Categoria: Concursos
Parecer recomenda cancelamento de seleção do Ministério da Saúde com 4.117 vagas
Segundo nota técnica, o processo seletivo pode ocasionar em uma queda na qualidade do atendimento nos centros médicos
Karolini Bandeira* – Emitidas na última quinta-feira (24/9), as notas técnicas 112 e 113, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), solicitam o cancelamento do processo seletivo do Ministério da Saúde, que visa preencher 4.117 vagas temporárias em unidades médicas do Rio de Janeiro. A informação foi dada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ).
Segundo publicado pelo Sindsprev/RJ, a Secretaria, que é vinculada ao Ministério da Saúde, apontou que a substituição dos atuais profissionais por novos pode causar uma queda na qualidade do atendimento nos hospitais. Outra preocupação exposta pelo consultor técnico Marco Aurélio de Almeida é o curto prazo de contratação estipulado pelo edital do processo seletivo, de seis meses. A recomendação das notas técnicas é que seja feita uma manutenção das equipes de profissionais que já trabalham nas unidades federais de saúde — desta forma, a prestação de serviços à comunidade não sofrerá impactos negativos.
As notas foram publicadas em resposta a reclamações sobre o processo seletivo feitas por hospitais e institutos federais vinculados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Segundo apontado pelas unidades federais no início de setembro, há insuficiência no número de vagas proposto no edital para atuação de médicos ortopedistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), o que dificulta o trabalho das áreas cirúrgica e ambulatorial.
O Instituto Nacional de Cardiologia (INC) alegou impossibilidade prática de treinar e adequar novos profissionais às técnicas utilizadas pelo Instituto. Segundo o INC, no certame existe uma “falta de exigência de subespecializações específicas indispensáveis à satisfação das exigências técnicas das atividades extremamente qualificadas que são desempenhadas no instituto”.
Outro problema, destacado por hospitais federais da região, é a falta de previsão de contratação de profissionais com formação específicas em dermatologia, hematopediatria, reumatologia e psiquiatria.
Irregularidades
Desde o início, o processo seletivo tem sido questionado pelo Sindsprev/RJ e por profissionais contratados, que apontam irregularidades presentes no edital nº 14/2020.
Segundo o sindicato, algumas dessas irregularidades são a não observância da bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos (limitada a dez pontos), o redirecionamento de candidatos que disputavam na ampla concorrência para vagas reservadas a pessoas com deficiência e a aprovação do coordenador-geral de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, no cargo de médico — apesar de não obter formação em medicina.
A dirigente regional do Sindsprev/RJ, Cristiane Gerardo, defende o cancelamento do certame: “O processo seletivo é uma fraude. É inaceitável sob todos os pontos de vista, inclusive porque excluiu 70% dos profissionais atualmente em atividade nas unidades federais de saúde”.
O que diz o Ministério da Saúde?
Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Ministério da Saúde assegurou que a nota técnica não anula o certame e que o processo seletivo será prosseguido. “A recomendação do consultor técnico é um parecer opinativo. Não se trata de uma ferramenta para anular nenhum ato administrativo”, esclareceu a assessoria de comunicação do Ministério.
Leia a nota do Ministério na íntegra:
“O Ministério da Saúde esclarece que o Edital nº 14/2020 – que compõe o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais da saúde para atendimento temporário de excepcional interesse público aos Hospitais e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro – foi realizado em total alinhamento à legislação vigente, garantindo, assim, princípios legais de isonomia, impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos dando total lisura do processo.
A pasta elaborou um sistema de inscrição eletrônico, tendo como requisito de classificação o preenchimento correto e completo do formulário de inscrição, determinante no fornecimento das informações verídicas. O descumprimento desse processo implica na desclassificação do candidato, conforme critério estabelecido previamente, descrito nos itens 3.1 e 3.8 do edital. O documento traz ainda, de maneira objetiva, critérios eliminatórios de seleção, classificação e requisitos básicos exigidos para a contratação.
Qualquer eventual inconsistência poderá ser objeto de recurso, fase estabelecida no edital como período de solicitação de recurso do resultado preliminar, entre os dias 15 e 16 de outubro. As análises dos pedidos serão realizadas entre 17 e 23 de outubro, e a divulgação dos resultados dos recursos será no dia 25 de outubro. A homologação final está prevista até 30 de outubro.
