Agência Brasil – O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma administrativa foi lido no último dia 1º, na comissão especial que trata do tema. Um pedido de vista coletivo adiou a análise e votação do texto. Com isso, a expectativa é de que a votação no colegiado ocorra entre os dias 14 e 15 de setembro.
O parecer, apresentado relator deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), manteve a estabilidade dos servidores públicos, o chamado regime jurídico único. O texto prevê ainda que o acesso ao serviço público se dará por concurso, mas manteve a previsão de prestação de serviços por meio de contrato temporário.
No caso do concurso público, a avaliação do estágio probatório, que é o período de experiência, não seria mais feita apenas ao final dos três primeiros anos, mas com uma avaliação a cada seis meses, ao longo dos três anos, totalizando seis avaliações.
“A estabilidade de servidores públicos, tal como vigora no texto constitucional, constitui mesmo, como defenderam inúmeros palestrantes no debate sobre o tema, um instrumento de defesa em favor dos cidadãos e não em prol dos servidores”, defendeu Maia. “O mecanismo inibe e atrapalha o mau uso dos recursos públicos, na medida em que evita manipulações e serve de obstáculo ao mau comportamento de gestores ainda impregnados da tradição patrimonialista”, argumentou.
O projeto original, encaminhado pelo governo no ano passado, acabava com a estabilidade em grande parte dos cargos e reduzia o número de carreiras. A proposta também proibia progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço, e criava mais restrições para acesso ao serviço público.
Para o relator, manter a proposta do governo seria fazer uma “ruptura do sistema administrativo introduzido pela Constituição de 1988” e a administração pública teria que recomeçar do zero.
“O resultado concreto seria a colocação de todos os atuais servidores em um regime em extinção, como se nenhuma contribuição mais pudessem dar para o futuro da administração pública. Com a boa intenção de preservar direitos adquiridos, o sistema previsto na PEC não respeitaria direito algum, porque só se respeita efetivamente aquilo que se leva em conta”, afirmou Maia.
Emendas
Das 45 emendas apresentadas à proposta na comissão especial, o relator acolheu, totalmente, sete delas e, parcialmente, 20. O parecer do relator prevê a possibilidade de demissão dos servidores com a comprovação de insuficiência de desempenho, após avaliação que deverá ser realizada a cada 12 meses e contará com a participação do usuário do serviço público.
Serão submetidos a procedimento de desligamento os servidores que obtiverem resultado insuficiente três vezes consecutivas ou cinco vezes intercaladas. Já os contratos temporários podem durar até dez anos, também com avaliações, e só poderão ser encerrados antes do prazo se o desempenho do servidor for ruim.
O texto também abre a possibilidade para a redução de jornada e de salários dos servidores em até 25%. Nesse caso, o texto diz que os servidores e empregados públicos admitidos até a data de publicação da emenda poderão optar pela jornada reduzida ou pela jornada máxima estabelecida para o cargo ou emprego.
Outro ponto é o que diz que, tanto a modalidade de contrato temporário, quanto a redução de jornada e salário não serão permitidas para as funções consideradas como exclusivas de estado.
Entre as categorias elencadas como carreiras de estado estão as relacionadas à segurança pública, à diplomacia, à inteligência de Estado, à gestão governamental, à advocacia pública, à defensoria pública, à elaboração orçamentária, ao processo judicial e legislativo e à atuação institucional do Ministério Público. Essas categorias, também conseguiram assegurar, no parecer, garantias adicionais em caso de processo administrativo aberto por desempenho insuficiente.
O parecer extingue, para futuros servidores, benefícios como licença-prêmio, promoção automática por tempo de serviço, férias superiores a 30 dias e aposentadoria compulsória como modalidade de punição. O fim dos benefícios também valerá para detentores de mandatos eletivos.
Inicialmente o relator havia estendido o fim das férias de 60 dias para outras carreiras como membros do Ministério Público e magistrados, mas retirou a limitação do parecer. Maia disse que essa parte do texto deverá ser analisada separadamente.
“Mantive a presença de nós, deputados, no texto. Não me sinto à vontade de fazer essa reforma sem incluir os parlamentares no meio. Com relação aos outros poderes, apesar da existência desse parecer, eu remeto para a decisão do plenário da comissão”, afirmou.
Críticas
Para os deputados, o texto apresentado apresentou melhoras em relação à proposta do governo. Eles também apontaram a disposição do relator em alterar a proposta.
Segundo o deputado André Figueiredo (PDT-CE), o relatório é fruto da contribuição dos parlamentares e das audiências públicas e afastou alguns temores que norteavam os parlamentares. Para Figueiredo, a Casa tem a compreensão de que essa reforma administrativa não era prioritária nesse atual momento, mas que o texto é fruto do diálogo e aprimora a peça apresentada pelo Poder Executivo.
Apesar dos avanços do texto do relator, muitos deputados criticaram a manutenção de um artigo da reforma, o 37-A, que prevê a possibilidade de a União, estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades públicas e privadas para a execução de serviços públicos, “inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira”.
Na avaliação do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o artigo precariza a prestação do serviço público, abrindo caminho até para a privatização dos serviços públicos.
“Ele fragiliza a estabilidade do emprego do serviço público. Na prática é a privatização. Se isso aqui prevalecer não haverá mais concurso público e vão optar pelo caminho mais fácil que será a cooperação com o setor privado com todas as ingerências políticas que isso pode significar”, afirmou. “Isso poderá ser na área da saúde, da educação, na área administrativa, não tem limitação”, acrescentou.
Os deputados também criticaram a não inclusão dos professores da rede pública como integrantes de carreira típica de estado. O relator Maia disse que retirou esse ponto e chamou de “vaidade” a inclusão de professores na categoria.
“Você tem um professor que pode trabalhar de manhã na escola pública e de tarde na escola privada. Mas eu não conheço nenhum diplomata que trabalha pela manhã na diplomacia pública e à tarde na diplomacia privada”, disse Maia.
A afirmação foi rebatida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que lembrou que a Constituição já coloca como responsabilidade do Estado prover direitos como Saúde e Educação. “O setor de educação e de saúde estão inscritos na Constituição”, disse. “Um sujeito quando se forma, ele vai ser professor: ele pode dar aula na escola privada, pode. Assim como tem muito policial que faz bico no setor de segurança”, argumentou.
Outro ponto que sofreu críticas é o artigo que delegava poder ao diretor-geral da Polícia Federal (PF) para designar os delegados da instituição para conduzir inquéritos policiais relacionados ao exercício das funções institucionais da PF. Após as criticas, Maia disse que iria retirar o ponto do texto. “Isso tá errado, já mandei minha assessoria excluir isso do texto”, disse.
Outro ponto criticado é o que determina que cabe ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento de infrações penais comuns e crimes de responsabilidade que possam ter sido cometidos pelo diretor-geral da Polícia Federal. Atualmente, este foro é reservado apenas para ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas, além de membros de tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática.
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e o diretor-presidente do Instituto de Previdência de Servidores (Iprev-DF), divulgaram no Diário Oficial desta sexta-feira (2/9), portaria que estabelece as especialidades e respectivas atribuições do cargo de Analista Previdenciário, da Carreira Atividades Previdenciárias. Cargo deve ser preenchido por meio de concurso público. Veja os detalhes:
Atribuições: formular, planejar, coordenar, supervisionar e avaliar atividades relacionadas às atividades previdenciárias, no âmbito do IPREV/DF; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica, observadas as peculiaridades da especialidade do cargo; atuar na análise e instrução de processos; utilizar e alimentar sistemas informatizados.
Especialidades: 1) Especialista em Previdenciário, 2) Especialista em Investimentos e 3) Especialista em Atuária
Atribuições sumárias: planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de nível superior específicas, que demandem conhecimentos próprios do cargo/especialidade ou atividades de mesma natureza e nível de complexidade e que envolvam conteúdos relativos ou de interesse da área de atuação e inerentes ao órgão, observadas as peculiaridades da especialidade do cargo, determinadas em legislação; atividades administrativas pertinentes à concessão, revisão, manutenção e controle de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF; analisar indicadores dos mercados financeiros nacionais e internacionais, cálculos de rentabilidade e riscos da carteira de investimentos, sistema de controle de investimentos e atividades de caráter atuarial no âmbito do IPREV/DF; realizar estudos e pesquisas sobre temas e assuntos pertinentes à atividade do órgão; elaborar análise e instrução de processos, projetos, programas, relatórios, despachos, pareceres, laudos técnicos, projetos, notas técnicas; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; prestar assessoramento técnico às unidades do órgão, em assuntos específicos do cargo/especialidade.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no Sistema de Registro Profissional ou Conselho de Classe Profissional, quando exigido.
2) Especialista em Investimentos.
