Categoria: Concursos
309 vagas no Depen: delegado especialista em carreiras policiais dá dicas para estudos iniciais
Victória Olímpio* – Autorizado no primeiro dia de 2020, o concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está gerando grande expectativa entre os concurseiros. Serão 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, cargo que exige nível médio; e 15 para especialista federal em assistência à execução penal, posto de nível superior. O último concurso foi realizado em 2015 e antes houve um em 2013, onde foram cobradas disciplinas completamente distintas, o que não possibilita ainda saber quais parâmetros o concurso de 2020 vai adotar.
De acordo com Érico Palazzo, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e coordenador de carreiras policiais do Gran Cursos Online, ainda dá tempo de estudar e garantir uma aprovação no certame! Ele aponta que, apesar de não ser possível saber como será o edital, algumas disciplinas são absolutamente prioritárias e com certeza serão cobradas, o que ajuda para os concurseiros já adiantarem os preparos.
“Língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público e principalmente algumas leis, como: leis de execuções penais, leis de crimes de tortura, a nova lei de abuso de autoridade, lei de lavagens de dinheiro, lei de crimes organizados, além de direitos humanos. O pacote anticrimes, que entrou em vigor recentemente também deve cair.”
Palazzo também comenta que os alunos devem se atentar a essas alterações e atualizações, conhecer o sistema penitenciário no geral e iniciar os estudos imediatamente. “O edital deve ser publicado até 30 de junho ou 1º de julho, com as provas devendo ocorrer no segundo semestre do ano (agosto, setembro, outubro no máximo). Tem tempo para quem está interessado e quer começar a estudar agora, desde que tenha uma dedicação muito específica e aproveite bem o tempo, planejando bem os estudos, focando primordialmente nas disciplinas que citei.”
Os últimos concursos foram organizados pelo Cebraspe. Palazzo aponta que a previsão é que neste ano isso se repita e afirma que, se for, será uma boa escolha. Outro ponto apontado por ele é que o número de vagas durante a validade do concurso deve ser bem maior que o número previsto, visto que a quantidade de vagas autorizadas não é suficiente para cobrir os quadros do Depen.
“É provável que abra vagas para todos os locais que possuem presídios federais: em Brasília, Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso do Sul e no Paraná. Antes da nomeação, o Depen deve abrir concurso de remoção interna para que os atuais servidores que tenham interesse de serem transferidos consigam ser removidos. As vagas remanescentes é o que vai vir para os demais candidatos. Não dá para ter certeza, mas é provável que tenha menos vagas em Brasília e mais vagas nas demais cidades (menos atrativas). É provável também que o local de lotação seja definido após o curso de formação, a depender da colocação do concurso.”
O cargo de nível médio não exige especialização, mas o professor comenta que é importante que o candidato conheça a carreira, que esteja ciente que lidará com riscos e que é uma carreira que exige bom treinamento para que a função seja executada de maneira adequada.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Cursinho promove semana gratuita de eventos para concursos na área da Saúde
Os concurseiros que estão se preparando para concursos públicos na área da saúde podem se animar! O Gran Cursos Online está realizando, nesta última semana de janeiro, um evento gratuito onde os professores farão um panorama completo das melhores oportunidades na área. A chance também será para os candidatos que sonham em ingressar no serviço público ou que ainda estão em dúvida sobre para qual certame devem se preparar.
O evento será realizado até a próxima sexta-feira (31), horário de Brasília. Ao longo de toda semana, os professores apresentarão os tópicos mais importantes do conteúdo e farão uma análise detalhada dos concursos previstos, indicando as melhores oportunidades para 2020.
Os eventos são gratuitos e transmitidos pelo canal do Youtube do cursinho. Não é necessário ser aluno para participar. As inscrições podem ser realizadas aqui.
As aulas ficarão disponíveis no canal do cursinho!
