Agência Estado – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma administrativa cria meritocracia para os novos servidores públicos, com maior dispersão entre os salários de entrada e de alto escalão, ao mesmo tempo em que preserva direitos dos funcionários atuais. A declaração foi dada no evento online “A visão municipalista sobre a Reforma Tributária”, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Guedes repetiu que a média dos salários do serviço público é maior que a do setor privado, mas ressaltou que, enquanto os jovens entram com remuneração alta, o que desestimula a meritocracia, os funcionário de alto escalão têm remuneração baixa em relação ao que ganhariam no setor privado.

“Eu sempre uso o exemplo do Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro, que era um funcionário exemplar e nos deixou para ganhar múltiplos e múltiplos do salário que ganhava aqui, ganhava 20%, 30% acima de um funcionário recém admitido no Judiciário”, disse o ministro da Economia.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi oficialmente autorizado, nesta sexta-feira (11/9) a contratar por termpo determinado, 6.500 profissionais. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.

As chances são para agente de pesquisa e mapeamento, supervisor de coleta e qualidade, agente de pesquisa por telefone e supervisor de pesquisas.

O anúncio afirma que o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação da Portaria, ou seja, até março de 2021.

Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 para operacionalização das pesquisas permanentes de natureza estatística e geocientífica do IBGE.

De acordo com a publicação, as contratações serão formalizadas mediante disponibilidade orçamentárias e o recrutamento dos profissionais dependerá de prévia aprovação dos candidatos em processo seletivo simplificado.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano. Mas, os contratos poderão ser prorrogados, desde que devidamente justificados.

Confira a portaria completa aqui!

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Agência Estado – O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou ontem os ‘salários baixos’ no topo da carreira do funcionalismo e estimou que a reforma administrativa, com mudanças na forma como os servidores são contratados, demitidos e promovidos, enviada pelo governo ao Congresso Nacional na semana passada, pode garantir uma economia de quase R$ 300 bilhões aos cofres públicos em dez anos. Segundo ele, a reforma tem como focos o aumento da produtividade no setor público e a digitalização dos serviços.

Guedes defendeu aumento dos salários no topo de carreira para valorizar a “meritocracia”: “Acho um absurdo que os salários da alta administração são muito baixos. Vai ser difícil reter funcionários de qualidade no serviço público. Tem de haver uma enorme diferença de salários, sim, na administração pública. (O ex-secretário do Tesouro Nacional) Mansueto Almeida ganhava só 20% acima de um jovem que acabou de entrar num concurso do Judiciário”.

“Nós deveríamos ser mais ‘meritocráticos’ nisso. A Presidência da República, o Supremo têm de receber muito mais do que recebem hoje pela responsabilidade do cargo, pelo peso das atribuições, pelo mérito em si para poder chegar em uma posição dessas”, disse Guedes ontem em evento da faculdade IDP. Pela lei, nenhum salário do funcionalismo pode ser maior que o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 39,2 mil.

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Entenda como a reforma administrativa pode afetar os concursos em andamento

O ministro também argumentou que as progressões de carreiras no serviço público devem se dar por meritocracia, e lembrou que ficará a cargo de cada categoria regulamentar critérios de tempo para estabilidade e regras de avanço nas carreiras. Os projetos para regulamentação das carreiras serão enviados apenas nas fases posteriores da reforma. “Progressões de carreira no serviço público têm de vir por meritocracia. Só colocamos a arquitetura geral da reforma, cada carreira vai regulamentar”, disse.

A primeira fase da reforma ainda não prevê mudanças na remuneração – a intenção é que uma proposta que reduza salários iniciais e alongue o tempo necessário para conseguir aumentos seja encaminhada posteriormente. O projeto prevê o fim da progressão automática na carreira por tempo de serviço, possibilita a contratação temporária e facilita a demissão para servidores que não estejam em carreiras típicas de Estado.

“O presidente (Bolsonaro) pediu que a reforma administrativa não atingisse direitos adquiridos, porque as pessoas fizeram concurso, contratos. Por outro lado, ele nos autorizou a trabalhar profundamente sobre o futuro. Fizemos visão de futuro construtiva, com aumento de produtividade e digitalização.”

Segundo um novo decreto do governo da Argentina, 1% dos empregos no funcionalismo público do país deverão ser reservados para travestis, transexuais e transgêneros.  “Toda pessoa travesti, transexual, ou transgênero, tem direito a um trabalho digno e produtivo, a condições de trabalho justas e satisfatórias e à proteção contra o desemprego, sem discriminação por identidade de gênero, ou sua expressão”, diz o texto do decreto.

As pessoas trans constituem um dos setores da população argentina que mais sofrem discriminação e estigmatização, apontam estudos que estimam a expectativa de vida dessa comunidade em 36 anos.

Segundo estudos da Associação Argentina de Travestis, Transexuais e Transgêneros (ATTTA), “90% das pessoas trans não estão no mercado de trabalho formal, e quase 95% estão em situação de prostituição de extrema marginalização”.

A medida foi apresentada como uma “ação positiva” para “começar a reparar as violações historicamente cometidas” contra este grupo.

Para sua implementação, o decreto estabelece a abertura de um cadastro voluntário dos candidatos a ocupar cargos públicos, para os quais devem demonstrar “idoneidade”.

Esse cadastro, onde serão registradas as competências profissionais dos candidatos, será colocado à disposição das jurisdições e entidades do Estado para o preenchimento das vagas disponíveis.

Karolini Bandeira* – A nova reforma administrativa está sendo analisada no Congresso Nacional desde dia 3 de setembro e, caso aprovada, prevê muitas alterações para futuros servidores públicos. De acordo com o Ministério da Economia, quando a proposta, de fato, entrar em vigor, as regras devem valer para o profissional que tomar posse a partir da data, ainda que o edital e a aprovação do concurso tenham acontecido antes da vigência da lei — ou seja, quem passar em um concurso contando com as atuais regras do funcionalismo, pode iniciar o trabalho já sob um novo regime.

Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Ministério da Economia assegurou que servidores públicos já atuantes no cargo não serão comprometidos: “ A PEC garante, como segurança jurídica e transparência à sociedade, que todos os servidores que tomarem posse antes da vigência da nova regulamentação, estarão sujeitos às regras atuais”. Entretanto, profissionais já selecionados em concursos públicos serão impactados pelas novas alterações caso não tomem posse antes da aprovação da reforma.

Veja algumas mudanças para os servidores, segundo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 32/2020:

• A licença-prêmio, benefício recebido por servidores a cada cinco anos, será extinta;
• Os servidores não poderão receber férias com mais de 30 dias;
• Não haverá mais promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço;
• Exclusão de adicionais referentes a tempo de serviço;
• Será exigida experiência de dois anos de trabalho com desempenho satisfatório para atuação do cargo;
• O servidor só terá redução da jornada de trabalho caso o salário também seja reduzido;
• Será vedada a aposentadoria compulsória como prática de punição.

Lembrando que a PEC ainda deve ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em dois turnos e só pode ser aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos de senadores e deputados. Depois de aprovada, uma emenda constitucional não se submete a sanção do chefe do Executivo. Ela é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, passando a integrar definitivamente o texto da Constituição.

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*Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende.

A carreira de polícia administrativa no âmbito dos tribunais foi regulamentada em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na última terça-feira (8/9), e aprovada por unanimidade . O preenchimento de vagas do cargo deverá ser realizado por meio de concursos públicos. A resolução foi assinada pelo ministro Dias Toffoli.

De acordo com o Conselho, os cargos já existem, mas, agora, suas atribuições foram determinadas pela resolução. “O texto regulamenta o exercício da polícia administrativa dos tribunais em suas instalações, garantindo, inclusive o porte de arma. Não se trata da criação do cargo, mas de regulação das atividades já desenvolvidas nos tribunais”, explicou.

Os salários relativos ao cargo dependem de cada tribunal, que, no exercício de sua autonomia, pode definir a remuneração, como já acontece com os cargos de magistrados e servidores.

Para a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário (Fenajufe) a aprovação representa uma conquista para a categoria. “Essa é uma luta de pelo menos 18 anos, não só dos Agentes e Inspetores de Segurança, mas de toda a categoria”, disse.

Veja algumas das atribuições:

1 – zelar pela segurança;

2 – realizar a segurança preventiva das dependências físicas dos tribunais e respectivas áreas de segurança adjacentes;

3- controlar o acesso, permanência e circulação de pessoas e veículos que ingressam nas dependências dos tribunais e juízos vinculados;

4 – executar a segurança preventiva e policiamento das sessões, audiências, procedimentos dos tribunais do júri, retirando ou impedindo o acesso de pessoas que, de alguma forma, perturbem o bom andamento dos trabalhos;

5 – efetuar a prisão em flagrante ou apreensão de adolescente e encaminhamento à autoridade policial competente, em caso de infração penal ou ato infracional, preservando o local do crime, se for o caso.

6- executar a escolta armada e motorizada de pessoas e bens, provas e armas apreendidas em procedimentos judiciais, quando demandado por magistrados;

7 – realizar investigações preliminares de interesse institucional, desde que autorizadas pela presidência do tribunal;

8 – controlar, fiscalizar e executar atividades de prevenção e combate a incêndios, sem prejuízo da cooperação com os órgãos e instituições competentes;

9 – operar equipamentos específicos de segurança no desempenho das atividades de inteligência e contrainteligência autorizadas pelo presidente do tribunal;

10 – realizar atividades de inteligência na produção do conhecimento para a segurança orgânica e institucional do tribunal com objetivo de mitigar e controlar riscos, observada a regulamentação interna do tribunal.

O projeto básico do novo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve ser finalizado até o próximo sábado (12/9). Isso porque, em 12 agosto, a corporação oficializou a comissão organizadora do certame e estipulou o prazo de 30 dias para a entrega do projeto.

A publicação, segundo a PRF, trata-se de um instrumento de planejamento interno anterior a etapa de contratação pública que especificará os requisitos necessários para as bancas organizadoras que desejarem concorrerem para a realização do concurso público.

Fazem parte da comissão quatro servidores: Vannucci Gomes Araújo, Patrícia Duarte Benevides, Caroline Maes e Petronílio Rocha Neto. Fica incumbido ao Diretor-Execuvo, José Hott, e à Diretora de Gestão de Pessoas, Silvia Regina, orientar, supervisionar e prover suporte aos trabalhos da comissão. Confira aqui a portaria completa. 

A PRF ressaltou, porém, que a publicação da portaria não significa a autorização do certame. Toda e qualquer medida relacionada à contratação apenas será adotada após autorização governamental.

Mas, de acordo o diretor executivo da PRF, José Hott, a formação da comissão organizadora do concurso e a divulgação do projeto básico significa adiantar todo o processo para que quando a autorização sair, possam contratar a banca de forma rápida.

A corporação protocolou neste ano um novo pedido de concurso público, com 2.772 vagas. O plano do governo é abrir um edital por ano com 1.000 vagas até 2020. O órgão registra 2.758 cargos vagos de policial rodoviário federal. A participação no certame deve exigir ensino superior e os salários variam entre R$ 9.899,88 e R$ 16.552,34.

Bolsonaro confirma concurso

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já afirmou que a PRF deve abrir seleção em breve. “Com certeza, a PRF vai abrir concurso em breve, de forma que seus quadros permaneçam cumprindo com o seu dever”, disse o presidente.

O chefe do Executivo deu a declaração na mesma ocasião em que confirmou que um novo concurso para a Polícia Federal já está autorizado e deve oferecer 2 mil vagas. Segundo ele, a seleção deve sair ainda em 2020 e além do concurso, a corporação deve receber mais 600 profissionais.

Concurseiro netflix, das antigas ou Homer Simpson? Os especialistas em concursos públicos, Juliana Gebrim e Leonardo Murga, criaram de forma criativa alguns perfis de estudantes. (Veja abaixo)

Apesar da descontração, a psicóloga Gebrim explica que é necessário o aluno se conhecer com profundidade, para saber lidar com as emoções e entender sua história de vida para alcançar o que se deseja.

Desse mesmo modo, o professor Murga aconselha os candidatos a focar nos estudos e não desistir dos seus sonhos. “Minha orientação para todos é para que se concentrem no seu objetivo de vida e criem todo um clima para quando tudo se normalizar e estiver definido. Peço que façam uma espécie de blindagem e que foque no seu sonho”, orienta.

Veja abaixo os tipos de concurseiros e saiba quem é você nesse universo:

Concurseiro Entre Aspas

Finge que estuda. É aquele que está nesse status só para mostrar para os outros que está estudando para concursos públicos.

Concurseiro Netflix

Só estuda por temporadas. É aquele que sempre está dando início e fim a processos pequenos de estudos. Ou seja, ele não compreendeu ainda que o estudo para concursos é um processo continuado e que tem que estudar até passar.

Concurseiro das Antigas

Vive preso ao passado, quando era mais fácil de conseguir a aprovação. É aquele que estudou para concursos públicos há muito tempo e não consegue entender que o mundo dos concursos mudou. Ou seja, não consegue entender que a metodologia de estudos para concursos agora é outra e não pode ser pautada somente pelo uso de apostilas.

Concurseiro Homer Simpson

Coloca a culpa nos outros dos seus problemas e insucessos. É aquele que, assim como o Homer Simpson, está sempre preso à uma teoria da culpabilidade. Ele não consegue fazer uma autoanálise e ver as dificuldades que ele tem para passar em um concurso público. Ao contrário, prefere colocar a culpa da sua falta de aprovação nos outros.

Por fim, o professor Leonardo Murga deixa uma mensagem a todos os concurseiros. “Existem diversos erros recorrentes cometidos por concurseiros durante a trajetória de estudos. Conhecê-los é fundamental para não repetí-los, seja por meio da mudança de postura, ou procurando suporte profissional adequado. Além disso, é preciso entender que o processo de estudo para concurso público é difícil, mas é temporário. E só depende de cada concurseiro fazer com que ele seja realmente temporário”, finaliza.

Leia também: E se a Caverna do Dragão fosse o mundo dos concursos? Quem você seria?

O Congresso Nacional recebeu a reforma administrativa pretendida pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de setembro. As mudanças estão todas contidas numa única proposta de Emenda à Constituição (PEC), identificada como 32/2020.

As mudanças valem para servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário das três esferas da federação: União, estados e municípios. E, só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional. Ou seja, para os atuais servidores não muda nada. Eles continuarão com seus atuais direitos e remunerações garantidos.

As mudanças também não valem para os chamados membros de Poder: parlamentares, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores. O governo alegou que haveria vício de iniciativa e não poderia propor mudanças para tais tipos de agentes públicos pertencentes a outros Poderes. Também não vale para militares.

A PEC ainda deve ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional em dois turnos e só pode ser aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos de senadores e deputados.

Depois de aprovada, uma emenda constitucional não se submete a sanção do chefe do Executivo. Ela é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, passando a integrar definitivamente o texto da Constituição.

Veja quais são as propostas e como elas impactam nos concursos público e na vida dos servidores:

Concursos públicos

– Segundo o governo, continuarão sendo a principal forma de entrada no serviço público.

– Haverá também um novo modelo de seleção simplificada para cargos de liderança e assessoramento.

Estabilidade dos servidores

– Para os atuais servidores nada muda. Como diz a Constituição, só é possível demiti-los em três hipóteses: processo administrativo disciplinar (PAD); por decisão judicial transitada em julgado; por insuficiência de desempenho (o que ainda não foi regulamentado).

A partir da PEC, haverá duas situações distintas:
Para ocupantes de carreira de Estado: por processo administrativo disciplinar (PAD); por decisão judicial transitada em julgado ou por decisão colegiada; por insuficiência de desempenho (que será finalmente regulamentada na próxima fase da reforma).

Os demais (para os que têm vínculo por tempo indeterminado): haverá a possibilidade de demissão em outras hipóteses previstas em lei a ser aprovada pelo Congresso.

O governo garante que nenhum servidor será desligado por critérios arbitrários ou preferências político-partidárias, independentemente de seu vínculo. Além disso, informa que decisões relacionadas ao desligamento serão colegiadas, isto é, que não sejam tomadas somente por uma pessoa.

Mau desempenho

Já existe previsão legal na Constituição para desligamento do servidor, mas o tema nunca foi regulamentado. Agora o governo promete enviar posteriormente ao Congresso a regulamentação.

Promoção

Fica proibida a progressão ou promoção baseada somente no tempo de serviço.

Acumulação de cargos

Para os servidores ocupantes de carreiras típicas de Estado, é vedada a realização de qualquer outra atividade remunerada, incluída a acumulação de cargos públicos. A exceção está somente no exercício da docência e atividades regulamentadas na área de saúde.

Para os demais servidores, é autorizada a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários e não houver conflito de interesse.

Redução de jornada de trabalho e salários

Fica proibida a redução de jornada sem a consequente redução de salário, exceto por motivo de saúde.

