Em carta encaminhada ao secretário-geral do Itamaraty, Marcos Galvão, o Sindicato Nacional do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) denuncia constrangimentos sofridos por assistentes de chancelaria que solicitaram a emissão do passaporte diplomático e exige que o ministério cumpra determinação judicial e emita o documento para estes servidores e seus familiares. Segundo o sindicato, mesmo depois de decisão favorável da Justiça, […]
Anfip defende proteção especial ao auditor da Receita Federal
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) defende a aprovação do Projeto de Lei (PL) que visa garantir proteção especial ao trabalho de fiscalização da Receita Federal. O PL 2400/2015, de autoria do deputado Macedo (PP/CE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto prevê a proteção ao auditor fiscal e aos familiares em situação de […]
Em razão do não cumprimento dos acordos firmados com o governo, de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) Veja a nota pública divulgada pelo Sinait: “Comunicado aos Trabalhadores e à Sociedade em Geral Os auditores-fiscais do Trabalho vêm a público informar que, a partir de hoje, 8 de julho de 2016, retomam a mobilização em […]
Os defensores públicos federais estão em mobilização nos próximos dias, e as defensorias só funcionarão em emergência, informou a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). O protesto é contra a retirada de pauta na CCJ do PLC 32/2016 Veja a nota pública: “A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) torna pública a decisão dos membros da carreira de […]
Pedalada Fiscal: MPF faz arquivamento parcial na investigação criminal
Em despacho, procurador explica que não houve crime de operação de crédito no caso dos atrasos da União ao BNDES O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) emitiu o primeiro despacho no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apura crime nas chamadas pedaladas fiscais de 2015. No documento, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz o arquivamento parcial do […]
Sindireceita – “Fomos levados à guerra e dela não vamos recuar”
Por meio de nota, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) demonstra indignação sobre o adiamento dos projetos de reajuste das categorias do Fisco Veja a nota: “Desde a votação da alteração da meta fiscal para 2016, em 25 de maio, aguardamos o encaminhamento do Projeto de Lei do acordo remuneratório dos Analistas-Tributários da Receita Federal do […]
Revisões do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez vão gerar nova onda de ações na Justiça
O governo federal publicou nesta sexta-feira (8) a Medida Provisória (MP) 739 que permite a execução das revisões na concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A intenção da equipe do presidente interino Michel Temer é a de promover um pente-fino na concessão dos benefícios. Agora, os segurados poderão ser convocados a qualquer momento para nova perícia médica do Instituto […]
Planejamento suspende encaminhamento ao Congresso de projetos de aumento salarial para categorias que fecharam negociação este ano com o governo. A pasta reavalia detalhes como concessão de bônus de eficiência a aposentados da Receita Federal O governo se complicou nas negociações salariais com o funcionalismo. Na pressa de atrair apoio político dos servidores, a equipe econômica do presidente interino Michel […]
Candidatos que fizeram o 19º Exame da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), em março, promovem hoje um ato de protesto em frente ao Conselho Federal da entidade, no Setor de Autarquias Sul. Eles virão de todo o Brasil para entregar uma petição ao órgão questionando erros que teriam sido cometidos na correção das provas e requerer a reavaliação dos […]
A Geap Autogestão, maior operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais, conseguiu, na quarta-feira, duas vitórias entrelaçadas. O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável à empresa tanto na necessidade de expandir o leque de associados quanto na necessidade de o índice de reajuste ser mantido em 37,55%. A adesão de funcionários públicos […]