Senado aprova programa de cuidado voltado a mães e pais atípicos
O projeto apresentado pelo senador Romário era destinado apenas às mães atípicas. Porém, o substitutivo apresentado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) ampliou o direcionamento do programa, incluindo também pais e responsáveis legais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12/11), o projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, destinado a oferecer suporte integral […]
Livro discute desigualdades na primeira infância e o futuro das crianças brasileiras
Lançada nesta quinta-feira (27/2) em Brasília, obra reúne artigos de autoridades e especialistas para discutir o futuro das crianças brasileiras e o papel dos Tribunais de Contas na promoção da igualdade *Fabio Nakashima A desigualdade na primeira infância e suas consequências para o futuro das crianças brasileiras são o foco do livro A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, […]
Inclusão de professores da educação infantil no magistério avança no Congresso
Debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei nº 2.387/2023 corrige desigualdade histórica ao equiparar direitos da categoria com os demais profissionais da educação básica Lara Costa* Marina Rodrigues Presidida pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29/10), o parecer do relator Gilson Daniel […]
Mais de 630 mil crianças aguardam vagas em creches no Brasil, revela pesquisa
De acordo com o levantamento, 44% dos 5.569 municípios do país, considerando o Distrito Federal, têm crianças na lista de espera, sendo 9 em cada 10 devido à falta de vagas na rede Dados da pesquisa nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, divulgada nesta terça-feira (27/8), apontam um cenário preocupante envolvendo o acesso à […]
Mais de 2 milhões de crianças brasileiras não estão em creches, diz estudo
Em todo país, cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos, ou seja 20% dos brasileiros nessa faixa-etária, não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de vagas ou outros impedimentos, como distância da escola. Cerca de seis em cada 10 famílias gostariam que seus filhos frequentassem a creche, mas apenas […]
Projeto Caravana de Histórias leva literatura a escolas públicas do DF
Nesta terça-feira (2/4), o projeto Caravana de Histórias, que visa difundir a contação de histórias e a música em escolas de educação infantil e creches da rede pública de ensino do Distrito Federal, pousa em Taguatinga. Participam das apresentações os contadores e músicos Mônica Papa e William Reis, com participação especial de André 14 Voltas e Maristela Papa. O dia […]
CLDF aprova lei que fiscaliza recursos destinados à primeira infância
A Câmara Legislativa do Distrito Federal promulgou a Lei 7.466/2024, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania), que institui o Sistema Distrital de Informações da Primeira Infância (SiDIPI) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI). A ideia é que a proposta sirva como instrumento de controle social e fiscalização de recursos públicos destinados a políticas públicas para crianças […]
8 anos de Marco Legal da Primeira Infância: avanços e desafios
Nesta sexta-feira (8/3), o Marco Legal da Primeira Infância completa oito anos de sua promulgação. A lei estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de 0 a 6 anos, que influenciam positivamente no seu desenvolvimento. Com mais de 40 artigos, o Marco Legal se dedica à proteção de direitos fundamentais das crianças pequenas, como saúde, segurança e […]
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou uma queda significativa em seu ranking global de proficiência em inglês, segundo o EF English Proficiency Index (EF EPI), da EF Education First (EF). Neste contexto, o ensino bilíngue se apresenta como um grande diferencial na formação de estudantes — mas não só. Segundo Lucas Garcia, diretor-geral da Escola Eleva em Brasília, que faz […]
O Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22/2), revelou que apenas 41% das crianças de 0 a 3 anos no Brasil estão matriculadas em creches. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) era ter, no mínimo, 50% das crianças na faixa etária atendidas por instituições de ensino públicas e privadas até 2024. Apesar de registrar uma melhora — […]