mais poderoso remédio.”
Anciã indígena Cherokee
Reprodução: Brasil de Fato
História de Brasília
Assim seriam evitados os fins de semana que funcionários passam fora de Brasília em carros do governo e não seriam tomados os lugares de motoristas profissionais que buscam emprego por toda parte. (Publicada em 08/02/1962)

As porteiras escancaradas do latifúndio chamado Brasil

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Ministro Rosa Weber. Foto: ac24horas.com

 

Somente, num país do tipo “faz de conta”, os Três Poderes da República possuem, cada um a seu turno, a prerrogativa legal de desmanchar com os pés o que outro Poder tenta fazer com as mãos, numa ciranda ilógica e movida a interesses de grupos que se digladiam permanentemente entre si.
É o que, de modo eufemístico, convencionou-se pomposamente chamar de pesos e contrapesos. O pior é quando, dentro do mesmo Poder, esses movimentos de fazer e desfazer ocorrem de forma sistemática, dando o dito por não dito. Sem dúvidas, a imagem que surge na tela mostra o transatlântico da República Brasileira, depois de navegar, sem rumo e em meio a turbulências, encalhado entre rochas traiçoeiras, totalmente entregue aos humores de um mar bravio e imprevisto.
Se a imagem ainda não é adequada para retratar nosso atual momento, quando o Estado parece entregue e à mercê do que pretende o pior conjunto de indivíduos a compor, ao mesmo tempo, os três Poderes da República, em toda a nossa história, é porque vamos, em meio a uma pandemia devastadora, acostumando-nos aos absurdos do dia a dia e já nem fazemos questão de saber para onde seguimos.
E nem precisa ser mencionado aqui o desfazimento da Operação Lava Jato, realizado pelo Supremo, com a ajuda do Legislativo e Executivo, ocasião em que acabaram também com a possibilidade de prisão em segunda instância, para atender aos reclames de um pequeno grupo de meliantes. O que chama atenção agora, em meio ao vai e vem desse formigueiro açulado, foi a decisão da ministra do Supremo, Rosa Weber, em suspender a convocação dos governadores, que tinha sido aprovada, a contragosto, pela Comissão Parlamentar de Inquérito, sob o argumento de que a CPI não pode investigar o uso, feito pelos estados, dos recursos provenientes de repasses federais.
O mesmo impedimento foi estendido ao presidente da República. Com essa medida derradeira, o Supremo, ao mesmo tempo, desfez qualquer possibilidade de uma investigação séria de corrupção ocorrida em vários estados da federação, pondo uma pedra sobre o que seria o mote e o veio principal que levaria até aos gestores estaduais, onde a Polícia Federal já identificou um verdadeiro cipoal de malversações de recursos públicos, desvios, lavagem de dinheiro, compra superfaturada, pagamentos suspeitos, pagamentos por compras não entregues e todo um conjunto de crimes.
Ao mesmo tempo, essa decisão vem de encontro ao que muitos parlamentares com assento na CPI queriam, mas não tinham coragem de externar publicamente.
O mesmo vale para o Executivo, que viu, nessa decisão, um modo de quebrar as pernas da CPI no que ela tinha de mais sensível. O único a perder com essa decisão foi o cidadão e contribuinte brasileiro, que ficou impossibilitado de verificar os rumos que tomaram os bilhões de reais que foram despejados nos estados, pretensamente em nome do combate à pandemia.
Não chega a ser estranho que a pandemia tenha possibilitado, aos três Poderes da República, passar livres com suas boiadas pelas porteiras escancaradas desse latifúndio devoluto chamado Brasil.


A frase que foi pronunciada:
“Pois embora a lei da natureza seja clara e inteligível para todas as criaturas racionais; contudo, os homens, sendo tendenciosos por seu interesse, bem como ignorantes por falta de estudo dele, não estão aptos a admiti-lo como uma lei obrigatória para eles na aplicação dele a seus casos particulares.”
John Locke, em o Segundo Tratado de Governo

Retrato de John Locke, de Sr. Godfrey Kneller. Fonte: Coleção de Sr. Robert Walpole, Houghton Hall, 1779.


