O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 5.736, que autoriza o reajuste nas tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade pelos Correios A correção média para este ano é de 5,99% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da Carta Comercial, por exemplo, […]
Segundo fontes, magistrados e procuradores “tramam” ressuscitar os quinquênios extintos na década de 1990 por Fernando Henrique Cardoso A discussão sobre a possível extinção do auxílio-moradia não é simples e, a princípio, a medida não vai reduzir o impacto financeiro nos cofres da União, como pareceu ser a intenção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao […]
PSOL apresenta ação no STF contra reajuste abusivo para juízes e membros do Ministério Público
O líder do partido na Câmara, deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para impedir a sanção presidencial do PLC 27/2016, aprovado nesta quarta-feira (07) pelo Senado Federal, que autoriza o aumento dos subsídios dos juízes e dos membros do Ministério Público. Estima-se que o aumento terá um efeito cascata que pode gerar […]
“O Sindicado Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) parabeniza a engenheira agrônoma e deputada federal Tereza Cristina pela indicação ao cargo de ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento. A deputada já demonstrou, inúmeras vezes, competência, dinamismo e conhecimento acerca do setor agropecuário que certamente farão diferença no desenvolvimento de políticas públicas para esta área, que tem sido indispensável […]
Daqui a pouco (15h), os servidores do Ministério do Trabalho farão um abraço simbólico ao prédio do MTb como forma de manifestar a contrariedade ao anúncio da equipe de transição do governo de extinguir a pasta. Local: Sede do Ministério do Trabalho. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco F. Horário: 15h
Reação – Secretários estaduais criticam proposta de extinção do Ministério do Trabalho
Representantes dos estados e do Distrito Federal afirmam que o fim do Ministério do Trabalho seria um erro histórico e inimaginável diante do cenário de desemprego que assola o país. Os secretários estaduais lembram que o futuro presidente “se declara um nacionalista, um patriota” e questionam como, então, ele “retira o Ministério que protege o trabalhador e as relações trabalhistas […]
Ações do Ministério do Trabalho contribuíram para o desenvolvimento do país nos últimos dois anos
Por meio de nota, o órgão destaca a criação de programas para capacitação profissional, geração de empregos e destinação de recursos para fomento à economia O Ministério do Trabalho, de acordo com a nota, realizou uma série de medidas que trouxeram benefícios ao trabalhador e contribuíram para o desenvolvimento do país nos últimos dois anos. Além da modernização da lei […]
O recente anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta é visto como preocupante por juristas. Apesar de ainda não ter detalhado a proposta, Bolsonaro disse que o Ministério do Trabalho, criado há 30 anos, deve ser absorvido por outra pasta “O anúncio da extinção do Ministério do Trabalho cria […]
Taxa de sindicalização dos trabalhadores brasileiros cai para 14,4%, a menor desde 2012
Setor público tem a maior proporção de sindicalizados (27,3%). Esse grupo representava 12,4% da população ocupada total (11.339 mil pessoas). Os dados são do estudo Taxa de Sindicalização dos Trabalhadores Brasileiros 2017, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na Pnad Contínua, do IBGE Em 2017, das 91,4 milhões pessoas ocupadas, 14,4% (13,1 milhões pessoas) estavam associadas a sindicato, […]
“O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) está acompanhando, por meio da imprensa, as declarações do presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, e de integrantes de sua equipe acerca do futuro do Ministério do Trabalho. Ao mesmo tempo que acompanha, busca interlocução com a equipe de transição, uma oportunidade para contribuir em uma decisão de tamanha repercussão e magnitude. […]