O próximo concurso público da Polícia Federal, que vai oferecer 2 mil vagas, é um dos mais aguardados no país. E, de acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) a previsão é que a definição da banca organizadora seja logo em outubro.

De acordo com o presidente da Federação, Luis Boudens, os possíveis prazos e datas do concurso foram enviados ao governo junto ao pedido para a realização do concurso. E, esse cronograma prévio indica que o contrato com a banca será assinado e oficializado em novembro. Dessa forma, a escolha da organizadora deve ocorrer em outubro. A previsão indica ainda que o edital pode sair até dezembro deste ano e que as provas sejam realizadas em abril.

Veja o que diz o calendário sugestivo para o concurso da PF, de acordo com a Fenapef:

Assinatura do contrato com a organizadora: 23 de novembro de 2020
Publicação de edital: 08 dezembro de 2020
Aplicação das provas objetivas e discursivas: 11 de abril de 2021
Teste de Aptidão Física: 12 a 13 de junho de 2021
Aplicação do exame médico: 17 e 18 de julho de 2021
Prova de digitação: 22 de agosto de 2021
Avaliação psicológica: 26 de setembro de 2021
Heteroidentificação de candidatos negros: 31 de outubro de 2021
Avaliação de títulos: 22 a 26 de novembro de 2021
Resultado final: 21 de dezembro de 2021
1º Curso de Formação: janeiro de 2022
2º Curso de Formação: julho de 2022

2 mil vagas

Boudens destaca que a abertura de 2 mil vagas na PF virá em boa hora, mas que também há necessidade de concursos regulares na corporação.

“Nós esperamos que com essas 2 mil vagas agora a gente consiga entrar no ritmo de manutenção de concursos públicos, tudo porque a Polícia Federal ao longo do tempo tem sido algo de grande vazão e com muita dificuldade na reposição desses quadros porque um concurso é demorado e é caro”, diz Boudens.

Ainda segundo a Federação, as chances estarão divididas em 1.016 vagas de agente; 600 vagas de escrivão; 300 vagas de delegado; e 84 vagas de papiloscopista.

Concurso confirmado

Em agosto, Bolsonaro e o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, confirmaram a realização do concurso da PF. O presidente se pronunciou por meio do Twitter para afirmar a abertura de 2 mil vagas na corporação. Além disso, ele afirmou que a PF contará com mais 600 profissionais.

Já Mendonça afirmou que o intuito do novo certame é abastecer o efetivo da corporação para otimizar a luta contra o crime organizado, alcançando a maior equipe da história da PF.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.196/2020, que regulamenta as regras para ocupação de cargos comissionados na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).  O projeto segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

Pela proposta, pelo menos 50% dos cargos em comissão deverão ser ocupados por empregados da Caesb ou servidores efetivos do quadro de pessoal do DF, que comprovem experiência nas atividades fins da empresa ou em gestão de orçamento e finanças.

De acordo com o deputado Delmasso (Republicanos), o projeto não gera aumento de despesa e cumpre decisão judicial sobre a ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos da Companhia.

Vagas no Conplan

A CLDF também aprovou o projeto de lei complementar nº 45/2020, que altera a Lei que criou o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), ampliando sua composição. A proposta também segue à sanção do governador.

Atualmente, o Conplan é composto por 15 conselheiros representantes de órgãos do governo e 15 conselheiros representantes da sociedade civil. O projeto aprovado pela Câmara amplia este quantitativo para 17 vagas para o governo e 17 vagas para a sociedade civil.

A emenda, assinada pela deputada Júlia Lucy (NOVO), visa a classificar o serviço do Conselho como “relevante e não remunerado”.

“Na situação excepcional em que vivemos, não é razoável manter-se pagamentos de Jetons para 17 (dezessete) conselheiros ao custo mensal de R$ 6.584,16 por conselheiro para realizar, em regra, uma única reunião. Isso significa um gasto anual de R$ 1.343.168,64! O momento exige, sobremaneira, maior responsabilidade e racionalidade com os gastos públicos. A despeito da importância do Conplan, tem-se que suas atividades não seriam prejudicadas com a alteração”, disse a deputada.

O Conplan é o “órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (SISPLAN), com função consultiva e deliberativa de promover o controle social e participação democrática no planejamento territorial e urbano e de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana”.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirmou a solicitação, ao Ministério da Economia, para um novo concurso público. Ao todo, foi pedida a abertura de 109 vagas para cargos de analista administrativo, especialista, técnico administrativo e técnico em regulação.

As remunerações destes cargos são as seguintes: analista – R$ 13.807,57; técnico administrativo – R$ 7.016,67; especialista – R$ 15.058,12; e eécnico em regulação – R$ 7.388,37.

De acordo com a agência há déficit em todas estas áreas de atuação, por isso, há necessidade de um nova seleção. Entretanto, ainda não há previsão de lançamento de edital.

Veja a solicitação de cargos encaminhada ao Ministério da Economia:

Último concurso

A última seleção foi aberta em 2014 com 143 vagas de níveis médio e superior.O Cebraspe foi o organizador.

Foram registrados 51.218 inscritos. A concorrência média geral foi de 358 candidatos por chance. O cargo de técnico administrativo, com lotação em Brasília, alcançou o maior número de participações, 13.523 delas. Porém, a disputa mais acirrada foi em Salvador, pelo mesmo posto, com concorrência de 2.483 candidatos por apenas uma vaga.

Para nível superior concorrem ao cargo de analista administrativos formados em qualquer curso superior, ou em ciências contábeis e informática. O salário é de R$ 10.543,90. Para especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários também foi admitida inscrição de candidatos graduados em qualquer área, mas o salário é de R$ 11.403,90.

Já para nível médio, tem o cargo de técnico administrativo (R$ 5.418,25) e técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários (R$ 5.674,25).

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Universidade de Brasília (Cebraspe), se pronunciou novamente sobre o caso de Glaucielle da Silva Dias, mulher acusada na internet de fraudar o sistema de cotas raciais para ser aprovada no concurso da Polícia Federal (PF). De acordo com a banca organizadora, não houve vazamento de informações ou fotos do exame de heteroidentificação.

A banca informou também que não tira fotos desta etapa e ela é gravada em vídeo no momento em que está acontecendo, para fins exclusivos de registro da avaliação e de uso da comissão de heteroidentificação.

“Quando ocorre suspeita ou denúncia de fraude, o que cabe a este Centro é enviar todas as informações necessárias à apuração para a polícia. No caso da candidata citada, a Polícia Federal requisitou todas as informações sobre o procedimento de heteroidentificação e o Cebraspe as enviou oficialmente”, explicou.

Relembre o caso

A acusação da internet começou após uma foto, tirada durantes exame de heteroidentificação do concurso, circular nas redes sociais e aparentar Glaucielle, mais conhecida como Glau, com cabelos mais ondulados e pele mais escura, quando comparadas a outras fotos de suas redes sociais. A PF informou que está apurando as circunstâncias do fato.

Em vídeo em sua defesa, Glau afirma que é negra e nunca se escondeu de ninguém. “Eu não fiz nada de errado. Minha mãe é negra, minha avó é negra, toda a família é negra. Estudei sempre em escola pública. Estou sendo julgada por pessoas que não me conhecem e não conhecem minha história”, declarou.

O Cebraspe também afirmou repudiar tentativas de fraudes que “maculem o sistema de cotas para negros” e que, diante da suspeita de alguma ilegalidade, sua função é encaminhar as informações às forças policiais. Leia aqui a nota na íntregra. 

Exoneração

No início do mês Glaucielle e o companheiro decidiram sair do serviço público para se dedicar a uma empresa familiar. Ela nega que a saída tenha envolvimento com a polêmica. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 3.

No último dia 5, o noivo de Glau publicou nas redes um vídeo em que explica que eles não foram demitidos e, sim, exonerados a pedido, segundo ele, após o projeto nas redes intitulado de “Ouse passar” crescer muito e demandar atenção. Ele lembra também que quem é servidor público federal não pode administrar empresas, apenas ser sócio. “Tínhamos duas opções: ou continuar na PF ou sair para continuar com esse trabalho de mentoria e cursos. A gente acha que esse é o nosso propósito na Terra”, diz.

Leia também: Acusada de fraudar cotas cita Neymar e Beyoncé em vídeo no qual se defende

O MPDFT obteve decisão favorável na ADI que foi proposta contra a lei publicada em janeiro que dizia o contrário

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve decisão favorável na ação direta de inconstitucionalidade proposta contra a Lei distrital nº 6.488/2020, que dispõe que “os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas disponibilizadas no certame não podem ser considerados eliminados”.  A decisão que considera a alteração inconstitucional foi unânime e proferida pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A lei foi publicada em janeiro e assinada pelo governador Ibaneis Rocha. A aplicação da norma previa também validade  “aos concursos em andamento e aos certames que se encontram dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação” e o artigo à lei foi acrescentado nas normas gerais para realização de concurso público no DF.

Para o Ministério Público, a lei mostra-se materialmente inconstitucional, na medida em que desconsidera princípios que regem a administração pública e o próprio princípio da vinculação ao edital, pois cria novos critérios de aprovação e classificação não contidos na norma regente dos certames. “Ao prever a aplicação dessa norma a todos os concursos já em andamento, diversos deles inclusive com relação final de classificados e eliminados, gera questionamentos sobre benefício de determinados candidatos que não obtiveram nota suficiente para ficar entre os classificados no concurso”.

Em sustentação oral, a vice-procuradora-geral de Justiça Selma Sauerbronn afirmou que a “lei tratou inequivocamente de tema afeto ao provimento de cargos públicos”, que é de competência privativa do Chefe do Poder Executivo distrital. Segundo o MPDFT, o próprio Conselho Especial já tinha julgado inconstitucionais normas semelhantes, que também tratavam de regras de concursos públicos.

“A lei impugnada subverte a regra de certames em andamento, em flagrante inobservância do edital e dos princípios da impessoalidade, da razoabilidade e da transparência, que devem nortear a administração pública e o processo de seleção e contratação de seus servidores”, ressalta Selma Sauerbronn.

Veja o que dizia o texto publicado em janeiro, no no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF):

Art. 16-A. Os candidatos que não tenham sido classificados entre o quantitativo de vagas disponibilizadas no certame não podem ser considerados eliminados.

A alteração procede o seguinte artigo:

Art. 16: É admitido condicionar a correção ou a participação em prova de determinada etapa à aprovação e classificação na etapa anterior, simultânea ou isoladamente.

Parágrafo único. O edital normativo do concurso pode limitar a quantidade de participantes da etapa seguinte a determinada quantidade de candidatos por vaga, observada a ordem de classificação.

Leia mais:  Ibaneis Rocha altera critério de eliminação para concursos no DF

O projeto básico do novo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já foi entregue pela comissão da seleção. A informação foi confirmada pelo diretor-executivo da corporação, José Hott. Agora, o processo se encaminha para a escolha da banca organizadora. Entretanto, esse trâmite depende de aval do governo.

Em uma live realizada no Instagram, Hott explicou que a comissão cumpriu seu papel de providenciar o projeto e que a corporação está preparada para que o certame seja autorizado. “A PRF está preparada tão logo tenhamos a autorização”, diz.

Entretanto, ele aconselhou que os candidatos não devem criar expectativas com o projeto básico. “Não adianta o candidato estar preocupado com o projeto básico. Ele não é divulgado até que saia a autorização do concurso. A gente pode tornar o projeto básico público para as organizadoras”, explica.

Segundo Hott, o documento que vai para balizar quem está esperando para estudar ou aprofundar o conteúdo é mesmo o edital. “Então, tudo isso será publicado nos canais oficiais para que todos tenham a mesma oportunidade de acesso. Não adianta criar expectativa com o projeto básico. Teremos mudanças no edital, mas recomendamos que ninguém fique esperando. Esqueça o projeto básico e foque na preparação do concurso”, diz.

Expectativa

A corporação protocolou neste ano um novo pedido de concurso público, com 2.772 vagas. O plano do governo é abrir um edital por ano com 1.000 vagas até 2020. O órgão registra 2.758 cargos vagos de policial rodoviário federal. A participação no certame deve exigir ensino superior e os salários variam entre R$ 9.899,88 e R$ 16.552,34.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já afirmou que a PRF deve abriria seleção em breve. “Com certeza, a PRF vai abrir concurso em breve, de forma que seus quadros permaneçam cumprindo com o seu dever”, disse o presidente.

O chefe do Executivo deu a declaração na mesma ocasião em que confirmou que um novo concurso para a Polícia Federal já está autorizado e deve oferecer 2 mil vagas. Segundo ele, a seleção deve sair ainda em 2020 e além do concurso, a corporação deve receber mais 600 profissionais.

O jovem de 28 anos, que pedia livros emprestado para estudar, foi aprovado para o cargo de juiz de direito no TJPA

Karolini Bandeira* – Sabe aqueles casos que são um exemplo vivo de esforço e motivação? A história de João Paulo Barbosa Neto, de 28 anos, é um deles. Crescido em Itaiçaba, um município no interior do Ceará com aproximadamente 7 mil habitantes, João nunca parou de sonhar. No ensino médio, cursado em escola pública, tinha vontade de ser engenheiro, médico, nutricionista e administrador. O que ele não imaginava, naquela época, é que estaria na posição que se encontra hoje: recém aprovado para o cargo de juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Em entrevista ao Papo de concurseiro, João Paulo falou um pouco sobre a jornada que trilhou até a aprovação (que não foi nada fácil) e ainda deu dicas aos concurseiros que sonham chegar onde ele chegou. Confira:

Vocação

João pensou em vários outros ramos antes de decidir que queria cursar Direito. Chegou a fazer um período de engenharia antes de ingressar no curso da atual área de atuação: “Direito foi a última, e melhor opção, para mim. Fui me identificando naturalmente com a carreira de Juiz de Direito ao estudar, na faculdade, o que cada uma das carreiras jurídicas fazia no dia-a-dia, bem como observando isso no fórum”. Na época, havia sido aprovado em duas universidades públicas, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), optando pela segunda por ter a oportunidade de concluir o concurso em uma duração menor.

Desafios

João teve que ultrapassar muitos desafios para chegar onde está hoje. Após finalizar o ensino médio em sua cidade natal, que na época não tinha faculdades, se mudou para Mossoró, no Rio Grande do Norte, em busca de uma graduação.

Longe de casa e dos pais, o estudante passava por dificuldades para frequentar a UERN: “Em Mossoró, em matéria de locomoção, a luta foi grande. A cidade é dividida por um rio, e pontes ligam o lado leste ao lado oeste da cidade. Os campus universitários ficam em um lado e eu morava em um outro lado da cidade. Morava de favor com uma tia minha”.

Para ir às aulas, sem carro e ônibus, João teve que recorrer a outros meios: “Eu ficava à beira da estrada esperando alguém me dar carona. Em uma ocasião em que havia uma prova, um policial militar me levou, gentilmente, em uma viatura. Nunca mais o vi para agradecer. Outra vez, foi um carro sem banco, e eu fui sentado no piso do veículo. E outra vez foi no carro do reitor da universidade. Todo dia era uma aventura”.

Segundo o mesmo, era comum na época alunos sem meio de transporte receberem carona à universidade: “Era uma espécie de ciclo do bem. Hoje eu pego carona para conseguir me formar, amanhã eu dou carona. O Reitor mandou confeccionar na época uma placa com o nome ‘Carona Amiga’ para oficializar essa iniciativa solidária de se dar carona aos alunos”.

Além da dificuldade de locomoção, João Paulo muitas vezes teve que estudar com livros emprestados da biblioteca e faltar congressos da faculdade: “Eu não tinha como viajar para participar de congressos. Os livros de Direito eram caros. E eu passei pela publicação do novo CPC durante a faculdade. Não tinha como me manter atualizado. Então, eu pegava livros emprestados na faculdade ou com colegas. Eu não passei maiores dificuldades por que os meus pais faziam qualquer sacrifício para investir em minha educação”.

Após a graduação

Os desafios não acabaram com o fim da faculdade. Após graduado, João Paulo teve de iniciar outra batalha: a do mercado de trabalho. “Depois da graduação começou outra luta. Eu não podia voltar para o interior do Ceará porque lá não tinha mercado profissional, então saí em vários escritórios de advocacia atrás de emprego. Tentei atuar como assessor. Mas a autoridade nomeante nomeou outra pessoa e disse que me chamaria depois, caso houvesse necessidade. Até hoje, nada. Eu não tive sorte para cargos em comissão. Só naqueles que a gente passa mesmo pelo mérito”, relembrou. “Então, aluguei uma sala e comprei uma mesa e um computador. Passei quatro anos advogando por conta própria”.

Foi aí que João decidiu investir em concursos: “As duas primeiras provas da magistratura estadual que fiz, eu fiquei por um ponto da nota de corte na primeira fase. Depois, passei em seis primeiras fases (TJPR, TJAL – concurso suspenso- TJMS, TJRJ, TJAC, e TJPA). Estou aguardando a segunda fase do TJRJ e TJMS. NO TJPR, fiquei na segunda fase. No TJAC estou aprovado para a prova oral. E no TJPA já fiz a prova oral e fui aprovado com 9,40”.

Ele conta que passar em um concurso público já era a vontade do candidato há muito tempo. “Assim que eu entrei na faculdade de Direito eu já coloquei como propósito fazer concurso para Juiz. Fiz a graduação no menor tempo permitido para começar a contar tempo para o cargo almejado. Em quatro anos, adiantando disciplinas, eu estudava pela manhã e pela noite”.

Ele admitiu também que, não se dedicou aos concursos assim que saiu da faculdade pois precisava se manter: “Foi muito cansativo. Inicialmente, quando estava começando na advocacia, em 2016, tinha que trabalhar muito, por isso não estudava ainda de uma forma consistente e organizada. Em 27 de novembro de 2017, eu decidi empreender todo esforço rumo à magistratura e só parar quando tivesse sido aprovado”. E esse momento chegou dia 31 de agosto, quando o resultado final do concurso TJPA para juiz de direito foi divulgado.

Dicas

Aprovado em um e aguardando a finalização de outros concursos, João Paulo dá dicas para quem está na mesma jornada que ele: “Eu diria que entrem de cabeça nos estudos, e não parem. Às vezes, os resultados não aparecem como desejamos pelo fato de pararmos um tempo e depois de um mês ou mais retomarmos os estudos. Mesmo que o candidato tire um resultado ruim em uma prova, ele não deve parar de estudar. Lamente um dia. Dois, no máximo. Depois siga! Seus nobres objetivos são maiores do que a sua dificuldade”.

Algo que ajudou ele, além do árduo estudo, foi participar de fóruns de concurso e conversar com pessoas com o mesmo objetivo: “Eu visito muito os fóruns do Papo de Concurseiro e eles me ajudaram muito durante toda a preparação. São um local excelente para a gente interagir com os colegas sobre concursos”.

Após a internet acusar Glaucielle da Silva Dias, conhecida como Glau Dias, de ter fraudado as cotas raciais em concurso da Polícia Federal (PF), a corporação informou que está apurando as circunstâncias do fato.

Há alguns dias, começou a circular nas redes sociais uma foto que mostra a mulher na heteroidentificação da seleção da PF. A aparência da hoje empresária e influenciadora digital foi comparada com outras imagens dela, colhidas de suas redes sociais. Por ela aparecer, na foto tirada pela banca do concurso, com o cabelo ondulado e a pele mais escura, internautas a acusaram de ter fraudado o sistema de cotas.

Em vídeo em sua defesa, Glau afirma que é negra e nunca se escondeu de ninguém. “Eu não fiz nada de errado. Minha mãe é negra, minha avó é negra, toda a família é negra. Estudei sempre em escola pública. Estou sendo julgada por pessoas que não me conhecem e não conhecem minha história”, declarou. O vídeo já tem mais de 14 mil visualizações.

A banca organizadora da seleção da PF, o Cebraspe, também se pronunciou sobre o caso e afirmou repudiar tentativas de fraudes que “maculem o sistema de cotas para negros” e que, diante da suspeita de alguma ilegalidade, sua função é encaminhar as informações às forças policiais.

“Compete ao Cebraspe observar a legalidade dos procedimentos relacionados ao concurso público e garantir as informações e documentos necessários para eventual apuração de crime. Havendo suspeita ou denúncia de que fraude tenha ocorrido, o que cabe a este Centro é enviar todas as informações necessárias à apuração para a polícia, que procederá com as investigações.” Leia aqui a nota na íntregra.

Exoneração

No início do mês Glaucielle e o companheiro decidiram sair do serviço público para se dedicar a uma empresa familiar. Ela nega que a saída tenha envolvimento com a polêmica. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 3.

No último dia 5, o noivo de Glau publicou nas redes um vídeo em que explica que eles não foram demitidos e, sim, exonerados a pedido, segundo ele, após o projeto nas redes intitulado de “Ouse passar” crescer muito e demandar atenção. Ele lembra também que quem é servidor público federal não pode administrar empresas, apenas ser sócio. “Tínhamos duas opções: ou continuar na PF ou sair para continuar com esse trabalho de mentoria e cursos. A gente acha que esse é o nosso propósito na Terra”, diz.

Leia também: Acusada de fraudar cotas cita Neymar e Beyoncé em vídeo no qual se defende