Impostos para o desenvolvimento do Brasil

Publicado em ÍNTEGRA

VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)

Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade

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Charge do Jean Galvão

 

Ainda hoje, muito se discute entre nós sobre a urgência de uma reforma tributária que seja mais harmônica e que onere mais quem mais possui. “Quando o governo é justo, diz em Provérbios 29:4, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça”.

Tomando a Bíblia pelo seu aspecto secular, na qual está registrada parte da história humana, ocorrida naquela região do planeta, o que se observa, apenas com relação à cobrança de impostos, extraída de forma bruta e autoritária, daquelas populações que viveram naquele período, a sensação que temos é de que pouco ou nada dessa tributação desigual e forçada foi alterada nos dias de hoje em nosso país, mesmo depois de passados dois mil anos.

Ostentamos sem muito orgulho o campeonato de nação com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Se observarmos o aspecto de retorno desses impostos para a sociedade, então seremos campeões absolutos. É como se esse aspecto da exploração do homem pelo homem, mesmo em sociedades ditas modernas, permanecesse congelado no tempo.

Apenas resumindo toda a complexa discussão sobre a falta de equidade na cobrança de impostos verificada, hoje, no cotidiano dos brasileiros, nada mais atual do que essa observação colhida há 20 séculos passados. A situação do ponto de vista da segurança pública do país, onde a criminalidade e a violência são realidades diárias que assustam não apenas os brasileiros, mas todo o mundo civilizado, evidencia que, de fato, pelo volume absurdo de tributação, a “nação acabou em desgraça”.

De fato, sob o ponto de vista histórico, o cristianismo veio para abalar as estruturas terrenas, estabelecendo uma espécie de conflito pacífico entre o que seria a justiça divina e a justiça dos homens. Contudo, o personagem central viria a ser o Novo Testamento. Jesus, não questionava, de forma frontal, o pagamento de impostos às autoridades que comandavam seu país. Mesmo deixando claro que os cristãos deveriam obedecer às autoridades terrenas, muitos conflitos aconteceram naquelas regiões por causa da cobrança de impostos exagerados.

O que a Bíblia histórica enfatiza é que os impostos estão dentro das leis, portanto é preciso cumpri-las. “Se a lei da terra afirma que todos devem pagar impostos de guerra, então é isso que devemos fazer. É a lei. Mas devemos, porém, trabalhar e rezar muito para mudar essa lei,” É o que recomendava em Romanos 13:1 e é o que parece que devemos fazer hoje, se desejamos ver implantado uma espécie de justiça tributária.

Nesse ponto, a discussão é remetida aos representantes da população com assento no Congresso. Uma discussão, ao que parece não ser do interesse deles nem do governo, visto que parte significativa desses impostos vão parar, exatamente nas mãos deles, em forma de emendas compulsórias e outros infinitos benefícios pessoais.

Com relação ao retorno desses impostos na forma de serviços à população, no mesmo trecho da Bíblia, era recomendado que “uma alternativa seria ter a possibilidade de determinar que nossa parte do imposto de guerra seja utilizada nos esforços de paz. Esse caminho seria a forma legal, construtiva e positiva de resolver a situação”.

É o que não ocorre entre nós, mesmo sabendo que não estamos em guerra. O que está implícito em passagens como essas é que os impostos só se tornam justos, quando revertidos em benefício de todos.

Em outra passagem referente a João Batista, contida em Lucas 3,10-18, era recomendado aos cobradores de impostos: “ Não cobreis nada mais do que foi estabelecido”. Aos oficiais de justiça (soldados) que acompanhavam os cobradores de impostos (publicanos), era recomendado: “Não maltrateis a ninguém, nem tomeis dinheiro à força; não façais denúncias falsas e contentai-vos com o vosso salário”. A cada um o que lhe é devido, ensina o livro histórico.

 

A frase que foi pronunciada:

“A ciência mais difícil é desaprender o mal.”
Antístenes

 

Inferno
Com medo de ataques de extremistas, as igrejas católicas na Alemanha e Áustria estão com a segurança reforçada até o ano novo. Cães farejadores foram usados antes que as portas das catedrais fossem abertas. A entrada de turistas está proibida.

Imagem referencial | Unsplash

 

Fato
Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos, muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.

Foto: Exame/Site Exame

 

Cri-cri
Cinemas também não podem impor a pipoca vendida no local. Venda casada é vetada ao consumidor.

Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

 

História de Brasília

Andes de uma semana após falar na Câmara dos Deputados contra o número de viaturas da polícia, o deputado Bezerra Leite precisou de uma rádio patrulha na sua cerâmica, tendo sido atendido prontamente, graças ao equipamento contra o qual ele falara no Congresso.

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