Natal: 6 ferramentas para manter a família unida mesmo de longe

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O Cuponation, plataforma de descontos online, diante da crise causada pelo coronavírus e da realidade de que em 2020 muitas famílias ficarão distantes no final do ano, apresenta saídas para incentivar a criatividade e desfrutar da companhia de quem se ama O Cuponation separou uma listinha dos aplicativos que fazem videoconferência – que servem tanto para IOS quanto para Android […]

Metalúrgicos farão hoje protesto em frente ao Consulado do Canadá

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O Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá e os trabalhadores da unidade da Paranapanema em Santo André vão protestar nesta quarta, dia 23 de dezembro, 10 horas, em frente ao Consulado Canadense, no Centro Empresarial Nações Unidas – Torre Norte, Av. das Nações Unidas, 12901, 16º andar, São Paulo Depois, os trabalhadores vão seguir em caminhada para sede […]

CGU quer expandir suas instalações em plena pandemia

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Em movimento contrário à tendência de redução de espaço físico durante a pandemia, a Controladoria-Geral da União (CGU) fez um chamamento público, divulgado na sexta-feira passada no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Economia, para uma permuta de imóveis no DF, com o objetivo de “acomodar 1.548 pessoas, entre servidores (ativos e cedidos), estagiários e terceirizados” Para especialistas […]

Pensões por morte do INSS com mais de 10 anos não podem ser canceladas

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“É uma obrigação do INSS ter a cópia de todos os documentos da pensão concedida. Não é uma obrigação do segurado. O cidadão não pode ser responsabilizado por um erro de procedimento ou de guarda e manutenção dos documentos que foram exigidos no momento da concessão do pedido. Existe única hipótese em que o INSS pode cancelar um benefício com mais […]

Conamp defende aprovação de projeto sobre prevenção e tratamento de superindividamento

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A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) publicou, hoje (21), nota técnica favorável aprovação do PL 3.515/2015, que altera o Código de Defesa do Consumidor para aperfeiçoar e disciplinar o crédito ao consumidor. O PL está na pauta para ser votado ainda nessa tarde, na Câmara dos Deputados, em regime de urgência No documento, a entidade destaca que, enquanto […]

Ministério da Cidadania envia SMS pedindo devolução de recursos recebidos irregularmente ou contestação de cancelamento do auxílio emergencial

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Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas pelo número 28041 para contestar a informação ou devolver os recursos – mensagem por outros número deve ser desconsiderada. Os avisos vão para os identificados pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como beneficiários indevidos. Todos que receberem a mensagem de texto poderão contestar pelo site da […]

Receita Federal autua 3.994 contribuintes que não recolheram IR

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A Receita Federal informa que multou vários contribuintes que não se regularizaram, mesmo após terem sido alertados sobre inconsistências em suas declarações. O montante total da autuação é de R$ 259 milhões. Somente no DF foram R$ 9,257 milhões O sistema de malhas fiscais da Receita Federal alertou 25.301 empresas, por meio de carta, sobre a verificação de irregularidades por […]

Projeto para regulamentar o teletrabalho

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Deputado federal Rodrigo Agostinho (PSD-SP) apresenta projeto discutido por comissão de juristas para regulamentar o teletrabalho. Segundo o magistrado trabalhista Guilherme Feliciano, um dos acadêmicos que participou do grupo de trabalho, os pontos altos do texto são os preceitos sobre a saúde mental do teletrabalhador, sobre a fiscalização patronal (diante da inviolabilidade de domicílio) e sobre a responsabilidade civil do […]