Trabalho infantil já machucou gravemente quase 30 mil crianças desde 2007 e nunca vale a pena

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Por Luiz Neto*

Dados do Ministério da Saúde revelam que, desde 2007,, por causa do trabalho infantil, mais de 45 mil crianças e adolescentes tiveram Problemas de saúde saúde, 27.180 meninos e meninas sofreram acidentes graves e 268 morreram. Os dados vão de 2007 até 2019. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), há 1,7 milhão de crianças e adolescentes que, além de trabalharem, estudarm e realizam afazeres domésticos.

Dados do Ministério da Saúde mostram consequências do trabalho infantil

Essa longa jornada de trabalho aumenta o abandono à escola e, quando não causa o abandono, prejudica o desempenho das crianças na escola. Já os acidentes podem ser graves, causando até mesmo mutilações e mortes. Foram 698 amputações traumáticas no nível do pulso e da mão entre 2007 e 2019.

As consequências do trabalho infantil podem ser várias, todas problemáticas. Segundo a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, “as duas mais graves são empecilhos à escolarização e riscos à segurança física”. Ela destaca que a exploração infantil é, infelizmente, muito mais comum e mais próximo do cotidiano do que se pode pensar. “Há grandes empresas que não empregam diretamente crianças e adolescentes, mas não monitoram a linha de produção do produto. Então, o produto final tem trabalho infantil em seu histórico”, denuncia.

Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

Isa destacou a indústria do chocolate, a do amendoim e a da mandioca como algumas das mais problemáticas. Para a secretária, o perfil do trabalho infantil no Distrito Federal é diferente. A maioria das crianças e adolescentes que são obrigadas a trabalhar estão na área urbana. “Quando o cidadão ou cidadã presenciar o trabalho infantil visível, seja como vendedor ambulante ou o que for, ele ajuda ao não contratar esses serviços”, disse Isa Oliveira.

Além disso, ela destaca que “temos que lembrar que crianças e adolescentes são sujeitos que têm o direito de brincar”. A exploração do trabalho, por vezes, acaba levando a outros tipos de violação. “Ao negar esse direito, estamos incentivando que as crianças voltem para as ruas, onde ficam vulneráveis ao aliciamento do tráfico de drogas e exploração sexual.”

André Luiz Pires é graduado em ciências econômicas pela Universidade de Sorocaba e mestre em economia pela Universidade Federal de Uberlândia. Em seu artigo acadêmico Trabalho infantil vale a pena?, ele diz que “é amplamente reconhecido que esta forma de trabalho gera apenas malefícios, não só para as crianças que trabalham, como também para a sociedade em geral.”

Campanha “Trabalho infantil vale a pena?”

O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI-PB) e a Casa Pequeno Davi, com apoio do Fórum Nacional, divulgam, no mês da criança, a campanha “Trabalho infantil vale a pena?”. A pergunta é uma provocação, diante da defesa do trabalho infantil feita por autoridades, como o próprio presidente Jair Bolsonaro.

A campanha é composta por cartazes e vídeos. A parte audiovisual mostra o depoimento de adultos vítimas do trabalho infantil. Eles contam como lidam com as consequências dessa grave violação de direitos. A campanha é acompanhada da hashtag #TrabalhoInfantilNAOValeaPena.

Denuncie!

Se você souber ou presenciar alguma situação de trabalho infantil, há vários jeitos de denunciar. Por telefone, é possível ligar para o Disque 100. On-line, é possível denunciar no site do Ministério Público do Trabalho. Outros órgãos que podem ser procurados são o Conselhos Tutelares, Delegacias Regionais do Trabalho e Secretarias de Assistência Social.

 

*Estagiário sob supervisão de Ana Paula Lisboa

Projeto da Vara da Infância do DF incentiva adoção de crianças e adolescentes que fogem do perfil “mais desejado” pelas famílias

TJDFT/Reprodução
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A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) lançou o projeto “Em busca de um lar” para incentivar a adoção de meninos e meninas que costumam ter mais dificuldade de serem acolhidos. No Distrito Federal, boa parte dos 130 crianças e adolescentes que aguardam adoção não se enquadram no perfil desejado pelas 543 famílias habilitadas no cadastro local.

TJDFT/Reprodução
Crianças e adolescentes que participam do projeto “Em busca de um lar”

Os fatores para isso são diversos e incluem o fato de serem parte de grupos de irmãos, por terem algum problema de saúde ou devido à idade. Para aumentar as chances de encontrar um lar para esses perfis é que ser criou o “Em busca de um lar”, que se baseia na busca ativa de pretendentes à adoção de crianças e adolescentes.