Confira o cronograma
Segunda-feira (27/1): serviço social, com os professores Aline Menezes, Thiago Bazi e Douglas Gomes
Terça-feira (28/1): enfermagem, com as professoras Fernanda Barboza e Amanda Menezes e o professor Victor Roberto
Quarta-feira (29/1): odontologia, com o professor Daniel Miranda e a professora Mariana Cortês
Quinta-feira (30/1): farmácia, com as professoras Débora Juliane e Adriana Marangon
Sexta-feira (31/1): psicologia, com a professora Fabíola Izaias
Sancionada lei que assegura remarcação de testes físicos a grávidas em concursos de TO
Victória Olímpio* – O governador de Tocantins, Mauro Carlesse sancionou a Lei nº 3.650, de 24 de janeiro de 2020, que assegura a remarcação de teste de aptidão física nos concursos públicos do Estado às candidatas grávidas, independentemente, da previsão publicada no edital do concurso. A lei é de autoria do deputado estadual Júnior Geo e entrará em vigor após 90 dias da data de sua publicação.
Mais lei para a mulher
Também foi sancionada a lei de número 3.645, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Estatuto da Mulher Parlamentar, com o objetivo de assegurar o pleno exercício do direito das mulheres, e garantir mecanismos que garantem a prevenção, a responsabilização e os cuidados contra atos de assédio e qualquer forma de violência política. A nova lei visa ainda eliminar atos, comportamentos e manifestações individuais ou coletivas de violência política e perseguição, que afetam as mulheres no exercício de atividade parlamentar e de funções públicas.
De acordo com a lei, serão considerados atos de assédio ou violência política contra as mulheres, imposição, por estereótipos de gênero, a realização de atividades e tarefas não relacionadas com as funções e as competências do seu cargo, que discriminem a mulher por estar em estado de gravidez, ou parto, impedindo ou negando o exercício do seu mandato e o gozo dos seus direitos sociais reconhecidos por lei, divulgar ou revelar informações pessoais e privadas, com o objetivo de ofender a sua dignidade, pressionar ou induzir as mulheres a renunciarem ao cargo exercido, obrigar mediante uso de força ou intimidação a assinar documentos ou endossar decisões contrárias à sua vontade e ao interesse público, dentre outras.
Leia mais: Bolsonaro anuncia sanção de lei que garante às mães direito de amamentar em provas de concursos
Ibaneis sanciona lei garantindo que mães amamentem durante concursos do DF
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Itaipu não consegue ocupar vagas de PCDs e Justiça não obriga mais reserva de 40%
A empresa não poderá ser penalizada pois buscou o preenchimento das vagas
Victória Olímpio* – A Itaipu Binacional teve afastada, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sua obrigação de destinar pelo menos 40% das vagas em cada processo seletivo ou concurso público a empregados com deficiência ou reabilitados. Segundo o colegiado, a empresa não pode ser penalizada porque buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista na Lei da Previdência Social (Lei 8.213/1991).
O artigo 93 da Lei estabelece que as empresas com 100, ou mais empregados, devem preencher de 2% a 5% dos cargos com pessoas deficientes ou reabilitadas. A Itaipu recebeu uma denúncia por não cumprir a cota, o que ajuizou uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na sentença, foi ainda fixada a multa de R$ 10 mil por mês por vaga não preenchida no prazo de 90 dias e foram impostas outras obrigações, como a promoção de parcerias e convênios para localizar e qualificar pessoas para as vagas e a divulgação ampla dos processos seletivos e concursos. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) aumentou para dois anos o prazo para cumprimento da obrigação, mas manteve a multa.
Baixa aprovação
A Itaipu apontou, no recurso de revista ao TST, que tem interesse no preenchimento dessas vagas, mas que não vinha conseguindo cumprir a cota em razão da baixa aprovação dos candidatos nos processos seletivos, “amplamente divulgado em nível nacional e regional”.
Foi reconhecido pelo relator, ministro José Roberto Pimenta,s os diversos esforços destinados ao preenchimento das cotas e que, de acordo com os documentos apresentados pela empresa, o não preenchimento das vagas decorrera do reduzido número de interessados que se candidataram aos empregos.
Foi destacado ainda que, conforme o Tribunal Regional, a empresa havia implementado iniciativas para promover a inclusão das pessoas deficientes ou reabilitadas além da oferta do número de vagas exigidos em lei nos diversos processos seletivos. “Não se pode afirmar que a empresa ignorou ou desrespeitou o comando legal, cujo insucesso ocorreu por fatores alheios à sua competência”, afirmou.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
* Com informações do TST
Menos de um segundo: Justiça anula reprovação de candidato que excedeu tempo de prova da PF
O candidato também requereu invalidação do teste psicotécnico, após ser reprovado
Victória Olímpio* – Foi anulada, pela Sexta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1), a reprovação no exame físico de natação e no teste psicotécnico de um candidato que concorria ao cargo de agente da Polícia Federal. Na apelação, o candidato argumento que nadou os 50 metros alcançando a marca de 41”88, enquanto a exigência era de que nadasse a mesma distância em até 41”00, sob pena de reprovação no concurso.
O relator do caso, juiz federal convocado César Cintra Jatahy Fonseca apontou que “o conceito de ‘capacidade física’ é um conceito de experiência. É com base na experiência que se vai responder se um candidato que nade 50 metros em uma piscina, em 41 segundos e 56 milésimos – quando o máximo permitido era 41 segundos -, tem, sob esse aspecto, capacidade física para exercer o cargo de agente de Polícia Federal”.
Ainda de acordo com o relator, “o policial federal só excepcionalmente lida com a violência”, logo “em termos de compleição física, para o exercício do cargo de policial federal é, senão efeito do paradigma masculino e patriarcal de nossa sociedade, reminiscência das administrações militares a que o Departamento de Polícia Federal esteve por muitos anos submetido, sem contar que nas próprias Forças Armadas tais requisitos merecem ser adaptados à evolução tecnológica”.
O magistrado também afirmou que “não consta que alguém aprovado de acordo com essa marca tenha-se revelado fisicamente incapaz para o exercício do cargo, de modo a justificar reajuste da exigência”. O juiz explicou que a prova pode estar sujeita a diversos fatores externos que podem variar no dia do teste.
Teste psicotécnico da PF
Também foi requerido pelo candidato a invalidação do teste psicotécnico, que alegou erro técnico grosseiro na avaliação da banca examinadora, que o reprovou em função de quatro características avaliadas no teste PMK: dimensão tensional, angústia, insegurança e instabilidade.
Sobre a eliminação do candidato no exame psicotécnico, consta de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que há a necessidade de previsão em lei e “é necessário um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos critérios que nortearão a avaliação psicotécnica. A ausência desses requisitos torna o ato ilegítimo, por não possibilitar o acesso à tutela jurisdicional para a verificação de lesão de direito individual pelo uso desses critérios”.
Com repercussão geral, o STF firmou ainda a tese de que “no caso de declaração de nulidade de exame psicotécnico previsto em lei e em edital, é indispensável à realização de nova avaliação, com critérios objetivos, para prosseguimento no certame”.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
* Com informações de TRF1
Candidato a agente penitenciário é preso por comprar diploma ilegal
Matheus Verneck – Na última sexta-feira (24), um candidato a agente penitenciário, identificado como Wilken de Jesus Silva Moraes, foi preso em flagrante com um diploma de nível superior que ele havia comprado.
Segundo informações policiais, Wilken foi preso com diferentes documentos e dentre eles estava um diploma de nível superior do curso de Educação Física.
Após ser questionado sobre o diploma, ele alegou ter comprado pelo valor de R$ 3.000 para que pudesse se inscrever no concurso de agente penitenciário temporário, onde exigia o nível superior.
Após os procedimentos legais, Wilken de Jesus Silva Moraes foi preso e conduzido para a Penitenciária de Pedrinhas, em São Luis.
Concurso do Senado: presidente da comissão esclarece demora para publicação de edital
Atenção, concurseiros. A comissão organizadora do próximo concurso público do Senado Federal publicou uma nota nesta segunda-feira (27/1) esclarecendo os motivos de o edital ainda não ter sido publicado. De acordo com o presidente da equipe, Roberci Ribeiro, a comissão teve de fazer uma série de ajustes nos modelos até então adotados para adequá-los à legislação vigente, a exemplo das regras de acessibilidade e de inclusão social. Ele assegura que a comissão está trabalhando para a publicação do edital o mais breve possível.
“Tanto o projeto básico como o edital de abertura precisam contemplar regras claras e objetivas que assegurem a implementação dessas políticas públicas de cotas. O concurso deve ser o mais inclusivo e participativo possível, assegurando um conjunto de tecnologias assistivas para os candidatos que demandem atendimento especial”, diz o presidente da comissão.
De acordo com Ribeiro, a comissão está trabalhando em um procedimento de identificação dos candidatos negros, pardos e com deficiência para evitar fraudes. No caso das cotas para negros, será averiguada a veracidade da declaração do candidato.
Leia também: Senado oferece conteúdo gratuito sobre o concurso público com 40 vagas
Outra inovação, de acordo com o presidente da comissão, foi submeter os critérios de recrutamento e seleção às secretarias que serão responsáveis pela lotação dos futuros servidores. “Estamos reformulando o conteúdo programático, priorizando as matérias mais recorrentes na atuação profissional e realizando o balanceamento das questões em razão das disciplinas de maior relevância”, diz. Veja a nota completa:
Nota da Comissão Examinadora acerca do concurso público do Senado
A Comissão Examinadora tem empreendido esforços para concluir a instrução do processo de contratação da instituição especializada que executará as etapas de exames e avaliação do concurso público.
A demora no lançamento do edital de abertura deve-se a vários fatores.
O concurso realizado pelo Senado em 2012 reproduziu praticamente a íntegra do edital do certame de 2008. E provavelmente a instrução de 2008 deve ter tomado como base documentos de concursos anteriores.
A comissão se deparou, então, com a necessidade de promover uma série de ajustes nos modelos até então adotados para adequá-los à legislação vigente.
Além de atualizarmos o conteúdo programático com as inovações legislativas, desde o último concurso tivemos o advento de leis e reiteradas decisões judiciais acerca de regras de acessibilidade e de inclusão social, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e a Lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos (Lei 12.990/2014).
Tanto o projeto básico como o edital de abertura precisam contemplar regras claras e objetivas que assegurem a implementação dessas políticas públicas de cotas. O concurso deve ser o mais inclusivo e participativo possível, assegurando um conjunto de tecnologias assistivas para os candidatos que demandem atendimento especial. No caso das cotas para negros, devemos ter um procedimento de heteroidentificação para averiguar a veracidade da autodeterminação do candidato. Trata-se de um importante mecanismo de controle e combate à fraude na reserva de vagas.
No início do mês de dezembro realizamos uma audiência pública que contou com a participação de inúmeras instituições especializadas interessadas em operacionalizar o concurso do Senado. Os representantes das organizadoras, a partir da experiência advinda da realização de outros certames, apresentaram várias sugestões e disponibilizaram farto material impresso com informações relevantes. Foi preciso, então, depurar o material apresentado para identificar os dados e os aspectos que poderíamos adotar para o aprimoramento do processo em curso.
De maneira inovadora, adotamos o rito de submeter os critérios de recrutamento e seleção dos candidatos às secretarias da Casa que serão responsáveis pela acolhida e lotação dos futuros servidores. Afinal de contas, os parâmetros de avaliação de desempenho e o conteúdo programático mínimo das provas devem ser definidos a partir da análise dos requisitos básicos à investidura no cargo e do perfil profissional desejado para o bom desempenho das competências e atribuições do cargo. Diante das manifestações das secretarias e unidades consultadas, estamos reformulando o conteúdo programático, priorizando as matérias mais recorrentes na atuação profissional e realizando o balanceamento das questões em razão das disciplinas de maior relevância.
Diante da grande expectativa dos candidatos com a data de lançamento do edital de abertura, podemos assegurar que estamos trabalhando intensamente para a sua publicação o mais breve possível.
Com informações da Agência Senado.
Bolsonaro diz que propôs mudanças na reforma administrativa e que foi atendido
Agência Estado – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (27/1) que está estudando a reforma administrativa apresentada a ele pelo ministro Paulo Guedes e propôs alterações que estão sendo atendidas.