Descrição: Acompanhar e analisar indicadores dos mercados financeiros nacionais e internacionais; pesquisar as características de novos ativos e negócios com potencial para compor a carteira de investimento; realizar o apreçamento de ativos financeiros, como títulos públicos e privados; elaborar cálculos sobre a rentabilidade e riscos da carteira de investimentos; operacionalizar o sistema de controle de investimentos; desenvolver análises sobre títulos e valores mobiliários e identificar oportunidades; realizar o controle dos riscos da carteira de investimentos; elaborar ordens de investimento e desinvestimento em fundos de investimento e títulos públicos e privados; planejar, coordenar e executar atividades relativas ao processo de credenciamento dos gestores, distribuidores e administradores dos fundos de investimentos; elaborar relatórios, apresentações e informativos sobre economia, finanças e a carteira de investimentos; elaborar proposta da Política Anual de Investimentos; elaborar relatórios e estatísticas destinados aos órgãos colegiados e de caráter periódico e obrigatório ao órgão regulador; elaborar os
demonstrativos e apresentações para subsidiar reuniões do Comitê de Investimentos e Riscos.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior ou Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, Certificação Profissional ANBIMA – CPA-10 e registro no Sistema de Registro Profissional ou Conselho de Classe Profissional, quando exigido.
3) Especialista em Atuária.
Descrição: Coordenar as atividades de caráter atuarial no âmbito do IPREV/DF; planejar, gerir supervisionar, coordenar, acompanhar, controlar e avaliar, as atividades atinentes à Unidade de Atuária; elaborar o plano de trabalho atuarial anual, com estudos de tendências e cenários; elaborar projetos e atividades a serem desenvolvidos pela Unidade de Atuária; representar a Unidade de Atuária em reuniões internas e externas; subsidiar e auxiliar o Presidente nos assuntos de competência da área atuarial; realizar a elaboração de cálculos e estudos atuariais para apuração do passivo previdenciário dos planos previdenciários; propor as atividades relacionadas à avaliação atuarial junto às empresas prestadoras de serviços, nos termos da Legislação vigente; fornecer informações tecnicamente, sobre impactos ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores e ao Governo do Distrito Federal; propor premissas e hipóteses a serem adotadas nos fundos administrados pelo IPREV/DF; manter em segurança a base de dados utilizadas nas avaliações atuariais; promover a análise crítica da base de dados atuariais; elaborar documentos pertinentes aos aspectos atuariais da base de dados cadastrais e de impactos previdenciários; orientar na definição da meta atuarial a ser
utilizada na Política de Investimentos; receber e transmitir os demonstrativos e relatório das avaliações e reavaliações atuariais obrigatórias; auxiliar a Diretoria de Previdência, na construção, consolidação e manutenção do banco de dados relacionada aos beneficiários e dependentes dos plano de Previdência administrados pelo IPREV/DF e outros.
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Atuariais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e o devido registro no respectivo órgão de classe (IBA e/ou TEM).
Iprev DF prevê novo concurso com 65 vagas
Ainda em 20202 foi publicada a autorização para criação de uma nova carreira para O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF)! A proposta de criação da carreira havia sido aprovada por unanimidade pelos Deputados Distritais e enviada para sanção do governador Ibaneis Rocha.
A carreira de atividades previdenciárias será composta pelo cargo de nível superior de analista previdenciário. As especialidades ainda serão definidas pelo Iprev. O ingresso na carreira será por concurso público. O presidente do Iprev-DF explica que, com a publicação da lei , as área técnicas do governo poderão iniciar os estudos para elaboração do edital do concurso.
Estão previstas 65 vagas e jornadas de trabalho de 40 horas semanais. O concurso deverá ser composto por provas ou provas e títulos. A remuneração fixa inicial da carreira de atividades previdenciárias é de R$ 6.760, mas também foi criada a Gratificação por Habilitação em Atividades Previdenciárias (GHPrev), que será concedida aos integrantes da carreira, quando portadores de títulos, diplomas ou certificados mediante conclusão de cursos de graduação, especialização com carga horária mínima de 360 horas, mestrado ou doutorado, reconhecidos pelo Ministério da Educação.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulgou, no Diário Oficial desta quinta-feira (2/9), portaria que altera a comissão organizadora para a realização de Processo Seletivo Simplificado visando a contratação temporária de
Professores Substitutos.
A equipe passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Subsecretaria de Gestão de Pessoas: MARINA DA COSTA SOTERO DE
OLIVEIRA, matrícula 37.068-1 e LEONARDO DE OLIVEIRA DOURADO
MARINHO, matrícula 244.417-8;
II – Subsecretaria de Administração Geral: DANILO FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula 247.843-9;
III – Subsecretaria de Educação Básica: LÍLIAN RODRIGUES LIMA, matrícula 34.772-8;
IV – Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral: JANE DOS SANTOS CARRIJO,
matrícula 208.550-X e MARIÁ VIVIANE SOUZA PEREIRA, matrícula 222.902-1;
V – Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação: ANGELA DE
OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 36.060-0;
VI – Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação: MOEMA DE
ROSA E RAMOS, matrícula 225.477-8;
VII – Subsecretaria de Infraestrutura Escolar: BRUNO RODRIGUES DUARTE, matrícula
217.894-X.
Banca definida
O processo seletivo para contratação de professores substitutos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) teve banca organizadora oficialmente contratada na última terça-feira (31/8). De acordo com extrato de contratação publicado no Diário Oficial, o Instituto Quadrix foi a empresa escolhida.
O Quadrix já havia sido definido como organizador em 2020. O contrato foi renovado e agora será válido por 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O concurso foi novamente autorizado em junho deste ano e, de acordo com a secretária da Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o edital será publicado ainda em 2021. Os professores serão contratados por formação de cadastro de reserva.
Três concursos para a educação em 2021
Em entrevista ao CB.Poder dia 20 de agosto, a secretária da Educação do Distrito Federal informou que existem três concursos para efetivos e temporários a serem publicados este ano. As oportunidades, segundo a secretária, serão para cargos de magistério e assistência. “Temos previsão para, este ano, (abrir) três concursos na área de educação: na carreira do magistério público, de assistência à educação e de contrato temporário”, confirmou Paranaguá.
SEDF planeja zerar lista de aprovados
Também há notícia boa para os professores aprovados no concurso público para efetivos da SEDF de 2016! Hélvia afirmou que o Executivo pretende zerar o banco de profissionais aprovados excedentes que aguardam a nomeação. Até o fim do próximo mês, serão convocados 300 professores e 100 profissionais para a área da assistência.
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última terça-feira (31/8), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. O documento prevê 149 vagas para o Poder Legislativo, todas para provimento. Desse quantitativo, 70 são para a Câmara dos Deputados, 40 para o Senado Federal e 39 para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Vale lembrar que o TCU e o Senado já possuem autorização para novos concursos públicos. Este último foi autorizado em 2019 e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil.
Já o concurso TCU, foi autorizado em 26 de maio deste ano e confirma a oferta de 20 vagas imediatas para a carreira de auditor federal de controle externo, com formação de cadastro reserva.
PLOA 2022
Em coletiva da imprensa realizada na última terça-feira (31/8), a equipe econômica do governo informou que a previsão era de ingresso de 41.700 servidores por meio de concursos. Entretanto, o anexo V do PLOA, traz a estimativa de mais de 70 mil vagas.
O texto prevê 73.640 vagas em concursos públicos para 2022, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Desse total, 4.097 são para criação e 69.543 para provimento
Veja a distribuição de vagas para criação e provimento previstas na PLOA 2022:
Poder Executivo – 67.783 vagas (66.654 para provimento e 1.129 para criação)
Poder Judiciário – 4.231 vagas (2.274 para provimento e 1.957 para criação)
Poder Legislativo – 149 vagas (todas para provimento)
Defensoria Pública da União – 1.248 vagas (237 para provimento e 1.011 para criação)
Ministério Público da União – 229 vagas (todas para provimento)
Legislativo
Câmara dos Deputados – 70 para provimento
Senado Federal – 40 para provimento
Tribunal de Contas da União – 29 para provimento
Judiciário
Supremo Tribunal Federal – 82 vagas (todas para provimento);
Superior Tribunal de Justiça – 142 vagas (todas para provimento);
Justiça Federal – 1.225 vagas (775 para criação e 450 para provimento);
Justiça Militar da União – 792 vagas (740 para criação e 52 para provimento);
Justiça Eleitoral – 1.197 vagas (370 para criação e 827 para provimento);
Justiça do Trabalho – 502 vagas (52 para criação e 450 para provimento);
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – 250 vagas (todas para provimento);
Conselho Nacional de Justiça -41 vagas (20 para criação e 21 para provimento).
MPU
Ministério Público Federal (MPF) – 138 vagas;
Ministério Público Militar (MPM) – 11 vagas;
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – 14 vagas;
Ministério Público do Trabalho (MPT) – 62 vagas;
Escola Superior do Ministério Público da União – 4 vagas.
DPU
O texto propõe a criação de 1.011 vagas para criação e 237 para provimento.
Executivo
Criação e provimentos de cargos e funções, exclusive substituição de terceirizados – Civis -54.571 (1.129 para criação e 53.442 para provimento)
Fixação de efetivos – Militares – 11.621 para provimento
Corpo de Bombeiros DF – 355 vagas;
Polícia Militar DF – 736 vagas;
Polícia Civil DF – 500 vagas.
Expectativa para concurso do Senado
Tudo indica que o Cebraspe será a banca organizadora. Isso porque a própria banca informou ao Papo de Concurseiro que foi escolhida e que está preparada para aplicar o certame em qualquer data definida pelo órgão. Entretanto, até o momento, o contrato não foi divulgado oficialmente. Por sua vez, o Senado informou que ainda não fez a contratação da banca para realização do concurso público autorizado e que quaisquer decisões sobre o futuro concurso serão tomadas quando houver instituição de nova comissão examinadora.
Projeto básico
De acordo com o documento, a banca organizadora deverá ser escolhida por meio de dispensa de licitação. O órgão estima que 67 mil candidatos se inscreveriam no concurso com 40 vagas para técnicos e analistas do Senado e a arrecadação das taxas chegaria a R$ 13,5 milhões.
O documento ainda elenca as possíveis etapas do concurso e as disciplinas que serão cobradas nas provas, assim como as remunerações dos cargos autorizados e as respectivas taxas de inscrição.
Segundo o documento, as provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. As demais etapas serão realizadas exclusivamente no Distrito Federal, inclusive a prova discursiva para o cargo de advogado.
Há ainda a determinação da posição de aprovados nas provas objetivas que terão as provas discursivas corrigidas, e as fases do TAF e prova prática, que serão fases exigidas para alguns cargos. Saiba tudo aqui!
Vagas autorizadas para o concurso do Senado
Técnico Legislativo – 24 vagas
Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo
Requisito de escolaridade: nível médio
Remuneração: R$ 18.591,18
Advogado – 4 vagas
Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 32.020,77
Analista Legislativo – 12 vagas
Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57
As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. As demais etapas, que dependem de cada cargo, serão realizadas exclusivamente no DF – prova prática, exame de sanidade física e mental, TAF, exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral, de títulos, perícia médica e procedimento de heteroidentificação. Veja aqui o projeto básico do concurso.
Último concurso
O último certame ocorreu em 2012 e ofereceu chances para técnico, consultor e analista. Foram 246 oportunidades de níveis médio e superior. A concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou o maior número de cadastros foi o de analista legislativo, com mais de 63 mil concorrentes.
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou em maio um documento que autoriza a formação de um grupo de trabalho para avançar em mais uma etapa no processo de realização do concurso público.
Na prática, a autorização do concurso, divulgada no dia 26 de maio, confirma a oferta de 20 vagas imediatas para a carreira de auditor federal de controle externo, com formação de cadastro reserva. Segundo o Portal de Transparência, atualmente o cargo sofre com déficit de 193 auditor federal.
O grupo composto por nove servidores será responsável por elaborar o projeto básico, contratar a banca organizadora, providenciar a publicação dos editais e o conteúdo programático, além de organizar a realização do programa de formação que constitui a segunda etapa do concurso.
Em 2019, o então presidente do órgão, ministro José Mucio Monteiro, anunciou a abertura de um concurso com 30 vagas para auditores. As provas seriam aplicadas em 2020. No entanto, o certame não foi realizado.
O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022, encaminhado para o Congresso Nacional na última terça-feira(31/9) estabeleceu o preenchimento de 500 vagas para a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
O quantitativo previsto no PLOA 2022 foi superior ao indicado no documento de 2021, quando foram fixados 300 cargos para a corporação.
Além disso, há previsão de 355 vagas para preenchimento no Corpo de Bombeiros Militar do DF e 736 para a Polícia Militar do DF.
PLOA 2022
Em coletiva da imprensa realizada na última terça-feira (31/8), a equipe econômica do governo informou que a previsão era de ingresso de 41.700 servidores por meio de concursos. Entretanto, o anexo V do PLOA, traz a estimativa de mais de 70 mil vagas.
O texto prevê 73.640 vagas em concursos públicos para 2022, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Desse total, 4.097 são para criação e 69.543 para provimento
Veja a distribuição de vagas para criação e provimento previstas na PLOA 2022:
Poder Executivo – 67.783 vagas (66.654 para provimento e 1.129 para criação)
Poder Judiciário – 4.231 vagas (2.274 para provimento e 1.957 para criação)
Poder Legislativo – 149 vagas (todas para provimento)
Defensoria Pública da União – 1.248 vagas (237 para provimento e 1.011 para criação)
Ministério Público da União – 229 vagas (todas para provimento)
PCDF autoriza novos concursos
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) autorizou recentemente novos concurso públicos com 300 vagas! A informação foi dada pelo diretor-geral da corporação, por meio das redes sociais, na terça-feira (24/8). O aval foi dado pela Secretaria de Economia para carreiras de delegado e agente de custódia. Serão 150 chances para cada carreira.
“Boa notícia para a PCDF e para a segurança pública da nossa Capital! A Secretaria de Economia do DF autorizou a realização de concursos públicos para os cargos de Delegado de Polícia e de Agente Policial de Custódia. Estão previstas 50 vagas para provimento imediato e 100 para cadastro de reserva para cada cargo. A Polícia Civil do Distrito Federal agradece ao governador Ibaneis Rocha, ao secretário de economia André Clemente e ao secretário de segurança pública Júlio Danilo pelo apoio a esse importante pleito para a recomposição do nosso quadro de pessoal. #pcdfagora“, disse.
Um concurso com 2.100 vagas para a PCDF está em andamento. As provas da primeira etapa foram realizadas no último sábado (21) e domingo (22) para mais de 140 mil candidatos inscritos. As chances são para agentes e escrivães e os salários são de R$ 8.698,78.
Agentes
O concurso para agente de polícia reserva 600 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. Para estas vagas, foram contabilizadas 88.894 inscrições no total, resultando em uma demanda de 148.16 candidatos por vaga. Além disso, foram registradas 864 inscrições para vaga de candidatos com deficiência 15.528 na condição de cotista.
Podem participar candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e que tenham carteira de habilitação de categoria B, no mínimo, entre outros requisitos.
O subsídio é de R$ 8.698,78, para 40 horas de trabalho semanal (o regime de trabalho é de dedicação integral e exclusiva, incompatível com o exercício de qualquer outra atividade pública ou privada). Saiba tudo sobre o concurso aqui!
Escrivães
O concurso para agente de polícia reserva 300 vagas imediatas. Foram 52.636 candidatos inscritos na seleção. Ou seja, uma concorrência de mais de 175 candidatos por vaga. Do total de chances, 225 são de ampla concorrência, 60 para negros e 15 para pessoas com deficiência. O salário inicial é de R$ 8.698,78, para 40 horas semanais de trabalho. Saiba tudo sobre o concurso aqui!
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20) que estabelece a reforma administrativa foi protocolado na Câmara dos Deputados. E, segundo o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), o texto não atinge os direitos dos atuais servidores. A estabilidade no emprego também incluirá os futuros servidores.
“Nenhum direito adquirido [será] violado por parte da proposta de reforma administrativa dos servidores atuais, pelo contrário. Segundo o próprio relator vai informar, dará os caminhos a essa estabilidade ou alguns direitos permanecerão mesmo para os novos entrantes”, disse.
“Vamos dar um Estado mais leve, mais moderno e que realmente possa mensurar o serviço público dos brasileiros. Não vamos fazer verificação de funcionário, mas, sim, do serviço público”, argumentou Lira.
A leitura do parecer em plenário será feita nesta quarta-feira (1/9), às 9h30. Entre os pontos polêmicos está a estabilidade do servidor. Segundo o relator da proposta, deputado Arthur Maia (DEM-BA), o princípio será adotado de acordo com a atuação do servidor na avaliação de desempenho.
Arthur Maia disse ter apresentado mecanismos que blindem servidores públicos de eventuais perseguições políticas. Além disso, um dispositivo permitirá ao usuário dar opinião sobre a qualidade do serviço prestado.
As formas de entrada no setor público também estarão contempladas no parecer de Arthur Maia. De acordo com o deputado, o relatório prevê apenas concurso público ou contrato temporário.
No caso do concurso, a avaliação do estágio probatório, que é o período de experiência, não seria mais feita apenas ao final dos três primeiros anos, mas com seis avaliações semestrais. Já os contratos temporários podem durar até 10 anos, também com avaliações, e só poderão ser encerrados antes do prazo se o desempenho do servidor for ruim.
Arthur Maia explicou que o concurso público será a forma exclusiva de ingresso das chamadas “carreiras exclusivas de Estado”, como policiais, fiscal de tributos, diplomatas e as carreiras jurídicas, como procurador e advogado público. Já os contratos temporários podem ser firmados para carreiras não exclusivas de Estado, como médicos e professores.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao município de Caldas Novas a convocação de todos os candidatos aprovados no concurso nº 1/2016, classificados ou classificáveis, para cujo cargos correspondentes tenham sido celebrados contratos de credenciamento ou temporários.
A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Vinícius de Castro Borges, foi enviada ao prefeito Kleber Luiz Marra e à secretária de Saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde, Emmanuella Coelho Peixoto.
Segundo o Ministério, foi recomendado ainda que, anteriormente à convocação, seja feita ampla auditoria sobre o quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e identificados todos os cargos vagos com candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2016, classificados (aprovados dentro do número de vagas) ou classificáveis (cadastro de reserva).
Desse modo, foi orientado que, à medida em que forem efetivadas as posses, sejam rescindidos os contratos de credenciamento ou temporários correspondentes aos cargos efetivos providos.
A informação sobre estas providências deverá ser encaminhada no prazo de cinco dias, a contar de cada posse, à 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas.
Entenda o motivo
Na recomendação, o promotor destaca que representações recebidas pela 5ª Promotoria noticiaram a celebração de contratos de credenciamentos com profissionais da saúde em detrimento de aprovados no concurso público, especialmente os que estão no cadastro de reserva do Concurso Público nº 1/2016.
Prova disso foi a celebração do Contrato Administrativo de Credenciamento nº 279/2021, firmado pelo município com um médico urologista. No entanto, observa o promotor, o Concurso Público nº 1/2016 ofertou uma vaga para o cargo de urologista, tendo dois candidatos sido aprovados.
O primeiro, apesar de empossado em julho de 2017, foi exonerado em janeiro de 2018, ficando o cargo vago. Com a vacância, em vez de convocar e empossar o 2º colocado no concurso, optou-se por celebrar o credenciamento, atendendo à solicitação feita pelo vereador Hudson Matheus ao prefeito Kleber Marra.
O Ministério da Economia autorizou nesta quarta-feira (1/9), a título de provimento adicional, a nomeação de 75 candidatos aprovados e não convocados no concurso público do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, o provimento dos cargos deverá ocorrer a partir desta data, não podendo ocorrer após o prazo de validade do concurso, e está condicionado à:
I – existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e
II – declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público será do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
O concurso
O concurso ofereceu 300 vagas imediatas distribuídas em três cargos de níveis médio e superior: oficial, oficial técnico e agente de inteligência. Os salários são de R$ 16.620,46 (oficial), R$ 15.312,74 (oficial Técnico) e R$ 6.302,23 (agente). Todas as chances são para lotação em Brasília, apenas o cargo de oficial de inteligência área 1 (para qualquer graduação) admite trabalhar em qualquer Unidade da Federação.
Quem tem nível médio de formação concorreu a 20 vagas para agente de inteligência. As outras 60 oportunidades foram para Oficial Técnico de Inteligência, que admitiu inscrição de graduados em administração, economia, contabilidade, direito, psicologia, pedagogia, engenharia civil, engenharia eletrônica, engenharia elétrica, matemática, estatística, tecnologia da informação, arquivologia ou biblioteconomia. As demais 220 vagas são para o cargo de oficial de inteligência, para candidatos com curso de graduação em qualquer área de formação.
Wagner Rosário, entretanto, não descartou a chance de os exames serem realizados ainda este ano
Karolini Bandeira*- Apesar das expectativas de o concurso público da Controladoria-Geral da União (CGU) ter provas ainda em 2021, é mais provável que a etapa seja aplicada no início do próximo ano, indicou o ministro Wagner Rosário em resposta aos concurseiros nas redes. O certame irá abrir 375 vagas distribuídas entre as carreiras de auditor e técnico.
“Pode ser que sim. Mas é pouco provável. O mais prudente é dizer que será em janeiro ou fevereiro de 2022. Estude como se fosse. Boa sorte”, respondeu Rosário ao ser questionado se há a chance de a prova ser aplicada este ano.
Profissionais irão atuar no Distrito Federal
Também em resposta a internautas, Wagner Rosário informou que os candidatos aprovados no certame serão lotados em Brasília-DF. “Teremos vagas de auditor-direito para todas as capitais do Norte ou só Brasília, ministro?”, perguntou um concurseiro ao ministro, que esclareceu: “PREZADO Tales, as áreas específicas, como a de conhecimentos jurídicos, serão centralizadas em Bsb.”
Redução do prazo entre edital e provas
O Ministério da Economia autorizou a redução do prazo entre o edital de abertura e os exames do concurso da CGU para dois meses. A informação foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27/8). Veja:
“Autorizar a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame, autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, para provimento de 375 (trezentos e setenta e cinco) cargos do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União.”
Mais de 300 vagas
A autorização é para 375 vagas de auditores e técnicos. Ao Papo de Concurseiro, o órgão adiantou que já deu início aos procedimentos para realização do certame e está realizando esforços para que o edital seja lançado ainda neste ano. O cargo de técnico exige formação em nível médio e oferece salário inicial de R$ 7.283,31. Já para auditores, é necessário curso superior e a remuneração é de R$ 19.197,06.
Do quantitativo aprovado, 300 vagas são para o cargo de nível superior de auditor federal de finanças e controle. As outras 75 são para técnico federal de finanças e controle, de nível médio. Confira aqui a autorização!
Ainda para lembrar o dia dos bancários, comemorado no último sábado (28), o Papo de Concurseiro reuniu dicas importantes para quem quer conquistar uma vaga nesta área. Em entrevista, Eduardo Cambuy , que é professor e especialista Gran Cursos Online, destacou os principais pontos para garantir a aprovação. Veja!
Quais são os conteúdos e disciplinas que merecem mais destaque nos concursos de carreira bancária?
Para a área bancária, normalmente, você vai ter a parte de português, que é obrigatório não só para esta carreira, mas também para diversos concursos gerais. Portanto, essa disciplina tem que ser vista como uma uma base importante. Para a área bancária especificamente , ela tem um peso até maior muitas vezes, com um quantitativo de itens e peso grandes.
Mais especificamente para a área bancária, o candidato deve ficar atento os conhecimentos bancários que norteiam o certame em questão. Além disso, informática voltada para novas aplicações e tendências na parte de tecnologia da informação é outro conteúdo obrigatório. Matemática também costuma ser obrigatório, como matemática financeira e estatística também são tendência.
É importante também ficar atento a assuntos correlatos, como vendas, negociação, gerenciamento novas práticas e resolução de conflitos, produtividade. Ou seja tudo isso, às vezes vem dentro de um mesmo item do edital ou separadamente porque o banco tem procurado pessoas com perfil de estratégia de venda e resolução de conflitos. Resolução de problemas, métodos e as ferramentas utilizadas para esta solução são matérias correlatas principalmente dentre os últimos concursos. É uma tendência que vem caindo nos conteúdos básicos para área bancária.
Como se preparar e organizar os estudos para esta carreira?
A área bancária tem algumas peculiaridades. O quantitativo de vagas normalmente é bem maior do que em outras áreas. O nível de ingresso é o nível médio, então a porta de entrada vai incluir pessoas de nível médio e nível superior, ou seja, a concorrência é maior. Em contrapartida a nota de corte também um pouco inferior do que as outras correlatas.
Dessa forma, tem como a gente se preparar em médio prazo, não precisa ter uma preparação de longo prazo nesses casos. Um médio prazo, dependendo do desempenho e da capacidade de cada pessoa, é em torno de seis a oito meses, ou até um ano de preparação. Esse é considerado um período bom para você ficar competitivo.
Já o melhor plano de estudo para área bancária é você garante as matérias essenciais. São as que eu mencionei anteriormente para, logo depois, quando você tiver aproximadamente 80% de rendimento nessas matérias, aí sim você vai para os demais conteúdos.
É importante não cometer o erro de querer estudar todas as matérias ao mesmo tempo. Sem peso, sem prioridade. Você precisa focar nas matérias relevantes.
Outra dica eficiente é: se você já está decidido a estudar para carreiras bancárias, então não tente fazer conciliação estudando matérias comuns a outros concursos e adiando as matérias específicas para carreira. Esse é um outro erro. Deve-se manter o foco e obedecer a ordem de prioridade.
Quais são os concursos mais aguardados?
Agora temos aberto o Banco do Brasil com recorde de inscrições. Ou seja, muita expectativa em torno desse certame. Outro muito esperado, é o da Caixa Econômica que gera muita ansiedade por parte dos alunos e tem grandes projeções de inscrições também.
Mas, não podemos esquecer outras áreas correlatas à área bancária que é o caso da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (Bacen) que tem concursos públicos muito esperados. Esse último é um pouco diferente dessas carreiras comuns de nível médio e de ingresso para escriturário. Nele você vai estudar matérias específicas distribuídas em seis a sete diárias e aí você pode fazer uma segregação pela sua formação pelas áreas de interesse. E, também há grande expectativa de abertura, pois já foi declarada a grande necessidade de novos servidores. CVM também tem expectativa de concurso para ser lançado neste ano e possivelmente realizado em 2022.
Assim, temos aí na área bancária opções de todos os níveis. Nível médio de ingresso com mais vagas e expectativa melhor para inserção na sonhada aprovação, nas também tem nessa área bancária com opções de concursos de média e alta complexidade como do Bacen.