Esclarecemos, ainda, que não é correta a informação de potencial demissão de 70% dos funcionários terceirizados, como noticiado. Os contratos dos profissionais de saúde em vigência foram prorrogados até 30 de novembro de 2020, um mês após a previsão de início de atuação dos contratados pelo novo certame, garantindo, assim, um eficiente processo de transição para que não haja prejuízo no atendimento à população.
A recomendação do consultor técnico é um parecer opinativo. Não se trata de uma ferramenta para anular nenhum ato administrativo.”
A seleção
O processo seletivo está em andamento desde agosto. A seleção visa a contratação, por seis meses, de 4.117 profissionais da saúde. As vagas são distribuídas entre as áreas de medicina, enfermagem, técnico de enfermagem, atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico.
Os aprovados atuarão uma jornada de trabalho de 24 a 40 horas semanais, com um salário que pode chegar a R$ 11 mil.
Os locais de posse ficam a critério do Ministério do Rio de Janeiro, podendo ser para as unidades do Hospital Federal do Andaraí, Hospital Federal do Bonsucesso, Hospital Federal Cardoso Fontes, Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal da Lagoa, Hospital Federal dos Servidores do Estado, Instituto Nacional de Cardiologia, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Saiba mais aqui.
Corpo de Bombeiros do RJ vai contratar 3 mil agentes temporários
Governador do Estado sancionou a Lei Nº 9027 que regulamenta o Serviço Militar Temporário na corporação. A previsão é que o próximo edital seja publicado em outubro e o número de temporários não poderá ultrapassar 15% do efetivo
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) vai abrir um novo concurso público para a contratação de 3 mil agentes militares temporários. Isso porque o governador em exercício Cláudio Castro sancionou, a Lei Nº 9027 que regulamenta Serviço Militar Temporário da corporação.
A nova modalidade consiste na seleção voluntária de homens e mulheres com idades entre 18 e 25 anos, para praças temporários, e 35 anos para oficiais temporários. Os jovens poderão servir à instituição por até oito anos, renovados anualmente. Também pela Lei, o número de temporários não poderá ultrapassar 15% do efetivo da corporação.
A concepção do projeto é oriunda do planejamento estratégico do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) na Segurança Pública do RJ. De acordo com a corporação, o Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV) tem o objetivo de reinventar o modelo atual e diminuir o impacto previdenciário.
Leia também: CBM/SP abre seleção com 600 vagas para guarda vidas
Seleção e remuneração
A seleção ocorrerá por meio de um edital regulamentado pelo Corpo de Bombeiros. Os oficiais temporários terão, no segundo ano de serviço, remuneração similar a um bombeiro militar de carreira de mesma classe ou nível e escala hierárquica.
Já os praças temporários terão direito a remuneração inicial conforme previsto na lei de remuneração dos militares do Estado. Na hipótese de prorrogação do serviço, praças passarão a ter direito à remuneração escalonada, não superior a de um bombeiro militar de carreira de mesma classe ou nível e escala hierárquica.
As prorrogações do trabalho voluntário serão definidas por exames físicos e de saúde, além de uma avaliação de desempenho. Os militares temporários não adquirem estabilidade e, após serem desligados, passam a compor a reserva não remunerada da corporação. Quem permanecer pelo menos um ano no serviço, tendo bom aproveitamento, receberá o título de habilitação equivalente a de um bombeiro civil.
R$ 23,8 mil: PGE MS autoriza novo concurso para procurador-geral
O edital de abertura deve ser publicado em breve
Karolini Bandeira * – Atenção concurseiros do centro-oeste! Um novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) foi autorizado pelo governador Reinaldo Azambuja. A notícia foi dada pela procuradora-geral Fabíola Marquetti Sanches Rahim, durante a posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) na última quinta-feira, 24. “Essa decisão consolidou nossa carreira, e obtivemos do governador a autorização para fazermos um novo concurso”, informou Fabíola, durante o anunciamento.
Segundo publicação no portal oficial da Aprems, o novo concurso não irá delimitar um total de vagas e formará cadastro de reserva. Apesar da confirmação, ainda não há informações de quando o edital de abertura será lançado.
Para exercer o cargo de procurador-geral, é necessário possuir ensino superior completo em direito, registro geral como advogado na OAB do Mato Grosso do Sul e dois anos anos de prática de atividades jurídicas.
Último concurso
O último certame, de 2016, contou com dez vagas imediatas, sendo três vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros e uma destinada à pessoas com deficiência. O valor do salário base era de R$ 23.845,67 — remuneração esta que deve se manter igual ou superior, levando em conta que a última seleção foi há poucos anos.
O concurso conteve quatro fases:
- Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
- Provas escritas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- Análise de títulos, de caráter classificatório
- As avaliações obraram conteúdos de direito constitucional, direito da seguridade social, direito administrativo, direito civil e empresarial, direito processual civil, direito tributário, direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito ambiental.
Procuradoria Geral de Alagoas autoriza concurso com salário inicial de R$ 30,4 mil
O concurso público para a Procuradoria Geral de Alagoas está autorizado! A decisão foi do Conselho Superior do órgão, por unanimidade, e confirmada pela assessoria local. O novo certame deve disponibilizar 15 vagas para procurador do Estado e o salário inicial do cargo é R$ 30.404,42 .
De acordo com a PGE, agora o processo vai para avaliação do governador Renan Filho. “É dele a última palavra – que envia para Secretaria de Planejamento para avaliação dos encargos financeiros. Caso tudo isso saia como planejado o concurso deve ser convocado no segundo semestre de 2021”, informou.
O concurso vai exigir formação em nível superior em Direito e o registro na OAB.
O último concurso da Procuradoria foi realizado em 2009 e foram inscritos 2094 candidatos. cerca de 25 pessoas foram convocadas.
Leia também: Secretaria de Educação do DF anuncia concurso para professor efetivo em 2021
Novo concurso da Defensoria Pública de Paraíba está previsto para 2021
Secretaria de Educação do DF anuncia concurso para professor efetivo em 2021
Também foi anunciado que será enviado à Secretaria de Economia um pedido para nomeação de 770 servidores da carreira assistência à educação
Victória Olímpio – A semana se iniciou com novidades para a rede pública: o anúncio de um novo concurso público para professores efetivos! O comunicado foi realizado, nesta segunda-feira (28/9), em live com o secretário de Educação, Leandro Cruz. O certame está previsto para ser aberto no fim de 2021.
De acordo com o secretário, entre os 821 professores efetivos convocados este ano, 185 não se apresentaram. Essas vagas serão tornadas sem efeito para que outros 185 docentes possam ocupá-las.
“Essa é uma orientação clara do governador Ibaneis Rocha: serviço público se faz com servidor público. Para nós, é fundamental ter vocês no time educação apoiando a construção de um ensino público cada vez mais forte, gratuito e de qualidade para o DF. Esse é o nosso desafio e é para isso que vocês serão convocados”, afirmou o secretário.
Vagas temporárias
Leandro Cruz afirmou ainda que o processo seletivo para professores temporários tem previsão para ocorrer em janeiro, mas o número de vagas ainda não foi definido. Os aprovados farão parte do banco de reserva e serão chamados para substituições temporárias. As substituições podem ser apenas para um turno de aula como períodos mais longos, como licença maternidade e afastamento para estudos.
Assistência
Nesta terça-feira (29/9), um pedido será enviado à Secretaria de Economia para nomeação de 770 servidores da carreira de assistência à educação, dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2016.
São 35 vagas para nível superior, incluindo 24 psicólogos. As demais são para aprovados de nível médio: 97 monitores, 553 apoios administrativos e 85 secretários escolares.
Professores substitutos
Na última quarta-feira (23/9), a Secretaria de Educação divulgou o chamamento público a fim de escolher a instituição para a realização do próximo processo seletivo para contratação temporária de professores substitutos. Os interessados em participar deverão acessar o projeto básico com informações detalhadas no site da Secretaria de Estado de Educação. Confira o projeto!
Novo concurso da Defensoria Pública de Paraíba está previsto para 2021
O último certame foi realizado em 2014 e ofereceu 20 vagas com salário inicial de R$ 7,1 mil
Karoline Bandeira * – Um novo edital do concurso público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) está previsto para ser lançado em 2021! A previsão foi divulgada no Diário Oficial da Paraíba. O documento apontou, na parte das diretrizes orçamentárias de 2021, que um dos principais objetivos da Defensoria para o próximo ano é realizar uma nova seleção para defensores.
Requisitos
Para participar é precisa ter ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade na área jurídica — como exercício de atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, atividade exercida com exclusividade por bacharel em direito, exercício de cargos, funções ou empregos, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico, entre outras atuações.
Último certame
O último concurso público da Defensoria foi efetuado há seis anos. O edital, que teve a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora, ofereceu 20 vagas imediatas para defensores públicos. Deste total, uma vaga era destinada à pessoas com deficiência.
Aos candidatos aprovados, era oferecido um salário de R$ 7.109,51. Além do valor, ainda foi garantido aos profissionais auxílio-moradia, auxílio-saúde (no valor de um salário mínimo), adicional de férias, adicional natalino, adicional pela acumulação de funções, adicional de periculosidade, diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias, indenização de transportes, entre outros benefícios.
A seleção contou com cinco etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, eliminatória e classificatória; prova de tribuna, apenas classificatória; e prova de títulos, também classificatória.
A prova objetiva continha 100 questões, com duração máxima de 5 horas. As perguntas foram distribuídas entre as áreas de direito civil, direito processual civil, direito empresarial, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, direito do consumidor, direitos humanos, direitos difusos e coletivos e princípios institucionais de Defensoria Pública.
As provas escritas específicas contaram com duas redações: uma sobre direito civil e processual civil, e outra sobre direito penal e processual penal. Cada dissertação teve 4 horas de duração. A prova oral avaliou a postura, o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, o uso correto do vernáculo e a capacidade de argumentação dos candidatos.
Na prova de tribuna, um caso hipotético foi sorteado 24 horas antes da avaliação. No caso, os candidatos tiveram que exercer funções que envolviam direito direito penal, processual penal, civil e processual civil. Nesta etapa, os examinadores avaliam a capacidade de persuasão, as técnicas empregadas, a articulação, a desenvoltura do vernáculo e o conteúdo jurídico utilizado.
Por fim, a análise de títulos avaliou diplomas e certificados de nível superior na área de Direito, exercício de magistério superior em disciplina da área jurídica, exercício da advocacia pública ou privada, entre outros.
Presidente da Funai confirma que órgão se prepara para abertura de concurso
Marcelo Augusto Xavier disse que a Funai só aguarda a autorização de viabilidade do Ministério da Economia para iniciar o processo de seleção de novos funcionários. Segundo ele, o concurso terá cotas para indígenas.
À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o órgão se prepara para anunciar um concurso público com cotas para indígenas.
Segundo o presidente, a Funai aguarda apenas a autorização de viabilidade do Ministério da Economia para iniciar o processo de seleção de novos funcionários. Segundo Xavier, o objetivo é usar o conhecimento tradicional para aproximar o Estado das populações que necessitam de um olhar especial do governo.
“A Funai procura diálogo com diversos setores da sociedade. A busca por melhores condições de vida não significa perda de identidade étnica. O indígena continua sendo índio ainda que procure melhores condições”, afirmou.
Cerca de um milhão de brasileiros são considerados indígenas, segundo o IBGE. Essa população possui titularidade de cerca de 14% do território nacional. Ainda assim, o índice de desenvolvimento humano (IDH) das populações indígenas é um dos piores do Brasil. “Algo está errado nessa equação. Temos uma série de procedimentos que podem ser desenvolvidos em terras indígenas de maneira sustentável”, argumentou Xavier sobre as condições de vida das comunidades tradicionais.
Vagas solicitadas
Em julho, a Funai confirmou que encaminhou solicitação para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pelo envio para o Ministério da Economia para eventual autorização. O novo pedido é para o preenchimento de 826 vagas, destinadas a cargos com exigências de ensino médio e nível superior, com remunerações iniciais de até R$ 6.420,87.
A distribuição das oportunidades pelos postos ainda não foi confirmada. De acordo com a solicitação, no caso de ensino médio, o concurso, caso autorizado, contará com oportunidades para a carreira de agente de indigenismo, com inicial de R$ 5.349,07.
Para nível superior, as carreiras solicitadas são as de administrador, antropólogo, arquiteto, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, engenheiro, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, estatístico, geógrafo, indigenista especializado, médico veterinário, pesquisador, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social e zootecnista. Para estas opções, o inicial é de R$ 6.420,87.
Com informações da Agência Brasil.
PGDF forma comissão para escolha da banca do próximo concurso para procurador
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) constituiu equipe de planejamento da contratação de instituição organizadora do concurso público de ingresso na carreira de procurador do Distrito Federal. A informação veio no Diário Oficial desta segunda-feira (28/9). Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva.
Os designados para compor a equipe foram:
I– Izabela Frota Melo, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal
II– Cláudio Fernando Beira de Aquino, Subprocurador-Geral do Distrito Federal
III- Renta Andréa de Carvalho de Melho Espindola, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal
IV– Renata Marinho O’Rielly Lima, Procuradora do Distrito Federal
V– Marcelo Raso de Paiva, Subsecretário-Geral de Administração
VI– Meiriellen Borges Alves, Analista Jurídico
VII– Nayara Brito Corado de Souza, Técnico Jurídico
VIII– Vandicleide Genuíno de Oliveira, Diretora de Logística e Documentação
Autorização do concurso
A autorização para o novo concurso público da PGDF foi dada em 6 de maio passado pelo secretário de Economia do DF.
Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva.
A autorização já prevê que o provimento dos cargos acontecerá em fevereiro de 2021.
Em 3 de junho, André Clemente Lara de Oliveira, secretário de Economia do Distrito Federal, publicou uma nova portaria no Diário Oficial local (DODF), delegando a responsabilidade sobre o novo concurso público para procuradores à própria Procuradoria-Geral (PGDF).
Tribunal de Contas do Amazonas recomenda realização de novo concurso público
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recomendou a realização de um novo concurso público para a contratação de servidores em caráter definitivo. Segundo parecer do Ministério Público de Contas, a quantidade de servidores temporários, que deve ter objetivo exclusivamente emergencial, ainda é expressiva na administração municipal, devendo a prefeitura regularizar o quadro de pessoal.
A recomendação se deu após o Tribunal aprovar emitiu as contas do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, referentes ao exercício financeiro da gestão de 2019. Além do presidente do TCE-AM, Mario de Mello, participaram da sessão especial os conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos; os auditores Mário Filho e Alípio Reis Firmo Filho, que atuaram como conselheiro-substitutos, além dos auditores Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado e o procurador-geral de contas João Barroso.
O conselheiro Josué Filho frisou que os números apresentados pela Prefeitura de Manaus foram favoráveis, apresentando razões para o parecer positivo na aprovação das contas. O prefeito, segundo relator, cumpriu todos os percentuais previstos na lei em todas as áreas do Executivo municipal.
“Procuro a verdade das palavras, mas me socorro nos números, pois estes são incontestáveis, falam por si só. Os números apresentados pela prefeitura foram extremamente positivos”, afirmou o relator do processo, conselheiro Josué Filho.
O último concurso do órgão foi realizado em 2015, com duas vagas para o cargo de auditor, que ofereceu salário de R$ 28.947,54. Puderam concorrer aqueles com nível superior, em qualquer curso. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora da seleção.
O Tribunal Regional Federal da 3ª região(TRF-3) autorizou, por meio do Conselho de Justiça Federal, o provimento de mais 35 vagas ainda em 2020. As oportunidades foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020).
O órgão, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, também informou que não se sabe como será feita a divisão das vagas, mas que a distribuição delas em três órgãos que compõem o Tribunal, está em estudo.
O último concurso do TRF-3 aconteceu em 2019 e ofereceu vagas para técnicos e analistas.As jornadas de trabalho oferecida foi de 40h semanais para receber remuneração que variam de R$ 7.591,37 e R$ 12.455,30.
De acordo com a Fundação Carlos Chagas (FCC), a banca organizadora da seleção, a seleção registrou 77.876 inscritos para as provas objetivas.
O concurso foi composto por prova objetiva, provas discursivas, sendo estudo de caso ou redação. As avaliações foram realizadas na cidade de São Paulo e em Campo Grande. Leia mais sobre o concurso aqui.