A MP 817/2018 (tramita como PLV 7/2018) tem que ser votada hoje no Congresso junto com mais cinco outras que caducam em breve. O objetivo é abrir espaço para a votação da desoneração da folha de pagamento para os empresário. Segundo servidores, trata-se de um imenso trem da alegria para beneficiar servidores públicos dos ex-territórios e é patrocinada, afirmam, pelo […]
A escalada do preço dos combustíveis e as recentes escolhas da política do setor de petróleo Encaminhamos, anexa, a Nota Técnica 194 – A escalada do preço dos combustíveis e as recentes escolhas da política do setor de petróleo. O trabalho também está disponível no site do DIEESE.
ANPR defende aperfeiçoamento do projeto de lei de proteção de dados
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) solicitou alterações no texto no PLS 330/2013, que dispõe sobre o tratamento e uso de dados pessoais. O relator do projeto é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que apresentará substitutivo à Comissão de Assuntos Estratégicos do Senado De acordo com o diretor de assuntos legislativos da ANPR, o procurador regional da República […]
Greve dos analistas-tributários paralisa atividades da Receita Federal por mais uma semana
Os analistas-tributários da Receita Federal do Brasil vão ampliar a greve na próxima semana. Serão mais cinco dias de paralisação, do dia 28 de maio a 1º de junho. Nesses cinco dias, cerca de 7 mil profissionais em funções essenciais para o Estado exigirão o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado com o governo em março de 2016. […]
A ponta do iceberg: estão desmanchando o INSS. A Anasps protesta
“Na ponta do lápis podemos afirmar que de 1995 a 2017 o número dos servidores do INSS caiu um terço, e os números da concessão e da manutenção de benefícios cresceu dois terços. A legislação previdenciária é das mais complexas do país, com dezenas de leis, decretos, portarias de ministros e de presidentes, instruções normativas, resoluções, ordens de serviços, etc. […]
A convocação e autorização do uso das Forças Armadas, em todo o território nacional, para desocupar as rodovias obstruídas por caminhoneiros em greve é extremamente preocupante, informou a Anistia Internacional “O papel das Forças Armadas não é atuar em protestos, manifestações e greves. A liberdade de expressão e manifestação são um direito humano. As partes envolvidas em uma manifestação e […]
Para que o combate à corrupção seja mais eficiente, é fundamental que a sociedade organizada contribua na fiscalização e no controle do gasto dos recursos públicos. Ontem, durante o seminário “Contas Públicas são da Nossa Conta”, em homenagem ao centenário de criação do cargo de ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), o debate teve como focos principais a […]
STF libera uso da força de segurança para acabar com a greve dos caminhoneiros
A greve foi considerada abusiva e a multa diária é de R$ 100 mil para as entidades responsáveis pela paralisação e de R$ 10 mil para cada manifestante que desobedecer a ordem judicial Após cinco dias de embate entre o governo e os caminhoneiros – inclusive com apoio de vários setores da sociedade -, o ministro Alexandre de Moraes, do […]
Greve mais extensa já realizada por servidores do GDF chega ao fim
Trabalhadores da assistência social tomaram decisão após anúncio de ordem sobre corte de ponto. O retorno dos trabalhadores a seus postos será feito quando a ordem for publicada no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (25), de acordo com o Sindsasc Em assembleia, nesta quinta-feira (24), os servidores […]
O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (24) a Portaria 349, por meio do Ministério do Trabalho, que restabeleceu regras da Medida Provisória (MP) 808/2017, que perdeu a validade em 23 de abril de 2018. As normas tratam sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente. Conforme o texto, a norma já está em vigor a partir desta […]