Categoria: Concursos
Coren/SE vai realizar novo concurso e já define comissão organizadora
O último concurso foi realizado em 2010 e ofertou vagas para cargos de nível médio e superior
Victória Olímpio* – Depois de dez anos sem concurso público, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) vai realizar um novo certame! A comissão organizadora que acompanhará a realização da seleção também já foi definida.
O número de vagas, porém, ainda não foi divulgado, mas as chances serão para provimento de vagas efetivas de técnico administrativo e enfermeiro fiscal. Não foi informado pelo órgão a previsão para contrato da banca organizadora ou data para publicação do edital.
Para o cargo de técnico é necessário possuir nível médio completo. Já para enfermeiro os candidatos devem possuir ensino superior completo em enfermagem e registro no Coren.
Último concurso
Em 2010 foi realizado o último concurso que ofertou 25 vagas para os cargos de técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico de suporte, advogado e enfermeiro fiscal. As remunerações variaram entre R$ 604,95 e R$ 3.000 para os aprovados exercerem jornadas de trabalho de 30 e 40 horas semanais. A seleção foi realizada por prova objetiva e discursiva. Para os cargos de nível superior também houve prova de títulos.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
DPE/RR deve ter edital do concurso com 100 vagas publicado em março
A banca organizadora já foi definida e as chances serão para o cargo de defensor público substituto
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) anunciou que o edital do seu III concurso público está previsto para ser publicado em março! A banca organizadora também foi contratada e está sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).
De acordo com o defensor público-geral do estado, Stélio Dener, o concurso público servirá para formação de cadastro de reserva devido ao déficit orçamentário, pois o orçamento ainda não prevê aumento de membros para a instituição. “Provavelmente, ainda este ano, cerca de cinco ou seis colegas se aposentam. Então, precisamos cumprir o nosso cronograma de gestão,” destacou.
O certame foi autorizado em setembro de 2019 e prevê a oferta de 100 vagas para o cargo de defensor público substituto, que tem salário inicial de R$ 24.681,59. Os requisitos para ser candidato do certame são: ser bacharel em direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não será cobrada a prática de três anos anos, o que pode facilitar para candidatos recém formados.
Atualmente, são 44 defensores públicos, mesma quantidade de membros que a lei previa em 2000, ano em que foi criada a Defensoria. “A lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores. Hoje, somos 44. É pela necessidade de fortalecer o atendimento que estamos lutando para termos mais defensores públicos, pela realização de mais um concurso público. Estamos na iminência de fazer um novo concurso.”
Fases do concurso DPE/RR
O certame será realizado em cinco fases:
- Prova escrita objetiva
- Provas escritas específicas
- Sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica e entrevista
- Prova oral
- Prova de títulos
As provas contarão com as disciplinas de legislação organizacional da Defensoria Pública e direito – constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, humanos, da criança e do adolescente, do idoso e previdenciário.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
TJDFT mantém exclusão de candidato que perdeu prazo para apresentar documentos
Um candidato excluído do concurso para técnico em assistência social do Distrito Federal, em razão de não ter apresentado os documentos solicitados dentro do prazo estipulado no edital, tentou contornar a situação na Justiça alegando que os horários e datas para a entrega dos documentos são confusos. Entretanto, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou o pedido e manteve a exclusão.
O autor da ação havia impetrado mandado de segurança, no qual pediu seu reingresso no concurso, bem como a reserva de vaga até o julgamento final da ação. Ele argumentou que foi convocado para a terceira fase do certame, para apresentar sua documentação sobre sindicância de vida pregressa e investigação social, avaliação psicológica e perícia médica. Todavia, sua documentação não foi recebida pela banca examinadora, sob a alegação de que estaria fora do prazo. Segundo a autora, além de as regras serem confusas, a estipulação de horário certo implica em excesso de formalismo, ferindo os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Apesar disso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal sustentou que não houve nenhuma ilegalidade na exclusão do candidato, pois o mesmo não cumpriu o prazo estabelecido no edital. Explicou que foi necessário definir datas e horários para as entregas devido ao grande numero de candidatos.
No voto do desembargador relator, que foi apoiado pela maioria dos demais, o magistrado explicou: “Conclui-se que, além da legalidade do ato, há razoabilidade e proporcionalidade na designação de horário certo e data para entrega dos documentos exigidos, tendo em vista a grande quantidade de candidatos. Não havendo patente ilegalidade e/ou abusividade, comprovada, de pronto, atinente à negativa da banca examinadora de receber a documentação apresentada pela impetrante fora do horário estipulado pelo edital de convocação”.
TCM/SP define banca organizadora de próximo concurso e divulga novo cargo
O certame tem previsão de oferta de 92 vagas para os cargos de agente de fiscalização e auxiliar técnico de fiscalização
Victória Olímpio* – O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP) divulgou, no Diário Oficial de São Paulo, contrato com a banca organizadora responsável por seu novo concurso público! A Fundação para o Vestibular Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Fundação Vunesp) foi a escolhida para organização e realização do certame.
Em junho o concurso foi autorizado com previsão de 92 vagas para provimento do cargo de agente de fiscalização, sendo duas para contrato imediato e 90 para formação de cadastro reserva. A publicação do contrato com a banca também define que haverá vagas para o cargo de auxiliar técnico de fiscalização.
De acordo com a assessoria do órgão, o concurso segue sem previsão de data para lançamento do edital.
Leia também: TJM/SP abrem inscrições de concursos com 309 vagas
Último concurso
Em 2015 foi realizado o último concurso do Tribunal que ofertou 40 vagas para o cargo de agente de fiscalização, sendo necessário possuir nível médio. Os candidatos puderam optar entre as especialidades de administração, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências jurídicas, economia, engenharia civil e tecnologia da informação.
Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remuneração de R$ 9.098,98. A seleção foi realizada por prova escrita objetiva, prova discursiva e programa de formação. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora do certame.
Senado oferece conteúdo gratuito sobre o concurso público com 40 vagas
Atenção, concurseiros! Olha que notícia maravilhosa! Os interessados em prestar o concurso público do Senado Federal terão apoio da própria Casa para se preparar. A Secretaria de Transparência (STrans), em parceria com a Comissão Organizadora do certame, criou um site com conteúdo gratuito e informações relevantes sobre a seleção. O certame autorizado vai abrir 40 vagas de provimento imediato e as remunerações, acrescidas de gratificações, variam de R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77.
Na página, é possível acessar cursos e videoaulas do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ofertados por meio da plataforma Saberes; a Constituição Federal na íntegra em formato de texto e áudio; publicações da Livraria do Senado sobre regimentos internos, licitações e informações técnicas sobre o concurso anterior, realizado de 2012.
São 24 vagas para técnico legislativo, na especialidade de policial legislativo, 4 para advogados e 12 vagas de analista legislativo, nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia de trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. Confira aqui a distribuição de vagas.
De acordo com Thiago Cortez Costa, assessor técnico da STrans, o objetivo é ajudar as pessoas.”Temos por obrigação legal divulgar ações sobre o concurso, mas fomos além da parte burocrática. Agregamos materiais que podem ajudar pessoas de diversas classes sociais, que por vezes não podem pagar por cursinhos preparatórios”, disse. Thiago destaca que, como todo o conteúdo já fazia parte do acervo da Casa, não houve custo adicional para criar o site.
Outro ponto salientado sobre a ferramenta é o uso de instrumentos para permitir que pessoas com deficiência acessem os conteúdos sem restrições. O site pode ser lido por um aplicativo que traduz as informações para a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e tem recursos de áudio e coloração para deficientes visuais As fontes das palavras também podem ser alteradas para facilitar a leitura de concursandos com dislexia.
Edital será finalizado em março
O vice-presidente da comissão organizadora, Kleber Minatogau, da assessoria técnica da Diretoria Geral (DGer) do Senado, já adiantou que a formação da banca examinadora, a confecção do edital e todos os detalhes que compõem o projeto de base do concurso serão finalizados até o final de março.
Concurso Senado: edital deve ser finalizado até o fim de março
O Senado Federal informou que o edital do próximo concurso público do órgão deve ser finalizado até o fim de março. O certame vai oferecer 40 vagas de provimento imediato. De acordo com a publicação, a comissão trabalha para finalizar o projeto básico e a escolha da banca.
De acordo com a Casa, a expectativa é que o edital do concurso seja divulgado ainda no primeiro semestre deste ano e os membros da comissão do concurso já trabalham com a possibilidade de que o concurso do Senado atraia um grande número de interessados, algo que ficará na casa dos 100 mil.
Entre os fatores que são avaliados para estimativa de candidatos está a redução recente na quantidade de concursos públicos abertos pelo Poder Executivo. Outro item analisado é a atração oferecida pelo concurso do Senado em si, incluindo salários, estabilidade no cargo e as possibilidades de carreira.
Vagas
São 24 vagas para técnico legislativo, na especialidade de policial legislativo, 4 para advogados e 12 vagas de analista legislativo, nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia de trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. Confira aqui a distribuição de vagas.
As remunerações, acrescidas de gratificações, variam de R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77.
Senado oferece conteúdo gratuito
Os interessados em prestar o concurso público do Senado Federal terão apoio da própria Casa para se preparar. A Secretaria de Transparência (STrans), em parceria com a Comissão Organizadora do certame, criou um site com conteúdo gratuito e informações relevantes sobre a seleção.
Na página, é possível acessar cursos e videoaulas do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ofertados por meio da plataforma Saberes; a Constituição Federal na íntegra em formato de texto e áudio; publicações da Livraria do Senado sobre regimentos internos, licitações e informações técnicas sobre o concurso anterior, realizado de 2012. Saiba mais aqui.
Leia também: Concurso do Senado: última seleção nomeou 150% a mais do que previa o edital
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Concursos da PM e CBM da Bahia suspensos por exigir exames invasivos a mulheres
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) impetrou mandado de segurança e o Tribunal de Justiça do estado (TJBA) suspendeu o concurso público da Polícia Militar (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/BA)! As provas objetivas e discursivas do certame foram realizadas no último domingo (19/1) e poderão ser reaproveitadas após provável retificação do edital e retomada do concurso. Ao todo, são 112.335 mil inscritos, sendo 99.560 mil para admissão na PM e 12.775 mil para CBM, concorrendo às 1.250 vagas.
De acordo com a publicação da suspensão, os editais possuem diversas falhas, que violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens.
Dentre essas falhas, é apontado a exigência para as candidatas do exame ginecológico, citologia oncótica, microflora e colposcopia caso o laudo médico dos exames registre alteração sugestiva de patologia viola o princípio da isonomia entre homens e mulheres, além de ferir “os direitos à intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres candidatas aos concursos públicos, bem como os princípios da dignidade humana, da igualdade de gênero e isonomia, visto que não há exame de invasão equivalente exigido aos candidatos homens”.
Outra falha no edital é a que aponta que a comprovação da idade máxima deve ocorrer no momento da inscrição do concurso, conforme entendimento do STF; e não do Curso de Formação, como consta no edital, que, por sinal, também não prevê qual será a data de realização.
A Defensoria também destaca a desproporcionalidade das vagas para o sexo masculino e feminino e exige que seja estabelecido um percentual superior a 20% de vagas para mulheres.
Sobre o concurso
As chances são para o curso de formação de soldado. No total, são oferecidas 1.250 oportunidades, que exigem nível médio de formação. Para a PM são destinadas mil vagas, sendo 900 para homens e apenas 100 para mulheres. Já para o Corpo de Bombeiros são 250 oportunidades, sendo 207 para homens e apenas 43 para mulheres.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exames pré-admissionais (avaliação psicológica e exames médicos-odontológicos), teste de aptidão física e exame de documentação e investigação social. Depois dessas etapas, o candidato se tornará aluno do curso de formação e receberá, a título de bolsa, o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Já a remuneração, após a aprovação no curso, é de até R$ 3.410,68, com gratificações.
Os aprovados serão lotados nas cidades de Salvador, Interior Juazeiro, Interior Feira de Santana, Interior Ilhéus, Interior Vitória da Conquista, Interior Barreiras, Interior Itaberaba, Interior Teixeira de Freitas, Interior Alagoinhas, Interior Itabuna, Interior Porto Seguro, Interior Jequié, Interior Paulo Afonso, Interior Santo Antônio de Jesus. Saiba mais.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Defensoria Pública e PM do Paraná estão autorizadas a realizar concursos
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública (DPE/PR) e a Polícia Militar (PMPR), do Estado do Paraná, vão realizar novos concursos públicos! As autorizações de ambos os certames foram divulgadas no Diário Oficial estadual.
A DPE/PE vai lançar o IV concurso público para ingresso na carreira de membros da Defensoria. A princípio, serão ofertadas 12 vagas imediatas, além das que surgirem durante o certame.
O último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.
Já a Polícia Militar do Paraná (PMPR) vai lançar edital, após oito anos, para provimento de cargos de soldados policiais militares (PM) e soldados bombeiros militares (BM). A Universidade Federal do Paraná foi escolhida como banca organizadora contratada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução do certame.
Em 2012 foi realizado o último concurso da corporação e ofertou 4.445 vagas para policiais e 819 para bombeiros. A remuneração chegou a R$ 3.225,99. Os candidatos foram avaliados por prova de conhecimentos, exame de capacidade física, exame de sanidade física, avaliação psicológica e pesquisa social e documental.
Para participar, os candidatos devem possuir nacionalidade brasileira, comprovar conclusão de nível médio e ter, no máximo, 30 anos de idade até a data de inscrição.
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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
MPRN recomenda realização de concursos para Polícia Civil e Itep
Victória Olímpio* – Foi recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ao Governo do Estado, a necessidade de realização de concursos públicos para preenchimento de vagas na Polícia Civil e no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As duas recomendações foram destinadas à Secretaria Estadual de Administração.
Para a PCRN, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal destaca que atualmente estão ativos 1.371 policiais (162 delegados, 185 escrivães e 1.024 agentes), representando apenas 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei (350 delegados, 800 escrivães e 4 mil agentes). Há ainda 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 13 estão próximos da aposentadoria compulsória por idade.
Em relação ao Itep, foi levado em consideração um acordo entre o MPRN e o Estado do Rio Grande do Norte, homologado judicialmente, que previu a realização de três concursos públicos para o provimento de 420 cargos, com prazos finais de publicação dos editais para 30 de abril deste ano.
De acordo com o Ministério, a contratação da banca do concurso não pode ser feita mediante pregão, mas sim por dispensa de licitação ou licitação pela modalidade concorrência do tipo melhor técnica ou técnica e preço. Sendo preferível, no caso, a dispensa, em razão de ser “um procedimento bem mais célere e usualmente utilizado para contratações da espécie, não havendo dúvidas acerca de sua legalidade”.
As recomendações podem ser conferidas no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.
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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Com 730 cargos vagos e concurso vencido há mais de dois anos, TRT 10 renova requisição de servidores
Victória Olímpio* – A desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), com sede no Distrito Federal e Tocantins, Maria Regina Machado Guimarães, juntamente com o governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinaram, na última terça-feira (14/1), um Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Tocantins para renovar a requisição dos servidores do estado que atuam no TRT-10.
A presidente da Corte estava desde o final de 2019 em tratativas para a renovação da requisição dos servidores. Foi destacado pela desembargadora a importância das requisições em razão do trabalho realizado no TRT pelos servidores requisitados do Governo do Tocantins.
De acordo com o Portal da Transparência, estão vagos 730 cargos, sendo 380 no cargo de analista, 439 técnicos e um auxiliar. Segundo a assessoria do Tribunal, mesmo com os cargos vagos ainda não há previsão para realização de novos concursos. O último concurso do TRT-10 teve a validade vencida em setembro de 2017.
Último concurso do TRT 10
Em 2012, o TRT-10 realizou o último concurso ofertando 28 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi a empresa responsável pelo certame.
As remunerações variaram de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39. As chances eram para os cargos de técnico judiciário, nas áreas de administrativa e de apoio especializado (enfermagem e tecnologia da informação) e analista judiciário, nas áreas administrativa (geral e contabilidade), judiciária (geral e execução de mandados) e de apoio especializado (arquitetura, engenharia, medicina, psicologia e tecnologia da informação).
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco