A Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro) protocolou denúncia, junto ao Ministério Público Federal, contra o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), organizador do concurso público para diplomatas, do Instituto Rio Branco, sobre possíveis irregularidades na seleção que oferece 25 vagas para a carreira.

No documento, a entidade alega que a banca equivocadamente eliminou, no resultado provisório da Segunda Fase do certame, cerca de 80% dos candidatos cotistas negros e deficientes físicos, bem como 60% dos candidatos em geral, utilizando como critério uma “controversa correção” da prova de Língua Inglesa. Segundo a denúncia, vários candidatos alegaram que professores de inglês especializados no concurso, perceberam erros e desacordos gramaticais nas provas.

Além disso, alega que candidatos que tinham notas de inglês muito superiores nos concursos dos últimos dois ou três anos anteriores, assustaram-se com a maneira de correção dessa última banca.

A Educafro afirma, em parecer, que o concurso costuma ser “elitista” e desta vez parecer estar “interessado em eliminar a concorrência de candidatos negros e deficientes físicos” com vistas a transferir parte das vagas reservadas por lei aos grupos vulneráveis à ampla concorrência, em geral de jovens homens brancos.

Dessa forma, a representação pede que o MPF intime o Iades o Instituto Rio Branco a:

– Apontar se o critério de correção baseado no item 6.8.3 do Edital vai ser considerado para a correção de Língua Inglesa.
– Apresentar a banca de correção, como vinha ocorrendo nos concursos dos últimos 15 anos, pelo menos.
– Corrigir novamente as provas de Língua Inglesa em critérios razoáveis, tais como ocorrera nos concursos dos últimos 15 anos, pelo menos.
– Corrigir as provas discursivas de Língua Portuguesa e Língua Inglesa, dos candidatos prejudicados, em prazo anterior ao resultado definitivo da segunda fase, previsto para o dia 20 de agosto de 2021.
-Publicar o espelho de provas dos candidatos prejudicados de maneira integral.
-Abrir um prazo de 48 horas excepcional para os candidatos prejudicados conseguirem realizar recurso em relação ao conteúdo das provas, semelhante ao que os outros candidatos tiveram direito.
– Publicar o resultado definitivo da segunda fase dos candidatos requerentes e a convocação para a terceira fase antes da data provável da realização da terceira fase.
-Postergar a aplicação da terceira fase para pelo menos 23 dias após o prazo final do recurso dos candidatos prejudicados, com vista a preservar prazo semelhante de dedicação de estudos, à semelhança dos outros candidatos, que tiveram prazo de recursos nos dias 3 e 4 de Agosto de 2021.

Cotas reservadas para negros e pessoas com deficiência

O documento argumenta ainda que a lei referente às cotas reservadas no serviço público para negros e pessoas com deficiência, poderá ser violada neste concurso, caso o critério de correção de Língua Inglesa da Segunda Fase permaneça “controversa e fora dos parâmetros razoáveis”, em
comparação com as tradicionais de correção das provas de inglês discursivas dos certames aplicados nos últimos dez anos.

“A reparação social e os direitos adquiridos poderão não ser contemplados, pois há a hipótese muito grande de que algumas das sete vagas de reservadas por lei, sejam transferidas para a ampla concorrência”, pontua.

Além disso, afirma que com as correções “irregulares”, o Iades causou um recorte grande entre os aprovados na fase do concurso, deixando apenas 60 candidatos aptos a participarem da terceira etapa, prevista para 27, 28 e 29 de agosto. Dentre eles, apenas 4 são das reservas de vagas, que irão competir pelas 25 vagas.

O Papo de Concurseiro entrou em contato com o Itamaraty e com o Iades, mas ainda não obteve retorno.