Como sempre
Se o leitor parar para pensar, vai concordar que a profissão de jornalista é só trocar o nome de personagens da História. Veja a historinha abaixo, registrada em fevereiro de 1962 e registrada pelo criador desta coluna, Ari Cunha. Jânio Quadros já usava seu próprio interesse com inverdades para atingir seus desafetos. Hoje o nome disso é fake news.

Charge do Duke


Nonato Notícias
Livros de Rogaciano Leite são lançados por editora cearense em evento do centenário do poeta. Helena Roraima, filha do escritor, organizou uma publicação preservando o conteúdo da primeira edição de 1950. Outro destaque dessa obra-prima é a qualidade da impressão.

Foto: Acervo Rogaciano Leite


Abuso
Uma idosa que paga, mensalmente, R$10 mil por um plano de Saúde teve que viajar às pressas para outro estado fazer um exame nos olhos em clínica particular, porque o plano não aceitou cobrir o procedimento. Um verdadeiro absurdo!

Charge do Jarbas


História de Brasília
Enquanto o sr. Jânio Quadros, em suas famosas sindicâncias atirava à execração pública os nomes de criminosos e inocentes, o se. Alfredo Nasser, com aprumo e justiça, aguarda o inquérito para indicar somente os nomes dos culpados. (Publicado em 04.02.1962)

Emudecidos e inertes

Publicado em Deixe um comentárioÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

jornalistacircecunha@gmail.com

Facebook.com/vistolidoeouvido

Instagram.com/vistolidoeouvido

 

Charge do Duke

 

Aos poucos, o status quo, representado por aquela classe de políticos que encontraram, na representação popular, um modo de enriquecimento rápido e sem esforço para si e para seu grupo, vai pavimentando, pedra por pedra, seu regresso às cercanias dos cofres públicos, de onde haviam saído às pressas, tão logo ouviram soar as primeiras sirenes da Operação Lava Jato. Ocorre que, para essa volta ao seio farto da viúva perdulária, seria necessário, antes, desmontar, peça a peça, toda a legislação que passou criar embaraços e impedimentos à sanha criminosa desse grupo, espalhado pelas mais de três dezenas de legendas partidárias. Aliás, é graças à existência desse enxame de siglas, cuja a maioria não passa de partidos de aluguel ou valhacouto para políticos infensos aos mais rudimentares princípios da ética pública, que esses personagens ganham passe livre para saquearem os recursos da União.

Depois de retalharem, a golpes de facão, as Dez Medidas contra a Corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de cidadãos de todo o país, esse pequeno grupo, mas muito bem articulado, que se diz representante do povo, conseguiu, com a ajuda prestimosa daqueles ministros parciais, instalados no Supremo, pelo lulopetismo, quebrar as pernas da medida, já em vigor, da prisão em segunda instância, carimbando com o selo de inocente o mais danoso conjunto de corruptos já surgidos na República.

Sob a presidência de um antigo advogado do Partido dos Trabalhadores, o Supremo, sem qualquer pudor legal, derrubou em 2019, a possibilidade de prisão de sentenciados em segunda instância, modificando uma decisão já adotada por essa mesma corte em 2016 e feita sob medida para beneficiar o chefão do PT. Note-se aqui que, sem a dobradinha STF/ Congresso, dificilmente essa verdadeira contrarreforma teria avançado em pautas que, sem qualquer dúvida, foram tecidas para permitir o regresso do antigo status quo, representado pelo Estado corporativista e infestado por sanguessugas.

Com essa decisão, muitos dos que se encontravam trancafiados por malversação dos recursos públicos ganharam novamente as ruas, onde juntaram forças para voltar ao antigo métier da pilhagem. Não pensem que a reação desses grupos ávidos por impossibilitar o combate à corrupção é feito de modo amador. Pelo contrário, existe nesse ardil, coordenação e articulação metódicas envolvendo os diversos atores desses intentos, muitas vezes realizadas em reuniões informais, jantares e confraternizações onde esses aficcionados do embuste entabulam suas melhores táticas, conferindo, a cada uma delas, uma falsa roupagem republicana para melhor serem deglutidas pelos incautos.

Depois da decisão marota do ministro Fachin, considerando o ex-juiz Sérgio Moro incompetente para processar e julgar o ex-presidente Lula, nos casos relativos ao Triplex do Guarujá, do Instituto Lula e do sítio de Atibaia, essas ações foram escandalosamente anuladas e remetidas para o baú sem fundo da justiça em Brasília, onde deverá ser recomeçada do zero.

Com isso, o grande intento de tornar Lula um Ficha Limpa se cumpriu, conforme já era tramado há tempos nos gabinetes da capital, entre a junta dos mais caros advogados do país, ministros do Supremo e todo o conjunto de parlamentares empenhados nessa trama. Com essa decisão e com a estampa provisória de inocente, o ex-presidente poderá concorrer e disputar os cargos que quiser até o fim desse século, uma vez que a condenação final por essa penca de crimes jamais ocorrerá até lá.

As pedras finais que vão configurando toda essa estrada de retorno dessa turma têm sido colocadas, cautelosamente, para inflar as ruas e melindrar o que ainda resta de indivíduos que creem em coisas como ética pública e probidade. Depois desses descalabros tramados à noite e adotados à luz do dia, em horário de expediente, os ministros parcialistas do Supremo puderam, finalmente, dar o tiro de misericórdia na Operação Lava Jato, ao julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, feita por esse magistrado de primeira instância e confirmada por uma dezena de outros juízes posteriormente.

Assim, foi feito um rombo nas decisões anteriores, abrindo uma enorme brecha para a anulação de todas as condenações anteriores de Moro, relativas às estripulias de Lula e de seu grupo, num veredito tão e espantoso surrealista, que nem mesmo os magistrados italianos da Operação Mãos Limpas, que passaram pelo mesmo processo de desmanche, poderiam imaginar existir.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, os parlamentares simpatizantes dessa contrarreforma, cuidaram, ainda, de afrouxar a Lei de Improbidade Administrativa, considerando que a punição dos maus gestores públicos só ocorrerá quando houver intenção de dolo, comprovadamente feito. Abrindo oportunidades ainda para a volta do nepotismo e outras práticas antiéticas já banidas da vida pública. Sob o argumento de que a Lei de Improbidade deixava os gestores “engessados”, o próprio presidente da Câmara dos Deputados cuidou, pessoalmente, para que os pontos positivos dessa lei fossem afrouxados ou perdessem sua eficácia.

Nesse mesmo plenário, os parlamentares cuidariam ainda de aprovar modificações pontuais na Lei da Ficha Limpa, de modo a impedir que seja declarado inelegível por oito anos o político que tiver suas contas rejeitadas, transformando essa punição em uma multa simbólica. Fica o dito por não dito, e voltamos todos ao passado que imaginávamos ter deixado num passado não muito distante. Há ainda uma série de outras medidas, claramente regressivas e antirrepublicanas, que também devem entrar nas pautas de votação do Congresso e em julgamento no plenário do Supremo, e que cuidarão de aplainar todo o trajeto para o retorno triunfal do antigo regime, sob o olhar complacente de todos os cidadãos votantes, emudecidos e inertes.

História de Brasília

Em Brasília, o sr. Presidente do IAPI. Ao tomar posse, o sr. Valdemar Alves apresentou como base de seu programa, três itens: assistência médica, casa própria para o contribuinte e desburocratização dos serviços de benefícios. (Publicado em 03.02.1962)