O programa foi instituído pela Portaria VIJ 11/2018, o que significa procurar famílias que já aguardam na fila para adoção e que estejam aptas para adotar a fim de sensibilizá-las. No entanto, partirá das famílias a iniciativa de conhecer os meninos disponíveis para adoção.

Com o intuito de alcançar esse objetivo, a Seção de Comunicação Institucional (Secom) da Vara da Infância e da Juventude do DF está produzindo vídeos e fotos dos jovens que podem ser adotados. A divulgação está sendo feita em mídias sociais (Facebook, Twitter, Instagram e YouTube), com o acompanhamento da Seção de Colocação em Família Substitua (Sefam), responsável pelos estudos psicossociais dos processos de adoção e de habilitação de interessados em adotar.

 

Nas turmas de preparação à adoção da VIJ-DF, os primeiros vídeos de divulgação estão sendo apresentados às famílias que tenham interesse em conhecer as crianças. O material também será disponibilizado na página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e outros canais.

Apesar do projeto, a procura pelas famílias será revestida de cautela, de rigor técnico e jurídico. Para nortear essa busca, deve haver a garantia da segurança plena e do bem-estar das crianças e jovens disponibilizados para adoção. Confira os critérios para tornar alguém apto a adotar:

1. Visite uma Vara da Infancia e Juventude e leve os seguintes documentos
– RG
– Comprovante de residências

2. Agende uma entrevista
A vara agendará uma data para uma entrevista com o setor técnico. Os documentos que costumam ser pedidos são: – Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento

– Cópia do RG

– Cópia do comprovante de renda mensal

– Atestado de sanidade física e mental

– Atestado de idoneidade moral assinada por duas testemunhas, com firma reconhecida

– Atestado de antecedentes criminais.

3. Realize a Entrevista
Em até dois meses, uma psicóloga do juizado agenda uma entrevista para conhecer o estilo da família.

4. Inclusão no Cadastro Nacional de Adoção
A partir das informações do cadastro e do laudo final da psicóloga, o juiz dá o parecer. Isso pode demorar mais um mês, dependendo do juizado. Com a ficha aprovada, a pessoa ganha o Certificado de Habilitação para Adotar que é válido por dois anos em território nacional.

Saiba mais sobre o projeto “Em busca de um lar” no link.

Dia Mundial da Criança é nesta terça (20); Unicef celebra data com campanha pelos direitos da infância e da adolescência

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O Dia Mundial da Criança é comemorado a cada 20 de novembro. Em campanha global, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) convoca toda a sociedade, incluindo meninos e meninas de todos os países, a lutarem pelos direitos da infância e da adolescência. O objetivo é dar voz e defender cada criança e adolescente, especialmente os mais excluídos e vulneráveis.

Durante toda a semana, o Unicef, com parceiros, estimula que crianças e adolescentes participem das decisões que impactam a vida deles. No Brasil, a data coincide com o Dia da Consciência Negra, motivo para destacar ainda mais a infância e a juventude afrodescendentes.

 

 

A campanha terá duas frentes: presencial e on-line. A via física promove ações de mobilização em diversas cidades do país. Mais de 10 municípios brasileiros promoverão encontros presenciais com prefeitos, autoridades, meninos e meninas para tratar do assunto.

A frente virtual tem como objetivo engajar, via redes sociais, celebridades, influenciadores e todos aqueles que são a favor e lutam pelos direitos de crianças e adolescentes para, juntos, defenderem que todas as crianças estejam na escola, livres de perigo e tendo a possibilidade de desenvolver todo seu potencial. Nas redes sociais, o Unicef convida todo o público a homenagear a infância e adolescência aplicando um filtro do Dia Mundial da Criança nos avatares e fotos de perfis das redes sociais. Para usar no seu Facebook, clique no link.

Também é possível participar do movimento usando as hashtags #diamundialdacriança, #worldchildrensday e #goblue. Saiba mais nas páginas do Unicef nas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.

Confira vídeo de campanha do Unicef com a participação da atriz mirim Millie Bob “Blue” ao lado de Orlando Bloom, Dua Lipa, Liam Neeson, Lilly Singh e o grupo Blue Man. As imagens incentivam o público a se vestir de azul nesta terça-feira (20) para apoiar a causa: