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Karolini Bandeira*- Mesmo sem ter conquistado a autorização oficial do governo ainda, a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) se adiantou e definiu a Fundação Vunesp como a banca organizadora do próximo concurso para o cargo de soldado. A empresa foi definida em dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira.
A solicitação é para 5.400 soldados, ocupação de nível médio. O pedido ainda está sendo tramitado e ainda não teve a autorização do governo.
Caso sejam autorizadas, as oportunidades serão distribuídas em dois editais de 2.700 vagas cada. A solicitação é feita anualmente pela corporação. “A gente tem sempre o otimismo, porque precisamos e é importante a renovação. O completamento do efetivo é uma tarefa árdua, leva tempo. Então quanto antes a gente puder ter um concurso novo aberto para que a gente possa renovar o efetivo vamos sempre trabalhar com afinco para que isso aconteça”, disse o capitão.
Projeto que altera idade para ingresso na PMSP avança na Alesp
O Projeto de Lei Complementar 52/2019, que prevê o aumento do limite de idade para ingresso na PMSP avançou, nos últimos dias, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Se aprovado, o PL altera a idade limite de 30 anos para 35 anos em caso do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM); 35 anos para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM); 40 anos para o Quadro de Oficiais de Saúde (QOS); e 40 anos para o Quadro de Oficiais Músicos (QOM). Saiba mais!
TRF3 inicia processo de escolha de banca para próximo concurso
Karolini Bandeira*- Com sede nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) tornou pública, em aviso de licitação no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26/7), a abertura do processo de escolha de banca do próximo concurso público para o quadro de apoio. Conforme o documento, a entrega das propostas começaram a ser aceitas a partir desta segunda, às 8h.
A área de apoio do TRF3 é composta por dois cargos. O cargo de técnico judiciário requer nível médio e, dependendo da função, CNH na categoria C ou D. Já a função de analista judiciário é tem como pré-requisito nível superior em diversas áreas. Os ganhos iniciais vão de R$7.591,37 a R$12.455,30, respectivamente.
Último concurso tem validade suspensa
O último concurso do TRF3, realizado em 2015, teve a suspensão do prazo de validade prorrogada até 31 de dezembro de 2021. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu a mudança devido às medidas de combate à pandemia de covid-19.
No concurso, realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), 250 vagas foram ofertadas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário. O prazo de validade do certame havia sido prorrogado pela primeira vez, em junho do ano passado.
Alesp aprova PL que estabelece número mínimo de policiais mulheres em delegacias
Karolini Bandeira*- Foi aprovado, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quarta-feira (16/6), projeto que define que ao menos 60% dos cargos ocupados por servidores públicos estaduais nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher de SP deverão ser preenchidos por mulheres. O Projeto de Lei 826/2017, de autoria do deputado Afonso Lobato (PV), ainda deverá ser sancionado pelo governador do Estado, João Doria.
O texto da proposta estabelece um prazo de dois anos a partir da sanção e publicação da lei para que as delegacias especializadas adequem o quadro de pessoal. O governo fica autorizado, inclusive, a abrir novos concursos públicos para alcançar a meta estabelecida.
De acordo com o autor da proposta, o PL foi elaborado para que mulheres que recorrem atendimento à delegacia da mulher não se sintam constrangidas para fazer a denúncia em um caso que pode envolver situações traumáticas de violência física, moral ou sexual.
“Seria uma segunda agressão ela não se sentir à vontade para ser atendida em uma Delegacia da Mulher”, disse Lobato.
“Quero aproveitar esse momento para agradecer a todos os deputados da Assembleia Legislativa pelo empenho do Colégio de Líderes para pautar esse projeto que eu acho extremamente importante, principalmente no momento em que estamos vivendo de pandemia”, agradeceu o parlamentar.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- A Polícia Militar de São Paulo (PMSP) encaminhou, ao governo do Estado, pedido para aval de concurso público com 5.400 vagas! A solicitação é para o cargo de soldado, de nível médio. A informação foi confirmada pelo chefe da Seção de Gestão e Coordenação de Concurso e capitão da PMSP, Obrien Pineda Teixeira, durante entrevista.
Caso sejam autorizadas, as oportunidades serão distribuídas em dois editais de 2.700 vagas cada. A solicitação é feita anualmente pela corporação. “A gente tem sempre o otimismo, porque precisamos e é importante a renovação. O completamento do efetivo é uma tarefa árdua, leva tempo. Então quanto antes a gente puder ter um concurso novo aberto para que a gente possa renovar o efetivo vamos sempre trabalhar com afinco para que isso aconteça”, disse o capitão.
Além do nível médio, o cargo exige idade de até 30 anos, carteira nacional de habilitação da categoria B para cima e altura mínima de 1.60 para homens e 1.55 para mulheres. Um soldado da PMSP tem como remuneração inicial R$3.164,58.
Concurso para soldados em andamento
A PMSP conta, atualmente, com um concurso público com 2.700 vagas para soldado de 2ª classe em andamento! Os candidatos são avaliados em sete etapas de avaliação: prova objetiva e redação, exame de aptidão física, exames psicológicos, exame de saúde, avaliação de conduta social, análise de documentos e curso de formação profissional. A prova objetiva contou com questões sobre português, matemática, história geral, história do Brasil, geografia geral, geografia do Brasil, atualidades, informática básica, Constituição Federal e constituição do Estado de São Paulo.
Karolini Bandeira*- Atenção: a liminar do agravo interno que poderia ser um problema para a publicação do próximo edital de abertura de concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) foi cassada! Portanto, não há mais nenhuma objeção que impeça a publicação do documento de abertura.
No mandado de segurança, candidatos aprovados no último concurso do TJSP expuseram que, após o prazo de validade para a capital ter sido encerrado, o tribunal estaria se organizando para abrir mais um concurso sem chamar os excedentes. A liminar foi derrubada em julgamento realizado nesta quarta-feira (9/6).
O concurso
O próximo concurso público do TJSP para escreventes continua em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79.
O contrato com a banca Vunesp segue válido. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017. Na ocasião, os candidatos tiveram que pagar R$ 72.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulgou, em janeiro deste ano, uma lista com serventias extrajudiciais que se encontram em vacância. De acordo com o documento, atualmente existem 195 cargos vagos, que podem ser preenchidos a partir de um novo concurso do Tribunal.
Último concurso
ambém sob responsabilidade da Fundação Vunesp, o último concurso público para cartórios do TJSP foi realizado em 2017. A seleção contou com 165 vagas disputadas por meio de prova objetiva, prova escrita, prova prática, avaliação oral, e análise de títulos. A prova objetiva foi constituída por 100 questões distribuídas entre registros públicos e notariais; direito civil, processual civil, penal, processual penal, tributário, comercial, administrativo, constitucional; e conhecimentos gerais. Para concorrer aos cargos de notário ou registrador, é necessário possuir ensino superior completo em direito ou ter exercido atividades notariais ou de registro por, no mínimo, dez anos. Saiba mais!
Concurso para juízes começa a ser planejado
Um próximo concurso público para juízes também começou a ser estudado pelo TJSP! A comissão organizadora responsável pelo certame foi definida em maio.
O último concurso para o cargo de juiz substituto do TJSP foi realizado em 2018, com a oferta de 310 vagas. Entretanto, apenas 86 candidatos foram selecionados — sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas. Ainda segundo dados divulgados no Portal da Transparência do órgão no segundo semestre de 2020, há 329 cargos de juiz substituto em vacância.
Para concorrer à carreira, é necessário ser bacharel em direito há, pelo menos, três anos, além de três anos de atividades jurídicas, no mínimo, adquiridas após a obtenção do diploma de graduação, entre outras requisitos. O salário inicial para profissionais da área é de R$ 24.818,71. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Projeto regulamenta carreira de agente de segurança pública ferroviária em SP
Karolini Bandeira*- Em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 176/2016, de autoria do deputado Caio França (PSB), visa regulamentar a profissão de agente de segurança pública ferroviária, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em 1° de junho, a proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia.
“A carreira dos agentes de segurança da CPTM carece de uma normatização específica para o desempenho da função, a qual visa garantir uma maior efetividade e autonomia nas ações destes profissionais”, justificou o parlamentar no PL.
A CPTM conta, atualmente, com cerca de 800 agentes de segurança pública ferroviária efetivos e mil terceirizados. “Ao regulamentar a presente carreira, no intuito de assegurar o exercício do poder de polícia pelos seus integrantes, [o projeto] estará garantindo o desempenho de uma atividade que já é realizada pelo corpo de segurança da CPTM, evitando-se, ainda, que as policias Militar e Civil, já abarrotadas, sejam sobrecarregadas”, enfatizou França.
O cargo exige nível médio, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, idade mínima de 21 anos e altura mínima de 1.65. Profissionais da área recebem em torno de R$2.500.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Polícia Civil de SP ultrapassa 14.000 cargos vagos, expõe presidente de sindicato
Karolini Bandeira*- Mais uma vez, o alto déficit de servidores da Polícia Civil de São Paulo (PCSP) foi exposto por profissionais da área. Desta vez, a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (SINDPESP), Raquel Gallinati, falou sobre os cargos vagos em entrevista ao programa A Voz da População.
De acordo com a delegada, o déficit no quadro da corporação ultrapassa 14.000 servidores. “Temos uma morosidade na abertura de concursos e também temos candidatos que foram aprovados e não foram nomeados. A gente vê um completo descaso e incompetência com a população por parte do governo”, denunciou.
Último concurso
O último concurso da PCSP foi realizado em 2018 e ofertou 250 vagas para delegados. Puderam participar o candidato com graduação em direito, CNH na categoria “B” (ou superior), e com dois anos de atividade jurídica ou de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil. Na ocasião, a remuneração inicial foi de R$ 9.507,77.