“Estudamos, propusemos algumas alterações e não é porque eu sou presidente, não, mas elas estão sendo atendidas”, disse, bem-humorado. Questionado sobre os detalhes e prioridades, respondeu que não iria adiantar as informações. “Como pode mudar, não quero que vocês falem que eu recuei”, afirmou.
O presidente manteve a cautela ao falar do tema e comentou que o mais importante nesse debate é a “guerra da informação”. As declarações foram dadas à imprensa após discurso para cerca de 450 empresários e autoridades indianas em um hotel em Nova Délhi, onde o presidente está em missão oficial desde sexta-feira (24).
No domingo, dia 26, Bolsonaro comentou que era preciso aproveitar o tempo para aprovar as reformas tributária e administrativa e indicou que poderia enviá-las juntas ao Congresso Nacional.
“A reforma administrativa está praticamente pronta, falta só conversar a última palavra com o Paulo Guedes. A tributária é importante também. E tem que aproveitar, né? Porque tem eleições municipais e a partir de junho”, disse.
Desde sexta-feira, Bolsonaro já assinou 15 acordos comerciais, visitou o memorial do líder pacifista Mahatma Gandhi e, a convite do primeiro-ministro Narendra Modi, participou do Dia da República da Índia.
O mandatário também se reuniu em visitas de Estado com integrantes do governo indiano no fim de semana. Nesta segunda, participou do seminário pela manhã e finaliza a agenda com uma visita ao Taj Mahal, localizado a cerca de 200 quilômetros de Nova Délhi.
PMSP é autorizada a realizar novos concursos com 5.605 vagas
As oportunidades serão para 2º Tenente Médico, Aluno Oficial, soldado da 2ª Classe, 2º Tenente Dentista, 2º Tenente Veterinário PM e 2º Tenente Farmacêutico PM
Victória Olímpio * – O Governo de São Paulo autorizou a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) a adotar as providências necessárias para a abertura de concursos públicos visando o provimento de 5.605 cargos! As oportunidades serão divididas em:
- 41 vagas para 2º Tenente Médico PM, com previsão de posse em dezembro de 2020;
- 130 vagas para Aluno Oficial PM, com previsão de posse em janeiro de 2021;
- 5.400 vagas para Soldado PM 2ª Classe, mediante a realização de dois concursos para provimento, respectivamente, de 2.700 cargos em maio e 2.700 cargos em novembro de 2021;
- 26 vagas para 2º Tenente Dentista PM, com previsão de posse em dezembro de 2021;
- 2 vagas para 2º Tenente Veterinário PM, com previsão de posse em dezembro de 2021;
- 6 vagas para 2º Tenente Farmacêutico PM, com previsão de posse em dezembro de 2021.
Último concurso
Em 2019 foi lançado o último concurso ofertando 2.700 vagas para cargos de Soldado PM de 2ª Classe do Quadro de Praças de Polícia Militar (QPPM). A remuneração básica inicial para o cargo foi de R$ 3.164,58. Os candidatos foram avaliados por exames de conhecimentos (prova objetiva e discursiva), exames de aptidão física, exames de saúde, exames psicológicos, avaliação de conduta social, da reputação e da idoneidade e análise de documentos.
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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Mais perto: DPDF define comissão organizadora do concurso para analistas
A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (27/1)
Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) definiu a comissão organizadora que vai promover atos necessários à realização do novo concurso público, para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária! A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta segunda-feira (27/1).
O certame foi autorizado na última terça-feira (21/1) e prevê 60 vagas, além da formação de cadastro reserva. A Defensoria não informou o prazo para contrato com a banca organizadora ou data para publicação do edital.
Para participar é necessário ter idade mínima de 18 anos e possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Último concurso
O último certame para o cargo ocorreu em 2014, ofertando oferecidas 15 chances efetivas e 45 para formação de cadastro reserva. O salário do cargo foi de R$ 5.241,22. Segundo a banca organizadora, 8.994 postulantes se inscreveram no certame. Foram registrados, aproximadamente, 599 candidatos por chance imediata.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a banca organizadora e a seleção foi feita por meio de provas objetiva e discursiva sobre língua portuguesa, organização e princípios institucionais da DPDF, direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil processual civil, do consumidor e da criança e do adolescente.
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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco