O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, na tarde desta quarta-feira (8/2), o mapa de como será a ocupação da Esplanada dos Ministérios, conforme a reestruturação do novo governo. De acordo com a pasta, a definição foi feita por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e dos gestores dos órgãos, mas alguns ajustes ainda podem ser feitos, “visando aperfeiçoar a utilização dos espaços e atendimento de eventuais demandas de cada ministério”.
Compete ao MGI a entrega dos edifícios para os diversos órgãos da administração pública federal. Após a referida entrega, por meio da SPU, cabe a cada órgão a gestão do imóvel. O único prédio que não será ocupado é o O, que é do Comando do Exército e segue em obras há vários anos.
Das 37 pastas criadas no novo governo, 30 ocuparão espaço na Esplanada dos Ministérios, de acordo com o MGI. Algumas individualmente e outras de maneira compartilhada. Nesse cálculo, estão incluídos o Palácio do Itamaraty (Bloco H), que abriga o Ministério das Relações Exteriores; e o Palácio da Justiça (Bloco S), sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Cinco ministérios ficam no Palácio do Planalto: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência (SGP), Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Secretaria de Comunicação Social (Secom ) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Outros dois órgãos com status de Ministério estão localizados fora da Esplanada: a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU).
A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse, nesta terça-feira (7/2), durante a cerimônia de abertura da mesa de negociações com representações de classe dos servidores, que vários ministérios, incluindo o MGI só começaram a existir no último dia 24. Contudo, o processo burocrático dos contratos e contratações de servidores ainda segue lento, de acordo com fontes da Esplanada. Há servidores que ainda não sabem para qual órgão vão trabalhar após a extinção de secretarias que estavam lotados. A confusão ainda é grande para ajustar os novos ministérios, como recriar os CNPJs e rever os contrato antigos. Um exemplo da confusão incluindo, por exemplo, os servidoras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que foi extinta no início de janeiro. Eles devem ser direcionados para vários ministérios recém-criados, de acordo com técnicos do MGI.
Veja como ficou a composição dos demais prédios e respectivos ministérios, de acordo com o MGI:
Bloco A: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério do Esporte e Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Bloco B: Ministério da Cultura e Ministério do Meio Ambiente.
Bloco C: Ministério dos Povos Indígenas, Ministério das Mulheres e Ministério da Igualdade Racial.
Bloco D: Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Bloco E: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Ministério das Cidades.
Bloco F: Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social.
Bloco G: Ministério da Saúde.
Bloco J: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço.
Bloco K: Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Bloco L: Ministério da Educação.
Bloco M: Comando da Aeronáutica.
Bloco N: Comando da Marinha.
Bloco P: Ministério da Fazenda.
Bloco Q: Ministério da Defesa.
Bloco R: Ministério dos Transportes, Ministério dos Portos e Aeroportos e Ministério das Comunicações.
Bloco U: Ministério do Turismo e Ministério de Minas e Energia.
