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Procon DF prorroga prazo para conclusão de estudos para lançamento de concurso
Uma nova portaria (de número 59) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta terça-feira (29/10), pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon DF). Ficou determinada a prorrogação, por 30 dias, a contar de 24 de outubro, do prazo de conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho responsável pela elaboração dos estudos técnicos para realização do próximo concurso público do Procon DF.
Assim, o levantamento do grupo de trabalho deverá ser divulgado até, no máximo, a última semana de novembro.
Compete ao grupo de trabalho o envio dos dados, documentos e informações que subsidiarão a tomada de decisão quanto à realização do certame, especialmente no tocante: às vagas a serem preenchidas por cargo/especialidade e à justificativa da necessidade de serviço e descrição de atribuições a serem desempenhadas.
Sem concurso há 8 anos, o órgão tem atualmente um deficit de mais de 50% dos servidores. De acordo com dados do Portal da transparência do DF, o Procon DF tem 200 postos de trabalho. Destes, apenas 83 estão ocupados. Há então 117 cargos vagos, sendo 30 fiscais, 52 analistas e 34 técnicos. Saiba mais!
Autorizado há um ano, governo prorroga concurso da Adasa DF pela segunda vez
Saiu no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta segunda-feira (23/9), que a Secretaria de Economia do governo local prorrogou, pela segunda vez, o prazo limite de publicação do edital de abertura para o novo concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa/DF).
O primeiro prazo limite, dado na autorização do concurso (em setembro de 2018) era março deste ano, quando o governo decidiu prorrogar pela primeira vez para este mês de setembro. Em março deste ano, a secretaria prorrogou o prazo, segundo a Adasa, para que todos os procedimentos relativos à contratação da examinadora fossem concluídos. Agora, o edital deve sair até março de 2020.
Em julho deste ano, a Adasa publicou, no DODF, os nomes dos membros que formamo a comissão especial de avaliação das propostas das bancas organizadoras do próximo concurso público. O documento designou Eduardo Lobato Botelho e Cristina de Saboya para constituírem a comissão como membros titulares.
Vagas concurso Adasa DF
Serão, ao todo, 75 vagas, sendo 18 vagas para regulador de serviços públicos, mais 36 para formação de cadastro reserva; além de sete vagas imediatas (que também já haviam sido autorizadas) e 14 para formação de cadastro reserva para técnicos de regulação de serviços públicos.
O salário inicial do cargo de regulador é R$ 9.200 e o de técnico é de R$ 4.000. Para exercer o cargo técnico é necessário dar suporte na área de regulação de recursos hídricos e de serviços públicos regulados pela empresa, além de participar de ações fiscalizadoras e executar atividades de suporte administrativo tais como: pesquisa e planejamento, gestão de pessoas, orçamento, finanças, patrimônio, material, logística e infraestrutura, microfilmagem, arquivo, documentação, comunicação e modernização.
Entre as funções do regulador estão planejar, fiscalizar e exercer o controle sobre as atividades de competência da Adasa, além de participar de programas de treinamento e assessorar atividades específicas de regulação, fiscalização e administração.
O último concurso para os cargos foi realizado em 2009. A banca organizadora foi a Fundação Universa. A avaliação foi por prova objetiva, discursiva e avaliação de títulos e de experiência profissional. As 143 vagas oferecidas foram distribuídas entre 110 para reguladores, oito, para advogados e 25, para técnicos. O salário variou entre R$ 2.914 e R$ 6.798.
Ibaneis sanciona lei que reestrutura carreira de atividades penitenciárias
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a lei que reestrutura a carreira de atividades penitenciárias. A Lei 6.373 de 2019 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da semana passada. Assim, o cargo de agente de atividades penitenciárias e a carreira atividades penitenciárias passam a denominar-se, respectivamente, agente de execução penal e carreira execução penal do Distrito Federal.
De acordo com a nova legislação, é lícita a acumulação do cargo de agente de execução penal com um cargo de professor, sem prejuízo da dedicação exclusiva, desde que haja compatibilidade de horário.
E agora, o ingresso no cargo de agente de execução penal da carreira execução penal do Distrito Federal se dará mediante apresentação de diploma de curso superior, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e aprovação em concurso público.
Veja a íntegra da nova Lei aqui!
Requisitos na carreira de atividades penitenciárias
Em agosto desse ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou projeto de lei que alterou o requisito para ingresso na carreira de agentes penitenciários. A exigência passou de conclusão do ensino médio para conclusão de curso superior ou habilitação legal equivalente.
De acordo com o projeto, a alteração se deu devido a adequação dos nomes do cargo e da carreira à Lei de Execução Penal e visa a valorização da profissão, com a exigência de maior qualificação e desenvolvimento de habilidades profissionais de nível superior.
Outro projeto que também havia sido aprovado, o PL nº 549/2019, institui a gratificação por serviço voluntário aos servidores do sistema penitenciário. O benefício deverá ser concedido aos integrantes da carreira que trabalharem durante o período de repouso, considerando a conveniência e a necessidade dos serviços. De natureza indenizatória, a gratificação será de R$ 50, por hora de serviço.
Leia também: Goiás abre inscrições de concurso com 500 vagas para agentes penitenciários
Hemocentro: aprovados fazem doação para ressaltar falta de servidores
Victória Olímpio* – A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) sofre devido à falta de funcionários e ao alto número de atestados requeridos pelo excesso de volume de trabalho. De acordo com o GDF, o Hemocentro apresenta deficit de 33% do número de servidores, ou seja, dos 450 cargos existentes, 149 estão vagos. A Secretaria de Economia informou que a última nomeação para o Hemocentro foi realizada em outubro de 2017, quando 70 dos 79 nomeados entraram em exercício (não houve nova nomeação para suprir as vagas dos que não tomaram posse, embora a FHB tenha solicitado), e que todos os candidatos aprovados, dentro do número de vagas do edital, foram convocados.
Para tentar sanar o problema, em abril de 2019, a Fundação Hemocentro de Brasília solicitou autorização à Secretaria de Economia para nomear 33 analistas e 67 técnicos. Apesar da aprovação, o processo de nomeação está parado na pasta.
Atualmente estão sendo analisados os aspectos financeiros relacionados à solicitação de contratação de novos servidores que integram o cadastro reserva do último concurso – a validade do concurso de provimento para técnicos e analistas de atividades do Hemocentro foi prorrogada até 2021.
Ao Papo de Concurseiro, a FHB ressaltou que não há “racionamento” de sangue nem desabastecimento da hemorrede do Distrito Federal. No entanto, a fundação tem executado suas ações de maneira limítrofe. Devido ao déficit de profissionais, há um comprometimento do horário de funcionamento para atendimento ao público, escalas exaustivas de trabalho – que contribuem para apresentação de atestados médicos –, bem como lentidão nos processos internos para aquisições de insumos e serviços.
Ação
Com o objetivo de chamar a atenção do Governo do Distrito Federal para a atual situação do órgão, nesta semana foi realizada uma campanha de doação de sangue no Hemocentro de Brasília pela comissão de aprovados do concurso, onde participaram cerca de 20 candidatos.
Na ocasião, eles constataram a falta de servidores, já que no espaço de coletas havia várias baias de atendimento vazias, o que aumenta o tempo de espera e causa lesões por esforços repetitivos, por exemplo.
Último concurso do Hemocentro
O último concurso foi realizado em 2016, com 400 vagas, sendo 79 para contrato imediato e 321 para formação de cadastro reserva, para os cargos de analista e técnico de atividades. De acordo com o edital, os salários são de R$ 5.820 e R$ 3.705, respectivamente. A seleção foi realizada por provas objetivas e discursivas para todos os cargos, além de avaliação de títulos para os candidatos que concorreram ao cargo de nível superior.
No cargo de analista de atividades – de nível superior – foram chances nas especialidades de administração, arquivologia, assistência social, biologia, biomedicina, contabilidade, direito e legislação, economia, enfermagem, estatística, farmácia, fisioterapia, jornalismo, odontologia, psicologia, relações públicas e tecnologia da informação. Já as oportunidades de nível médio foram para técnico de hemoterapia e hematologia, técnico de informática, técnico em contabilidade, técnico em radiologia e técnico em saúde bucal.
Hemocentro é órgão essencial para o SUS no DF
O Hemocentro, fundação que coordena o Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SSCH), é responsável pelo atendimento de 100% das demandas de sangue do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal e também pelo suprimento de insumos e equipamentos e pela coordenação das 13 agências transfusionais dos hospitais públicos do DF.
O Hemocentro atualiza frequentemente o nível do estoque de sangue. O tipos sanguíneos O+, AB- e B- são os que atualmente se encontram em menor quantidade. Confira aqui e contribua com as doações você também!
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Prestes a tomar posse, candidato é eliminado do concurso da Caesb, mas consegue reaver cargo
Um candidato, que foi excluído do concurso público da Campainha de Saneamento Básico do Distrito Federal (Caesb), conseguiu reverter a situação na Justiça e ter a posse determinada.
Ele concorreu ao cargo de técnico de sistemas de saneamento, na área de agrimensura, e foi aprovado em todas as etapas do concurso, da prova objetiva ao exame médico admissional, e apresentou todos os documentos exigidos.
Porém, dois meses depois ele foi comunicado pela instituição que, conforme decisão da Procuradoria Jurídica da Caesb, não seria possível efetuar sua contratação, pois não foram identificados na documentação apresentada o registro no conselho de classe competente, nem a comprovação do curso técnico em agrimensura. E assim fora excluído da lista final do concurso.
O caso foi levado à Justiça e o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal avaliou que os documentos apresentados comprovam sim sua inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e também a conclusão no curso superior de tecnologia em geoprocessamento, especialidade que, segundo o próprio conselho, abrange todas as atribuições requeridas para o cargo de Técnico de Sistemas de Saneamento – TSS, área de contribuição agrimensura. Logo, o ato foi considerado ilegal e abusivo.
A Caesb foi convocada, mas não apresentou nenhuma informação sobre o caso. Mas o caso ainda cabe recurso.
* Com informações do TJDFT
GDF: servidores que passam em outros concursos e abandonam o cargo são demitidos
Após publicação do decreto 39.701, em 8 de março, pelo governador Ibaneis, que determinou que os processos administrativos disciplinares (PADs), que se encontravam na Consultoria Jurídica do Gabinete, fossem encaminhados para julgamento do controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro, 110 servidores públicos foram demitidos em quatro meses. As infrações foram consideradas graves e os motivos são diversos: abandono de cargo, assédio sexual, estupro, atestados falsos, improbidade administrativa, servidores empresários, acumulação indevida de cargos, uso do cargo para obter vantagem própria.
Houve servidores que passaram em concurso público em outro estado, entram de licença e não voltam mais – além daqueles que pedem licença tratar de assuntos particulares. Após 30 dias sem dar explicações, eles têm o salário suspenso e o PAD é aberto. Nos casos julgados, a grande maioria não estava nem mais morando em Brasília e não foi localizada.
Alguns servidores abandonaram os cargos, pois alegaram ter problemas psiquiátricos, como a depressão, e que não conseguiram sair de casa para entregar e homologar o atestado médico na administração. Posteriormente, no entanto, quando o atestado foi apresentado, a Comissão de PAD constatou que o documento era falso.
Segundo o GDF, o objetivo não é apenas punir, mas mostrar que casos semelhantes podem ser evitados pelos servidores, que devem sempre seguir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. Já segundo Castro, sobre os casos de abuso e estupro, “o julgamento desses casos mostra que não vamos tolerar esse tipo comportamento na administração do DF. Isso possibilita novas denúncias e a família não ficará mais com sensação de impunidade, de que o profissional continua lecionando e fazendo mais vítimas”.
Estupro de vulnerável e assédio sexual
Alguns professores foram flagrados mantendo relação sexual com alunas por meio de estupro e de forma consensual. Muitos dos processo também tramitam na Justiça criminal e já tiveram sentenças condenatórias. As alunas tinham, na época, entre 13 e 15 anos, e os assédios ocorriam até mesmo dentro da sala de aula.
Em um dos casos, que gerou demissão, um professor abusou sexualmente de uma aluna por um ano. Ela não era sua aluna, mas estudava na mesma escola que ele lecionava. A mãe da menina, que era conhecida da mulher do professor, teve um problema com o uso de drogas e precisou se internar. Como não tinha com quem deixar a filha, pediu para o casal cuidar da menina, e que ela ficasse hospedada na casa deles. Durante esse período, ele abusou da adolescente. Quando a mãe saiu da clínica, a menina contou tudo pra mãe que denunciou o professor. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão e está preso.
Outro caso foi o de uma aluna com deficiência auditiva, de uma escola especial do DF, que pegou carona com um professor e, no meio do caminho, ele a assediou sexualmente e estuprou. Depois, ela contou para a mãe, que fez a denúncia.
Exposição nas redes sociais
Publicações no Facebook por uma professora que criticava o posicionamento de um outro docente, que supostamente estaria assediando uma aluna, com a conivência de diretores da escola, também foi alvo de processo. No PAD, foi comprovado que o professor cometeu mesmo o ato e foi demitido. A professora, porém, também foi punida porque tentou influenciar por meio do WhatsApp o depoimento de alunos no processo e por expor a situação da menor em rede social, quando poderia ter feito a denúncia diretamente à Ouvidoria-Geral, Coordenação Regional de Ensino ou à delegacia.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos de assédio sexual, a demissão é por improbidade administrativa e o professor fica impedido de assumir cargos públicos por 10 anos.
* Com informações do GDF
Ibaneis sanciona lei que garante isenção de taxa em concursos para novo segmento de candidatos no DF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou uma nova lei com relação a isenção de taxa de concursos públicos locais. A partir desta sexta-feira (28/6) não precisam pagar taxa de participação em concursos públicos os candidatos que exerçam atividade de comissário ou agente de proteção da infância e da Juventude no DF.
De acordo com a nova lei, que foi divulgada no Diário Oficial (DODF), a isenção é concedida mediante apresentação, na forma prevista em edital, de documento comprobatório do exercício da atividade emitido por órgão judiciário correspondente. O candidato pode se beneficiar da isenção da taxa de inscrição até um ano após seu desligamento da atividade exercida.
A lei é derivada de um projeto de autoria do deputado Rafael Prudente. Segundo a justificativa do projeto, os comissários ou agentes de proteção a infância e da juventude da Vara de Infância são colaboradores na fiscalização do cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a proposta, a atividade exercida é voluntária, não remunerada, sem vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária, apesar disso prestam relevante serviço ao Estado Brasileiro, de grande responsabilidade, inclusive atrelado a normas atinentes às suas atribuições e conduta. No desempenho de suas atividades possuem deveres e podem ser penalizados caso cometam transgressão disciplinar.
Segundo o deputado, é uma questão justa e necessária isentar a taxa de concursos para essas pessoas, de forma a propiciar a possibilidade de disputar o ingresso nos cargos púbicos remunerados. “É uma medida de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados.”
Você pode consultar o PL e sua tramitação aqui.
Saiu no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta terça-feira (21/5), a nomeação de 60 candidatos aprovados em três concursos públicos da antiga Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança). Eles serão incorporados à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que herdou as atribuições da Secriança. Os aprovados aguardavam as nomeações, assinadas pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, há mais de dois anos.
Deverão, portanto, ser empossados 33 agentes socioeducativos, 18 técnicos administrativos, quatro psicólogos, três da área de serviço social e dois pedagogos. Eles foram aprovados nos concursos dos editais Secriança-ATRS, de 28 de agosto de 2015; Secriança ESPAM/TECS, de 24 de outubro de 2016; e Secriança-ATRS de 16 de março de 2017.
As nomeações podem ser conferidas a partir da página 10.
GDF aumenta quantitativo de educadores sociais voluntários em 1.400 vagas
Mais 1.400 aprovados na seleção de educadores sociais voluntários poderão ser chamados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Saiu nesta terça-feira (14/5) uma portaria aumentando o quantitativo de vagas em mais 1.400 oportunidades. Eles se juntarão aos outro 6.000 que foram convocados no início de 2019 para atuar em escolas de todas as regiões administrativas do DF.
Segundo Jackeline Aguiar, assessora do gabinete da Secretaria de Educação, “os ESVs são encaminhados às escolas e lá é que se decide a área de mais necessidade para o profissional, dentro das atividades previstas para o cargo. Muitos deles vão ajudar a atender crianças com necessidades especiais, já que a rede pública teve um aumento de estudantes que precisam desse tipo de acompanhamento.”
De acordo com a Secretaria de Educação, este ano não haverá mais processo seletivo para educadores sociais voluntários. Todas as vagas serão preenchidas a partir do banco de pessoas cadastradas durante o processo seletivo feito no início de 2019.
A seleção foi aberta em janeiro deste ano, com oferta de 6 mil vagas. Para participar, os voluntários deveriam ter pelo menos 16 anos e, para as unidades de atendimento educacional especializado, 18 anos. Puderam se candidatar universitários de formação específica nas áreas de desenvolvimento das atividades, estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) e estudantes do Ensino Médio. Segundo o governo, também serão bem-vindas pessoas da comunidade com habilidades nas áreas cultural, artística, desportiva, ambiental, de culinária, de serviços gerais (exceto limpeza e vigilância) e naquelas voltadas para a prática de atividade física, informática, audiovisual, rádio e cineclubes. Puderam se inscrever ainda pessoas com experiência comprovada na área de educação especial e/ou saúde.
O processo seletivo foi composto por inscrição, análise curricular, entrevista, divulgação do resultado parcial, recebimento da interposição de recursos e divulgação do resultado final. Saiba mais aqui.
Os educadores auxiliam nas atividades do dia a dia das escolas, como formação, socialização de experiências, participação em atividades de apoio ao trabalho pedagógico e colônia de férias. Eles recebem ajuda de custo dos voluntários de R$ 30 por dia para cobrir despesas com alimentação e transporte.
Confira a portaria de nomeação no DODF, a partir da página 4.
* Com informações da SEE/DF
GDF já tem previsão de vagas e data de lançamento da seleção do Ibram
Após iniciar, pela primeira vez, curso preparatório para brigadistas, o Governo do Distrito Federal informou, ao Papo de Concurseiro, que já tem previsão do quantitativo de vagas que serão abertas na próxima seleção para o posto, e de quando o edital de abertura será publicado no Diário Oficial local (DODF).
Serão 100 vagas disponíveis, este ano, para contratação temporária (seis meses) para brigadistas no Distrito Federal. O edital, que será elaborado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), tem previsão de ser publicado até junho de 2019. Atualmente, o salário varia de R$ 2.435, para brigadistas, a R$ 3.193,60, para chefe de brigada.
Última seleção
O último edital para brigadistas do GDF foi lançado em agosto do ano passado. Quem tem nível médio ou é alfabetizado pôde concorrer a uma das 100 oportunidades, e formação de cadastro reserva, abertas pelo Ibram. Os salários variaram de R$ 1.908 a R$ 2.862, em regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.
Ao todo, quatro vagas estão destinadas para o cargo de chefe de brigada, 16 para chefia de esquadrão e 80 para brigadista florestal. As contratações foram por tempo determinado, com duração de seis meses, e necessitam de certificado de curso como brigadista. Os profissionais atuaram em proteção e prevenção de incêndios florestais em parques e unidades de conservação do Ibram. Saiba mais aqui.