O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu o pagamento dos honorários de sucumbência (devido pela parte perdedora) aos advogados da União, procuradores da Fazenda, procuradores federais e procuradores do Banco Central Em resposta a uma representação do Ministério Público, questionando o fato de a benesse sequer ser enquadrada no teto remuneratório do serviço público, atualmente em R$ 33,7 mil […]
Virgilio Pedro Rigonatti, autor da obra Cravo Vermelho, descreve a Ditadura Militar Brasileira e revela os acontecimentos do mundo na época mais tensa da disputa entre o comunismo e capitalismo Revolução cultural, política e sexual. Os fatos da década de 1960 instigaram os jovens a se tornarem protagonistas do maior momento político que o Brasil já foi palco. Muita história, […]
A Capes, fundação responsável pela autorização e avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu no país, aprovou a criação do Programa de Doutorado em Telecomunicações no Inatel – instituição de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias, localizada no sul de Minas Pioneiro no ensino de Telecomunicações no Brasil, o Inatel passa agora a oferecer um ciclo completo de formação profissional, […]
Editora FGV – livro apresenta as transformações das classes CDE nos últimos 20 anos
O país do futuro que nunca chega (Stefan Zweig). O Brasil dá um passo para frente e dois para trás. O país que não perde a oportunidade de perder oportunidades (Roberto Campos). Essas são algumas das frases recorrentes para descrever uma percepção generalizada sobre a estagnação de nosso país e que abrem o livro O Brasil mudou mais do que […]
Faculdade de Direito da USP reúne especialistas para debater os 30 anos da Constituição
Em comemoração aos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro, que retrata um dos períodos mais longos da democracia brasileira, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo abre as portas do Salão Nobre, nos dias 21 de setembro – sexta-feira próxima – 1º e 5 de outubro, para o seminário “30 anos […]
As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais
“A conclusão lógica que se extrai é de que há uma violação direta ao artigo 73 da Lei 8.112/90, que trata das horas extraordinárias e mais, um locupletamento ilícito da Administração, que lança mão da força de trabalho do servidor e não o remunera da forma estabelecida em lei. Em que pese existir um limitador de horas no Banco, certo […]
Na análise do economista André Perfeito, a incapacidade do candidato Geraldo Alckmin do PSDB em avançar nas pesquisas despeito do seu tempo generoso na TV de um lado e a força do candidato Jair Bolsonaro em arregimentar o “voto útil” de direita do outro fez que o mercado abandonasse seu favorito em nome do segundo melhor “Não restam dúvidas que […]
Em 22 de setembro, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comemora 45 anos “de existência e de luta em defesa da sociedade brasileira”, informa a entidade. A solenidade será no dia 20 de setembro, às 17h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília “Ao longo das décadas, a história da ANPR confunde-se com a história do […]
Jovens brasileiras conquistam áreas com predominância masculina
Bolsistas da Fundação Estudar chegam às melhores universidades em cursos como Astrofísica, Engenharia Elétrica, Gestão Pública, entre outros Engenharia elétrica, astrofísica, gestão pública e robótica. Essas são apenas algumas das áreas em que a maioria dos profissionais é composta por homens e que passam a entrar na mira de jovens que querem mudar essa realidade e balancear essa equação. Este […]
O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça traz em detalhes as atribuições e as regras de funcionamento do órgão que, entre outras atividades, desenvolve inspeções em unidades judiciárias e também nos cartórios extrajudiciais. O procedimento pode ser instaurado de três formas: a partir de determinação do Plenário do CNJ, de portaria do corregedor ou de despacho do corregedor em […]