É vedada a redução da jornada e da remuneração para os cargos típicos de Estado.

Férias

Nenhum servidor poderá ter férias com mais de 30 dias de duração. Em alguns estados, há contagem de férias em dias úteis, por exemplo, o que alonga o período de ausência do servidor de seu posto de trabalho.

Incorporação

Servidores não poderão mais incorporar ao salário valores referentes ao exercício temporário de cargos e funções.

Licença- capacitação

Tal modalidade de afastamento está mantida para os atuais e futuros servidores.

Licença-Prêmio

Dá ao servidor três meses de licença a cada cinco anos de trabalho. Já havia sido encerrada em âmbito federal. Será totalmente extinta.

Adicional por tempo de serviço

Também chamado de anuênio, aumenta o salário do servidor em 1% por ano. No governo federal já tinha sido extinto. Agora, não será permitido também nas outras esferas.

Aposentadoria compulsória

Fica extinta tal medida aplicada como espécie de punição ao servidor.

Aumento retroativo

Fica proibida a concessão de reajustes salariais retroativos.

Com informações da Agência Senado.

Famosa animação dos anos 1980 e 1990, a Caverna do Dragão está prestes a completar 37 anos de existência e inspirou especialistas a criar perfis bem-humorados de concurseiros. O desenho relata uma aventura enigmática de seis jovens que apresentam características que podem ser comparadas aos estudantes que almejam a aprovação: determinação, resiliência e persistência.

Em resumo, assim como os concurseiros, os personagens da Caverna do Dragão passam por conflitos psicológicos, ansiedades e medos. A partir desta analogia a psicóloga JUliana Gebrim e o professor Leonardo Murga, analisam de forma descontraída o comportamento de quem estuda para entrar no serviço público e de quem está próximo dessas pessoas.

“É importante se conhecer com profundidade, para saber lidar com as emoções. Entender a sua história de vida e aquilo que te fez chegar a um determinado estado”, destaca a psicóloga.

E se a Caverna do Dragão fosse o mundo dos concursos? Quem você seria?
Veja a descrição do professor Murga:

1. Bobby (bárbaro) – É o concurseiro que mais se engana. Diz estar estudando, mas só tem compromisso com a Uni.

2. Sheila (ladina) – É a concurseira que diz que está sumida por causa dos estudos, mas sempre aparece para salvar a Uni e o irmão sem foco. Tem poucas chances de passar.

3. Presto (mago) – Conta com os melhores recursos (chapéu de feiticeiro). Canetas luxuosas, coach, tablet, todos os livros, todos os materiais mais caros, mas não sabe usar nada disso por pura insegurança e falta de foco.

4. Hank (arqueiro) – É o concurseiro que se acha bonzão. Diz saber tudo. Tira onda com seu conhecimento acumulado no WhatsApp e com seus bons recursos para estudar (arco mágico). Mas, no final, sempre acaba reprovado por ser metido e querer saber mais do que a banca.

5. Diana (acrobata) – Talentosa, esforçada e centrada, porém sofre com a falta de recursos (bastão mágico) não tão bons quanto os dos outros. Contudo, compensa o problema com sua força de vontade e foco. Mesmo com todas as dificuldades, irá lograr sua aprovação.

6. Eric (cavaleiro) – Parece louco na frente dos outros. É motivo de piada e de comentários maldosos. Entretanto, detesta a vida de concurseiro (Caverna do Dragão) e sabe que a única solução para mudar de vida é a aprovação. Nunca perde o foco, nem desiste do objetivo. Com seu bom material (escudo mágico) e seu jeito meio atrapalhado, sua aprovação é apenas questão de tempo.

Além disso, descubra quem está próximo a você:

Uni (unicórnio) – É a vida social. Festas, churrascos, cachaça e demais convites fofinhos que só servem para te tirar do foco;

Mestre dos Magos – Representa todo mundo que dá palpite na sua vida de estudos. Só te confundem e não te ajudam em nada. E, quando você precisa deles, eles somem;

Vingador (vilão) – É a reprovação, o insucesso. Antigamente, já representou coisas boas, tais como a aprovação. O problema é como fazer para ele voltar para como era no passado.

Tiamat (dragão) – Cespe/UnB.

Veja vídeo com as dicas dos especialistas: