Tag: #ImpostosNoBrasil
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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No último dia 25, em plena comemoração do Natal, o painel eletrônico, chamado de Impostômetro, instalado no Centro histórico de São Paulo e que marca, a cada minuto, quanto os brasileiros pagam de imposto, alcançou o incrível patamar de R$ 3 trilhões. O espanto geral é que este nível de tributo marca um recorde preocupante. Nunca e em tempo algum, os brasileiros pagaram tantos impostos, taxas, contribuições, multas, juros e outros títulos, tudo devidamente corrigido pela variação monetária.
Não surpreende que o Brasil fique entre as nações com a maior carga tributária e com os menores índices de retorno desses impostos na forma de bens e serviços para a população. De acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o Brasil se coloca entre as nações com o pior retorno em benefícios para a população, significando, com isso, que o cidadão em nosso país sofre uma dupla injustiça, tanto na alta carga tributária cobrada, como no retorno desses valores.
Para um país com uma carga tributária em torno de 35,5% do PIB, o retorno em bens e serviços (IRBES) fica com 135 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias do planeta. Mesmo países como a Grécia e Argentina estão à frente do Brasil. Esta relação entre carga tributária e IRBES tem reflexos diretos no chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, em nosso caso, fica em 0,718, o que indica que o Brasil ocupa a 87ª posição no ranking entre 191 países.
O problema aqui, em se tratando de números e gráficos, é que esses valores, quando chegam nas mãos do governo, o que equivale a dizer IBGE, são alterados e remanejados para darem uma feição menos assustadora à realidade. Mesmo com um nível de imposto tão alto, o problema fiscal apresentado pelo atual governo não pode ser resolvido, uma vez que os gastos e a falta de planejamento são sempre superiores às receitas.
Apesar disso, o governo vem adotando medidas exageradas para o aumento da tributação, para, segundo ele próprio, “cumprir as metas dispostas no arcabouço fiscal. O que se sabe é que, com a aprovação do pacote da reforma tributária, haverá aumentos ainda mais significativos de impostos.
O que os economistas dizem é que teremos um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que marcará unificação de outros cinco tributos, e será o maior do mundo. O que os políticos parecem não entender é que não basta arrecadar altas quantias de impostos. O fundamental é aplicar esses recursos em prol da população. Sem a preocupação ou mesmo empenho ético em investir no desenvolvimento humano, qualquer receita será insuficiente, ao menos para os cidadãos.
A corrupção endêmica e mesmo a malversação desses recursos, extraídos compulsoriamente da população, entram ainda nesses cálculos para piorar a situação dos brasileiros, que continuam sem ver para onde vai essa montanha de dinheiro, que não para de crescer.
A frase que foi pronunciada:
“Temos um sistema que tributa cada vez mais o trabalho e subsidia o não trabalho.”
Milton Friedman
Reconhecimento
Apesar do desprezo da sociedade para quem cuida de limpar as cidades do Brasil, catadores que reciclam mais de 60% do plástico descartado buscam uma conversa com o presidente Lula. Há esperança. É hora de dar medalhas para esse pessoal.
Classe
Com o advento da Internet, não teremos, em 60 anos, papeis e fotos para ler sobre a história do país. Soube que Maria Ester Bueno teve outra sorte. Está lá. Registrada, na famosa Enciclopédia Britânica, a biografia e os detalhes de quando venceu nas quadras inglesas.
Feliz Ontem
“O Brasil está diante de uma encruzilhada: desenvolvimento ou subversão social. Em razão de tão forte desafio, não há mais lugar entre nós para governos de rotina ou de exagerada prudência no impulsionamento do nosso progresso. (…)Nem é fenômeno tipicamente brasileiro, senão universal, o que vem inflamando a alma de todos os povos subdesenvolvidos no sentido de ultrapassarem, custe o que custar, o estágio de atraso e miséria que os persegue e aflige.” Apesar da atualidade, a frase foi pronunciada em janeiro de 1960 pelo então Ministro da Guerra, Teixeira Lott.
Cuidados
Mais de 7 milhões de brasileiros foram ludibriados por golpes em 2023. As informações foram divulgadas na pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com a Offerwise Pesquisas. Clonagem do cartão de crédito e/ou débito (6%); compra de produtos em anúncios falsos postados em redes sociais clonadas de amigos e/ou conhecidos (4%); transações financeiras na conta bancária sem autorização (3%); emissão de cartões de crédito sem autorização, usando documentos falsos, perdidos ou roubados (3%); empréstimo do nome sem autorização, usando documentos falsos, perdidos ou roubados (3%).
História de Brasília
Na pista da última corrida, próximo à chegada, havia um barraco onde estava escrita a cal a palavra ‘perigo’. O dr.Comparator da Consispa, atualmente em São Paulo, contando isso a amigos, foi em todos os buracos de São Paulo, precisaria de uma turma de duzentos homens trabalhando durante cinco anos para consertar. (Publicada 01.04.1962)
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Ainda hoje, muito se discute entre nós sobre a urgência de uma reforma tributária que seja mais harmônica e que onere mais quem mais possui. “Quando o governo é justo, diz em Provérbios 29:4, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça”.
Tomando a Bíblia pelo seu aspecto secular, na qual está registrada parte da história humana, ocorrida naquela região do planeta, o que se observa, apenas com relação à cobrança de impostos, extraída de forma bruta e autoritária, daquelas populações que viveram naquele período, a sensação que temos é de que pouco ou nada dessa tributação desigual e forçada foi alterada nos dias de hoje em nosso país, mesmo depois de passados dois mil anos.
Ostentamos sem muito orgulho o campeonato de nação com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Se observarmos o aspecto de retorno desses impostos para a sociedade, então seremos campeões absolutos. É como se esse aspecto da exploração do homem pelo homem, mesmo em sociedades ditas modernas, permanecesse congelado no tempo.
Apenas resumindo toda a complexa discussão sobre a falta de equidade na cobrança de impostos verificada, hoje, no cotidiano dos brasileiros, nada mais atual do que essa observação colhida há 20 séculos passados. A situação do ponto de vista da segurança pública do país, onde a criminalidade e a violência são realidades diárias que assustam não apenas os brasileiros, mas todo o mundo civilizado, evidencia que, de fato, pelo volume absurdo de tributação, a “nação acabou em desgraça”.
De fato, sob o ponto de vista histórico, o cristianismo veio para abalar as estruturas terrenas, estabelecendo uma espécie de conflito pacífico entre o que seria a justiça divina e a justiça dos homens. Contudo, o personagem central viria a ser o Novo Testamento. Jesus, não questionava, de forma frontal, o pagamento de impostos às autoridades que comandavam seu país. Mesmo deixando claro que os cristãos deveriam obedecer às autoridades terrenas, muitos conflitos aconteceram naquelas regiões por causa da cobrança de impostos exagerados.
O que a Bíblia histórica enfatiza é que os impostos estão dentro das leis, portanto é preciso cumpri-las. “Se a lei da terra afirma que todos devem pagar impostos de guerra, então é isso que devemos fazer. É a lei. Mas devemos, porém, trabalhar e rezar muito para mudar essa lei,” É o que recomendava em Romanos 13:1 e é o que parece que devemos fazer hoje, se desejamos ver implantado uma espécie de justiça tributária.
Nesse ponto, a discussão é remetida aos representantes da população com assento no Congresso. Uma discussão, ao que parece não ser do interesse deles nem do governo, visto que parte significativa desses impostos vão parar, exatamente nas mãos deles, em forma de emendas compulsórias e outros infinitos benefícios pessoais.
Com relação ao retorno desses impostos na forma de serviços à população, no mesmo trecho da Bíblia, era recomendado que “uma alternativa seria ter a possibilidade de determinar que nossa parte do imposto de guerra seja utilizada nos esforços de paz. Esse caminho seria a forma legal, construtiva e positiva de resolver a situação”.
É o que não ocorre entre nós, mesmo sabendo que não estamos em guerra. O que está implícito em passagens como essas é que os impostos só se tornam justos, quando revertidos em benefício de todos.
Em outra passagem referente a João Batista, contida em Lucas 3,10-18, era recomendado aos cobradores de impostos: “ Não cobreis nada mais do que foi estabelecido”. Aos oficiais de justiça (soldados) que acompanhavam os cobradores de impostos (publicanos), era recomendado: “Não maltrateis a ninguém, nem tomeis dinheiro à força; não façais denúncias falsas e contentai-vos com o vosso salário”. A cada um o que lhe é devido, ensina o livro histórico.
A frase que foi pronunciada:
“A ciência mais difícil é desaprender o mal.”
Antístenes
Inferno
Com medo de ataques de extremistas, as igrejas católicas na Alemanha e Áustria estão com a segurança reforçada até o ano novo. Cães farejadores foram usados antes que as portas das catedrais fossem abertas. A entrada de turistas está proibida.
Fato
Por falta de uma regulação mais precisa pelos órgãos de vigilância de saúde, o Brasil se tornou campeão mundial em exames de imagens e exames laboratoriais. Com isso muitos pacientes são submetidos a uma bateria de procedimentos clínicos, muitos deles, absolutamente desnecessários e inócuos do ponto de vista do diagnóstico.
Cri-cri
Cinemas também não podem impor a pipoca vendida no local. Venda casada é vetada ao consumidor.