Também no mesmo ano, a PCSP lançou outro edital com 800 oportunidades para escrivão e outras 600 vagas para investigadores de polícia. Os postos receberam vencimento de R$ 3.743,98 e foram destinados a candidatos com nível superior em qualquer curso. Ambos os concursos foram organizados pela Vunesp.
885 policiais convocados em 2020
Em 2020, o Governo de São Paulo anunciou a nomeação de 885 profissionais na PMSP, sendo 32 delegados, 600 investigadores, 54 agentes de telecomunicação, 30 papiloscopistas, 86 auxiliares de papiloscopista e 83 agentes policiais. Após a nomeação, esses candidatos também tomarão posse e, em seguida, iniciarão o curso de formação na Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra (Acadepol). A turma iniciou as aulas do curso de formação inicial em dezembro de 2020, com uma duração média de seis meses.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Tribunal de Justiça de SP começa preparativos de novo concurso para juízes
Karolini Bandeira*- Um próximo concurso público para juízes já começou a ser planejado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)! A composição da equipe que formará a comissão organizadora do certame foi pauta de sessão administrativa no Tribunal nesta quarta-feira (12/5).
O último concurso para o cargo de juiz substituto do TJSP foi realizado em 2018, com a oferta de 310 vagas. Entretanto, apenas 86 candidatos foram selecionados — sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas. Ainda segundo dados divulgados no Portal da Transparência do órgão no segundo semestre de 2020, há 329 cargos de juiz substituto em vacância.
Para concorrer à carreira, é necessário ser bacharel em direito há, pelo menos, três anos, além de três anos de atividades jurídicas, no mínimo, adquiridas após a obtenção do diploma de graduação, entre outras requisitos. O salário inicial para profissionais da área é de R$ 24.818,71.
Último concurso
O concurso foi composto por provas objetivas, escritas (discursiva e prática de sentença), inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases foram aplicadas na cidade de São Paulo.
A prova objetiva foi dividida em três blocos de disciplinas:
- Direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente;
- Direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral;
- Direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.
Confirmado concurso para escreventes
O próximo concurso público do TJSP para escreventes continua em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79.
O contrato com a banca Vunesp segue válido e, conforme última prorrogação, deverá ser encerrado em 30 de maio. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017. Na ocasião, os candidatos tiveram que pagar R$ 72.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulgou, em janeiro deste ano, uma lista com serventias extrajudiciais que se encontram em vacância. De acordo com o documento, atualmente existem 195 cargos vagos, que podem ser preenchidos a partir de um novo concurso do Tribunal. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Projeto em SP prevê concurso sempre que carência de servidores chegar a 5%
Karolini Bandeira*- De autoria do deputado Carlos Gianazzi (PSOL), o Projeto de Lei Complementar 11/2021 propõe a obrigatoriedade de abertura de concursos públicos todas as vezes que o quadro total de vagas de servidores atingir carência de 5%. O texto segue em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Encaminhado no último dia 7, o projeto ainda passará por análise das comissões e, caso aprovado, será votado no Plenário da Casa.
O PL defende que, em casos de entidades com concurso ainda em validade, deverá ser resguardada a prioridade para os candidatos remanescentes. “A presente propositura também se apresenta como atual e necessária, neste momento em que todos os ataques são dirigidos contra os servidores públicos, como se estes fossem os responsáveis pelos desmandos alucinados que assolam o país”, argumentou Carlos Gianazzi.
Ainda de acordo com o deputado, o Estado de São Paulo tem regulado decretos, leis e resoluções que “negam os concursos, paralisam os concursos em andamentos, escondem ou dificultam informações sobre estes pleitos”.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Franco, comentou sobre a abertura de um novo concurso público para o órgão em reunião com sindicalistas na última sexta-feira (9/4). Além da realização de um novo certame, o presidente ainda elencou a chamada de servidores dos concursos ainda em aberto como providência em andamento.
O próximo concurso público do TJSP para escreventes continua em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79.
O contrato com a banca Vunesp segue válido e, conforme última prorrogação, deverá ser encerrado em 30 de maio. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017. Na ocasião, os candidatos tiveram que pagar R$ 72.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulgou, em janeiro deste ano, uma lista com serventias extrajudiciais que se encontram em vacância. De acordo com o documento, atualmente existem 195 cargos vagos, que podem ser preenchidos a partir de um novo concurso do Tribunal.
Último concurso
Também sob responsabilidade da Fundação Vunesp, o último concurso público para cartórios do TJSP foi realizado em 2017. A seleção contou com 165 vagas disputadas por meio de prova objetiva, prova escrita, prova prática, avaliação oral, e análise de títulos. A prova objetiva foi constituída por 100 questões distribuídas entre registros públicos e notariais; direito civil, processual civil, penal, processual penal, tributário, comercial, administrativo, constitucional; e conhecimentos gerais. Para concorrer aos cargos de notário ou registrador, é necessário possuir ensino superior completo em direito ou ter exercido atividades notariais ou de registro por, no mínimo, dez anos. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer