Fiscalização fecha cerco contra o comércio ilegal de agrotóxicos na internet
Plataformas de vendas na internet ofereciam acesso irrestrito ao produto. Prática traz perigo para os usuários e para o meio ambiente Auditores fiscais federais agropecuários participam da operação WEBCIDA, que apura o comércio ilegal de agrotóxicos pela internet. A operação foi desencadeada em Curitiba (PR) pelos órgãos que atuam na fiscalização do uso de agrotóxicos e de crimes ambientais, apoiados […]
Declarações de ministro do Trabalho não correspondem aos fatos reais
Entidades de trabalhadores emitem nota de repúdio contra declarações do ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, na última quarta-feira. De acordo com a entidades sindicais, “o ministro, que teve uma fazenda fiscalizada em três ocasiões e foi autuado por irregularidades trabalhistas, afirma ter sofrido perseguição política e que a fiscalização errou” Veja a nota: “Ministro faz […]
“Considerando que o governo atual resiste à incorporação de 475 servidores do concurso público que perde validade em agosto, tememos pelo futuro do INSS Digital. A abertura de novo concurso público virou letra morta apesar das reiteradas recomendações do TCU desde 2010, prevendo a drástica redução do quadro de servidores ativos do INSS e a necessidade de substituição de pessoal […]
A ação civil coletiva foi proposta pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), com pedido de tutela de urgência “para suspender o prazo final de adesão ao Regime de Previdência Complementar (RPC), estipulado para esta sexta-feira, 27 de julho de 2018, até a correção dos equívocos que foram ora apontados e que, depois dos ajustes, seja conferido […]
Em função de manifestações de usuários dos serviços da Receita Federal, relatando que não conseguem emitir o cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF), o órgão esclarece que o comprovante de inscrição no CPF é o documento gerado no ato do atendimento pelas entidades conveniadas (Banco do Brasil, Correios e Caixa) A Receita Federal deixou de emitir o cartão CPF […]
Após o presidente Michel Temer compensar o setor agrícola pelo fim do imposto sindical, a Força protestou contra a medida. “É um gritante absurdo, em face do verdadeiro apagão da qualificação profissional e da assistência social aos trabalhadores que enfrenta o Brasil, retirar recursos destes setores, objetivos centrais do Sistema S, para financiar o sindicalismo patronal, situação agravada sua cobrança […]
Juíza acata pedido de liminar para suspender o período de adesão ao fundo de previdência complementar, mas limita decisão ao caso. Servidores, dependendo do Poder, têm até domingo para optar A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, substituta na 9ª Vara Federal de Brasília, atendeu o pedido da também juíza (do Trabalho) Patricia Birchal Becattini, e suspendeu o prazo legal […]
Faça a simulação disponível na página do Fundo de Previdência Complementar (Funpresp), para saber se, no seu caso específico, vale a pena trocar o Regime Próprio (RPPS) pelo novo sistema, avisa o especialista Rudi Cassel Veja a entrevista:
Funpresp – O advogado Rudi Cassel explica se vale ou não a pena migrar
O especialista Rudi Cassel, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, aponta qual é a melhor opção do funcionalismo, a partir da 17h30, ao vivo, pela página do Facebook do Correio Braziliense. O prazo para os servidores que entraram no serviço público antes de 2013 abrir mão do Regime Próprio (RPPS) e migrar para o Fundo de Previdência Complementar (Funpresp) […]
Anafe questiona portarias da AGU que alteram lotação de membros da PGF
No entendimento da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), as Portarias foram publicadas por meio de decisões arbitrárias e sem a comprovação dos argumentos apresentados, o que pode resultar em prejuízos à estabilidade de membros da carreira A Anafe encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e à Advocacia-Geral da União (AGU) questionando as […]