TCU traça perfil da estrutura de financiamento da educação no Brasil
Percentual de investimento para a rede pública recua de 6,31% do PIB para 6,210% do PIB, entre 2015 e 2017. As metas do Plano Nacional de Educação demandam investimentos significativamente superiores aos atuais. O Brasil também está longe de atingir níveis de universalização de atendimento e qualidade equivalentes aos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), […]
“Como qualquer outro sigilo protegido constitucionalmente, o acesso ao e-mail pessoal de um empregado, ou ex-empregado, depende de autorização prévia judicial, em decisão fundamentada, não podendo ser feito arbitrariamente pelo empregador” Cíntia Fernandes* e Raquel de Castilho** A vida privada, a intimidade, a honra e a imagem das pessoas são tuteladas pela Constituição Federal de 1988 como garantias fundamentais, alicerçadas […]
AssIbge – Presidente do IBGE exonera coordenadora de Comunicação Social
A medida, segundo a Associação dos Servidores do IBGE (AssIbge), pode comprometer a credibilidade do instituto. A comunicação do órgão não pode privilegiar qualquer veículo, setor, empresa ou entidade. “Para isso, são cumpridos protocolos de divulgação rigorosos, visando assegurar o sigilo das informações e a igualdade de acesso”, explica a associação. Mas o trabalho vem sendo feito por terceirizados indicados […]
Servidores – Rentabilidade da Viva supera 400% do CDI, em 2019
Mais uma vez, os planos complementar de aposentadoria de servidores, administrados pela Fundação Viva de Previdência, registram alta rentabilidades para o segmento. O Plano Geaprev ganhou destaque no primeiro semestre de 2019, com 12,52% de rentabilidade, diante da meta atuarial de 4,58%, informa a entidade Além de ter fechado muito acima do índice de referência, “o Geaprev apresentou uma excelente […]
É preciso abandonar a mania de transformar divergência em agressão. Só assim vamos superar a polarização e recuperar a autoestima do povo, do país e voltaremos a ser altivos, a investir na unidade nacional e não na divisão ou no sectarismo, como ocorre atualmente no Brasil e em parte do mundo. Antônio Augusto de Queiroz* Para pacificar o país é […]
O projeto de liberação do FGTS para o consumo tem eficácia limitada e contém risco social
“Não podemos afirmar se os valores do fundo são suficientes para alcançar o objetivo, mas não é recomendável que um seguro social seja utilizado para tal, uma vez que a ideia tem o condão de desguarnecer futuramente o empregado em caso de desemprego, habitação, doenças e calamidades” Cássio Faeddo* O art. 7º, III, da Constituição trouxe o Fundo de Garantia […]
Os três maiores bancos em operação no Brasil estarão juntos no Fórum Sim à Igualdade Racial 2019, que acontece dia 8 de agosto no Memorial da América Latina, anuncia o Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) Executivos do Itaú, Santander e Bradesco vão falar sobre educação financeira e linhas de créditos voltadas para a população negra. No mesmo painel estará também […]
ANPT pede suspensão imediata de lei que libera extração do amianto em Goiás
A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que todas as variedades de amianto causam câncer e que 50% das mortes por câncer ocupacional estão associadas à exposição a fibra. Estudos revelam que no período entre 1980 e 2010 foram identificadas, nos bancos de dados oficiais, 3.718 mortes no Brasil por doenças relacionadas à inalação de fibras de amianto A Associação Nacional […]
Perfil dos criminosos cibernéticos no Brasil, México e Argentina
A ação de criminosos virtuais tem sido um dos principais problemas enfrentados pelo e-commerce no Brasil e ao redor do mundo. Além de prejudicar a experiência do consumidor, as fraudes causam prejuízos a toda a cadeia envolvida em uma transação online, como varejistas, meios de pagamento e bancos, o que afeta a economia do país de um modo geral No […]
Instrumento que facilita a formalização de empresas e aquece o mercado de trabalho esbarra na burocracia do Estado, segundo especialista. Os entraves começam nos próprios órgãos regulatórios. A MP tem até o dia 28 de agosto para ser apreciada pelo Congresso Nacional Prestes a completar 90 dias em agosto, a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, instituída por meio da Medida Provisória […]