História de Brasília
Andes de uma semana após falar na Câmara dos Deputados contra o número de viaturas da polícia, o deputado Bezerra Leite precisou de uma rádio patrulha na sua cerâmica, tendo sido atendido prontamente, graças ao equipamento contra o qual ele falara no Congresso.
VISTO, LIDO E OUVIDO
Criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960
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Se for perguntado a todo e qualquer cidadão brasileiro que destino deveria ser dado aos R$ 2,2 trilhões arrecadados até o momento, pelo governo federal na forma de impostos e outros tributos, com certeza, a unanimidade das opiniões seria no sentido de que essa montanha de dinheiro imposta a cada cidadão brasileiro, voluntário ou não, deveria ser investida diretamente em saúde, educação, segurança, moradias, transportes, infraestrutura, geração de empregos e outras benfeitorias necessárias e urgentes para a população.
Absolutamente ninguém iria, sequer, mencionar que uma parte dessa fortuna fosse utilizada, pelo próprio governo, para divulgar suas ações, por melhores e mais importantes que fossem. Da mesma forma, ninguém iria desejar que se utilizassem esses recursos para bancar cartões corporativos ou para pagar altos salários, custeando mordomias inaceitáveis para um alto salário tais como: auxílio moradia, verba para passagens ou mesmo carro oficial. Não faz o menor sentido os contribuintes bancarem toda essa regalia para os salários mais distantes da realidade brasileira.
O que os cidadãos almejam, desde sempre, é que o dinheiro, que é dele, seja revertido em seu benefício, sem subterfúgios, sem intermediações e obviamente sem desvios. Caso esse anseio da população seja concretizado, num país com uma das maiores cargas tributárias do planeta, o retorno em serviços públicos colocaria o Brasil no topo das nações com os melhores indicadores de desenvolvimento humano do mundo.
Obviamente que essa é ainda uma realidade distante, quase utópica e talvez até romântica. De fato, a população paga, e muito, por aquilo que não tem e não chega ao seu alcance. Tratasse o Código do Consumidor sobre o serviço público, nossos administradores não sairiam dos tribunais. Pudesse ainda, o mesmo Código, ser aplicado contra o governo por não entregar ao cidadão o que é prometido nas propagandas oficiais e até mesmo assegurado pela própria Constituição, nossos administradores se veriam em sérios problemas com a lei.
A frase que foi pronunciada:
“Não somos seres humanos vivendo uma experiência espiritual, somos seres espirituais vivendo uma experiência humana.”
Teilhard de Chardin
Felicidades
Na quarta-feira dona Marina Costa Frechiani comemora 102 anos. Pioneira, forte, inteligente, e absolutamente lúcida prefere viver com ótimo humor e vendo o lado positivo de tudo. Toda a família, em Brasília desde a construção da cidade, está em festa. Mais parentes chegarão do Espírito Santo. Tataravó, dona Marina chegou a essa idade com apenas uma restrição alimentar: o açúcar. Mesmo assim, a doçura é o que todos dizem quando falam nela.
Notícia boa
Rio de Janeiro inaugura o primeiro laboratório do país para experimentação tecnológica. Desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil, Fashion Lab abre suas portas como um espaço aberto e colaborativo para a realização de experimentos que utilizem tecnologias inovadoras destinadas à indústria da moda. A ideia é que o Fashion Lab seja utilizado por todos os elos da cadeia têxtil e de confecção. As grandes atrações serão as impressoras 3D e 4D multimateriais, cortadora a laser, cortadora de vinil, fresadora de alta precisão, máquina de costura de ultrassom, plotter da Audaces; além de outros recursos para planejar, desenvolver, construir e validar novos projetos e produtos.
Férias
Se você sempre sonhou em aprender um idioma e nunca teve oportunidade, a Casa do Ceará criou o curso intensivo de férias para iniciantes com aulas absolutamente gratuitas de italiano, francês ou espanhol. Aulas de 2ª a 5ª, a partir do dia 7 de janeiro. Mais informações pelo telefone: 3347-0560.
Essa não!
Assustado com a irmã que passava mal, o rapaz foi ao posto de saúde do Lago Norte saber se havia atendimento de emergência. Dor de estômago, diarreia e vômito. A resposta da primeira profissional que o atendeu foi: leva um sorinho que ela vai melhorar. Deve ser psicológico.
Doença
Corre pelas redes sociais que há cada vez mais casos registrados da doença Gnatostomiase. Com a popularização de pratos crus a doença geralmente é resultado do consumo de carne crua de peixes de água doce. Atinge vários órgãos, entre eles a pele, manifestando-se frequentemente como lesão subcutânea migratória.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A estação de tratamento de esgotos ainda não está funcionando. Há muita discussão em torno das três soluções para os esgotos de Brasília. Precisa, entretanto, que alguém enfrente o problema, e tire a solução das salas de reuniões, e passe-as para a realidade. (Publicado em 07.11.1961)