Após pressão da Frentas, juízes e procuradores são incluídos no debate sobre reforma administrativa

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Parlamentares tiveram juízo e preferiram não enfrentar classes tão poderosas. As entidades representativas de magistrados, procuradores e promotores vão comparecer à audiência na Câmara dos Deputados, logo mais, às 14h30 e terão fala Ontem, por meio de nota, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) denunciou a exclusão de magistrados e promotores e procuradores da audiência da […]

STF permite exoneração de servidor concursado sem processo disciplinar e abre brecha para demissões injustificadas no serviço público

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“Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição. O tratamento é diferente do que é dado aos servidores que possuem regime próprio. O que gera a “vacância no cargo” é a inativação e não a exoneração, mas não encerra a relação jurídica do servidor com o órgão público. É exatamente o que ocorre com os militares que passam da ativa para […]

Mais da metade dos idosos deixaram de pagar ou pagaram alguma conta com atraso nos últimos meses

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Pesquisa CNDL/SPC Brasil revela que diminuição da renda é o principal motivo apontado pelos entrevistados. 42% afirmam que padrão de vida piorou na terceira idade e 49% não tem reserva financeira. As principais contas em atraso destacadas pelos idosos entrevistados foram luz (24%), cartão de crédito (20%), água (17%) e IPTU (15%) De acordo com levantamento feito em todas as capitais […]

Aneinfra parabeniza indicação de servidor de carreira para a ANTT

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Rafael Vitale Rodrigues chegou ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) depois de uma ferrenha queda de braço entre empresas de transportes de passageiros e o Palácio do Planalto. A indicação anterior era Davi Barreto, recusado pelas empresas por defender a abertura de mercado. Desde 2020, a Polícia Federal investiga a conduta do diretor indicado por Jair Bolsonaro, […]

Juízes e procuradores excluídos do debate da reforma administrativa

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A briga promete ser intensa. Por meio de nota, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) denuncia a exclusão de magistrados e promotores e procuradores da audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir, amanhã, terça-feira (6/7), a possibilidade de inclusão das carreiras na reforma administrativa (PEC 32/2024). Representantes de magistrados e de promotores […]

Saiba em quais situações o seguro de vida pode ser negado

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Thiago Sena aponta cinco pontos que mais comprometem o indivíduo na análise de risco das operadoras, como doença pré-existente, prática de esportes radicais ou histórico familiar, entre outros Foto: Nomadan.org O especialista em planejamento de proteção pessoal, familiar e patrimonial, Thiago Sena, alerta que o melhor momento para se planejar com um seguro de vida é quando estamos com boa […]

Emenda à PEC 32/2020 define teto remuneratório de ministros do STF para servidores do Executivo

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Emenda do deputado Fausto Pinato (PP-SP) à PEC 32 é encaminhada à Comissão Especial da Reforma Administrativa. De acordo com o parlamentar, não haverá impactos financeiros ou orçamentários à União Esta emenda altera o artigo 37, inciso XI da Constituição Federal, a fim de assegurar aos servidores de carreira de Estado o direito de terem o teto constitucional remuneratório igualado […]

Servidores não aceitam ficar de fora da escolha da lista tríplice para a PGR

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Não última seleção, recentemente divulgada, apenas 811 membros votaram, do total de 1,3 mil ativos e aposentados, e 16 mil funcionários não tiveram voz. Augusto Aras, alinhado ao Planalto, corre o risco de se manter no cargo, já que demonstrou “total alinhamento com Jair Bolsonaro”, segundo observadores O pedido para a transparência e a ampliação dos que vão escolher o […]

Campanha “Quem Faz o Brasil” alerta contra riscos da reforma administrativa

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Serão meses de ampla mobilização junto a parlamentares, imprensa e sociedade para mostrar a importância da estabilidade para garantir qualidade, isenção e transparência. Sitraemg lança campanha, às 14h30, para alertar sobre riscos do avanço da corrupção, se aprovada como está o texto da PEC 32/2020, que define as regras da reforma administrativa, e também pela valorização do serviço público Após […]