STF permite que candidata excedente, aprovada em cadastro reserva, seja nomeada em vaga imediata

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Em primeira instância, o TJGO entendeu que o surgimento de novas vagas não dá o direito à nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva

 

Karolini Bandeira*- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à nomeação imediata a uma médica aprovada em cadastro reserva para o cargo de médica clínica. A nomeação foi possibilitada porque, de acordo com a Segunda Turma do STJ, a candidata foi incluída nas vagas previstas do edital após haver uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração.

A candidata havia disputado uma das duas vagas imediatas abertas para o cargo do quadro do Poder Judiciário de Goiás. No concurso, a profissional se classificou apenas na quarta colocação, compondo o quadro reserva para a função. Depois, o ato de nomeação do primeiro colocado foi tornado sem efeito e o terceiro colocado, após nomeado, foi exonerado. Todavia, mesmo estando dentro do número de vagas previsto, a médica não foi convocada pelo órgão.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) entendeu que o surgimento de novas vagas (além das já previstas no edital), durante o prazo de validade do concurso, não dá o direito à nomeação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva. O relator no STJ, ministro Mauro Campbell Marques, porém, considerou no recurso que a candidata tinha o direito de reclassificação:

“Se, embora o concorrente tenha se classificado originalmente fora do número de vagas oferecidas, essa situação alterar-se em razão de fatos posteriores – como desistência, exoneração, falecimento ou posse tornada sem efeito, por exemplo, de candidatos mais bem classificados –, ocorridos dentro do prazo de validade do concurso, a reclassificação eventualmente decorrente disso e a inserção dele no rol de contemplados com o número de vagas oferecidas atribui-lhe o direito público subjetivo à nomeação.”

Assim, a Segunda Turma do STJ reconheceu, por unanimidade, o direito à nomeação. No entanto, o reconhecimento da posse, como solicitado pela candidata, não foi feito, porque é preciso que a administração verifique outros requisitos legais para o ingresso no cargo. Veja o acórdão aqui. 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Associação abre campanha nas redes sociais na luta para incluir peritos no concurso PF

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“É completamente equivocado não haver vagas para perito criminais nesse concurso”, diz o presidente da associação

 

Karolini Bandeira*– Publicado na última sexta-feira (15/1), o edital de abertura do novo concurso público da Polícia Federal (PF) trouxe a grande oferta de 1.500 vagas. Apesar de ser um dos maiores concursos já feitos pela instituição, a área da perícia não foi contemplada no certame. Sem nenhuma vaga para peritos criminais, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) se manifestou nas redes sociais e iniciou uma campanha reivindicando a abertura de vagas para a categoria.

A campanha #PeritosNoConcursoPF está sendo compartilhada nas redes da APCF desde a última semana. Neste meio tempo, o presidente da associação, Marcos Camargo, já se pronunciou através de vídeos duas vezes sobre a ausência do cargo no certame. “Infelizmente, a gente lamenta a ausência de vagas de peritos nesse concurso em um momento em que a ciência tem sido cada vez mais demandada, em um momento em que, recentemente, inauguramos o Centro Nacional de Difusão de Ciências Forenses”, disse. E completou: “É completamente equivocado não haver vagas para perito criminais nesse concurso.”

 

Marcos Camargo também cobrou resposta das autoridades. De acordo com o presidente, a própria APCF já apresentou alternativas como, por exemplo, um remanejamento de cargos. “Não cobramos justificativas, cobramos soluções. Se há problemas, deve haver soluções. (…) já deveria ter sido resolvido há muito tempo”, reforçou Camargo.

Com edital já publicado, as chances de um novo cargo ser acrescentado são baixas. Apesar disto, o líder da APCF enfatizou que a luta só irá parar quando os pedidos forem atendidos: “Vamos continuar tentando, pelo menos, que se tenha um novo edital para alguma quantidade de vagas para peritos criminais ao longo de 2021.”

Em outra publicação, a associação como participar da campanha: “Use a #PeritosNoConcursoPF nas redes sociais, compartilhe este post e comente nas últimas publicações da Polícia Federal e das autoridades com a hashtag da nossa campanha.”

 

O Papo de Concurseiro entrou em contato com a Polícia Federal para saber mais sobre a ausência de vagas para peritos e, até o fechamento da matéria, não obteve resposta.

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

 

 

Secretaria de Saúde do Espírito Santo define banca de próxima seleção

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Karolini Bandeira*- Uma nova seleção para a área da Saúde vem aí! Nesta quinta-feira (21/1), foi divulgado, no Diário Oficial do Espírito Santo (DOES), um extrato de contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa/ES) e a banca organizadora Objetiva Concursos. O contrato, que começará a ter vigência amanhã (22/1), ficará válido por um ano.

 

Veja!

Reprodução/DOES

Três seleções foram realizadas em 2020

Três processos seletivos simplificados foram realizados pela Sesa/ES em 2020. As seleções formaram cadastro reserva para contratação em diversos centros médicos do Estado por seis meses. Os editais foram divididos entre cargos de níveis fundamental e médio/técnico, cargos de nível superior e médicos. Aos profissionais selecionados, foi ofertada uma jornada de trabalho de 20 a 40 horas por semana para remuneração entre R$ 1.148 e R$ 10.039,17. Saiba mais!

 

Governador do Espírito Santo confirma edital para Educação em 2021

Em dezembro de 2020, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, garantiu um novo edital para a área da Educação em 2021. O governador prometeu, ainda, que as vagas serão para servidores efetivos.

De acordo com Casagrande, a maioria dos professores contratados pelo Estado hoje são profissionais por designação temporária (DT). “Temos mais de 50% de DTs no estado hoje, na Educação”, relembrou o governador. Para ele, a contratação de efetivos deve acontecer com maior regularidade: “É bom que a gente mantenha sempre concursos rotineiros. É bom continuar com os DTs, eles são importantes para nosso funcionamento, para nos dar flexibilidade, mas ao mesmo tempo que não caia muito o número de efetivos”. Saiba mais!

LOA prevê sete concursos em 2021 no ES

Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, prevê a realização de sete concursos públicos e processos seletivos no Estado este ano.

A previsão de concursos públicos e seleções são para os seguintes órgãos e secretarias: Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Instituto de Atendimento Socioeducativo e Instituto Jones dos Santos Neves. Vale lembrar que a reserva de finanças prevista na LOA não confirma, necessariamente, que as seleções serão efetuadas. A aprovação da verba, entretanto, indica que o governo tem condições orçamentárias para as ocasiões. Leia a LOA na íntegra!

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Saúde do DF prepara pedido de concurso para técnico em enfermagem e outras carreiras

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A SES DF informou que, atualmente, há 10.609 técnicos de enfermagem em seu quadro, e que a nova carreira é constituída de 15.000 cargos 

 

Após sancionada a lei que cria a carreira de técnico em enfermagem no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde local (SES DF) informou, ao Papo de Concurseiro, que está realizando um processo para realização de concurso na categoria e também para outras carreiras.

Embora não haja mais informações sobre quantas vagas serão solicitadas e para quais cargos especificamente, a Secretaria informou que o expediente será tramitado para a Secretaria de Economia.

A Secretaria de Estado de Economia, por sua vez, também acrescenta que ao receber a demanda da Saúde vai verificar a possibilidade de acordo com as legislações de regência, em especial: LRF, LC 173/2020, LOA e LDO.

A Secretaria de Saúde informou que, atualmente, há 10.609 técnicos de enfermagem em seu quadro. E, a nova carreira é constituída de 15.000 cargos, provenientes das especialidades de técnico e auxiliar, do cargo de técnico em saúde.

 

Leia também: Secretaria de Saúde do DF é autorizada a abrir nova seleção com 1.000 vagas 

 

Carreira técnica em enfermagem

Agora, o cargo de técnico em enfermagem fica desmembrado da carreira de assistência pública à saúde. A nova carreira é constituída de 15.000 cargos, provenientes das especialidades de técnico e auxiliar, do cargo de técnico em saúde. Assim, os servidores ocupantes do cargo técnico em saúde,  pertencentes às especialidades mencionadas, passam a integrar a carreira técnica em enfermagem. Leia aqui o documento completo! 

O projeto foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no início de dezembro de 2020. Na ocasião, o deputado Jorge Vianna (Podemos) que trabalhou pela reorganização da carreira comemorou a aprovação  e parabenizou o governador pela iniciativa. “Como profissional de enfermagem, posso dizer da importância desta reorganização, meu projeto principal, sonho de anos da categoria. E um merecido reconhecimento a estes profissionais que trabalham salvando vidas”, destacou.

A  carreira Assistência Pública à Saúde fica reorganizada nos cargos e quantitativos na forma que segue:

I – Especialista em Saúde: 4.600 cargos;
II – Técnico em Saúde: 10.000 cargos;
III – Auxiliar de Saúde: 4.500 cargos.

O ingresso na carreira  será mediante concurso público de provas ou provas e títulos.   Os servidores da área têm lotação exclusiva
na Secretaria de Estado de Saúde.

