A queda de braço entre a Geap e seus beneficiários está longe de acabar. A empresa já deixou claro que não abre mão do reajuste de 37,55% nas mensalidades de 2016 e responsabiliza entidades sindicais pela piora no desequilíbrio orçamentário da operadora. A Geap passa pela terceira intervenção financeira da Agência Nacional de Saúde (ANS). Devido à guerra judicial, que […]
Associados do maior plano de saúde dos servidores federais se queixam do atendimento restrito e do reajuste excessivo. Presidente do Conselho de Administração nega que rede tenha diminuído, mas admite o desligamento de 30 mil beneficiários desde fevereiro Problemas de toda ordem deixaram a Geap, maior operada de planos de saúde do funcionalismo, em frangalhos. Além do aumento nas mensalidades, […]
Parecer técnico de procurador da República e assessores sustenta que proposta do governo para limitar os gastos públicos é inconstitucional porque fere a autonomia entre os três Poderes. Para Planalto, órgão faz lobby para manter mordomias ANTONIO TEMÓTEO ROSANA HESSEL O governo sofreu ontem três reveses que ameaçam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241 de […]
Mobilizações em todo o país nos dias 10, 11 e 12 de outubro, datas prováveis da apreciação pelos deputados da PEC 241, com atos nos aeroportos Dada a urgência com que o governo trata o assunto, a votação, em primeiro turno, no plenário da Câmara deve ocorrer já no início da próxima semana. Em luta contra a PEC 241/2016, o […]
Se um governo está muito vulnerável a pressões externas para aumento de gastos públicos e não valoriza a disciplina fiscal como deveria para garantir a sustentabilidade da dívida pública e, assim, a estabilidade macroeconômica – inflação baixa e juros civilizados – então é estrategicamente interessante adotar regras fiscais para “amarrar as mãos” do tesouro nacional e disciplinar a política fiscal […]
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal recebeu, para apreciação, os Projetos de Lei Complementar (PLPs) 278/16 e 291/16, de autoria do deputado Roberto de Lucena (PV/SP), que limitam os juros no cartão de crédito e no cheque especial em 12% ao ano. As propostas já tramitaram na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e, depois de […]
A apresentação do PL5864/2016, que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, em julho passado, pôs fim a um longo processo negocial entre representações sindicais de servidores da Casa e o governo. A esta altura, projetos relativos à maioria das Carreiras de Estado já haviam encerrado sua tramitação ou aguardavam apenas sanção presidencial. No entanto, […]
Administrador provisório gerenciará rede Cascol por mais 180 dias A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em despacho assinado nesta sexta-feira (07/10), prorrogou por mais 180 dias a medida preventiva adotada em face da Cascol Combustíveis para Veículos Ltda. em inquérito administrativo que investiga suposto cartel de combustíveis no Distrito Federal (IA 08012.008859/2009-86). A decisão tem anuência da […]
Ação penal é consequência da tentativa de fraude em julgamento de processo do Banco Itaú no tribunal administrativo. Em valores atualizados, a Receita Federal pretende receber do banco R$25 bilhões, crédito que é objeto de um Processo Administrativo Fiscal (PAF) que ainda será julgado pelo Carf. O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) apresentou à Justiça, nesta quinta-feira (6), mais […]
Validade dos concursos de 2014 permanece até o encerramento da ação. As demais contratações serão determinadas a partir de um estudo de dimensionamento do quadro de pessoal, a ser realizado no prazo de seis meses. A Caixa pagará multa de R$ 500 mil caso não apresente o estudo no prazo, para efetivar as contratações. Às 23h17, a Caixa informou que […]