MPF faz palestra online sobre cooperação internacional contra crimes

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Evento será das 14h30  às 16h. Palestrante será o procurador regional Leonardo Cardoso, que coordenou a Lava Jato no Rio de Janeiro Em 2 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) promove, das 14h30 às 16h, a palestra online “Cooperação internacional em matéria penal”, com o procurador regional da República Leonardo Cardoso de Freitas, do Núcleo de Combate à Corrupção […]

Juízes federais contra ataques ao STF e à democracia

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Diversos magistrados que estiveram à frente do Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) assinam juntos uma nota contra as recentes manifestações – consideradas autoritárias e ideológicas – de ataque ao STF e ao Estado Democrático de Direito. No documento, eles alertam para a “necessidade de respeito às decisões judiciais, que podem ser discutidas pelos meios processuais cabíveis, mas jamais desrespeitadas” Veja […]

Fenafisco vai tentar frear PLP 39/2020 na Justiça

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A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), com entidades parceiras, e até mesmo partidos, proporá três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos da lei de socorro a estados e municípios Por meio de nota, a entidade explica que a intenção é questionar a suspensão de aumento e congelamento de salários de […]

Veto a reajuste de salário de servidores cria embate entre Guedes e centrão

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto (PLP 39/2020) que prevê socorro de R$ 60 bilhões, para combate ao coronavírus, a estados e municípios. Mas com uma série de vetos. Entre eles, artigos que previam reajustes para servidores e suspensão de prazo de validade dos concursos públicos homologados federais, estaduais, distritais e municipais (que seriam prorrogados). A Lei Complementar 173/2020 […]

Frente luta para derrubar vetos de Bolsonaro

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Coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público articula os bastidores do Congresso para reunir apoio de parlamentares para derrubar os vetos do presidente Publicados nesta quinta (28), os vetos recolocam servidores das áreas de saúde, segurança e educação no congelamento de salários, reajustes, promoções e nomeações até dezembro de 2021. Além […]

Justiça suspende redução de salários e corte de direitos a petroleiros na Bahia

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Decisão determina devolução dos valores descontados em abril e maio no próximo mês e manutenção dos rendimentos e benefícios, sob pena de multa diária de R$ 10 mil à Petrobras. Com a nova decisão, nove dos 13 Sindipetros filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) já obtiveram liminares contra os cortes de salário impostos pela empresa, a entidade A juíza Giselli Gordiano, […]