Por Luiz Neto*
Dados do Ministério da Saúde revelam que, desde 2007,, por causa do trabalho infantil, mais de 45 mil crianças e adolescentes tiveram Problemas de saúde saúde, 27.180 meninos e meninas sofreram acidentes graves e 268 morreram. Os dados vão de 2007 até 2019. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), há 1,7 milhão de crianças e adolescentes que, além de trabalharem, estudarm e realizam afazeres domésticos.
Essa longa jornada de trabalho aumenta o abandono à escola e, quando não causa o abandono, prejudica o desempenho das crianças na escola. Já os acidentes podem ser graves, causando até mesmo mutilações e mortes. Foram 698 amputações traumáticas no nível do pulso e da mão entre 2007 e 2019.
As consequências do trabalho infantil podem ser várias, todas problemáticas. Segundo a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, “as duas mais graves são empecilhos à escolarização e riscos à segurança física”. Ela destaca que a exploração infantil é, infelizmente, muito mais comum e mais próximo do cotidiano do que se pode pensar. “Há grandes empresas que não empregam diretamente crianças e adolescentes, mas não monitoram a linha de produção do produto. Então, o produto final tem trabalho infantil em seu histórico”, denuncia.
Isa destacou a indústria do chocolate, a do amendoim e a da mandioca como algumas das mais problemáticas. Para a secretária, o perfil do trabalho infantil no Distrito Federal é diferente. A maioria das crianças e adolescentes que são obrigadas a trabalhar estão na área urbana. “Quando o cidadão ou cidadã presenciar o trabalho infantil visível, seja como vendedor ambulante ou o que for, ele ajuda ao não contratar esses serviços”, disse Isa Oliveira.
Além disso, ela destaca que “temos que lembrar que crianças e adolescentes são sujeitos que têm o direito de brincar”. A exploração do trabalho, por vezes, acaba levando a outros tipos de violação. “Ao negar esse direito, estamos incentivando que as crianças voltem para as ruas, onde ficam vulneráveis ao aliciamento do tráfico de drogas e exploração sexual.”
André Luiz Pires é graduado em ciências econômicas pela Universidade de Sorocaba e mestre em economia pela Universidade Federal de Uberlândia. Em seu artigo acadêmico Trabalho infantil vale a pena?, ele diz que “é amplamente reconhecido que esta forma de trabalho gera apenas malefícios, não só para as crianças que trabalham, como também para a sociedade em geral.”
Campanha “Trabalho infantil vale a pena?”
O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI-PB) e a Casa Pequeno Davi, com apoio do Fórum Nacional, divulgam, no mês da criança, a campanha “Trabalho infantil vale a pena?”. A pergunta é uma provocação, diante da defesa do trabalho infantil feita por autoridades, como o próprio presidente Jair Bolsonaro.
A campanha é composta por cartazes e vídeos. A parte audiovisual mostra o depoimento de adultos vítimas do trabalho infantil. Eles contam como lidam com as consequências dessa grave violação de direitos. A campanha é acompanhada da hashtag #TrabalhoInfantilNAOValeaPena.
Denuncie!
Se você souber ou presenciar alguma situação de trabalho infantil, há vários jeitos de denunciar. Por telefone, é possível ligar para o Disque 100. On-line, é possível denunciar no site do Ministério Público do Trabalho. Outros órgãos que podem ser procurados são o Conselhos Tutelares, Delegacias Regionais do Trabalho e Secretarias de Assistência Social.
*Estagiário sob supervisão de Ana Paula Lisboa