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O documento detalha as etapas, número de vagas e estrutura do certame
O concurso público para defensores públicos substitutos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) teve regulamento publicado. O documento revela informações importantes, como as fases de avaliação e requisitos. A primeira confirmação importante é que o edital deve trazer a oferta de nove vagas imediatas para a carreira.
Das vagas, haverá reserva de vagas para pessoas negras e com deficiência. Para participar, será obrigatório idade mínima de 18 anos; e nível superior em Direito e exercício de atividade jurídica por, pelo menos, três anos. O salário inicial dos novos servidores será de R$ 24.221,17.
A seleção será composta por cinco etapas. São elas:
- Prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva contará com 100 questões sobre as disciplinas de Direitos Humanos; Direito Constitucional, Administrativo e Tributário; Direito Penal e Criminologia; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Sanitário; Execução Penal; Tutela Coletiva, Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência; Princípios e funções institucionais da Defensoria Pública; Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado; e Direito Urbanístico e Fundiário.
Serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que, obtiverem 60% de acertos na prova global; obtiverem no mínimo de 30% de acertos em cada grupo de disciplinas; considerando o total de acertos da prova objetiva, exclusivamente, estiverem classificados até a 210ª posição.
Comissão formada
A comissão organizadora do concurso foi formada em janeiro. O grupo será responsável pelo projeto básico e planejamento do certame, além da contratação da banca organizadora.
A comissão é formada por três servidores. São eles: Kelsen Henrique Rolim dos Santos, Victor Hugo de Souza Lima e Elizio Pereira Mendes Junior.
Para ser defensor, é necessário possuir ensino superior me direito e experiência com atividades jurídicas de pelo menos três anos. As iniciais são de R$ 24.221,17 para carga semanal de 40 horas.
Último concurso foi realizado em 2017
Para o cargo de defensor, o último concurso da DPE/RO foi realizado em 2017. O edital abriu cinco vagas imediatas e formação de cadastro reserva para a função. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp. Como avaliação, os concorrentes passaram por cinco fases. São elas:
- Prova objetiva com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Duas provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
Estão autorizadas 28 vagas imediatas
Karolini Bandeira*- Após uma reunião com o intuito de acertar os últimos detalhes para a publicação do novo edital da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA), o grupo que integra a comissão organizadora foi alterado nesta terça-feira (8/2). Os novos membros tiveram os nomes publicados no Diário Oficial do Estado.
São eles:
- Edgar Moreira Alamar, defensor público
- David Oliveira Pereira da Silva
- Saidy Merces dos Santos Dias, consultora jurídica
- Mariana Sthel Francisqueto, analista de defensoria pública
De acordo com publicação nas redes do defensor geral, João Paulo Ledó, o concurso público será aberto no primeiro semestre de 2022. “Acabamos de realizar uma reunião para acertar os últimos detalhes do certame, que acontecerá ainda no 1º semestre desse ano. Estamos ansiosos para receber os novos servidores sangue verde da instituição”, anunciou.
Foram autorizadas 28 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de apoio, no nível superior. Serão contempladas as áreas de psicologia, engenharia, direito, gestão de TI, arquitetura, administração, assistência social, pedagogia, ciências contábeis e economia.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
DPE-PA: comissão se reúne para tratar últimos detalhes do concurso
Quase 30 vagas previstas
Karolini Bandeira*- A comissão organizadora do próximo concurso para o quadro de apoio da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) se reuniu, na última semana, para definir os últimos detalhes precedentes à publicação do edital de abertura. A informação foi divulgada pelo defensor geral, João Paulo Ledó, nas redes.
Ainda segundo o defensor, o concurso público será aberto no primeiro semestre de 2022. “Acabamos de realizar uma reunião para acertar os últimos detalhes do certame, que acontecerá ainda no 1º semestre desse ano. Estamos ansiosos para receber os novos servidores sangue verde da instituição”, publicou.
Foram autorizadas 28 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de apoio. As oportunidades serão para servidores das seguintes funções de nível superior:
- Psicologia
- Engenharia
- Direito
- Gestão de TI
- Assistência social
- Pedagogia
- Administração
- Economia
- Arquitetura
- Ciências contábeis
A Defensoria já havia anunciado o início do planejamento para um novo concurso com cargos da área de apoio em 2020. “Nossa gestão tem como meta a realização de concurso público para servidores da DPE e, para isso, já iniciamos estudo de viabilidade. Também é necessário destacar que iremos trabalhar com a regulamentação das atribuições e competências de controle de política institucional. As pessoas são o maior patrimônio da Defensoria Pública e nosso maior desejo é a valorização desses servidores”, anunciou Lédo.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) irá abrir um novo concurso para o quadro efetivo de servidores de apoio e a comissão organizadora já está formada. Os membros foram oficializados em Portaria publicada no Diário Oficial do Estado.
O grupo conta com seis membros titulares e quatro suplentes:
Titulares
- Caroline Lima e Silva Mazzola Panichi (presidente)
- Alice Backes de Leon
- Andreia Paz Rodrigues
- Lucas Lorea Gonçalves
- Samara Wilhelm Heerdt
- Sandro Santos da Silva
Suplentes
- Angelo Turra Trevisan
- Bruna Brum Betiollo
- Cristiana Konrad Olszewski
- Fabrício Azevedo de Souza
Informações como o número de vagas e os cargos a serem contemplados ainda não foram informadas.
Último concurso
No último concurso para o quadro de apoio, foram abertas diversas oportunidades imediatas e de cadastro reserva para os níveis médio e superior. O certame foi aberto em 2017 pela FGV. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, prova discursivas e avaliação de títulos. A avaliação contou com 60 questões.
Confira as áreas contempladas:
Nível médio
- Administrativa
- Apoio Especializado – Edificação
- Apoio Especializado – Logística
- Apoio Especializado – Segurança do Trabalho
- Apoio Especializado – Segurança
Nível superior
- Processual
- Contabilidade
- Economia
- Administração
- Arquitetura
- Engenharia Civil
- Engenharia Elétrica
- Farmácia
- Assistência Social
- Biblioteconomia
- Arquivista
- Comunicação Social
- Psicologia
- Tecnologia da Informação
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- O concurso público para defensores públicos substitutos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) teve comissão organizadora nesta quarta-feira (26/1). O grupo será responsável pelo projeto básico e planejamento do certame, além da contratação da banca organizadora.
A comissão é formada por três servidores. São eles: Kelsen Henrique Rolim dos Santos, Victor Hugo de Souza Lima e Elizio Pereira Mendes Junior.
Para ser defensor, é necessário possuir ensino superior me direito e experiência com atividades jurídicas de pelo menos três anos. As iniciais são de R$ 24.221,17 para carga semanal de 40 horas.
Último concurso foi realizado em 2017
Para o cargo de defensor, o último concurso da DPE/RO foi realizado em 2017. O edital abriu cinco vagas imediatas e formação de cadastro reserva para a função. A banca organizadora foi a Fundação Vunesp. Como avaliação, os concorrentes passaram por cinco fases. São elas:
- Prova objetiva com questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- Duas provas escritas com questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos, de caráter classificatório.
DPE-PR contrata banca de novo concurso; edital previsto para 18 de janeiro
Karolini Bandeira*- É oficial: o edital de abertura do novo concurso público da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) será publicado no próximo dia 18 de janeiro. Informado pelo órgão nesta quarta-feira (12/1), o período de inscrições será aberto já no dia 19. O Instituto AOCP foi divulgado como a banca organizadora do certame.
Ainda segundo a Defensoria, as provas objetivas do concurso ocorrerá em 20 de março. O edital irá ofertar quatro vagas imediatas para a carreira de defensor público, que exige nível superior em direito. Também será necessário comprovar, ao menos, três anos de experiência com práticas jurídicas após o bacharelado.
De acordo com o Portal de Transparência, os ganhos de um defensor público do Paraná de carreira inicial é de R$ 18.430,88. Com o tempo e ascensão no cargo, o defensor pode chegar a ganhar R$ 25.282,42. Um substituto recebe R$ 16.587,80. Para todos os profissionais, a carga semanal é de 40 horas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- O Cebraspe assinou o contrato com a Defensoria Pública de Tocantins (DPE-TO) e será a banca do próximo concurso para defensores do órgão. O documento foi assinado na sede da Defensoria, em Palmas, nesta segunda-feira (13/12). Serão ofertadas três vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo.
Para ser defensor, é requisitado bacharelado em direito. A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,42 e a jornada é de 40 horas semanais.
No último concurso, realizado em 2012, os inscritos foram avaliados em seis etapas: prova escrita objetiva, prova escrita discursiva, prova oral, prova de tribuna, avaliação de títulos e investigação de vida pregressa.
Concurso deve ter questões sobre racismo e gênero
Em maio, foi aprovada, pelo Conselho Superior da DPE-TO, a obrigatoriedade de questões sobre direitos humanos nas provas dos próximos certames do órgão. Conforme publicado no Diário Oficial, o conteúdo programático dos próximos concursos para defensores deverá incluir temas acerca de racismo estrutural e relações de gênero.
De acordo com a publicação, dada grupo de disciplinas terá o dever de apresentar, pelo menos, um item do conteúdo programático que se relacione com os temas ‘Racismo estrutural: inclusão e diversidade racial na sociedade’ e ‘Relações de gênero e o status jurídico da mulher no direito brasileiro’. O curso de preparação para defensores do órgão também deverá ter, no mínimo, um módulo que paute sobre temas relacionados à direitos humanos e inclusão de minorias.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Novo defensor público-geral do Paraná planeja concursos para defensores e servidores
Empossado na segunda-feira (25/10), o novo defensor público-geral demonstra interesse no concurso
O novo defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, afirmou, nesta segunda-feira (25/10), que a instituição trabalha para finalizar a contratação da empresa organizadora do concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná. De acordo com o defensor, em breve, novas informações sobre o processo serão divulgadas.
A fala do defensor aconteceu durante a cerimônia de posse como defensor público-geral do Paraná. André Ribeiro Giamberardino assumiu o cargo para um mandato de dois anos.
Comissão formada
O certame já conta com comissão formada, conforme divulgado pelo Diário Oficial do Estado em abril.
Confira a equipe:
- Nicholas Moura e Silva (presidente)
- Leonardo Alvite Canella
- Andre R. Giamberardino
- Amanda Beatriz Gomes de Souza
- Maísa Dias Pimenta
- Ana Luiza Nicoli Graciano
- Ana Carolina Oliveria L. de Moraes
Leia mais em: Formada comissão responsável por próximo concurso da DPE-PR
*Com informações da Agência de Notícias do Paraná
Karolini Bandeira*- O próximo concurso para defensores da Defensoria Pública do Ceará (DPE-CE) terá a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora. A escolha foi divulgada no Diário Oficial do Estado. Agora, a contratação precisa ser oficializada com assinatura e publicada no Diário.
O regulamento do concurso, com detalhes sobre o edital, foi autorizado e publicado em agosto. De acordo com o documento, os candidatos serão submetidos a quatro etapas: prova preliminar objetiva; provas escritas específicas; prova oral; e prova de títulos. Para se inscrever, será preciso possuir graduação completa em direito, além de dois anos de prática jurídica.
Os exames devem conter questões sobre as disciplinas de direito constitucional, direito civil, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, direito do trabalho, direito administrativo, direito previdenciário, direito empresarial, direito do consumidor e organização da Defensoria Pública.
20% das oportunidades serão reservadas para pessoas negras e outros 5% para pessoas com deficiência. Este percentual foi definido por meio de uma lei sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, em março deste ano. O número de vagas, entretanto, não foi divulgado ainda.
Último concurso
O último certame para defensores da DPE/CE foi realizado em 2014 e organizado pela FCC. Na ocasião, foram abertas 60 vagas, com ganho inicial de R$19.339,70. Os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo prova objetiva, prova discursiva, prova oral e de títulos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Ganhos de até R$ 28 mil: Defensorias Públicas oferecem chances em vários estados
Saiba quais Defensorias têm concursos abertos, em andamento ou previstos:
Inscrições abertas
DPE-RS
O novo concurso para defensores públicos gerais da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) oferta dez vagas imediatas para a carreira, que tem como ganho inicial R$ 22.213,43. Os inscritos devem possuir graduação completa em direito e experiência profissional de, no mínimo, três anos em atividade jurídica. O período de inscrições será encerrado no site do Cebraspe às 18h de 7 de outubro, com taxa de participação de R$ 300. Veja.
DPE-MS
A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) está com sete vagas abertas para provimento imediato na carreira de defensor, com ganhos iniciais no valor de R$ 28.884,20. Os candidatos serão avaliados em provas objetivas, duas provas escritas, investigação social, provas orais e avaliação de títulos. As inscrições devem ser efetuadas pelo site da FGV de 13 de setembro a 18 de novembro.
DPE-AM
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) oferta cinco vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para defensores no novo certame publicado. Para participar, é necessário ensino superior em direito e no mínimo dois anos de experiência com atividades jurídicas. As iniciais são de R$ 14.600,30 e as inscrições vão de 22 de setembro a 20 de outubro pelo site da FCC.
DPE-PA
Graduados em direito com três anos de experiência também podem concorrer ao novo concurso da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA). O edital de abertura conta com 100 oportunidades, dessas 10 são para contratação imediata e o restante para cadastro de reserva. Se aprovados, os profissionais receberão remuneração no valor de R$20.565,34. As inscrições poderão ser efetuadas, no site do Cebraspe, até às 18h do dia 4 de outubro. Confira!
DPE-SC
Organizado pela FCC, o concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) conta com quatro vagas imediatas para a carreira de defensor e oito para cadastro reserva. O salário inicial ultrapassa os R$ 15,8 mil e os candidatos irão passar por uma prova objetiva e duas discursivas. As inscrições são aceitas de forma online até 5 de outubro.
Em andamento
DPE-RR
Com inscrições encerradas em agosto, o concurso público da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) oferece 80 vagas para formação de cadastro de reserva com remuneração mensal de R$ 28,724,44. O concurso terá as seguintes etapas: duas provas escritas, sendo uma objetiva e outra específica; prova oral; e prova de títulos. A primeira etapa será aplicada em 17 de outubro. Saiba mais.
DPE-GO
As provas objetivas do concurso para defensores da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) foram aplicadas no último domingo (12/9). Os candidatos concorrem a 47 vagas imediatas e ainda passarão pelas provas discursivas, orais e de títulos. Veja mais informações.
Previstos
DPE-PA (apoio)
Um novo concurso público para servidores do quadro de apoio da DPE-PA está sendo analisado pelo órgão. Em resposta a um concurseiro na internet, o defensor público-geral, João Paulo Lédo, informou que a expectativa é de que o edital seja publicado em 2022. A Defensoria já havia anunciado o início do planejamento para um novo concurso com cargos da área de apoio em 2020.
DPE-ES
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) anunciou, no final de agosto, a formação da comissão organizadora de seu novo concurso público para defensores. Até o momento, sabe-se que a seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas: prova escrita objetiva, provas escritas específicas, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. A quantidade de vagas ainda não foi divulgada.
DPE-CE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE) está com estudos avançados para a abertura de um novo certame para defensores. Conforme publicado nas redes sociais pelo defensor público do Estado, Rodrigo Santos, o regulamento do concurso foi aprovado em julho. O regulamento e o número de vagas ainda não foram publicados.
DPE-MT
A DPE do Mato Grosso também irá abrir novo certame para defensores. A comissão organizadora, responsável pelos trâmites iniciais e contratação da banca, foi definida em junho. A equipe é composta por seis servidores, confira!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes