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Tribunais de Justiça: saiba quais órgãos devem abrir concurso este ano
Karolini Bandeira*- Falta pouco! Sete Tribunais de Justiça estão avançando os estudos para a realização de um novo concurso. As carreiras são de níveis médio e superior e os salários previstos são de arregalar os olhos! Confira, abaixo, o panorama de concursos de Tribunais em 2022:
TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá abrir vagas para oficial judiciário, de nível médio, e analista judiciário, de nível superior. A comissão organizadora do concurso já foi definida e o projeto básico divulgado. O processo de contratação da banca organizadora será iniciado em 1° de fevereiro e o edital de abertura deve ser publicado entre março e abril de 2022. Saiba mais!
TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já até criou a página de acompanhamento do próximo concurso público previsto. A página está disponível no site do Tribunal. A previsão é de que, até o início de fevereiro, seja publicado o edital de abertura com a oferta de 93 vagas para analistas e técnicos judiciários. A FGV é a banca.
TJTO
O próximo concurso do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) está próximo de sair, com 63 vagas. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi confirmada como a organizadora no projeto básico da seleção. Serão vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de contador e técnico judiciário, que exigem, respectivamente, nível superior e nível médio. Saiba!
TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá abrir um novo concurso para a carreira de juiz substituto COM salário inicial R$ 30.404,47. A comissão organizadora responsável pelo planejamento do edital e condução do certame já foi formada. O número de vagas ainda não foi divulgado.
TJAP
Também é aguardado, desde 2021, um concurso do Tribunal de Justiça do Amapá para juízes. A FGV foi definida como banca organizadora em maio do ano passado. Para concorrer ao cargo, é necessário possuir ensino superior completo em direito e ter, no mínimo, três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel. A remuneração inicial de profissionais da carreira é de R$ 30.404,40.
TJPI
O presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador José Ribamar de Oliveira, falou sobre a previsão de edital com 100 vagas para servidores. Em entrevista ao Jornal do Piauí, ele afirmou que os cargos contemplados ainda não foram confirmados, mas devem ser os de técnicos e analistas judiciários, sendo a maioria para analista. A previsão é publicar o edital ainda neste semestre, até março. Ele também falou que a banca organizadora será escolhida em breve. Veja!
TJMS
O concurso previsto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul será para o quadro de apoio. A FGV também foi a escolhida para organizar o certame e o edital deve sair em breve com mais informações.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
TJMS tem novo concurso confirmado e já tem banca organizadora definida
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou a realização de um novo concurso para o quadro de servidores de apoio efetivos. Uma dispensa de licitação publicada no Diário Eletrônico nesta quinta-feira (20/1), confirma a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como a banca organizadora do certame, que deve ser lançado ainda em 2022.
A banca ainda deverá ser oficializada mediante assinatura do contrato. As vagas serão para analista judiciário, de nível superior. No edital anterior, em 2017, o cargo de analista teve ganhos iniciais de R$4.913,79, além de auxílio alimentação, assistência médica, assistência pré-escolar, auxílio transporte e exames periódicos. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.
Número de vagas e outras informações ainda não foram confirmadas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
TJMS reabrirá inscrições de concurso para cartório com mais vagas
Agora serão 60 vagas oferecidas para atuação em diversos cartórios do estado! Confira:
Karolini Bandeira* – E as reaberturas não param! De acordo com documento publicado no site da banca Instituto Consulplan, na última terça-feira (13), o período de inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que já havia sido encerrado, será aberto novamente com mais seis vagas. A decisão foi divulgada após o cancelamento da audiência pública de sorteio dos cartórios, prevista para 19 de outubro. Agora, o certame contará com 60 vagas para atuação em diversos cartórios do estado.
Ainda segundo o documento, a decisão de aumentar o número de vagas foi tomada para suprir cargos que ficaram vagos desde a suspensão do concurso, há sete meses. As inscrições que já foram feitas no início do ano serão reaproveitadas.
Concurso está em andamento desde 2019
Devido à insegurança na saúde pública causada pela pandemia de coronavírus, o certame, lançado em dezembro de 2019, está suspenso desde março. Contando com 54 vagas, o edital de abertura oferece oportunidade para profissionais de nível superior com bacharel em direito ou que possuam dez anos de exercício de função em serviço notorial ou de registro. A lotação será em mais de 20 municípios do Estado.
Vale lembrar que, das 54 vagas inicial, 36 eram para provimento, enquanto as outras 18 para remoção. Com o aumento desse número, ainda não se sabe como essas vagas serão distribuídas.
O concurso contará com quatro etapas:
- Prova objetiva
- Prova escrita e prática
- Prova oral
- Análise de títulos
A prova objetiva, primeira fase da seleção, terá um total de 100 questões divididas entre direito civil, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, registros públicos e conhecimentos gerais, direito tributário, direito comercial e direito administrativo e constitucional. O exame terá 5 horas de duração e a aplicação será em Campo Grande.
TJMS veda abertura de novos concursos públicos e suspende editais em andamento
Uma nova portaria foi publicada nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) alterando uma outra portaria que institui plano de redução de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul devido à pandemia de coronavírus. A alteração é importante em termos de concursos públicos, pois a partir de agora a abertura de novos editais está vedada e os concursos em curso estão suspensos, ressalvados, neste último caso, os atos que não demandem comparecimento presencial de candidatos.
Segundo o TJMS, a situação atual é excepcional e exige a adoção de medidas cautelares e efetivas para evitar, além da propagação viral, prejuízos ou comprometimento da continuidade da prestação dos serviços públicos durante esse período. A alteração foi assinada pelo presidente do TJMS, o desembargados Paschoal Carmello Leandro.
O período extraordinário dessa política de contingenciamento será até 30 de junho, sem prejuízo de prorrogação, a critério da presidência do tribunal, se assim as consequências daCOVID-19 exigirem.
Confira aqui a portaria de redução de despesas já com a nova alteração (art. 4º, inciso XII).
Concurso em andamento do TJMS
Atualmente o TJMS está com um concurso para juiz substituto em andamento, sob a organização da FCC. A próxima etapa seria as provas escritas, previstas para o começo de maio, mas que foram suspensas em 20 de março. Não há ainda previsão de novas datas. São oferecidas 10 vagas com salário inicial de R$ 27.363,98.
Coronavírus: TJMS se antecede e suspende provas previstas para daqui a um mês
As provas objetivas do concurso para cartórios do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) foram suspensas. A decisão levou em consideração a Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Segundo o comunicado oficial do TJMS, a suspensão das provas é até ulterior deliberação. Mas fica mantida a data da audiência pública de sorteio das serventias destinadas a vagas a serem preenchidas por candidatos portadores de deficiência, que será realizada em 24 de março, às 9h, e será transmitida ao vivo também por meio do canal TJMS Oficial do Youtube.
A determinação também levou em conta o aumento do número de casos de coronavírus e a disseminação global que resultou na decisão da Organização Mundial de Saúde declarando o evento como caso de pandemia. Além da Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que estabelece que poderão ser adotadas medidas, previstas na lei já citada, para resposta à emergência de saúde pública, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local.
O TJMS informou ainda que já adotou, no âmbito do Poder Judiciário local, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19.
Veja o comunicado em sua íntegra aqui.
O concurso é destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais. Foram abertas 54 vagas em serventias, sendo 36 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de provimento e 18 no critério de remoção.
As inscrições do concurso se encerraram em 20 de fevereiro e as provas estavam previstas para serem aplicadas só daqui a um mês, em 19 de abril.
O concurso prevê provas objetiva, escrita e prática, oral e de títulos. Veja a página da seleção aqui.
Com banca escolhida, TJMS lançará concurso e já tem previsão para edital!
Victória Olímpio* – O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) vai realizar seu 32º concurso público, que visa preenchimento do cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada para a realização do certame. De acordo com a Secretaria de Magistratura, serão ofertadas 10 vagas e a previsão é que o edital seja publicado até o inicio de novembro.
Para assumir o cargo, é necessário ser brasileiro; possuir diploma de bacharel em direito; haver exercido, no mínimo, três anos de atividade jurídica; ter idade mínima de 23 anos e máxima de 65 anos e não registrar antecedentes criminais.
O contrato com a banca organizadora pode ser conferido no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul.
Último concurso do TJMS
Em 2015, o Tribunal realizou seu último concurso que ofertou 25 vagas e remuneração de R$ 23.512,65. O certame foi organizado pela Fundação Vunesp. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva seletiva, provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, entrevista, prova oral e avaliação de títulos.
As provas contaram com disciplinas de organização judiciária, legislação processual civil extravagante em vigor, juizados especiais cíveis e criminais e direito – civil, do consumidor, processual civil, da criança e do adolescente, administrativo, tributário, empresarial, ambiental, difusos e coletivos.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco