Operação “E$quema S”

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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)

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Infográfico: Estadão

 

Duas notícias chamaram a atenção de todos nessa última quarta-feira, vindas da mais recente investida da força-tarefa da Lava Jato contra os eternos esquemas de corrupção nesse país. Parecem, à primeira vista, fatos já do conhecimento de todos, há muito tempo. Observada, separadamente, a chamada Operação “E$quema S”, deflagrada, agora, pela Polícia Federal contra o Sistema S fluminense, que engloba a Fecomércio, o Senac, o Sesc e outros desse ramo, parece notícia velha. Denúncias e notícias sobre desvios nesse setor foram se acumulando nos últimos anos.

Também com relação a essa Operação, que cumpriu 51 mandados de busca e apreensão em Brasília, Pernambuco, Alagoas, São Paulo, além do Rio de Janeiro, em famosos escritórios de advocacia, suspeitos de serem usados para lavar dinheiro do esquema criminoso, parece notícia requentada, tantas foram as denúncias, delações e outras evidências que sempre mostraram os laços estreitos entre advogados e bandidos de alto coturno ou de organizações criminosas.

Ninguém, minimamente esclarecido, duvida, hoje, da participação direta de grandes escritórios de advocacia nos esquemas que vieram sendo descobertos pela força-tarefa da Lava Jato nesses últimos cinco anos. O pior é saber que o “E$quema S”, que teria desviado mais de R$ 150 milhões apenas da Fecomércio/RJ, vai mostrando também uma ligação, perigosa e direta, entre esses causídicos de colarinho engomado e gravata Hermes, e as cortes superiores.

Há tempos, sabe-se que tanto o sistema S, quanto alguns desses famosos escritórios de defesa não são flores que se cheirem. Na atual denúncia, consta, além de organização criminosa, estelionato, corrupção, passiva e ativa, exploração de prestígio e tráfico de influência. Os nomes e sobrenomes desses famosos, publicados em muitos jornais, mostram a estreiteza de relações e a razão de o sistema S ter gasto, nesses últimos meses, mais de R$ 355 milhões em contratos de advocacia, pretensamente por serviços na área do Direito.

A Ordem dos Advogados do Brasil, obviamente, não gostou da Operação “E$quema S”, ainda mais quando, nessas investigações, veio a surgir, com suspeita, o nome do seu atual presidente. Como diriam os criminosos do patamar de baixo: “Tá tudo dominado!”

Não surpreende, pois, que a Lava Jato vem sendo alvo de tantos esforços para esvaziá-la. Não é surpresa, também, o porquê de muitos quererem acesso a seu banco de dados de investigação. Os endereços, tanto dos escritórios, quanto das residências dos envolvidos, demonstram se tratar de pessoas que viviam numa bolha de luxo de glamour e, por isso mesmo, sentiam-se intocáveis e protegidas por pessoas instaladas no piso superior da Justiça.

Os próximos movimentos mostrarão se esses indivíduos, que agora têm seus nomes estampados em todos os jornais, possuem, ou não, proteção vinda do alto. Tendo em vista as inversões que têm acontecido nesses últimos meses, nas quais até o procurador Deltan Dallagnol foi punido pela Justiça, passado o momento de agitação dos holofotes, todos serão devidamente perdoados. Quem sabe, pode sobrar punição apenas para o porteiro da Fecomércio-Rio, que deixou essa gente toda entrar no prédio sem passar por revista rigorosa.

 

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“O desejo de poder em excesso fez com que os anjos caíssem.”   

Bacon, ensaísta, filósofo, cientista e estadista inglês

Foto: oglobo.globo.com

 

Novidade

Um apelo para a divulgação da iniciativa da Associação Brasileira de Planetários. Uma sessão virtual gratuita, no dia 22 desse mês, às 10h, aguarda profissionais da Educação. Veja no link Venha assistir uma sessão virtual de planetário!

 

Transformação digital

Assistentes executivas da IBM se reuniram para lançar a série de webnars: “Assessoria Executiva na Era Digital”. A FENASEC, Fundação Nacional das Secretárias e Secretários, apoia a iniciativa. Os webnars são abertos ao público e disponibilizados gratuitamente. Programações e inscrições no link Assessoria Executiva na Era Digital.

 

Pé na jaca

Depois do feriado de 7 de Setembro, no qual praias e piscinões lotaram, fica cada vez mais difícil acreditar no fim da pandemia. Os próximos 15 dias serão cruciais.

Foto: DF Legal/Divulgação

 

Perigo

Quem mais corre risco com o derramamento de brita na Epia são os motoqueiros. Os bombeiros já advertiram os motoristas, mas, como em duas rodas as manobras são mais perigosas, seria bom ter socorro por perto.

 

Crianças SOS

Mais contato com a natureza durante a pandemia pode diminuir a tristeza, irritabilidade e ansiedade nas crianças. Segundo o professor Amauri Betini Bartoszeck, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a imunidade da criança contra doenças e alergias também podem melhorar com um longo passeio em parques arborizados.

Parque Olhos D’Água. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

E mais, sobre o mesmo ministro: no plano de casas populares, há o projeto para a construção de cinco a dez mil dessas casas em Brasília. (Publicado em 16/01/1962)

Consequências que virão depois

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Cerrado em Quadrinhos, Alves.

Alguém já disse, tempos atrás, que as consequências representam tudo aquilo que virá depois. Um mundo paralisado por uma pandemia nunca vista, e que vinha num severo processo de décadas de poluição do ar, das águas e de todo o meio ambiente, tinha que experimentar, agora, as agruras sem fim do clima agreste, cada vez mais seco, quente e hostil.

Essa é a consequência de todas as mudanças bruscas chegando em forma do aquecimento global. O mais inquietante é que estamos mais do que irmanados nesse processo de destruição do mundo. Somos, hoje, um dos maiores protagonistas do planeta no quesito desrespeito ao meio ambiente. Em nosso caso, a própria agricultura, que alguns chegaram a anunciar como a grande redenção verde do país, capaz de transformar o Brasil no celeiro do mundo, teve que se transmutar para dar conta desse projeto megalômano, no chamado agronegócio ou, mais precisamente, agrobusiness.

Com o regime imposto às vastíssimas áreas que passou a ocupar, essas áreas foram submetidas a um verdadeiro sistema de terra arrasada, onde o lucro desmedido de poucos é feito às custas da dizimação do outrora rico bioma nacional. Essas mudanças, que acabaram transformando o cerrado num campo aberto para as commodities, vêm despertando, cada vez mais, a atenção de parte da população, alarmada com o noticiário interno e externo, dando conta do alto preço cobrado do meio ambiente para tornar o nosso país um campeão na produção de grãos e de proteína animal.

Com isso, ganha na consciência de muitos a certeza de que o agronegócio e sua correlata, a agroindústria, não produzem alimentos, mas apenas lucros para os grandes produtores. Uma ida ao supermercado, para comprar o básico arroz com feijão, reforça essa certeza de que, internamente, ficamos com os prejuízos irreversíveis ao nosso meio ambiente e os sempre altos preços dos alimentos básicos. Cotados em dólar, num tempo em que essa moeda se aproxima dos R$ 6, essas e outras chamadas commodities, há muito, estão longe do poder aquisitivo do brasileiro médio.

Até os países mais informados, de todo esse processo de produção selvagem e feita a todo custo, começam a boicotar nossos produtos nas gôndolas de seus mercados, mesmo que apresentem preços competitivos. Com o Congresso e o governo totalmente dominados pelo poder de lobby do agronegócio, não há muito o que fazer.

O pior nessa situação toda, se é que pode haver piora num sistema bruto como esse, é que nem mesmo os parques nacionais e as terras indígenas e quilombolas escapam do cerco desse gigantesco aparato multinacional de produção de grãos. Exemplo desse avanço sem limite sobre preciosas terras pode ser conferido a pouco mais de trezentos quilômetros de Brasília, no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Depois de engolir metade do cerrado com plantio de grãos e por pastagens, o agrobusiness vem cercando, literalmente, todo o Parque. De Alto Paraíso até Cavalcanti, no Nordeste de Goiás, o plantio de transgênicos e os campos de pastagens vão se impondo contra as árvores tortas do cerrado, queimando matas, envenenando os rios, esgotando as terras, tudo em nome de um progresso que não é mais do que o avanço da poeira, da destruição e da desertificação de áreas imensas.

Só podemos lamentar que, no futuro, se é possível que haverá algum, ninguém será responsabilizado por esses crimes contra a vida.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A Justiça é o freio da humanidade.”

Victor Cousin, filósofo, político, reformador educacional e historiador francês.

Foto: Victor Cousin by Gustave Le Gray

 

Em defesa

Mercedes Bustamante e Bráulio Dias, da UnB, Isabel Garcia Drigo, do Imafolra, Suely Araújo, do Ibama, e Edegar Rosa, da WWF-Brasil, foram convidados para participar, na Câmara dos Deputados, de discussões sobre a preservação do cerrado. Veja o vídeo da reunião a seguir.

 

Lixeiros

De sol a sol, recolhem os resíduos descartados pela população. Invisíveis até para as leis, que multam um braço de fora da janela do automóvel e permitem seres humanos pendurados atrás dos caminhões de lixo. Sempre com o rosto virado para o mau cheiro, correm e se penduram em hastes para que o caminhão continue a percorrer as ruas. Sem instalações ou pontos de apoio para que possam respirar, fazer uma refeição, tomar um banho. Há a promessa de que essa classe terá mais conforto para trabalhar.

Foto: agenciabrasilia.df.gov

 

Sorteio

Basta entrar no Instagram e procurar a Livraria do Senado. Seguir a conta, comentar o post de 7 de Setembro e marcar um amigo. Essa é a inscrição para concorrer a uma das 20 publicações sobre a Constituinte de 1823 que serão sorteadas. As informações são da Agência e Rádio Senado.

Publicação na página oficial da Livraria Senado no Instagram

 

Mudanças

Para quem preserva Brasília, imaginar que o Setor Comercial Sul possa se transformar em local de habitação e moradia causa estranheza e tristeza. Mas é preciso aceitar as mudanças do mundo. Com a pandemia, ficou claro que escritórios e gabinetes são espaços desnecessários em grande parte das profissões, onde o teletrabalho tomou lugar, dando mais segurança, economia e produtividade.

Mateus Oliveira: “O critério está definido – os 30% que chegarem com apresentação de projetos para conversão das suas unidades terão prioridade” | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

O ministro Franco Montoro defenderá, junto ao GTB, quinta-feira próxima, a prioridade para a transferência do ministério do Trabalho para Brasília. (Publicado em 16/01/1962)

Brasília: as asas que ninguém vê

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Reprodução globoplay.globo.com

 

Uma Brasília, convenientemente invisível, vem, há alguns anos, sendo erguida ao redor de grandes áreas em torno do Plano Piloto. O processo que, até um tempo atrás, vinha ocorrendo de modo lento e quase imperceptível para a maioria da população da capital ganhou, nesses últimos meses de pandemia, uma feição difícil de não ser notada.

Trata-se aqui da grande quantidade de famílias de catadores de recicláveis de todo o tipo, vivendo à beira das principais vias de ligação da cidade, em condições claramente sub-humanas. São milhares de crianças, adultos e idosos, abrigados sob lonas de plástico ou cobertores velhos, cercados de lixo, mosquitos e sujeira por todos os lados.

O contraste com a capital, que se acredita ser o lar dos mais ricos habitantes do país, é absoluto. A Secretaria de Desenvolvimento Social, nessa questão específica, enxuga gelo. O problema parece ter adquirido uma amplitude e uma complexidade muito acima do que pode oferecer uma simples secretaria. Pelo o que se pode verificar in loco, nesses vários acampamentos espalhados por toda a cidade, o Governo do Distrito Federal, apesar do empenho que se vê em propagandas institucionais, não está dando conta do problema.

Com a pandemia e com a proximidade do Natal, esse quadro desolador tende a aumentar, com famílias inteiras vindo de todas os arredores da capital em busca de auxílio. É certo que os índices de pobreza têm aumentado sensivelmente em todo o país, tanto por conta da quarentena, que forçou o fechamento de inúmeros estabelecimentos, quanto por conta da própria crise econômica que vinha se arrastando desde 2015. A associação de uma pandemia nunca vista antes, impondo uma recessão econômica que já havia sido instalada em nosso país, com dezenas de milhões de desempregados, resultou num número assustador de pessoas vivendo no limbo da pobreza.

Parte da população, quer famílias individuais, quer grupos e associações, fazem o que podem para minorar o problema, distribuindo alimentos, roupas e até remédios em vários desses acampamentos. Aquela outra Brasília, que se abriga e trabalha em palácios, mansões e em requintados e portentosos edifícios federais, não conhece essa realidade ou finge não conhecer.

Estivessem essas famílias de catadores assentadas na Praça dos Três Poderes ou na Península dos Ministros, exibindo toda sua miséria, que afinal é a mesma miséria vista em todo o país, quem sabe estariam menos invisíveis ou mais sujeitos ao amparo.

Para a conveniência de todos, os poucos turistas que para a capital vinham também passam longe desse cenário de escassez. Em toda a área do Plano Piloto, é difícil não andar e topar logo com pedintes em cada ponto. A essa altura, a população brasiliense já percebeu que a situação de miséria nas ruas já saiu do controle das autoridades.

Em todo o país, as cenas se repetem. São brasileiros como todos nós. Deveriam ser também portadores de uma cidadania que parece estar escrita apenas na Constituição, mas que na realidade nem sabem da existência de uma tal Carta Magna. E se soubessem, de que adiantaria?

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Tudo o que acontece no universo tem uma razão de ser; um objetivo. Nós como seres humanos, temos uma só lição na vida: seguir em frente e ter a certeza de que apesar de as vezes estar no escuro, o sol vai voltar a brilhar.”

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, canonizada Irmã Dulce, o anjo bom da Bahia.

 

Superpreços

Quem tem o hábito de guardar notas fiscais de compras está horrorizado com os preços de produtos básicos antes e depois da pandemia. Não é à toa que o nome escolhido para o local de compras tenha sido supermercados. Agora faz sentido!

Foto: Procon-MS/Divulgação

 

Blockchain

Muito interessante o controle das mídias. São robôs contra a inteligência humana. Algoritmos contra a criatividade. Faz lembrar os tempos de guerra, nos quais a escrita era cifrada. Nada como a necessidade para o intelecto avançar.

Charge do Luiz Gê

 

Amor

Trabalho muito interessante das psicólogas Juliana Seidl e Vera Roesler. Elas convidam pessoas com mais de 50 anos de idade a discutir o amor. As profissionais vão mediar e instigar o debate com base nas ideias dos participantes e nas reflexões de pensadores clássicos e atuais que já trataram do assunto: o amor. Serão 5 encontros de 2h, com início na primeira semana de outubro. As vagas são limitadas e o link direto para a inscrição é: http://shorturl.at/mIJ34.

–> Para mais informações: https://aposentadoriaplena.com.br/grupo-online/

 

Valeu Alcidina!

Recebi, da amiga Alcidina Cunha Costa, um vídeo com imagens de um patriota solitário andando pelas ruas com uma caixa de som, no dia 7 de Setembro. Fazia seu desfile solitário. A verdade é que quem assiste sente o coração bater no ritmo da esperança por um Brasil melhor.

 

Honra ao mérito

Por falar em pátria, foi bom ler a referência elogiosa a Antônio Aparecido Pereira da Silva, emitida pela assessoria especial de planejamento do Ministério da Defesa, pelos 34 anos de serviços prestados à Marinha do Brasil, por ocasião da transferência para a reserva. É importante, socialmente, que todos os trabalhadores tenham esse reconhecimento dos superiores.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

As bancas de jornais que foram construídas, não foram todas distribuídas entre os jornaleiros. O resultado é que as da Fundação estão servindo de mictório público. (Publicado em 16/01/1962)

Quando o Brasil era outro

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Na avaliação do nobre professor de direito Ives Gandra Martins, a prisão preventiva traz a insegurança jurídica e tem, infelizmente ou não, sido eficaz nesses casos envolvendo gente poderosa, defendida pelos mais caros e influentes escritórios de advocacia do país. Não fosse esse instrumento, um tanto excepcional em tempos igualmente excepcionais, operações como a própria Lava-Jato, não teriam prendido nem os mais inocentes dos doleiros e outros lavadores de dinheiro público.
Somos humildemente forçados a discordar da balizada opinião do articulista quando diz que a prisão preventiva equivale ao linchamento público. Por certo, houve casos extraordinários em que a prisão preventiva pode não ter sido necessária, mas em se tratando de uma sequência fabulosa de crimes de corrupção ocorridos em série, num encadeamento hierárquico de comando sem igual, tal medida foi até pequena diante do que ficou comumente alcunhado por crime de lesa-pátria.
A propósito desse ponto, lembramos de uma intervenção histórica feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, quando na ocasião do indulto assinado pelo então presidente Michel Temer, disse o seguinte: “Há uma crença, que eu considero equivocada, a propósito da corrupção. E acho que nós precisamos é qualificar isso nesse momento brasileiro, é um equívoco supor que não seja assim, porque corrupção mata. Mata na fila do SUS. Mata na falta de leitos. Mata na falta de medicamentos. Mata nas estradas que não têm manutenção adequada. A corrupção destrói vidas que não são educadas adequadamente em razão da ausência de escolas, eficiências de estrutura e equipamentos. O fato de o corrupto não ver nos olhos a vítima que ele produz, não o torna menos perigoso. A crença de que a corrupção não é um crime grave e violento, de que os corruptos não são perigosos, nos trouxe até aqui, a esse quadro sombrio, em que recessão, corrupção e criminalidade elevadíssima nos atrasam na história e nos retém como um país de renda média que não consegue furar o cerco.”
O fato que demonstra que nem mesmo a prisão preventiva tem o condão de, em nosso país, ter o efeito esperado até pelos cidadãos de bem, é que a grande parte dos criminosos envolvidos nessa sequência endêmica de delitos de corrupção, estão hoje em liberdade ou em prisão domiciliar, o que vem a ser o mesmo.
Também balizado para falar de prisão preventiva, já que foi um dos defensores desse instrumento no caso extraordinário da Lava-Jato, o ex-procurador chefe da Operação Deltan Dallagnol disse: “É difícil descobrir a corrupção. Quando descoberta, é difícil prová-la. Provada, difícil que o processo não seja anulado. Não anulado, demora mais de uma década e prescreve. Não prescrito, a pena é baixa e é indultada no Natal. Se sobra alguma pena e é aplicada a um poderoso, ele adoece e vai para casa”. É o que temos assistido nestes últimos anos e parece ser o que veremos com mais frequência daqui para frente, com o desmanche anunciado da Lava Jato. Obviamente que o professor Ives Gandra tem toda a razão quando diz que o Judiciário deve ser um poder técnico e não um poder político e ideológico como se vê hoje em nosso país.
Essa metamorfose, principalmente da mais alta corte põe em risco nossa democracia e nos coloca na iminência de uma ditadura da magistratura, mesmo sabendo que esse é um poder que pode errar por último, não dando chance alguma de uma revisão ou de um mea-culpa.
Felizmente, o professor reconhece que nos tempos de seu saudoso mestre Canuto havia realmente harmonia e independência entre os Poderes. Eram outros tempos. Um outro Brasil, talvez até mais ético e simples que o atual.

 

A frase que foi pronunciada:
“O homem não é apenas um ser que sabe, mas é também um ser que sabe que sabe.”

Teilhard de Chardin, foi um padre jesuíta francês. Teólogo, filósofo e paleontólogo.

 

Reconhecimento
Depois de enfrentar os buracos na pista dos trechos 7 e 8, os moradores do Lago Norte registram os agradecimentos ao administrador Marcelo Ferreira da Silva pelo recapeamento do asfalto da década de 60. Sempre com a assessoria atenta, resolve os problemas da comunidade um a um.

 

Conexão Mulheres
Essa é uma boa pauta. Em novembro, no dia 9, às 17h, Laura Ferraz, especialista em empreendedorismo, vendas e inovação e Flávia Chaves, especialista em desenvolvimento humano lançarão o grupo de networking exclusivo para mulheres que querem alçar voo gerenciando o próprio talento. Veja mais detalhes. As inscrições são gratuitas.

–> Empreender com sucesso e de forma colaborativa em plena pandemia do novo coronavírus é possível. Essa é a proposta do grupo CONEXÃO MULHERES – Brasília, iniciativa que será lançada em encontro on-line na próxima quarta-feira, dia 9 de setembro, às 17h, com inscrições abertas a empresárias ou profissionais liberais interessadas no tema e residentes em Brasília. O link para inscrições está disponível em https://forms.gle/X1tVrxeRQ47H5pG37.

Coordenado por duas mulheres inquietas, Flavia Chaves – especialista em desenvolvimento humano, palestrante e mentora – e Laura Ferraz – especialista em empreendedorismo, vendas e inovação – o grupo quer impulsionar o empoderamento feminino no Distrito Federal e, para isso, irá oferecer um ambiente propício para o networking, o desenvolvimento profissional e pessoal, por meio de uma metodologia exclusiva de ativação e inovação.

“A iniciativa tem o objetivo de fortalecer o espírito de sororidade nos negócios locais entre as mulheres, ampliar a rede de relacionamento das empresárias e possibilitar a troca de experiências entre elas”, explica Laura Ferraz, que agrega ao projeto sua experiência de mais de 10 anos nas áreas de desenvolvimento de novos negócios, gestão comercial e gestão da inovação em empresas.

“Queremos reforçar a autoestima das mulheres e ajudá-las a descobrir o próprio potencial para gerar renda de forma sustentada, conciliando a vida profissional com outras tarefas de cuidados com a casa e filhos”, completa Flávia Chaves, Diretora da FCF Consultoria e Treinamento, onde trabalho com metodologia exclusiva para o desenvolvimento de líderes e empreendedores.

Além de promover a interação constante, o grupo também prevê encontros mensais, de forma on-line, em horários compatíveis com a rotina das participantes.

Serviço
Lançamento do grupo CONEXÃO MULHERES – Brasília
Data: 9/11/2020, 17h
Inscrições gratuitas pelo link https://forms.gle/X1tVrxeRQ47H5pG37

 

Proatividade
Grande problema do piscinão do Lago Norte são os bares na beira da estrada. O consumo de álcool é intenso, o que deixa a EPPN uma pista de alto risco. O local, que permanece cheio todos os dias de pandemia, carece de policiamento e testes de bafômetro.

HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. O funcionário que retirou o teletipo disse que “era provisório”, e acrescentou que era por que do DTUI não dava a linha telefônica. Não é verdade. O DTUI tem o máximo interesse em manter o teletipo no aeroporto. (Publicado em 16/01/1962)

Nem Hermes Mercurius Trismegistus entenderia

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Charge do Aroeira

Com a elegância e a inteligência de sempre, o emérito professor de Direito, Ives Gandra Martins, brindou os leitores da coluna de Opinião do Estadão, dessa quinta-feira, 03 de setembro, com mais um ensaio brilhante sobre os tortuosos e herméticos caminhos seguidos pela Justiça em nosso país. Sob o título: “Quando os juristas dificultam”, o jurista, ao rememorar as aulas de Direito Penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, chamou a atenção para um dogma da velha Roma que dizia que: “o máximo da justiça é o máximo da injustiça”.

Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos códigos de leis existentes, o jurista criticou o talento nato de muitos de nossos sábios juristas em tornar herméticas disposições legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e fácil compreensão dos cidadãos comuns. “O Direito é uma ciência simples que os mestres que o ensinam têm o dom de complicar.” Mais do que isso –  ouso emendar o nobre mestre – , os juízes, por meio do já nomeado “juridiquês”, transformam suas sentenças em máximas do hermetismo, que nem mesmo o próprio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina mística, ousaria interpretar.

Trata-se aqui de pareceres que são verdadeiros tratados de alquimia, só acessíveis aos iniciados em magia. Só os gênios enxergam o óbvio que há na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem de fato essa ciência são capazes de entender que o Direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, “nada mais é do que regras de convivência, que o povo deve entender para cumpri-las.”

Não é por outra razão, aponta o professor, que, nos tribunais superiores e constitucionais – leia-se aqui o próprio STF – os ministros divergem tanto. Nesse ponto, já é fato consolidado entre a sociedade que, no seio uno do Supremo, existem outros onze supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali estão. Mesmo com essa característica um tanto exótica, muitas decisões finais de grande interesse para a nação, como um todo, são, corriqueiramente, tomadas de forma monocrática, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos dessa corte.

Na avaliação do jurista, os operadores do Direito são nomeados com a função de esclarecer aos cidadãos, mas, incompreensivelmente, e na maioria das vezes, acabam deixando-os ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a propósito do que seria hoje, em nosso país, a banalização, e mesmo o que muitos denominam de espetacularização das prisões preventivas. “O bandido tem que ser preso antes para que não fuja. Todo o resto, como destruição de documentos, obstrução de Justiça, são criações dos juristas para o exercício do saber e do poder”, ensina Ives Gandra, para quem nosso país, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolução Francesa, onde a guilhotina não cessava de cortar cabeças para o gaudio do populacho local.

É preciso notar, no entanto, que a prisão preventiva, em nosso país, passou a ganhar maior grau de banalização concomitantemente com os casos escabrosos de corrupção e de lavagem de dinheiro que, nos últimos anos, passaram a vir ao conhecimento do público, mormente após a consolidação, na Carta de 88, das atribuições e da independência do Ministério Público.

Por outro lado, a sequência que se seguiu de prisões preventivas, ocorridas ao longo desse período, mirava num tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho branco. A esses novos personagens da história policial do Brasil, os fundamentos contidos, no Código de Processo Penal, eram demasiados brandos e até omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis válidas num Estado Democrático de Direito.

Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o “ CPP é instrumento válido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e não a sociedade.” No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condição legal de cidadão comum e igual perante a lei, é por demais demonstrado que, no caso da Operação Lava Jato, agora parece entrar numa fase de desmonte pelo atual governo com participação direta da suprema corte; não fosse o instituto da prisão preventiva, somada à possibilidade nova da delação premiada, nenhuma das centenas de casos intricados, levantados pelo MP e pela Polícia Federal, teriam sido levados adiante e, certamente, nenhuma condenação teria sido efetivada.

 

 

Dignidade

Brasília receberá entregadores de aplicativos de algumas partes do país, que virão protestar por melhores condições de trabalho. A única alternativa para angariar fundos para a viagem foi uma vaquinha virtual. Se essa classe parasse durante a pandemia, seria um desastre.

Entregadores de aplicativo protestaram em Brasília, em 1º de julho. Foto: PMDF/Divulgação

 

Barrados

PL550 proposto pela senadora pelo DF, Leila Barros, vai contrariar muita gente endinheirada e proteger trabalhadores, cidades e rios. Depois do desastre em Brumadinho, alguma coisa precisava ser feita. Não serão mais permitidas barragens a montante, construídas com camadas sucessivas de rejeito mineral. Outra mudança está no valor da multa a ser aplicada: será de R$ 1 bilhão, em caso de acidente.

Foto: Editoria de Arte/G1

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Eu já disse ao cel. Dagoberto Rodrigues, que a única agência do DCT que vi funcionar bem foi a do aeroporto de Brasília. Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. (Publicado em 16/01/1962)

Política de Estado para os programas de transferência de renda

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Charge: Jacobsen

 

Ou o programa Bolsa Família se transforma numa espécie de Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), passando a ser uma política permanente de Estado, suprapartidário, conforme confirmado com a aprovação da PEC 15/2015, em 21 de julho último, ou irá se perpetuar como uma espécie de trampolim para alçar políticos populistas ao poder, não importando qual a realidade das famílias beneficiárias, nem tampouco a situação das finanças públicas do país.

Somado ao auxílio emergencial de R$ 600, é possível considerar que, hoje, parte significativa da população brasileira, principalmente do Norte e Nordeste, sobrevive graças a uma espécie de assistencialismo do Estado, que visa não a obtenção plena da cidadania, com pleno emprego, saúde e educação de qualidade, mas sim uma dependência permanente e interesseira que, na prática, tem recriado, em pleno século XXI, a política dos currais eleitorais, dos coronéis e do voto de cabresto, vistos ainda no início da República velha.

Para tanto, é importante notar o discurso feito ainda em 1929 pelo presidente (governador) de Minas Gerais, Antônio Carlos, sobre o modelo vigente na época: “Para mim, insisto em dizê-lo, o ponto vulnerável da nossa organização política reside no sistema de voto, pois, notoriamente, ele favorece a compressão, a corrupção e a fraude, permitindo que os títulos eleitorais se transformem em títulos negociáveis e que o Governo exerça sobre o ato do voto, praticado sob a odiosa fiscalização e vigilância de seus agentes, a incontrastável influência da ameaça, de represália ou das tentativas de peita ou de suborno”.

As eleições municipais que se aproximam podem provar que essa observação secular ainda é uma realidade presente e muito explorada pelos espertalhões da política, espalhados pelos quatro cantos desse Brasil continental. A questão aqui não é colocar em dúvida a necessidade e urgência de programas dessa natureza, nem do auxílio emergencial, mas cuidar para que programas que drenam enormes recursos do Tesouro Nacional, tenham uma destinação cidadã e não um uso político-partidário como se tem visto desde a criação do Bolsa Família em 2003, que reuniu outros auxílios como o Bolsa Escola, Renda Mínima, Bolsa Alimentação, Auxílio gás, entre outros programas de transferência de renda.

A porta de saída para esses programas existe e é exequível, mas não interessa àqueles que estão temporariamente no poder, pois o controle desses recursos e sua distribuição auferem enorme poder aos mandatários, maior, inclusive, que a própria caneta. Hoje, é certo que programas como esse ajudam a impulsionar as economias e o PIB das regiões mais pobres, principalmente aqueles com menores índices de desenvolvimento humano (IDH). Mesmo os mecanismos de controle para inclusão ou exclusão das famílias, por mais rigorosos que possam parecer, são contornados pela astúcia de políticos locais que usam desses programas para benefício de seus planos políticos.

Infelizmente, a pandemia vem provando que nem mesmo, em tempos de agruras e dores, os suados recursos da nação são respeitados e bem aplicados. Nessas eleições, é preciso cuidado redobrado para que observações, como a feita em 1929, não se repitam.

 

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Sem instituições de vigilância fortes, a impunidade se torna a base sobre a qual os sistemas de corrupção são construídos. E se a impunidade não for demolida, todos os esforços para acabar com a corrupção são em vão.”

Rigoberta Menchú, laureada com o Prêmio Nobel.

Rigoberta Menchú. Foto: britannica.com

 

Alívio

Merece elogio a iniciativa do GDF em determinar que as Farmácias de Alto Custo entreguem a medicação em domicílio para os idosos. Acabaram-se as filas enormes e o próprio doente assinando o recibo em casa passou a ser uma preocupação a menos.

Foto: saude.df.gov

 

No coração da cidade

Enfim, a Galeria dos Estados está pronta para receber os consumidores. Resta saber o que será feito do antigo Touring, ainda abandonado.

Reprodução: DF TV

 

Trabalho

TCDF está focado na auditoria do TTN – Trevo de Triagem Norte, na conta dos novos veículos da Polícia Civil do DF, na Conta Caixa. O corpo técnico do tribunal analisa as contas apenas de 2019.

01/08/2017. CREDITO: ED ALVES/CB/D.A. PRESS. BRASIL. BRASILIA – DF. FACHADA DO TRIBUNAL DE CONTAS -TCDF.

 

Novidade

Motolâncias têm sido uma boa alternativa para a rapidez no atendimento de emergências. Ao todo, são nove duplas de técnicos de enfermagem e enfermeiros prontos para o primeiro socorro.

Foto: Agência Saúde

 

Resposta

Um homem, de 65 anos, recebeu a visita da Polícia Militar do DF porque, aos arredores da capital, mantinha 12 passarinhos em gaiola. De tanto ouvir respostas esfarrapadas de autoridades políticas e jurídicas em jornais e na televisão, inspirado, saiu-se com essa: “Eu deixo as gaiolas abertas e os passarinhos é que entram.” Pior que essa é acabar com a verificação biométrica nas eleições, porque o visor não pode ser limpo com frequência.

Foto: PMDF

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Líderes janistas estão preparando a volta do sr. Jânio Quadros ao Brasil, e informam que o seu trabalho será a “profilaxia do Congresso” para que a Câmara e Senado tenham uma representação de base popular e não de grupos financeiros. (Publicado em 16/01/1962)

Desmonte

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O coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, criticou decisão do presidente do STF — Foto: Agência Brasil (valor.globo.com)

 

Aos poucos e sem muito alarde, para não melindrar a opinião pública, a Lava Jato, ou seja, a mais importante operação contra a corrupção e lavagem de dinheiro já feita em toda a história do nosso país, vai, como alguns já haviam prevenido, sendo desmontada, peça por peça, graças à ação de forças poderosas dentro e fora da máquina do Estado.

Esse verdadeiro desmanche nas esperanças de muitos brasileiros de bem vai sendo seguido, pari passu, com uma sequência de vitórias junto aos tribunais superiores, inclusive, junto ao Supremo Tribunal Federal, das ações impetradas pela defesa do ex-presidente Lula, o mais vistoso e implicado dos personagens dessa que já foi a mais exitosa operação do Ministério Público e da Polícia Federal em todos os tempos. Trata-se aqui de uma autoflagelação imposta por parte de agentes da justiça à própria justiça e às leis, tornando, letra morta, a maioria dos artigos que compõem os códigos civis e criminais.

Nesse processo, que vai comendo pelas beiradas o que parecia ser o nascimento de um novo Estado, livre, depois de séculos de desmandos e privilégios dos poderosos, a mais surrealista das cenas parece estar prestes a acontecer, com a punição não dos criminosos, mas com a condenação daqueles corajosos juízes e promotores que ousaram peitar de frente, e à luz das leis, os delinquentes de colarinho branco. Na rabeira da “reabilitação” forçada do ex-presidente, outros criminosos, tão daninhos quanto ele, vão sendo libertados também um a um, o que só faz confirmar a visão popular de que a aplicação e o rigor das leis, em nosso país, só é adotada contra os pobres, os pretos e a outros brasileiros menos favorecidos.

Depois da abdução do juiz Sérgio Moro, enganado pelo canto das sereias com a promessa de que poderia, no Ministério da Justiça, dar continuidade no combate ao crime, chega a vez, agora, do procurador da República Deltan Dallagnol, desgastado e cansado de tanta perseguição vinda de todos os lados, sobretudo de próceres da própria justiça.

Trata-se aqui, à semelhança de Moro, de um dos mais sérios e probos profissionais da justiça, lançado aos leões e à sanha de personagens como o próprio Procurador-Geral da República, Augusto Aras. É contra o que chamam de “lavajatismo” que esses personagens, saídos das sombras, insurgem-se, mesmo sabendo serem contra a vontade da grande maioria dos cidadãos.

Não por outra razão, manifestações populares já começam a ser agendadas em todo o país, num esforço desesperado, genuíno e apartidário, em favor da continuidade da Lava Jato e da punição desses maus brasileiros, que hoje todos reconhecem como responsáveis diretos pelas mazelas geradas pelo subdesenvolvimento crônico do Brasil.

A esse cenário de desesperança generalizada, soma-se a decisão, tomada, agora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por 5 a 2, decidiu que políticos, declaradamente fichas-suja, poderão disputar as eleições municipais desse ano. Além do fim da identidade biométrica durante as eleições, que continha um fio de controle sobre os eleitores, agora, milhares de corruptos já condenados poderão voltar à cena e, com isso, dar continuidade aos seus delitos, sob as bênçãos da justiça e, pior, com imunidade para, mais uma vez, delinquir em paz.

Esse é o Brasil que, por certo, não queremos, mas que nos é imposto por circunstâncias contrárias à vontade da maioria. Lamento dos representados e júbilo dos representantes do povo.

 

 

 

Frase que foi pronunciada:

“Poucas vezes o homem se mostra grande quando se trata de grandezas.”

Élie Saurin, teólogo protestante francês.

 

Cuidados com o pulmão

Como os prédios administrativos de Brasília não costumam ter janelas abertas para ventilação, é fundamental que todo ar condicionado passe por manutenção e higienização para a retirada de partículas poluentes, fungos e bactérias.

Foto: dufrio.com

 

Defesa

Moradores do Lago Norte exercem a cidadania de forma exemplar. Um grupo, nominado Grupo CAESB, providencia a adoção da via judicial para revisão dos aumentos injustificados nas contas d’água dos últimos meses naquela localidade. 83% dos consultados votaram pela petição.

 

Solidariedade

Hemocentro pede doação de sangue. A demanda por sangue aumenta enquanto as doações não correspondem à necessidade. O problema é que os telefones disponíveis aos voluntários demoram demais a atender ou parecem ocupados durante todo o dia. São eles: o 160 (opção 2), 0800 64 0160, 3327-4413 ou pelo site agenda.df.gov.br.

 

Ouvidoria

Não há razão para agências do Banco do Brasil interromperem atendimento aos clientes. Se o distanciamento for respeitado e os cuidados que todos já conhecemos forem rotineiros, não justifica essa ausência na prestação de serviços.

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

É acintoso, o terrorismo do MAC num país habitualmente pacato. E as autoridades não dão a conhecer o andamento do inquérito. (Publicado em 16/01/1962)

Rio de Janeiro capturado por um estado paralelo

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Charge do Duke

 

Algum fenômeno bastante atípico, o qual as autoridades ainda não se deram ao trabalho de investigar a fundo, vem ocorrendo há anos no processo eleitoral da antiga capital federal do país. Estranha e invariavelmente, uma sequência contínua de pretensas lideranças políticas tem sido, pelo escrutínio eleitoral, alçada ao poder, sendo que a grande maioria dessas lideranças, cedo ou tarde, acabam acusadas e mesmo diretamente envolvidas em graves crimes de corrupção e outros delitos ainda mais graves.

Quem assiste essas cenas de longe chega a imaginar que a antiga cidade maravilhosa chegou às raias da ingovernabilidade, tantos são os casos de crimes que acontecem não apenas no Executivo local, mas que permeiam também o Legislativo e, não raro, respingam na própria Justiça fluminense.

De fato, o Rio de Janeiro vive, o que seria no mundo místico, seu pior inferno astral. A sequência de governadores, de vice-governadores, de prefeitos, de deputados estaduais, de juízes e outras altas autoridades que foram ou processadas, ou condenadas e presas, é extensa e expõe uma realidade, que em outras sociedades, mais democraticamente evoluídas, e onde a justiça pudesse dar a palavra final, seria o caso de uma intervenção federal em todos os níveis da administração local.

Há muito se sabe da guerra aberta que vem travando entre os traficantes e os milicianos pelo domínio de amplas áreas territoriais, ora com o predomínio de um, ora com a vantagem de outro. A população, refém dessa verdadeira guerra civil que se instalou na cidade do Rio de Janeiro, só tem como alternativa, nesse fogo cruzado, com armamento de guerra, atirar-se ao chão para fugir de uma bala perdida.

A polícia local, parte dela amedrontada ou mesmo abduzida pelas forças do mal, faz o que pode. As mortes de policiais viraram rotina e não sensibilizam nem ao menos quem deveria, por ofício, fazer algum esforço para deter esse estado de calamidade pública. Somadas as penas impostas a esses malfeitores do colarinho branco, presos ou ainda em liberdade, tanto no Palácio das Laranjeiras, quanto no Legislativo local, incluindo aí o próprio Tribunal de Contas do Estado, a conta chega a milhares de anos de reclusão.

Trata-se de um escândalo sem precedentes que, mais do que assustar todo o país, nos faz pensar que este estado de coisas fora do comum pode também, com toda a naturalidade, vir a ser frequente em outras partes do Brasil. Para isso, basta que não se observe o Rio de Janeiro como um laboratório onde o processo eleitoral, bem como a escolha de outros dirigentes para os poderes locais, seja tomado como exemplo a se evitar, sob pena de virmos adentrar num processo sem volta.

Alguns especialistas nesse fenômeno perturbador que assola o Rio de Janeiro falam na influência do dinheiro e no poderio de forças do crime agindo livremente dentro do processo eleitoral local, financiando seus candidatos favoritos e ameaçando outros contrários a esse estado de coisas. De fato, o Rio de Janeiro se tornou o laboratório vivo de como o processo político pode, por inoperância dos poderes, ser capturado por forças marginais que vão, aos poucos, instalando um estado paralelo, longe de tudo que lembre justiça e ordem.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“Um homem que nunca foi à escola pode roubar um vagão de carga; mas se ele tem educação universitária, pode roubar toda a ferrovia.”

Theodore Roosevelt, 26º Presidente dos Estados Unidos de 1901 a 1909.

Theodore Roosevelt. Foto: wikipedia.org

 

Absurdo total

Impressiona a falta de protestos da sociedade diante das duas desculpas mais esfarrapadas tiradas da cartola para justificar a falta da biometria nas eleições: o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência. Por que não? Álcool gel serve para limpar as mãos dos eleitores. Com as mãos limpas, uma flanelinha é suficiente para limpar o leitor. E a segunda desculpa é que a identificação biométrica tende a causar filas, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a coleta de assinatura. Mais vale uma fila de 3 horas do que 4 anos suportando a dúvida da vitória do candidato. Depois de o eleitor bancar R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, essa notícia foi demais.

Foto: WILSON DIAS-ABR

 

Férias

Reginaldo Marinho nos envia o texto que publicou sobre a cidade de Lençóis, na Bahia, que vai receber turistas com controle dos visitantes. Leia no link Lençóis (BA) controla a pandemia e vai reabrir para receber turistas como montar uma loja virtual! Outro texto, disposto logo abaixo, é assinado pelo professor e jornalista Aylê-Salassié F. Quintão; toca na autoestima do brasileiro que, sem calendários festivos, perde a conexão com a própria cultura.

–> Sem calendário de eventos populares fragiliza-se a autoestima

Foto: camara.leg

Aylê-Salassié F. Quintão*

A suspensão da celebração de datas referências da cultura brasileira inscritas no modelo de Calendário do papa Gregório XIII, e adotado em 1582, fragiliza-se a autoestima nacional. Chega a inspirar o gracejo de que   se ainda chamaremos Brasil passada a pandemia ?  Vem aí o sete de setembro: não haverá desfile militar nos estados, nas ruas ,  nos colégios e nas escolas. Talvez uma mirrada solenidade de hasteamento da bandeira  nos  Palácios do Planalto ou da Alvorada,  com a participação do presidente da República.

O sete de setembro é considerado a data a mais representativa da autoestima nacional . Milhares de brasileiros saem às ruas, vestidos com as cores da bandeira, para celebrar  os duzentos anos da libertação do Brasil do jugo colonial português e da fundação do País como nação soberana e autônoma. Fosse só isso estava tudo bem. Observa-se, entretanto, que vagarosamente aumenta o número de brasileiros  que desdenham das celebrações cívicas. A quarentena , já a caminho da quarta etapa e com mais de 100 mil mortos no portfólio, está contribuindo este ano para desmontar esse elo popular  sacralizado: o calendário que ritualiza e reforça, sistematicamente, o espírito a coesão cívica e dá corpo à identidade nacional. 

Lembro-me de um momento de dessacralização do sete setembro quando, no governo Dilma, mandou-se separar os brasileiros na Esplanada, colocando um tapume, com guardas, que isolava o público do lado esquerdo do público do lado direito. O grosseiro cercamento estendia-se da rodoviária ao Congresso Nacional. Abalou profundamente o instituto da brasilidade.

A  consequência explícita da não celebração das datas nacionais é a fragilização da relação entre cidadãos e, sobretudo, da identidade que os mantém coesos, da religiosidade intrínseca, da  liberdade de ir e vir e outros valores institucionalizados no calendário como nativos e legitimados pela adesão popular. Estão no mesmo caso o dia do Descobrimento do Brasil, o dia  da Bandeira, a Semana da Pátria, a Semana Santa, o dia de Corpus Christi, o dia  do Trabalho, o dia do Negro, o dia do Evangélico, o dia do Índio, o dia da Revolução Pernambucana, o dia do Meio Ambiente, o dia da Proclamação da República, o dia da morte de Getúlio Vargas, o dia da promulgação da Constituição de 1988, o dia  do reinício das aulas, o  dia da reabertura do Congresso Nacional e das atividades no Judiciário. Com a suspensão das celebrações, as datas legitimadoras da brasilidade vão perdendo força e o calendário deixando de ser um fonte de sua institucionalização.

Os museus que dão perenidade e legitimidade a esse calendário da História do Brasil estarão fechados, assim como o Paço, do dia do Fico,  e talvez esteja isolado o Parque da Independência, na Colina do Ipiranga,  onde dom Pedro puxou a espada e anunciou que o Brasil não seria um País colonial e  submisso. Tudo isso tem  sido desqualificado por grupos pontuais e absorvidos, simploriamente,  como expressão da democracia.

Ao óleo espalhado sobre a costa brasileira, antecedendo o verão de 2019,  inviabilizando as férias dos brasileiros e prejudicando milhares de pescadores, seguiu-se a pandemia. Com ela, a   suspensão do campeonato de futebol nacional, das festas juninas provocando um estrago nas tradições da sociabilidade nordestina. Milhões de empregos estão sendo perdidos e há um enorme impacto negativo nas compras e vendas calendarizadas como o  dia das mães, dos pais, dos avós. Os investidores fugiram.

O abono pandêmico não vai durar a vida toda: talvez até o Estado dar sinais de danos irreparáveis nas contas públicas, promovendo um retorno ao estágio dos anos que precederam o governo JK.. Indutor do desenvolvimento regional, o Mercosul desapareceu, e o líder do comércio na região já é a China. Vem aí  as eleições fora de época, o Natal e o Ano Novo. E o carnaval, como é que vai ficar ? Foi ele que espalhou o coronavírus por aí .

A ausência de um calendário de eventos ritualizando a auto estima está potencializando a fragilização de um modelo Nação e dos valores cívicos, religiosos e trabalhistas que lhes dão sustentação.  Há uma mudança nos rumos civilizatórios, inclusive intra familiar, um visível  enfraquecimento da cidadania e da crença nas instituições que conduziram a sociedade até aqui. As lutas sistemáticas entre Situação e Oposição, atribuída ao regime democrático, ao invés de estarem fortalecendo a autonomia nacional, estão solapando as suas bases.

No Brasil, várias datas celebrativas tendem a perder o sentido. Estão entre elas o sete de Setembro, o Hino Nacional, o dia do soldado, as comemorações que lembrem 1964. Enfim, nossa história está cheia de vácuos e de vacilos  de interpretações disruptivas, e nossos heróis, em sua maioria falsos ou falsificados . Paira sobre a inocência tropicana  a maldição de que tudo que se constrói tem de ser destruído. Essa é a verdadeira herança maldita. Quem deu independência ao Brasil foi d. Maria Leopoldina, arquiduquesa da Áustria, e esposa d. Pedro I. Nesse ritmo tropicalista caminhamos para só conhecer do calendário nacional no futuro próximo o dia da Vacinação.

·         Jornalista e professor

 

Por que não?

Seria interessante se o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) começasse a trabalhar alguma forma de comunicação estruturada sobre os empenhos previstos na lei orçamentária para manter uma interface também com os contribuintes. Assim, a população acompanharia o prazo da execução e aplicação das emendas impositivas na sua cidade. Seria a volta dos “fiscais do presidente.”

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Prossegue a onda de terror, atingindo, agora, o Nordeste. Vários milhares de toneladas de cana de açúcar foram destruídos num bombardeio realizado por um avião não identificado em Pernambuco. (Publicado em 16/01/1962)

Retrato de um mundo pós-pandemia

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Foto: filadendron via Getty Images

 

Na visão daqueles que têm como função refletir sobre a existência humana sobre o planeta, tanto os filósofos pessimistas, quanto os mais realistas acreditam que o denominador comum do mundo pós-pandemia será o caos. Se formos nos ater à teoria que indica que o caos seria um fenômeno que precede a ordem e é necessário para eternizar o ciclo da própria vida, estamos no limiar de novos e incertos tempos, o que seria uma marca registrada do próprio século XXI, que teve início, de fato, com a derrubada das Torres Gêmeas, em Nova Iorque, em 11 de setembro de 2001.

De lá para cá, o mundo vem num processo de transformação acelerado, que parece ter seu apogeu agora, com a paralisação global imposta por uma pandemia jamais vista e cujas consequências ainda não sabemos quais serão. Para alguns cientistas, mais ligados às áreas de epidemiologia e infectologia, o fenômeno da virose, que ainda se alastra em várias partes do mundo, pode durar vários anos, modificando, em vários aspectos, a vida em sociedade tal como conhecíamos até então.

Como na letra da música que diz, “nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia…”, possivelmente estamos assistindo o parto dolorido de um novo mundo, mas, para isso, será preciso que o velho ceda lugar ao que vem pela frente. Para os historiadores, não há surpresas nesse fenômeno, o mundo existe entre uma sístole e uma diástole e isso não pode ser alterado, faz parte da roda gigantesca que move todos. Para alguns gurus da economia, estamos no preâmbulo final do que seria o capitalismo tradicional, com a instalação de uma nova ordem, talvez mais centrada em aspectos como a igualdade, o compartilhamento, a reciclagem, o reaproveitamento, a redução do consumo e outras formas de produção que, ao menos, minore o processo de esgotamento dos recursos naturais.

Nesse ponto, estamos sendo como que empurrados, ladeira abaixo, a mudar de comportamento, pelo próprio planeta Terra, por conta de um processo de rápidas mudanças climáticas, provocadas pela ação deletéria e egoísta da humanidade. Nesse processo de mudanças gerais, até mesmo as grandes cidades sentirão os efeitos de uma nova época, sendo esvaziadas, com a possibilidade de um retorno das pessoas aos campos e à uma vida mais comunitária. Não se trata aqui de previsões feitas numa bola de cristal, anunciando um novo e regenerado mundo.

O que parece vir pela frente não deixa alternativas. Para alguns cientistas políticos, nessas mudanças, até mesmo o grande Leviatã, representado pelo Estado onipresente e opressor, perderá muito de seu antigo prestígio, assim como boa parte da classe política e dirigente atual, que, aliás, já vinha tendo muito de seu prestígio posto por terra, em muitas partes do mundo ocidental. A descrença no Estado, na classe política, no capitalismo talvez sejam as mudanças que mais se farão sentir doravante, com reflexos ainda incertos para todos.

Vivemos o que filósofos, como o italiano Franco Berardi, chamam de “epidemia de solidão”. É na solidão que o homem é capaz de refletir plenamente sobre si. Para Bernardi, o vírus produziu, no corpo estressado da humanidade, uma espécie de fixação psicótica, que foi capaz de deter o funcionamento abstrato da economia. Para esse filósofo e professor da Academia de Brera, em Milão, autor de livros como “Futurabilidade”, “Fenomenologia do Fim”, “Fábrica da Infelicidade” e outros, o isolamento social, forçado pela pandemia do Covid-19, levou, como há milhares de anos vem acontecendo, a humanidade, na figura dos filósofos, a compreender, conceber e organizar o pensamento coletivo.

Essa é, para os que pensam o mundo, uma grande possibilidade de transformar tais fenômenos em conceitos que irão iluminar novos caminhos. Na sua avaliação, é preciso, antes de tudo, acreditar que existe uma saída ética, política e científica da atual crise, que poderá ser gerada pela própria imaginação filosófica. Ou é isso ou será a barbárie e a extinção, como muitos pregam por aí. Talvez o imprevisto subverta os planos do inevitável.

Para ele, a missão da filosofia é imaginar o imprevisível, produzi-lo, provocá-lo e organizá-lo. Mas é no campo econômico onde o filósofo enxerga as mudanças mais profundas, com um possível colapso do que chama de “nós estruturais”, com consequências sérias para a demanda, para o consumo, e com um período de deflação pela frente de longo prazo, o que , por sua vez, provocará uma crise também na produção, com reflexos diretos no desemprego.

Segundo acredita, mais do que uma simples depressão, poderá haver o fim do modelo capitalista, com a implosão de uma série de conceitos e estruturas que mantêm as sociedades unidas. Isso não quer dizer que haverá, ainda, por um certo período, um grande fortalecimento das empresas digitais, o que poderá estimular um certo controle tecno-totalitário por partes de alguns governos.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida”

Sêneca, filósofo estoico e um dos mais célebres advogados, escritores e intelectuais do Império Romano. (Wikipedia)

Sêneca. Imagem: reprodução da internet

 

Boa notícia

Guardem esses nomes com carinho: Luiza Kimura Cardoso de Oliveira, Julia Oliveira Coelho, Eduardo Augusto Ramalho Duarte, Mariana Carvalho Delamagna, Luíza Gadelha, Tales Maier Flores. Mal entraram na universidade, arregaçaram as mangas para ajudar a garotada que não teve a mesma oportunidade de um bom ensino. No Colégio João Paulo II, material de estudo está sendo distribuído gratuitamente. Veja, a seguir, alguns vídeos publicados sobre essa iniciativa digna de ser imitada pelos nossos governantes.

Link no Instagram: #diadovoluntariado

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

Se há um Setor em Brasília que não merece ser multado é aquele. São industriais que acreditam em Brasília, construíram, montaram, em muitos casos, maquinaria custosíssima, e hoje não tem a mínima assistência dos poderes públicos, a não ser na hora do imposto ou da multa. (Publicado em 14/01/1962)

MST, em busca de sobrevivência, elege Gilmar Mendes como patrono

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Imagem: buzzfeed.com

 

Muita coisa pode ser dita sobre o encontro que reuniu, neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), ladeado pelos principais partidos que fazem oposição cerrada ao atual governo. De tudo o que foi dito, pelos que defenderam esse encontro e por aqueles que criticaram, com veemência, a reunião, tão esdrúxula e inusitada, o mais improvável e inverídico é que esse “diálogo” se deu em nome da construção da democracia em nosso país.

A premissa de que só se constrói a democracia com diálogo, como afirmada pelo próprio ministro, é sabidamente verídica. Só há entendimento entre as forças que compõem a sociedade, por meio da conversa. Com relação à essa fala do ministro, tratado como convidado de honra desse encontro, mostra que, em certos casos, e esse é um deles, o diálogo com os radicais, auto intitulados, como o exército Brancaleone do ex-presidente Lula, disposto a tudo, inclusive, a pegar em armas para defender o indefensável, não pode ter lugar dentro de parâmetros legais, uma vez que esse grupo não reconhece, sequer, os limites legais fixados pela sociedade.

Portanto, trata-se aqui de um diálogo do tipo fake e até perigoso para as instituições, pois aponta, por meio de um de seus representantes, na figura de um ministro da Suprema Corte, um reconhecimento e acolhimento de um grupo de foras da lei. Não é preciso lembrar ao ministro que o MST é um movimento que, por si só, não existe como personalidade jurídica. Ninguém sabe quem são oficialmente seus dirigentes, sua sede, estatuto, seu registro junto aos órgãos de Estado, ou qualquer outro registro legal.

Fosse esse o único problema com o MST, tudo poderia ser resolvido com o auxílio de um despachante junto a um cartório, como fazem todos os brasileiros de bem. O problema é que esse movimento é flagrantemente uma organização que despreza as leis e age, de modo destemido, com métodos claramente criminosos, invadindo propriedades, queimando lavouras, matando gado, ameaçando produtores, incendiando sedes rurais, plantações de espécies destinadas às pesquisas e outros delitos continuados. A maioria dos seus dirigentes responde a processos. Alguns líderes já estiveram presos, acusados de assassinatos e outros crimes graves.

Na realidade, o que o MST desejou com essa live com o ministro Mendes, tido como o mais próximo desse movimento, foi criar um embrião de uma possível frente política de oposição, com vistas às próximas eleições, dando um verniz de certa institucionalidade ao que é, ainda, um grupo de bandoleiros.

Outras falam da possibilidade de o MST vir a se transformar em mais um partido político, disposto a enfrentar as urnas no lugar do moribundo Partido dos Trabalhadores (PT). Na falta de discurso capaz de empolgar um número expressivo de eleitores, o que o MST faz, pelas beiradas, é achar uma brecha para não desaparecer na poeira da história.

 

 

 

A frase que foi pronunciada:

“A nossa consciência é um juiz infalível, enquanto não o assassinamos.”

Honoré de Balzac, escritor francês

Honoré de Balzac (Foto: Reprodução)

 

Ensino

Recebemos uma missiva que sugere mais uma disciplina na grade escolar do ensino fundamental: Combate à corrupção. Em 10 ou 15 anos, estaria brotando uma mudança cultural no Brasil.

 

Toma lá, toma cá

Continua muito baixo o retorno em serviços do GDF. Basta constatar pelo número de manifestações na ouvidoria. Ao todo, 249.900 e apenas 3.640 em atendimento.

Cartaz: ouvidoria.df.gov

 

Desistam!

Ministro Guedes verbalizou que há um complô para derrubá-lo em Brasília. O mesmo complô que não conseguiu vencer a competência da ministra Damares. São como bambus. Envergam, mas não quebram.

Charge do Kleber

 

Crime

Pouco se tem falado nos dez anos de comemoração da Lei de Alienação Parental. Um crime invisível, no qual há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente por indução de um dos genitores, que denigre ou repudia o outro genitor, comprometendo a integridade psicológica e da convivência familiar.

Arte publicada no site genjuridico.com

 

Melhor amigo

Vários concursos já publicaram os nomes dos aprovados que farão curso de formação. O governador Ibaneis adiou alguns, com o argumento de falta de verbas. Mas uma categoria conseguiu assumir: os cães treinados para polícia e bombeiros já tomaram posse.

Publicação no perfil oficial da Secretaria de Segurança Pública do DF no Instagram

 

Detran

Se o Detran não cortar o mal pela raiz, o trânsito em Brasília vai piorar cada vez mais. O foco seria nas motocicletas. Ultrapassam pela direita, cortam os carros feito loucos, entram na contramão, sobem calçadas, e retiram o cano de escape, deixando, por onde passam, um barulho ensurdecedor.

Foto: Wilson Dias – ABR

 

HISTÓRIA DE BRASÍLIA

A Prefeitura está multando o pessoal do Setor de Indústria e Abastecimento pela existência de letreiros, e pela falta de habite-se. Não pensa, entretanto, em indenizar os prejuízos que tem causado, sem dar luz, água, esgoto e telefone. (Publicado em 14/01/1962)