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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Não é de hoje que se discute a questão da reforma agrária. Desde o início do século passado, o problema foi alçado do campo para as pautas de governo. Trata-se, pois, de um assunto de cunho eminentemente oficial, e, como tal, entregue às autoridades e aos governos.
Ao obter esse status, a questão ganhou também matizes políticos e ideológicos, entrando para a pauta das discussões sem fim e para o glossário de promessas de campanha. Na verdade, desde a promulgação da Constituição Federal de 1934, a reforma agrária tem espaço assegurado nos instrumentos legais, recebendo também a atenção de órgãos públicos criados, exclusivamente, para tratar desse processo.
É preciso ressaltar que grandes somas de recursos públicos para a criação de uma pasta ministerial — ou seja, de primeiro escalão — voltada totalmente para a reforma agrária foram gastas. E isso ao longo de quase um século. Institutos como o Incra, composto por pessoal especializado no assunto, vêm, ao longo de décadas, se debruçando sobre essa questão.
O número de títulos agrários entregues oficialmente ao longo desse tempo todo chegou à casa das dezenas de milhões. Portanto, não há que se falar em falta de empenho por parte do poder público. O ponto aqui, diante de todo esse esforço estatal que foi feito e de toda a montanha de dinheiro despendida com essa questão, é saber, exatamente, por que nada desse trabalho hercúleo teve ainda o condão de pacificar, ou mesmo resolver de vez, o problema da reforma agrária em nosso país.
Curioso, também, é saber que foram os governos militares e civis de orientação conservadora que mais distribuíram títulos de terras, assentando centenas de milhares de famílias no campo. Talvez, esteja nesse ponto parte da explicação para o prosseguimento dessa questão. Não se pode cobrir a luz do sol com peneira, assim como não se pode deixar de enxergar que esse é um problema que vai muito além da questão do recebimento de títulos de terra e do assentamento legal de famílias.
A reforma agrária, antes mesmo de ser uma necessidade premente em resolver o problema da posse da terra, é uma questão política. Sem essa questão, esvazia-se o debate e perde-se o rumo. Para um país que vai consolidando sua economia com base no agronegócio, a questão da reforma agrária parece ter perdido a mão e o sentido. Tivessem os governos interesse real em resolver essa questão, o problema do marco temporal das terras indígenas e a criação de reservas gigantescas seria outro.
Do jeito que a questão vem sendo debatida, fica claro que a não resolução do problema é parte de uma estratégia, bem pensada, para perpetuar a questão e, quiçá, forçar outra discussão, relativa à propriedade privada.
O Abril Vermelho, com suas invasões previstas e programadas pelo Movimento Sem Terra (MST), faz sua parte dentro das expectativas e dos projetos de poder. Essa tal de jornada mensal de luta por reforma agrária esconde um propósito que nada tem a ver com a titularidade de terra ou com a consolidação de assentamentos de camponeses.
Não por outra, como parte integrante e paralela do Abril Vermelho, o governo acaba de anunciar o programa Terra da Gente, voltado para o modelo de reforma agrária que acredita. Pelo discurso feito naquela ocasião, ficam claros os dois lados dessa mesma e corroída moeda: “Somente por intermédio de um regime democrático, a gente pode fazer o que a gente quer. Reivindicar, fazer greve, pedir aumento de salário, pedir plano de carreira… O nosso papel é ser honesto com o movimento social, dizendo o que podemos e o que não podemos fazer, utilizando terras sem muita briga. Isso sem pedir para ninguém deixar de brigar.” Acredite se quiser.
A frase que foi pronunciada:
“Todo e qualquer protesto se aceita. O que não se aceita é a violência”
Presidente Lula
Acolhimento
Idilvan Alencar, deputado federal cearense, propôs uma audiência pública para discutir a falta de capacitação do corpo docente dos colégios públicos no trato com os alunos com Transtorno do Espectro Autista. Sem ambiente escolar adequado, o aprendizado das crianças autistas é totalmente prejudicado, pontuou.
História de Brasília
As chuvas de ontem provocaram um desastre numa caixa telefônica subterrânea, que foi invadida pelas águas. Por isto, a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes ficaram sem telefone. (Publicada em 6/4/1962)
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Taxar, arrecadar e depois gastar. Eis, em linhas gerais, o resumo do que seria todo o plano ou ciclo econômico do atual governo. Fora dessa equação simplista, resta apenas um deserto, árido e inóspito, de ideias e planos para o país.
Uma observação de soslaio no painel do impostômetro, pode informar que já alcançamos, apenas nesses primeiros três meses do ano, a marca de 1 trilhão, 327 bilhões, 670 milhões e continua ascendendo com rapidez. Para quem observa a cena armada nos bastidores do poder, a velocidade na arrecadação, segue o mesmo ritmo imprimido nos gastos, em se tratando de um ano importante para o governo, que quer fazer o maior número de prefeituras país afora.
São, portanto, gastos extraordinários com viés meramente político e estratégico. Nada de investimentos ou projetos com vistas no desenvolvimento do país e muito menos na melhora do Índice de Desenvolvimento Humano, que, em nosso caso, despencou duas posições, colocando o Brasil em 89º lugar, entre as 193 nações pesquisadas pela ONU. Não por outra razão, os cortes, para manter as atuais estratégias políticas do atual governo, foram justamente na educação, saúde, segurança e outros de interesse direto da população.
O horizonte do governo é estreito e se estende até ao dia 6 de outubro próximo. Até lá todos estão compulsoriamente convocados, por meio de um arrocho de tributos, destinado a ajudar o governo a fazer uma boa bancada. A estratégia é toda essa, pois está condicionada também à queda na popularidade do atual chefe do Executivo. No mais, são só firulas, pantomimas e factoides, com inaugurações sem sentido e lançamentos de programas que não irão decolar de fato, como é o caso do programa visando reduzir a espera por tratamentos nas filas dos SUS.
O problema é que a população não acredita nesses programas, pois conhece de perto essas longas filas e sabem que muitas delas acabam na porta dos cemitérios. O que se tem, de fato, em nosso país hoje, é um imenso empenho de toda a equipe de governo, e de resto, de toda a base de apoio no Congresso, para carrear o máximo de recursos possível para os cofres públicos para as chamadas políticas de governo, eufemismo para projeto de permanência no poder. Depois de recriar, a contragosto da totalidade da população, o imposto sindical, para fortalecer o braço político no partido no poder, eis que agora, graças à generosidades na liberação de recursos para as emendas parlamentares, a Câmara dos Deputados aprova projeto para o ressurgimento do polêmico DPVAT, motivos seguidos de escândalos de corrupção e malversação de recursos.
Para o governo pouco importa que a população esteja contra a proposta, o ponto aqui é que com essa recriação o governo terá mais recursos para gastar em projetos de seu interesse imediato. O seguro obrigatório ficará a cargo da administração da Caixa Econômica Federal a mesma que comanda os jogos de loteria. Também no novo DPVAT, chamado agora de Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SDPVAT), existe uma fila de solicitações passadas com mais de 1500 acidentados que nunca viram a cor desse dinheiro.
Com um programa de governo dessa natureza, voltados aos interesses exclusivos do chefe do Executivo, não surpreende que o cenário macroeconômico mostre uma expansão do gasto fiscal, um déficit primário da ordem de 2,3 do Produto Interno Bruto (PIB), aqueda na carga tributária de 33,07%, em 2023, para 32,44%, em 2023. O problema com os números da economia, só não estão muito pior, porque eles, antes de chegar às mãos do público, passa primeiro pelo crivo do IBGE do militante Márcio Pochmann.
A frase que foi pronunciada:
“A melhor maneira de arruinar um país é debochar da sua moeda.”
Vladimir Lenin
213/214 Norte
Moradores reclamam da quantidade de pedintes na 213/14 Norte. Famílias acampadas durante o dia abordam as pessoas e xingam quando nada é dado. Criança abandona o posto de pedir esmola, vai até o carro e pede o celular para o pai que aguardava a mãe e os filhos chegarem com as compras arrecadadas na saída do supermercado da quadra. A situação está quase descontrolada.
História de Brasília
O dr. Sávio Pereira Lima, diretor do Departamento Administrativo da Fundação Hospitalar, acaba de ser nomeado diretor do Departamento Hospitalar. É uma garantia para os que desejam ver construídos os hospitais das cidades satélites, e dos núcleos rurais. (Publicada em 06.04.1962)
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Descriminalizar o uso e o porte de drogas significa, em nosso caso e em última análise, transformar as leis e a própria justiça em entidades indiferentes e abstratas, incapazes de buscar e implementar soluções para um problema social seríssimo e de repercussões catastróficas.
Transformar leis específicas em letras mortas não só não ajuda a sociedade, como também contribui ainda para tornar esse mal em algo imutável e de difícil combate. Em outras palavras, significa dar poder ao mal, blindando-o de ações mais efetivas e saneadoras. Para que isso aconteça, e estamos a um passo de vermos esse empoderamento acontecer, sem que outras medidas sejam adotadas, significa perder uma batalha sem, sequer, entrar em combate.
Nenhuma autoridade pública, no caso poder público, pode pretender lavar as mãos para o problema, deixando, ao livre arbítrio de traficantes e consumidores, as soluções para essa questão. É preciso lembrar que, nesse assunto específico, Judiciário e Legislativo estão em discordância quanto à questão das drogas. Os parlamentares, de posse do documento legal (voto) de representatividade popular, estão indo contra essa descriminalização, conforme quer e deseja a população brasileira.
Já o Judiciário, por meio da mais alta Corte do país, vai se guiando pela descriminalização de pequenas quantidades de maconha. Caso vingue essa segunda posição, como tudo leva a crer, o problema das drogas irá escalar a um patamar que fugirá totalmente ao controle do Estado, deixando a população e a polícia à mercê desses entendimentos, ditos moderníssimos, mas de resultados questionáveis.
É sabido que, segundo as autoridades de segurança, mais precisamente a polícia, esse é um problema equivalente a enxugar gelo ou a impedir que o fogo se propague morro acima. É do conhecimento de todos também que essa é uma questão que deve envolver toda a sociedade, quer por meio de uma campanha massiva de educação de todos os cidadãos, quer por meio do empenho de cada um para denunciar o problema, exigindo medidas enérgicas e prontas das autoridades.
O que não se vê, em nenhuma parte do país e em nenhum meio de comunicação, são campanhas educativas e de alertas para o consumo das drogas. Nem em escolas, nem em qualquer mídia à disposição da sociedade. É como se o problema não existisse de forma oficial. O pior, nesse caso, é o Estado Brasileiro querer adotar e copiar modelos vindos de outros países do Ocidente, com uma realidade totalmente diferente da nossa e com poderes e meios materiais capazes de enfrentar essa calamidade a qualquer hora.
O que é preciso estar atento agora, e isso não se discute oficialmente, é que muitos países desenvolvidos já estão revendo a posição de descriminalizar o porte e o consumo de drogas. Drogas como as metanfetaminas, hoje consumidas muito mais do que outros produtos como a cocaína e a maconha, estão fazendo estragos nunca vistos. Milhares de filmes apresentados nas mídias sociais mostram os danos desse consumo para a população, transformada em verdadeiros e modernos zumbis, paralisados e dormindo em praças públicas, tudo sob o olhar indiferente da população e das autoridades.
O problema é que a metanfetamina e seus derivados já estão chegando também no Brasil. As cracolândias, com esse novo produto, vão ganhar muitos outros usuários, criando verdadeiras cidades marginais, dentro dos espaços urbanos.
A continuar na direção proposta pela própria justiça da descriminalização das drogas, em breve, as cidades brasileiras irão se transformar naquilo que jornalistas estrangeiros, durante as Olimpíadas de 2016, já alertavam: “Bem-vindos à selva!”.
A frase que foi pronunciada:
“O crack tinha uma lógica social, um tipo específico de raciocínio que se baseava em um vasto poço de experiência comum para sua ressonância simbólica. Crack representava dor e poder, caos e ordem, a verdade por trás da mentira. O crack era uma lógica sociojurídica fundamentada no sangue.”
Dimitri A. Bogazianos
1 por 3
Com uma placa indicando que é preciso preservar a natureza, a Floresta Distrital dos Pinheiros está sendo colocada no chão. Caminhões levando as toras e a terra aguardando o tempo certo para fazer mais estragos em tempos de chuva. Para gestores que se preocupam com o futuro, cada árvore retirada corresponde a três novas árvores plantadas.
Serra&Cerrado
Depois da recategorização dessa unidade, o objetivo é proteger a biodiversidade. Na verdade, o cerrado local foi devastado para a plantação de pinheiros. O Decreto 38.371 também cita a recuperação de áreas degradadas. Pinheiros não são nativos da nossa região. A degradação foi iniciada no Paranoá com a troca do cerrado por pinheiros.
História de Brasília
Conselheiro Alves, presidente do IAPI, não está informado de que prédios residenciais da superquadra 305 já podem ser entregues, e ainda não foram, porque a comissão de engenheiros ainda não veio a Brasília receber o trabalho dos empreiteiros. (Publicada em 06.04.1962)
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Sendo o quinto país em número de habitantes e em extensão territorial, o Brasil, por suas características continentais e diversidades regionais apresenta desafios imensos para a implementação de quaisquer políticas públicas, sobretudo quando se trata de assunto tão melindroso como a gestão de políticas educacionais.
Qualquer indivíduo que venha se sentar na cadeira de ministro da Educação, por mais preparado que esteja para o cargo, encontrará, diante de si, ao examinar de perto essa missão, uma tarefa muito complexa e de proporções gigantescas.
Com 5.570 municípios, espalhados numa vasta área de 8,5 quilômetros quadrados, e com uma população de mais de 200 milhões de habitantes, qualquer política pública eficaz e justa tem necessariamente que lidar com essa realidade concreta, e ainda obedecer ao fato de que cada ente federativo é autônomo e com atribuições múltiplas e descentralizadas conforme estabelecidas pela Constituição atual.
Implementar serviços públicos de qualidade, num país tão complexo como o Brasil, onde existem diferenças fiscais de toda a ordem e onde variam também a capacidade de gestão de cada uma dessas unidades, não é, definitivamente, um trabalho para principiantes ou indivíduos sem o devido preparo e ânimo; por mais complicada e difícil que seja a tarefa de educar.
Todo o esforço se esvai se o trabalho de implantar uma educação de qualidade e inclusiva no Brasil não se iniciar pela qualificação e melhoria nos planos de carreira daqueles que atuam nesse setor, melhorando salários, incentivando cursos de aperfeiçoamento, além, é claro, de construir e equipar as escolas com tudo que seja necessário para o pleno desenvolvimento do ensino e da aprendizagem.
Diagnósticos feitos recentemente, adiantam ainda que nenhum esforço, por mais bem-intencionado que seja, terá o poder de melhorar nossos índices educacionais, se não contar com a mobilização em massa da sociedade e sobretudo com o apoio e presença de pais de alunos e da comunidade no entorno de cada escola. Sem o envolvimento da população em peso, dificilmente uma tarefa dessas proporções terá êxito, ainda mais quando se sabe que, pela Constituição, a educação é posicionada como sendo um esforço de natureza nacional e com sistemas de ensino organizados em regime de colaboração.
Note-se que essa união da sociedade em torno desse objetivo, apesar de extremamente necessária, não pode ser feita no período de um ou dois governos, mas terá que ser rigorosamente cumprida no longo prazo, durante gerações. Para tornar essa missão ainda mais complicada, é preciso ver que, dentro de cada questão relativa aos problemas da educação, existe ainda uma espécie de subproblemas que parecem embaralhar ainda mais essa tarefa.
De nada adianta universalizar o acesso à educação, se os alunos não forem mantidos nas escolas até a conclusão, ao menos, do ciclo básico, com o acompanhamento dos pais. Da mesma forma, tornam-se inócuos manter os alunos nas escolas se, ao final desse primeiro ciclo, eles não forem capazes de resolver as questões inerentes a essa etapa, como compreensão de textos e resoluções de operações simples matemáticas, entre outras habilidades próprias para a idade.
Para dar início a esse verdadeiro trabalho de Hércules é preciso antes resolver o problema das profundas e persistentes desigualdades regionais, consideradas, por especialistas no assunto, como uma das maiores do planeta. Somos um país imenso territorialmente e imensamente desigual na distribuição e concentração de rendas. Nesse ponto, é próprio considerar que, em nossa desigualdade e concentração de renda, está uma das principais raízes de nosso subdesenvolvimento prolongado e, enquanto esse problema não for solucionado, todos os outros também não o serão.
Dessa forma, políticas públicas desenvolvidas sobre um país tão desigual estão fadadas ao fracasso ou a um sucesso pífio e momentâneo. Infelizmente, até aqui, e diante desse quadro, o Brasil não tem sido capaz de desenvolver programas e modelos capazes de enfrentar e superar essa dura realidade histórica.
Por outro lado, é preciso atentar também para o gigantismo da estrutura educacional pública do país. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-Inep apontam que, no ano de 2023, registraram‐se 47,3 milhões de matrículas nas 178,5 mil escolas de educação básica no Brasil, cerca de 77 mil matrículas a menos em comparação com o ano de 2022, o que corresponde a uma queda de 0,2% no total. Essa leve queda é reflexo do recuo de 1,3% observado no último ano na matrícula da rede pública, que passou de 38,4 milhões em 2022 para 37,9 milhões em 2023, e o aumento de 4,7% das matrículas da rede privada, que passou de 9 milhões para 9,4 milhões, com números absolutos menores que a queda observada na matrícula da rede pública. Leia a pesquisa completa no link CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2023.
Trata-se, portanto, de um desafio imenso que precisa ser feito por milhões de brasileiros ao longo de muitas décadas. Falta apenas o primeiro passo.
A frase que foi pronunciada:
“A aprendizagem resultante do processo educativo não tem outro fim, senão o de habilitar a viver melhor, senão o de melhor ajustar o homem as condições do meio.”
Anísio Teixeira
História de Brasília
Meu conterrâneo Gregório Mourão manda uma carta elogiando a Varig pelo cuidado dispensado pela emprêsa, no transporte de uma lata de doces vinda da nossa terra. (Publicada em 04.04.1962)
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Com exceção dos índios, desde o ano de 1500, nenhum outro ser humano ou estrangeiro que tenha aportado no Brasil veio com a intenção de ajudar os autóctones ou tão pouco somar esforços para o desenvolvimento do país.
Essa observação — que, à primeira vista, pode até parecer um tanto radical — diz muito respeito a nossa história e às notícias que passaram a correr mundo afora, descrevendo essas terras perdidas e sem lei entre os tristes trópicos do continente sul-americano.
Não se trata de nenhuma manifestação de ordem xenófoba. O fato é que nenhum historiador é capaz de admitir que os silvícolas que aqui viviam há milhares de anos foram beneficiados, com o que quer que seja, com a chegada do homem branco. Os africanos, carreados a essas bandas, durante o período em que vigorou o regime escravista, ficam fora dessa visão porque vieram para cá forçados e trazidos atados a correntes.
Obviamente que muitos desses povos diversos que vieram ao longo dos séculos formar o que é hoje uma das nações mais miscigenadas do planeta, por força de um destino ímpar, foram sendo amalgamados à terra e a outras culturas aqui presentes, criando raízes e desenvolvendo gosto e apego aos costumes e às novas gentes que iam sendo formadas. Esses foram os povos que ficaram retidos nessas paragens e que, por razões diversas, acabaram ajudando na formação do país.
Para a metrópole portuguesa, o Brasil era uma típica colônia de exploração, inserida no processo mercantil de lucro em mão única. Com os portugueses, vieram os franceses, espanhóis, holandeses e outros povos europeus, ávidos em busca de riquezas de todo o tipo. Cada um fazia o que podia para morder seu pedaço nesse quinhão. Nem mesmo o passar dos séculos, com a formação da nacionalidade brasileira e de governo próprio e soberano, foi capaz de dissuadir os estrangeiros do interesse cobiçoso que exalava sobre nossas terras.
Ainda hoje, povos de várias origens vêm para essa terra em busca de tesouros, numa busca insana por lucros fabulosos que nem mesmo o tempo foi capaz de aplacar. Espanta que, passados tantos séculos, depois de tantas razias, o país apresente ainda tesouros guardados a serem dilapidados e explorados à luz do dia e negociados a preços vis.
Fosse o país um deserto arenoso ou mesmo uma caatinga imensa, ninguém para essa parte do mundo ousaria vir. Não é por outro motivo também que povos do outro lado do mundo parecem ter descoberto o Brasil agora e investem com fúria nessa nova colônia.
Essas observações, frutos de um coração patriota e sincero, vêm em razão da recente visita do presidente francês ao Brasil. Sintomaticamente, a primeira escala desse político foi feita em terras da Amazônia, a nova fronteira e mina fabulosa, descoberta, agora, pelo nosso atual governo e que pode, por suas prendas, “amolecer” o coração do chefe gaulês.
Essa coluna, como observadora mordaz dos fatos e longe dos salamaleques diplomáticos, logo passou a notar que os animais e as plantas que o presidente francês diz querer preservar para a posteridade estão, hoje, na forma de minerais, como o níquel, cromo, titânio, ouro, platina, paládio, nióbio, entre outros.
A frase que foi pronunciada:
“Não podemos resolver os problemas reais se apenas cauterizarmos e não tratarmos as raízes do mal.”
Emmanuel Macron
Mangai
Era comum ver o senador Kajuru chegando cedo ao Senado. Mas, na CCJ, quem percebeu a ausência do senador no início dos trabalhos foi o senador Alcolumbre, que não perdeu a oportunidade: “O Kajuru nunca mais vai poder falar que ele chegou, durante o mandato dele todo, como o primeiro. Seis anos depois!”
Elas
Nesse dia, o senador Kajuru virou alvo dos colegas. Explicando o atraso, porque substituiu a senadora Leila que seria homenageada, declarou uma poesia aos ouvintes da comissão. Quem não perdeu a chance foi o senador Esperidião Amin. “Ele só conseguiu decorar isso tudo porque casou 11 vezes. Para isso, precisa de memória. Ainda mais com 11 sogras!”
Experiência
Alunos de acústica da UnB teriam um belo trabalho para dar solução ao espaço de restaurantes no Mané Garrincha. Os decibéis em dias de movimento à noite ultrapassam a possibilidade de uma conversa sem gritos.
História de Brasília
Há verdadeiro desespero por parte dos funcionários contratados do DCT que não recebem há vários meses. É sabido que são muitos os afazeres do cel. Dagoberto Sales, mas uma olhada para seus funcionários é uma necessidade, principalmente levando-se em conta que há muitas famílias passando fome. (Publicada em 4/4/1962)
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Criada em 2015, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão tinha como propósito investigar um rombo de mais de R$ 46 bilhões nos Correios (Postalis), Petrobras (Petros), Caixa Econômica Federal (Funcef) e Banco do Brasil (Previ). Esse escândalo, de proporções gigantescas, lesou centenas de milhares de pensionistas associados, sendo mais de quinhentos mil prejudicados diretamente.
As causas desse desastre podem ser debitadas a um misto de corrupção deslavada e má gestão proposital. As estatais sempre foram defendidas com socos e pontapés, sob o argumento de que eram patrimônios da nação e, como tal, jamais deveriam ser privatizadas e entregues à iniciativa privada. Como ficou patente após os trabalhos daquela CPI, as razões daquelas defesas eram singelas: as privatizações retirariam as minas de ouro fartas e exclusivas que passavam longe dos interesses dos trabalhadores e pensionistas. Afinal, no fim dessa história mal contada e sem fim, o Tesouro Nacional acabaria, como sempre, socorrendo essas estatais, deixando todo esse passivo monstruoso nas contas e costas dos pagadores de impostos.
Ainda assim, os filiados tiveram que, por anos a fio, contribuir para quitar, mensalmente, esses rombos bilionários. Era muito dinheiro e deixado em mãos de gestores escolhidos cuidadosamente que “administravam” essas fortunas. Em dois anos, pouco depois desse escândalo, balanços feitos juntos aos fundos mostravam que esses rombos, devido a correções e outras atualizações, já beiravam os R$ 50 bilhões. Com a chave do cofre nas mãos, ficou ainda mais fácil o acesso a esses bilhões, porque seu controle e fiscalização pela União sempre foram deixados para as próprias estatais. Lembrando ainda que quando premido a realizar privatizações, aqueles governos cuidaram sempre para fazer com que os próprios fundos de pensão entrassem nesse negócio, comprando parte dos bens públicos vendidos na bacia das almas.
Desse modo fica claro que buscar recursos, a fundo perdido, junto aos fundos de pensão das estatais, sempre foi um bom negócio para os mesmos. Os próprios trabalhadores dessas empresas, aprovavam esses empréstimos às cegas, certos de que iriam lucrar fábulas de dinheiro.
Com a justiça e os órgãos de fiscalização do Estado fazendo cara de paisagem para aquelas práticas corriqueiras, o caminho para as minas de ouro estava amplamente pavimentado. Por certo, como ficou posteriormente verificado, os objetivos dessa rapinagem, ao estilo blitzkrieg, obedeciam muito mais a razões de consolidação de poder pessoal, do que a fatores de ordem ideológicas, como queriam que todos acreditassem. Quem quiser relembrar esse capítulo inacabado da nossa história pode conferir nos arquivos ainda disponíveis nas redes sociais e Internet em geral.
Também é de importância mencionar que a recordação desses fatos obedece não apenas à missão de não deixar que essa história seja reescrita, mas, sobretudo, chamar a atenção para aqueles acontecimentos, que, segundo muitos pensionistas desses fundos, voltaram a se repetir com o mesmo modus operandi, à luz do dia e na cara de todos.
A frase que foi pronunciada:
“Um critério puramente objetivo, de quantidades, irremediavelmente legitimaria o tráfico de pequenas quantidades. Não se resolve em um passe de mágica. Há pequena quantidade que é objeto de tráfico, assim como uma quantidade maior pode ser para isso.”
Senador Pacheco
Diga leitor
Proibiram os supermercados de usar sacola para guardar as compras para proteger a natureza. Mas se o estabelecimento quiser vender a mesma sacola para o consumidor, daí é permitido. Qual a natureza dessa iniciativa? Que meio ambiente foi protegido nesse caso?
Solução
Por falar em meio ambiente, as esponjas de pia fazem parte de um programa nacional de reciclagem promovido pela Scotch-Brite. No link Programa Nacional de Reciclagem de Esponjas Scotch-Brite, as explicações detalhadas.
Caixinha, obrigada
Um liquidificador da década de 60 pode perfeitamente estar funcionando hoje em dia. Com uma boa manutenção, nada impediria. Acontece que os celulares caríssimos, envelhecem rápido. Aplicativos que são atualizados não são comportados em aparelhos antigos. O caso abrange, inclusive, o Banco do Brasil, cujo aplicativo é rejeitado, por exemplo, no Galaxy Note4 modelo SM-N910C.
Fortaleza
Os amigos mais próximos de Eduardo Jorge, do PV, comentam que ele tem um compromisso budista de só falar a verdade.
História de Brasília
A primeira derrota que o se. Israel Pinheiro sofreu nos últimos anos foi recebida com tal esportividade que pouca gente parecia crer. O construtor de Brasília foi o quinto colocado no concurso de jardins e foi derrotado pelo seu ex-chefe de gabinete Ney Ururahy, que conquistou o primeiro lugar. (Publicada em 03.04.1962)
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Responsabilização é o termo que mais aparece, quando educadores examinam de perto os resultados do Plano Nacional de Educação 2014/2024, que termina agora. Tanto é, que sugerem sua prorrogação por mais quatro anos, a fim de cumprir as metas propostas, integralmente ou em parte. Faz sentido, quando se sabe que planos de médio e longo prazos, referentes à educação, só podem ter sequências válidas e razoáveis, quando cumpridas, satisfatoriamente as metas precedentes.
O Novo Plano Nacional de Educação 2024/2034, que o atual governo quer ver implementado ainda este ano, pode vir a sofrer solução de continuidade, ou mesmo ser provisoriamente posto de lado por falta de planejamento adequado. Dentro do Congresso já é certo que o texto a ser enviado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, será submetido a uma tramitação vagarosa e detalhada, podendo ser implementado apenas em 2028. Existe ainda, a atropelar a implantação do novo PNE, a questão do Novo Ensino Médio, que ainda não foi posta à prova de forma definitiva. Há também nessa pauta congestionada da educação, as mudanças propostas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ainda em fase de discussão. Uma coisa é certa: políticos e educadores parecem de acordo com a ideia de prorrogação do PNE 2024/2034.
É aí que o termo “responsabilização” entra nessa questão mal resolvida. Há planos demais e pouca responsabilização dos entes envolvidos no cumprimento das metas estabelecidas. Grande parte das 20 metas propostas no PNE 2024/2024 não foram totalmente cumpridas. Algumas sequer foram iniciadas como deveriam. O que parece mais certo na avaliação dos educadores é que a nova proposta terá de repetir grande parte das metas não alcançadas no Plano anterior. Há que ressaltar aqui o grande esforço do governo anterior em cumprir as metas propostas, prejudicadas enormemente pelos efeitos inesperados e danosos da pandemia mundial da covid-19, que se estendeu praticamente por longos três anos.
Nesse ponto e diante daquela calamidade pública, tanto o Brasil, como o resto do mundo, experimentaram um retrocesso no processo significativo quer na manutenção ou no aperfeiçoamento dos programas e metas educacionais. Destaca-se aqui a avaliação do próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que acompanha essas execuções de perto, ao considerar que o PNE, que agora finda, apresentou um baixíssimo nível de execução, não sendo cumpridas nem 40% das metas estabelecidas. Fica patente que a educação pública no país ficou estagnada ou mesmo apresentou um sensível retrocesso.
Metas como a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais e outros projetos, ficaram a meio caminho.
A piorar uma situação, que em si, já é por demais complexa e inacabada, há ainda, por parte dos educadores mais conservadores, a preocupação com a questão da doutrinação política proposta claramente pelo atual governo. Na opinião desses educadores esse novo Plano, deixa de lado os verdadeiros instrumentos de formação, para se direcionar a aspectos de militância política.
Em um trecho desse novo documento se lê: “se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas diversas esferas federativas às políticas e propostas ultraconservadoras, garantindo a descriminalização das escolas frente ao avanço de processos e tentativas de descriminalização da educação domiciliar, as intervenções do movimento Escola Sem Partido e dos diversos grupos que desejam promover o agronegócio por meio da educação, a ataques a liberdade de cátedra e ao livre pensamento(…)” O fato é que sem a participação ativa da população no acompanhamento e execução desse novo Plano, continuaremos marchando no mesmo lugar, nos distanciando, cada vez mais, dos países desenvolvidos no quesito educação.
A frase que foi pronunciada:
“Não podemos esmorecer para não desmerecer.”
Senadora Zenaide Maia, lembrando Osvaldo Cruz, para dar um recado “para todas as colegas parlamentares e todas as mulheres que estão nos ouvindo: fé, aquela fé que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar, não por privilégio, mas por justiça para todas nós.”
Registro
O Luís Alencar da Embaixada do Piauí está animado com o trabalho de David Aires. Artista plástico de mão cheia, está escrevendo há três dias parte da história de Brasília e do Piauí que acontece naquele pedacinho da Comercial da 313 Sul. O rosto dos frequentadores de um lado e as marcas do Piauí que trazem saudades. Os mais antigos frequentadores da casa como Rubem Uchoa, Ramon, Jari Carlos, Thiago Zacariotto, Carlos Benevenuto entre outros, também comemoram. A foto do pintor em ação está no blog do Ari Cunha. É só procurar na Internet e clicar no título.
O avesso do educativo
Pais e professores se mobilizam para o recolhimento do livro distribuído pelo Ministério da Educação em escolas públicas de todo o país. A deputada estadual Lia Nogueira, indignada, encontrou duas palavras para descrever o conteúdo insidioso: “abominável e nojento”. Usa a cor da pele como chamariz, mas apresenta um sexo inapropriado para conteúdo escolar.
História de Brasília
O Cine Brasília vai de mal a pior. A inovação agora é cortar a fita para terminar logo a sessão. (Publicada em 03.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
jornalistacircecunha@gmail.com
instagram.com/vistolidoeouvido
Quem mais poderia saber o que é bom para os trabalhadores, senão eles mesmos? Com uma questão clara como essa, dita de forma simples e direta, fica patente que quaisquer outros intermediários ou tutores que venham interferir nas relações de trabalho entre motoristas e entregadores e os aplicativos, não são bem-vindos. A razão, confessada pelos próprios profissionais que trabalham nesses nichos é simples: para eles, o governo entra nessa relação para atrapalhar o negócio, prejudicando e onerando as empresas de tal forma que elas não terão outra alternativa, senão fecharem as portas e saírem do país, deixando milhares de trabalhadores sem emprego.
O que o governo não entende e tende a não aceitar, por questões ideológicas anacrônicas, é que são próprios do capitalismo tanto a participação aberta da livre iniciativa, quanto a livre concorrência, ditada pelas forças do mercado. Tentar interferir nessas forças naturais, por meio do poder do Estado, com regulamentações obtusas e de fundo ideológico, só faz sentido na mente daqueles que acreditam ainda que o governo tudo pode, inclusive revogar a lei da gravidade.
O problema é que o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, por sua origem sindical ligada ao Partido dos Trabalhadores, não consegue admitir ou aceitar que uma tão numerosa e crescente categoria profissional possa existir prescindindo de uma representação sindical, de preferência ligada às teses políticas do atual governo.
Para os trabalhadores de aplicativos, o que o ministro e o presidente desejam com a proposta de regulamentação desse setor autônomo é trazer mais filiados e contribuintes para as entidades sindicais e para o governo. Alguns políticos, como o presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, a proposta do governo vai, simplesmente, “aniquilar os aplicativos de transporte em nosso país”. Segundo ele, o projeto de Lei, encaminhado à apreciação do Congresso em caráter de urgência, vai tirar o sustento de 778 mil famílias em todo o país, prejudicando, ao mesmo tempo, plataformas, usuários e trabalhadores.
Por razões que só as esquerdas entendem, a remuneração com base apenas no desempenho, como fazem os aplicativos, é inaceitável. Também a persistência com que o governo quer adotar o pagamento mínimo por hora trabalhada, além de uma contribuição previdenciária obrigatória, entra nessa modalidade de serviço para melar o negócio. Os trabalhadores, bem como os aplicativos, deixaram claro também que rechaçam a criação de sindicatos para a categoria.
Nessa modalidade de prestação de serviço, o que vale é a boa avaliação do trabalhador, e não leis e regulações que igualam, por baixo, todos os profissionais, como é comumente imposto pelos falidos regimes socialistas. A qualidade dos serviços, que sempre foi uma meta pregada pelas empresas de aplicativos, deixará de existir, piorando os serviços e desincentivando a performance e o esforço dos bons profissionais.
A frase que foi pronunciada:
“Todos os nossos problemas procedem da injustiça. O privilégio foi o estigma deixado pelas circunstâncias do povoamento e da colonização, e de sua perversidade não nos livraremos, sem a mobilização da consciência nacional.”
Ulysses Guimarães
Robótica
Sucesso no Parque da Cidade. Estudantes de todo o país participaram do Festival Sesi de Educação, promovido pelo Serviço Social da Indústria. Essa foi a etapa classificatória para o mundial dos Estados Unidos, em abril. O Sesi atende crianças de 9 a 14 anos que gostam de robótica, com duas aulas por semana à tarde. Os valores devem ser consultados na unidade da matrícula.
Momentos brilhantes
Outra oportunidade para alunos de todo o país é a inscrição no programa Jovem Senador. Até o dia 30 de abril o Senado receberá os textos das redações com o título: “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia.” O primeiro passo começa na escola pública. Todas as redações serão enviadas para a Secretaria de Educação do estado que selecionará os três melhores textos que irão para o julgamento do Senado. Os estudantes que vencerem o concurso participam de todo o processo na construção de uma lei, indo inclusive ao plenário.
Literatura em áudio
Quem adora ler, tem boa voz e qualquer idade pode buscar no www.vox.org uma forma de, voluntariamente, ler livros que se transformarão em livros eletrônicos ou mesmo histórias lidas e apresentadas no YouTube, que são disponibilizadas para pessoas que não conseguem mais ler e gostam de ouvir as histórias.
História de Brasília
Quando a gente acha absurda uma coisa destas, e vai ver, os dois carros são chapa branca, o que quer dizer mais ou menos isto: carro do govêrno é prá bater. (Publicado em 3/4/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Dos pequenos aos grandes empresários e produtores, a crença geral é de que ideologia não enche barriga, não ajuda a pagar as contas e muito menos contribui para o crescimento da atividade laboral privada. Pelo contrário. Premido pelas circunstâncias e modus operandi próprios da esquerda, o governo se vê, cada vez mais, enredado por um emaranhado de impostos e tributos, cuja tendência é sempre de alta.
A regulamentação excessiva imposta, pelo atual governo, sobre a iniciativa privada, tem sido causa de uma sequência assustadora de falências e fechamento de muitos negócios. Alguns com décadas de existência e luta contra a burocracia estatal. Para o grosso da população, os empresários são os novos heróis do país. Obviamente que estão fora desse rol aqueles grandes empresários – já apresentados um a um a toda a população, durante a vigência da Operação Lava Jato – e que se tornaram costumeiros e generosos doadores de campanha, aderindo, sem pudor, às teses e artimanhas dos mandatários. Para esses, todas as bençãos e indulgências da lei. Para os demais, apenas a operosidade da lei fria.
Com uma estrutura como essa, feita para gáudio de uns e desassossego de muitos, chega a ser um milagre que o agronegócio tenha, sozinho e, mais uma vez, conseguido a proeza de alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) para um patamar de 2,9%. Por certo, essa façanha pegou o mercado e o governo de surpresa. Certo também é que, sem modéstia e sem se avexar, o governo atribuiu esse desempenho positivo apenas a si próprio. Nada mais falso, quando se sabe que o setor do agronegócio mantém distância de um alinhamento com o atual governo. Não custa lembrar que, por diversas vezes, o atual governo taxou o agronegócio de fascista. Aliás, não fosse o agronegócio, o primeiro ano do atual governo seria um desastre ainda muito maior do que foi. Mesmo assim custa a acreditar, que como gesto de gratidão, por ter salvado o país da bancarrota, o governo ainda açule o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e outros desocupados contra os produtores, quer incentivando-os no esbulho de terras privadas, quer fechando os olhos para esses atentados.
O problema aqui, como já esperavam alguns economistas é que o agronegócio não pode sozinho, continuar a ser o patrocinador do crescimento do PIB brasileiro. Para esse ano, e por interferência negativa do próprio governo, o crescimento do agronegócio poderá sofrer alguns reveses, já que existe uma previsão de leve queda no Valor Bruto da Produção Agropecuária, em torno de 2,5%. Para aqueles que fingem não saber, o agronegócio responde hoje por mais de 25% do nosso PIB. Ou seja, a cada R$ 4,00 que o país produz, R$ 1,00 vem do agronegócio. Também 20% de todas as vendas feitas pelo Brasil são de bens produzidos pelo agronegócio.
É importante desatacar que mais de 30 milhões de brasileiros estão envolvidos, direta e indiretamente, nas atividades do agronegócio. Tivesse juízo, o governo mandaria estender, não um tapete vermelho, mas um tapete verde e amarelo para receber, com todas as pompas e circunstâncias, incluindo banda de música, os agropecuaristas brasileiros no Palácio do Planalto. Afinal, eles salvaram a pátria, inclusive a pátria petista.
A frase que foi pronunciada:
“Todos os nossos problemas procedem da injustiça. O privilégio foi o estigma deixado pelas circunstâncias do povoamento e da colonização, e de sua perversidade não nos livraremos, sem a mobilização da consciência nacional.”
Ulysses Guimarães
Robótica
Sucesso no Parque da Cidade. Estudantes de todo o país participaram do Festival Sesi de Educação, promovido pelo Serviço Social da Indústria. Essa foi a etapa classificatória para o mundial dos Estados Unidos, em abril. O Sesi atende a criançada de 9 a 14 anos que gosta de robótica com duas aulas por semana à tarde. Os valores devem ser consultados na unidade da matrícula.
Momentos brilhantes
Outra oportunidade para alunos de todo o país é a inscrição no programa Jovem Senador. Até o dia 30 de abril, o Senado receberá os textos das redações com o título: “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia.” O primeiro passo começa na escola pública. Todas as redações serão enviadas para a Secretaria de Educação do estado que selecionará os três melhores textos que irão para o julgamento do Senado. Os estudantes que vencerem o concurso participam de todo o processo na construção de uma lei, indo inclusive ao plenário.
História de Brasília
Quando a gente acha absurda uma coisa destas, e vai ver, os dois carros são chapa branca, o que quer dizer mais ou menos isto: carro do govêrno é prá bater. (Publicado em 03.04.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Promulgada em 2016, a “Lei das Estatais”, nº 13.303, surgiu em decorrência dos escândalos de corrupção revelados durante a Operação Lava-Jato. Com ela, foi possível o estabelecimento de um estatuto jurídico mínimo, capaz de proteger essas empresas públicas contra a sanha dos políticos, sobretudo, daqueles que não prezam pela ética e pelo respeito aos recursos públicos.
A Operação Lava Jato, no seu curto, mas profícuo período de existência, foi capaz de mostrar para os brasileiros que era, justamente, nas empresas públicas, que estava centrada a grande maioria dos crimes de corrupção e de desvio de dinheiro. Naquela ocasião, acreditaram os legisladores que, por meio de um estatuto rígido, que definia os critérios para a realização de licitações, nomeação de diretores, presidentes e membros dos conselhos administrativos, seria possível estancar a sangria observada nessas empresas.
O objetivo era evitar novos casos de corrupção, estabelecendo normas de governança mais modernas e eficazes. Dos pontos mais importantes trazidos pela nova legislação merece ser citado o critério de transparência das ações da empresa, com a publicidade de suas ações, tanto para o cidadão como para o licitante e, obviamente, em benefício da própria empresa e de sua saúde financeira.
É preciso lembrar que as estatais existem porque existe quem as financia, nesse caso, os brasileiros. Outro ponto fundamental que a Lei nº 13.303 trouxe foi com relação ao preenchimento dos cargos de diretoria, da composição dos conselhos de administração, bem como a ocupação dos cargos de presidente, diretor-geral e diretor-presidente. Pela norma, só seriam, doravante, aceitos cidadãos com reconhecida reputação ilibada e notório conhecimento da função a ser exercida. Foi o jeito encontrado, naquele período de nossa história, para trazer um mínimo de respeitabilidade às empresas estatais. O mais correto e objetivo, na visão de muitos, seria, simplesmente, o Estado se desfazer dessas empresas, entregando seu comando e futuro à gestão da iniciativa privada.
A tese pela privatização dessas empresas, que seria um mal menor, não conseguiu sensibilizar a maioria do parlamento, mesmo diante dos escândalos revelados e do futuro incerto. A saída foi a confecção desse conjunto de regimentos jurídicos para dar proteção a essas empresas salvando-as da ação de pilhagem perpetradas pelos maus políticos.
Por um curto período tempo, a Lei das Estatais funcionou como foi prevista, servindo como defesa legal do patrimônio público. Em pouco tempo e para surpresa geral, essas empresas passaram a apresentar inéditos lucros em seus balanços financeiros, mostrando que esse era o modelo correto a ser seguido. O que temos agora é a informação de que, aos poucos, esses e outros regimentos foram sendo modificados ou, simplesmente, desrespeitados, mesmo contra a vontade dos membros com assento nos conselhos de administração dessas empresas.
Como reflexo dessa volta a um passado que se acreditava morto, as empresas públicas voltaram a dar prejuízos. Aos brasileiros que, em tese, seriam os reais proprietários dessas estatais, as batatas.
A frase que foi pronunciada:
“Ninguém discute se houve, ou não, corrupção. O que se cobra é que isso seja feito segundo o devido processo legal. Não se combate crime cometendo crime. Se você usou a prisão provisória alongada para obter delação, isso tem outro nome na ordem jurídica. Isso se chama tortura”.
Gilmar Mendes, após palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
Marajó
Com o menor Índice de Desenvolvimento Humano, a Ilha do Marajó com menos de 600 mil habitantes, não tem políticas públicas estruturadas, impossibilitando a coleta de dados oficiais sobre as condições da população. Segundo o Ministério Público Federal, os registros sobre casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil por dia são acima da média.
Munique
As discussões na Conferência de Munique abordaram conflitos atuais que preocupam o mundo inteiro. Ucrânia e Rússia, o conflito mortal entre Israel e o Hamas, a catástrofe humanitária na Faixa de Gaza e a ameaça de escalada no Oriente Médio também ocuparam os debates.
Novos tempos
Frederico Garcia é o coordenador da pesquisa que levou a UFMG a ser vencedora do Prêmio Euro. A vacina contra a dependência de cocaína e crack foi a escolhida por médicos de 17 países como uma inovação merecedora de reconhecimento.
Pesos e Medidas
Com uma eficiência elogiável, a PM e o DF Legal colocaram abaixo construções sem licença levantadas em área de propriedade da Terracap e do GDF perto do balão do Paranoá. Por ali também, logo na entrada do trecho 9, há uma obra sem a placa obrigatória que deveria identificar o engenheiro, arquiteto, e o número do alvará de construção.
História de Brasília
Taguatinga está triste com a morte do dr. Estevão Cavalcanti. A cidade parou para lhe prestar a última homenagem. (Publicada em 03.04.1961)