 

Atribuições do cargo

São atribuições gerais do Técnico em Enfermagem:

I – executar atividades de nível médio, sob a coordenação e a supervisão do Enfermeiro, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde;
II – executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica, observadas as peculiaridades da especialidade do cargo;
III – participar de programas de treinamento e executar outras atividades de interesse da área.

Ibaneis aprova detalhamento de despesas do orçamento e prevê verbas para nomeações

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aprovou o quadro de detalhamento de despesas dos orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício financeiro de 2021. No documento, é previsto verba para nomeações decorrentes de concursos públicos e também concessão de benefícios e gratificações a servidores. A informação foi publicada no Diário Oficial local (DODF).

Confira aqui o documento na íntegra.

 

O Orçamento do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2021 será de R$ 44,18 bilhões, sendo R$ 28,41 bilhões de receita própria e R$ 15,77 bilhões oriundos do Fundo Constitucional (FCDF). A Câmara Legislativa aprovou o documento , que estima a receita e fixa a despesa do DF para 2021, por unanimidade, em 10 de dezembro de 2020.

De acordo com o projeto, a receita fixada em R$ 28,41 bilhões para 2021 está dividida em R$ 26,90 bilhões dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social e R$ 1,51 bilhão do orçamento de Investimentos. Veja:

 

Receita total do DF

Fiscal: R$ 17,90 bilhões
Seguridade social: R$ 8,99 bilhões
Investimento das empresas estatais: R$ 1,51 bilhões
Total: R$ 28,41 bilhões

Comando Militar do Exército seleciona civis para serviços de engenharia

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Karolini Bandeira*- Através de Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21/1), o 1º Grupamento de Engenharia, do Comando Militar do Exército no Nordeste, divulgou um novo processo seletivo simplificado para contratação de civis, por tempo determinado, para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Bahia.

De acordo com o documento, o edital de abertura e outros detalhes serão publicados na sexta-feira (22/1), no portal do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, no portal do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, ou na sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado em Barreiras (BA), na Rodovia BR 020/242 – Km 3 – Bairro Morada Nobre – CEP 47.810-902. Foi informado também que, após as inscrições, a entrega de documentação de forma presencial deverá ser feita a partir do dia 24 de fevereiro até às 16h de 9 de março.

O aviso de licitação foi assinado pelo comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Rogério Cetrim de Siqueira.

 

Leia também: Vagas para Brasília! Marinha divulga nove editas com 437 vagas para oficiais 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Câmara de Planaltina de Goiás vai abrir concurso com 17 vagas; extrato publicado

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A Câmara de Planaltina de Goiás, que fica a cerca de 40 km de Brasília, deve abrir um novo concurso público em breve. Isso porque o órgão publicou no Diário Oficial do Município o extrato do edital com 17 vagas para cargos de nível médio e superior.

Segundo o documento, serão oferecidos para profissionais de nível médio, os cargos de técnico administrativo (7), técnico em informática (1) e motorista (2). Já para nível superior, as chances serão para procurador jurídico (1), analista administrativo (4), controlador interno (1) e assessor de comunicação (1).

O certame será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) que foi escolhido por dispensa de licitação. A banca ficará responsável pela prestação de serviços de planejamento, organização e execuão do concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, bem como outros atos pertinentes para o provimento dos cargos efetivos.

Mais detalhes sobre salários, inscrições e etapas não foram divulgados.

Justificativa para o concurso

O documento publicado informa a justificativa pela necessidade do concurso resulta de que a Câmara ao longo de vários anos possui em seus quadros de funcionários apenas servidores investidos em cargos comissionados, fazendo necessário regularizar a situação, vez que grande parte dos cargos exercidos pelos comissionados são típidos de servidores efetivos.

Além disso, existe recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás para que se realize concurso na Câmara. O Tribunal de Contas do Município também determinou que o órgão contratasse banca organizadora.

Último concurso em Planaltina de Goiás

O último concurso público do município foi o da Prefeitura, realizado em 2011 e organizado pelo Instituo Quadrix.

Foram ofertadas 1.145 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. A remuneração era de até R$ 5.311,28.

Agência no Rio Grande do Sul vai abrir concurso; comissão formada

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Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados formou a comissão organizadora para abrir novo de concurso público para o preenchimento de vagas em seu quadro pessoal. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O grupo de trabalho é composto por: Jose Carlos Lisboa; Luiz Henrique Zago Gaston; Ciane Zortea e Ricardo Pereira da Silva.

De acordo com o documento, a comissão organizadora vai ficar responsável pela elaboração do termo de referência do concurso, documento que traz diversas informações preliminares do certame, como, por exemplo, os cargos, número de vagas e etapas da seleção.

Ainda não há informações sobre cargos, quantidade de vagas e salários. O próximo passo é contratar a banca organizadora.

O último edital da Agergs foi publicado em janeiro de 2013.

Mais autorizações pra o Rio Grande do sul

Para suprir vacâncias e melhorar serviços em diversas instituições públicas, o Governo do Rio Grande do Sul elaborou um plano de reposições de servidores para os anos de 2021 e 2022 envolvendo realização de novos concursos e nomeações de servidores. Segundo anúncio, feito pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais nesta quinta-feira (14/1), serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações em áreas fundamentais para a administração pública.

Para compor os quadros de servidores efetivamente, estão sendo autorizados concursos públicos para oito diferentes órgãos. Além das autorizações, duas secretarias receberão novos servidores aprovados em certames antigos com prazo de validade ainda em aberto. As oportunidades serão para o nível médio e o nível superior. Saiba tudo aqui! 

TCE/SC revoga suspensão de edital com 40 vagas de nível superior

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Karolini Bandeira*- Publicada no Diário Oficial de Santa Catarina desta segunda-feira (18/1), a Portaria 001/2021 revoga a determinação de suspensão do concurso público do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para auditores. A portaria revogada estabelecia medidas administrativas de contingenciamento dos gastos durante a pandemia de covid-19.

 

Veja abaixo:

Reprodução/DOESC

 

Em dezembro de 2019, o presidente do TCE SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, divulgou que serão 40 vagas imediatas para o cargo de auditor fiscal de controle externo, além de 120 vagas por formação de cadastro reserva. A comissão organizadora, definida também em 2019, apontou a necessidade do preenchimento de vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo para as habilitações em administração, ciências da computação, ciências contábeis, ciências econômicas, direito e engenharia. Saiba mais!

 

Último concurso foi há cinco anos

Realizado em 2015, o último concurso ofertou 50 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Os candidatos puderam optar entre as áreas de administração, contabilidade, direito, economia, engenharia civil e informática. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. A seleção foi realizada por provas objetivas e avaliação de títulos, tendo sido realizadas em Florianópolis/SC.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

TCE RJ: concurso para analista tem data de provas confirmadas

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Os candidatos também deverão seguir as medidas de proteção impostas para evitar a transmissão da covid-19

 

Karolini Bandeira*- O concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, suspenso em 2020 devido à pandemia de coronavírus, foi retomado! Publicado no site da banca organizadora Cebraspe, nesta terça-feira (19/1), o edital n°8 define o horário e a data da aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, que, de acordo com o documento, serão realizadas em fevereiro.

Segundo o edital, as provas objetivas terão a duração de 5 horas e serão aplicadas no dia 6 fevereiro, com início às 13h. Já a prova discursiva terá a duração de 4 horas e será aplicada no dia 7 fevereiro, às 8 h. O documento também informa que o candidato deverá acessar a página de acompanhamento no site da banca a partir de 25 de janeiro, para verificar o local de realização das provas designado.

Os candidatos também deverão seguir as medidas de proteção impostas para evitar a transmissão da covid-19. São elas:

a) comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas;

b) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;

c) permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;

d) submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação;

e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;

f) observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação das provas;

g) verificar o seu horário de acesso ao local de provas, conforme informado na consulta individual, em link específico, em que serão disponibilizadas as informações relativas a seu grupo e a seu horário de entrada;

h) submeter-se a pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado, que o candidato abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto — concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara —, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;

i) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;

j) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação; e

k) submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término das provas para evitar aglomeração.

 

Vale ressaltar que o  candidato só poderá fazer as provas se estiver usando máscara. As máscaras poderão ser descartáveis, de tecido ou de qualquer outro material, desde que não contenham partes de metal. Os participantes que não seguirem as normas de biossegurança poderão ser desclassificados.

 

São 40 vagas para analistas

O concurso, suspenso por tempo indeterminado em março de 2020, oferta 40 vagas para analistas e remuneração de R$ 13.708,81. As chances são para as áreas de controle externo, ciências contábeis, direito e tecnologia da informação. As inscrições já se encerraram.

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. A primeira prova objetiva contará com disciplinas de conhecimentos básicos (língua portuguesa, administração pública, análise de dados e informações, auditoria governamental, controle externo, direito administrativo e direito constitucional). A segunda prova contará com disciplinas de conhecimentos específicos de cada especialidade.

Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Todas as fases serão realizadas no Rio de Janeiro/RJ.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco