Ministério do Trabalho é contra divulgação de suposta lista suja do trabalho escravo Por meio de nota, o ministério informou que, com base na Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – alguns órgãos de comunicação divulgaram uma lista de empresas que foram autuadas em razão de possível submissão de trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravo. […]
Dia Nacional de Paralisação – lista dos locais com atos agendados
A CUT, os movimentos populares que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e demais centrais sindicais irão às ruas nesta quarta-feira (15), Dia Nacional de Paralisação e Mobilização, contra as reformas Trabalhista e da Previdência. Várias categorias vão parar por 24 horas ou durante duas a três horas, entre elas, professores, bancários das agências dos principais corredores e […]
CNJ determina demissão de assistente judiciária do Amazonas por nepotismo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rescinda o contrato de uma assistente judiciária por nepotismo Contratada como funcionária temporária em 2008, a funcionária é filha de policial militar nomeado quatro anos antes como ajudante de ordem da Presidência do TJAM. No julgamento, nesta terça-feira (14/3), na 35ª Sessão Extraordinária […]
Especialistas criticam liminar da Justiça Federal de SP que suspende a cobrança de bagagem aérea
O juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar suspendendo a possibilidade de as companhias aéreas cobrarem dos passageiros o despacho de bagagens. A decisão foi dada ontem (13), um dia antes de as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entrarem em vigor, na ação civil pública em que o Ministério Público […]
Câmara discute teletrabalho e Justiça do Trabalho esta semana na reforma trabalhista
Dois temas que despertam diretamente o interesse dos servidores do Poder Judiciário Federal e MPU estão na pauta da comissão especial que analisa a reforma trabalhista (PL 6787/16) na Câmara dos Deputados, informou a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe). Na quarta-feira (15) a comissão discute o sistema de teletrabalho. São convidados o presidente da […]
Para fugir da reforma da Previdência, 1.257 policiais militares pedem passagem para reserva de janeiro ao início do mês Tainan Pimentel* De janeiro até o início de março deste ano, 1.257 policiais passaram para a reserva remunerada no DF, uma espécie de aposentadoria em que o policial é afastado do trabalho, podendo ser convocado a se reapresentar a qualquer momento. […]
A Transpetro conta agora com um novo sistema para contato entre a empresa e as comunidades por onde passam os dutos da companhia. O número 168 vai substituir seis diferentes 0800 que eram disponibilizados, informou a companhia. O atendimento pelo 168 é grátis, 24 horas por dia e sete dias por semana. Por ser um canal único e de fácil […]
Número representa mais de um terço de todas as denúncias recebidas pelo ministério no período Desde que o governo anunciou a liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), há menos de três meses, o Ministério do Trabalho recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefício. A média é de quase 100 […]
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa, na manhã desta terça-feira (14/03), de mais uma etapa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A operação tem por fim esclarecer a existência de supostos pagamentos de propinas a ex-servidores da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e da […]
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, George Soares, e o assessor especial, Arnaldo Lima, darão entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira (14), às 15h, no auditório térreo do bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.