Professora Madalena Coatio fala sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96)

O concurso da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) para cargos efetivos está previsto para acontecer ainda este ano.  Para dar uma força a quem está se preparando, o Papo de Concurseiro conversou com a especialista do IMP Concursos Madalena Coatio, licenciada em Letras, Especialista em Administração da Educação e Mestre em Educação.

Ela separou dicas sobre os principais pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96). A legislação específica é a que regulamenta o sistema educacional brasileiro nos níveis da Educação Básica e da Educação Superior, e é extremamente importante para os concursos das carreiras educacionais.

“Esse assunto é recorrente nas provas das carreiras educacionais. E indiretamente, a LDB está presente em outras leis, diretrizes, resoluções, regimentos dela decorrentes, assim sendo é necessário estudá-la”, afirma Madalena.

Confira algumas dicas da especialista:

Quantas questões você acredita que serão cobradas no concurso de professor efetivo? Expressamente da Lei uns 3 itens certamente.

Como montar um cronograma de estudo sobre a disciplina antes da publicação do edital? Analisar as últimas provas e, a partir delas, extrair os artigos que são mais recorrentes.

Quais os principais pontos da LDB devem ser foco de estudo dos candidatos antes do edital?  Princípios e deveres da educação e dar sempre destaque ao que a Lei estabelece sobre currículo da Educação Básica

Quais as principais alterações da LDB em 2020, com a Lei do novo Ensino Médio? Em 2020, não tivemos nenhuma alteração. As últimas alterações foram em 2019 e dou destaque ao artigo 7ºA e ao inciso VIII do art. 12. A Lei que reforma o Ensino Médio é de 2017 (LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.) e o candidato deve dar especial atenção ao artigo 36.

Qual o conselho para os alunos sobre a disciplina? Dar atenção especial atenção ao arts. 3º, 4º, 12 e 26.

Autorização

A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a contratação temporária de professores substitutos para atuação no ano letivo de 2022! Conforme informado em Portaria no Diário Oficial do DF, a Secretaria de Educação (SEEDF) irá selecionar os profissionais mediante processo seletivo simplificado, que não teve oferta de vagas especificada.

Segundo o documento,  as  contratações poderão ser prorrogadas para o ano letivo de 2023, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado, limitado a 340.000 horas semanais e ao montante anual autorizado para o presente exercício.

A contratação ainda estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício e deverá seguir as adequações orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Último concurso SEEDF – professor efetivo

O último concurso público para profissionais de educação efetivos do DF foi aberto em 2016. Foram disponibilizadas, ao todo, 1.770 vagas de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 2.068,43 a R$ 5.237,13. Para a ampla concorrência foram disponibilizadas 946 vagas e 225 vagas para candidatos portadores de deficiência. Além disso, foram disponibilizadas ainda 1.726 vagas para formação de cadastro reserva.

Do total de vagas, 800 foram para o cargo de professor de educação básica, para as disciplinas de: artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, letras – espanhol, francês, inglês, japonês e língua portuguesa -, matemática, química e sociologia.

Também foram abertas 40 vagas para analista de gestão educacional, destinada a graduados em tecnologia da informação (TI) ou diploma de qualquer área com especialização em TI, psicologia, economia, direito, contabilidade, comunicação social, biblioteconomia, arquivologia e administração. Os postos de técnico de gestão educacional (230) e monitor de gestão educacional (100) puderam ser preenchidos por candidatos com nível médio.