MPT E CGU ASSINAM ACORDO PARA AMPLIAR FISCALIZAÇÃO NO SETOR PESQUEIRO
A vigência do acordo é de 24 meses e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Controladoria-Geral da União (CGU) irá intensificar o combate a fraudes na concessão de seguro defeso aos pescadores artesanais. O documento, assinado hoje (17), também prevê o intercâmbio […]
MINISTÉRIO DA FAZENDA – NOTA SOBRE ALTERAÇÃO DO RATING SOBERANO DO BRASIL PELA AGÊNCIA S&P
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) reavaliou a nota de crédito do Brasil, em moeda estrangeira, de BB+ para BB, com perspectiva negativa. A agência também reavaliou a nota de crédito em moeda doméstica de BBB- para BB. O relatório da agência menciona a deterioração dos indicadores fiscais, em um contexto de contração da atividade […]
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) protocolou no gabinete do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, carta em que solicita a exoneração do superintendente Regional do Trabalho do Estado do Pará, Esmerino Neri Batista Filho, conhecido como Miriquinho Batista, que tomou posse o dia 5 de fevereiro. Na oportunidade, os auditores-fiscais do Trabalho em Belém fizeram […]
CAIXA ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
Seleção será em todo o país. Período de inscrições e prova vai até 4 de março. Resultado será divulgado em 4 de março A Caixa Econômica Federal abriu, hoje (17), por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. As vagas serão distribuídas nacionalmente e a […]
ASSESSOR DO MJ DIZ QUE NEGOCIAÇÕES COM FENAPRF RECOMEÇARÃO NA PRÓXIMA SEMANA
A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) informou que o assessor especial do ministro da Justiça, Flávio Chiarelli, disse hoje (17) que a pasta pretende retomar as negociações com a a partir da semana que vem com a categoria. Chiarelli e mais 79 parlamentares, entre deputados e senadores, além de vários gestores do Departamento de Polícia Rodoviários Federais e […]
LOJAS AMERICANAS CONDENADA EM R$ 3 MILHÕES POR DESVIO DE FUNÇÃO
Acórdão do TRT-RN obriga a empresa a regularizar a jornada e o registro dos empregados, além de pagar R$ 3 milhões por dano moral coletivo O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) conseguiu no Tribunal Regional do Trabalho do estado (TRT-RN) a manutenção da condenação das Lojas Americanas em R$ 3 milhões por danos morais coletivos. […]
Agências do INSS devem voltar à normalidade. Compromisso estabelece a reposição, num prazo de até seis meses, das perícias não realizadas e das horas não trabalhadas O Ministério do Planejamento informou – conforme adiantou o Correio – que o governo federal assinou hoje (17) com a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) dois termos de acordo – salarial e de […]
FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS FAZEM FEIRA ORGÂNICA PARA INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO
Fiscais federais agropecuários esclarecem consumidores sobre certificação de produtos orgânicos e benefícios à saúde e ao meio ambiente. A feira será montada em frente ao prédio-sede do Ministério da Agricultura, no gramado da Esplanada dos Ministérios, amanhã, das 9 h às 13 h. Informações sobre produtos orgânicos poderão ser obtidas nesta quarta-feira (17), em uma feira especialmente voltada a […]
FORÇA SINDICAL, CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, PREPARA ATOS E GREVES
Por meio de nota oficial, a Força Sindical informou que, diante da reunião do Fórum Nacional da Previdência Social, que será realizado amanhã, dia 17, em Brasília, reitera sua posição contrária à retirada de direitos dos trabalhadores embutida na reforma da Previdência. A nota é assinada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, Paulinho, que também é presidente da entidade […]
O policial participará da solenidade de posse da nova diretoria executiva da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) Nesta quarta-feira, 17, a nova diretoria executiva da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) fará a solenidade de posse para a apresentação dos diretores eleitos. A cerimônia será na sede da Ordem Advogados do Brasil Nacional (OAB), às 20h. Entre os […]