(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Da Agência Senado O Plenário do Senado pode aprovar nesta semana projeto de lei originário do Executivo que cria cerca de 8 mil cargos efetivos no governo federal. A proposta (PLC 99/2015), do Poder Executivo, prevê concursos para as áreas de saúde, educação e segurança pública, e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto do Executivo, o provimento dos cargos — com os respectivos concursos públicos — ocorrerá de forma gradual, condicionado à expressa autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual. Ou seja, dependerá da disponibilidade orçamentária. O impacto da medida foi estimado pelo governo em R$ 958 milhões por ano. O projeto chegou ao Senado em agosto. Em setembro, com o novo ajuste fiscal, o governo anunciou a suspensão dos concursos públicos previstos para 2015. O Ministério do Planejamento também informou que a Lei Orçamentária não contemplaria a realização de concursos em 2016. Saiba para quais órgãos os cargos deverão ser destinados aqui.