#SOMOSTODOSAGENTES A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), nessa campanha, defende não só os interesses dos agentes, mas de todos os brasileiros que buscam melhorias na segurança. Confira o vídeo manifesto do movimento #somostodosagentes. Acesse www.peticaopublica.com.br e assine o abaixo assinado em apoio a PEC 361 – A PEC DO FBI.
As negociações entre o governo e os servidores da Receita Federal parecem ainda longe do fim. Após reunião das representações nacionais com o Ministério do Planejamento, no último dia 29 de fevereiro, as tensões se ampliaram entre as lideranças sindicais e as bases, vindas especialmente de aposentados e pensionistas que, pelas novas regras, terão, aos poucos, seus rendimentos mensais desligados […]
PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO CRESCE, MAS SITUAÇÃO AINDA É DESIGUAL
A participação da mulher no mercado de trabalho cresce a cada ano, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), em 2004 havia 12,5 milhões de trabalhadoras com carteira assinada, número que quase dobrou em 2014, quando chegou a 21,4 milhões, 43,25% do total. Percentualmente, essa diferença pode ser […]
Seis das treze centrais do país estão dentro do índice de representatividade exigido pela lei 11.648/2008. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL SEÇÃO 1 Consoante o disposto no art. 4º e parágrafos da Lei 11.648, de 31 de março de 2008 e na Portaria MTE 1.717, de 05 de novembro de 2014, PUBLICO extrato com os dados levantados pelo Grupo […]
ADPF NO STF CONTRA NOMEAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA: JUGMANN E BUENO SE REÚNEM COM GILMAR MENDES
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), se reuniram com o ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que o parlamentar pernambucano ajuizou em nome do partido para anular a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. O julgamento da ação está marcado […]
MPF/DF QUER IMPEDIR TERCEIRIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS
Atividade é típica de Estado e, por lei, deve ser executada exclusivamente por fiscais agropecuários federais. Em alguns locais foi detectada a presença de servidores comissionados, com vínculo precário, no Serviço de Inspeção Federal (SIF). MPF/DF quer que o Mapa nomeie os aprovados do concurso de 2014, na especialidade de medicina veterinária. O objetivo é impedir que os acordos de […]
A importância do resultado desse julgamento se deve ao reconhecimento da e-Financeira como um instrumento válido para acesso aos dados bancários dos contribuintes, sem necessidade de prévia autorização judicial, o que favorece as ações de combate à evasão fiscal e a outros crimes, como lavagem de dinheiro, narcotráfico e terrorismo. A Receita Federal informou que, no último dia 24/2, teve […]
CONCILIAÇÃO: MAIS DE 270 MIL PROCESSOS DEIXARAM DE ENTRAR NA JUSTIÇA EM 2015
Os Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) evitaram, somente no ano passado, a entrada de pelo menos 270 mil processos no Judiciário brasileiro. Os números se referem a oito estados e não contabilizam as audiências que ocorrem nas Semanas Nacionais de Conciliação. Só em São Paulo, 138 mil casos foram finalizados com a ajuda de conciliadores, magistrados, […]
Unafe e Anpaf se uniram. Da fusão, nasceu a Anafe. O 7 de março foi especialmente escolhido porque é a data em que se comemora o Dia da Advocacia Pública. A cerimônia será no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. Para a posse do presidente dessa, que é considerada a maior entidade da advocacia pública federal, […]
Órgão garante que Manual tem linguagem simples, direta e acessível A Receita Federal acaba de lançar o Guia do Viajante para quem pretende viajar ao exterior. É um manual que aborda a maior parte das questões relativas a viagens internacionais em linguagem simples, direta e acessível. As informações podem ser encontradas facilmente, quase sempre associadas a ilustrações, tabelas e vídeos […]