ALERTA: MENSAGENS FALSAS EM NOME DA RECEITA FEDERAL

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A Receita Federal alerta aos cidadãos que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas (e-mail) em nome do órgão com o falso propósito de divulgar facilidades no Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2015. Tais mensagens usam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa […]

CÂMARA DOS DEPUTADOS APAGARÁ AS LUZES AMANHÃ EM ATO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL

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Campanha Hora do Planeta será realizada neste sábado (28), entre 20h30 e 21h30 Neste sábado (28), entre 20h30 e 21h30, em apoio à campanha Hora do Planeta, a Câmara dos Deputados apagará as luzes de suas instalações. Com o gesto, a instituição adere ao ato simbólico de alerta contra o aquecimento global promovido mundialmente pela organização não-governamental ambientalista WWF (World Wildlife […]

GOVERNO FEDERAL PEDE AOS CAMINHONEIROS PRAZO ATÉ 22 DE ABRIL

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O tema principal da audiência foi o reajuste da tabela de frete, um dos pontos dos caminhoneiros. Após quatro horas de reunião entre o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, e os ministros da Secretaria Geral da Presidência da República, Transportes, Cidades e Trabalho com representantes de transportadores e embarcadores nesta quinta-feira (26/3), o governo federal […]

SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BOMBEIROS E PM EM GOIÁS É INCONSTITUCIONAL

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Cerca de 2,5 mil voluntários foram selecionados sem concurso público, apesar de haver cerca de 1,5 mil aprovados para policiais, ainda não convocados. O certame tem validade até novembro de 2015. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 17.882/2012, do Estado de Goiás, que criou o Serviço de Interesse Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo […]

STF CONCEDE DIREITO A FGTS EM CASO DE AUSÊNCIA DE CONCURSO

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o entendimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3127 e reafirmou que trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho com a administração pública declarado nulo, por falta de concurso público, têm direito aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator da ação, ministro Teori Zavascki, afirmou que o dispositivo […]

GREVE DOS GARIS EM SP

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No estado de São Paulo, cerca de 135 cidades sofrem com o acúmulo de lixo nas ruas devido à greve dos agentes de limpeza. De cordo com a Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), apesar da grande representatividade do setor de serviços, que emprega formalmente 1,6 milhão de trabalhadores, o segmento de asseio e conservação só […]

FORÇA TAREFA INVESTIGA ESQUEMA DE MANIPULAÇÃO DE JULGAMENTOS NA CARF

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Processos suspeitos de terem sido manipulados totalizam, em valores atualizados, aproximadamente R$ 19 bilhões em tributos lançados em face dos contribuintes A Receita Federal, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda começaram nesta quinta-feira (26) a Operação ZELOTES, com o objetivo de desarticular organização suspeita de manipular julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da […]