Agora que o concurso público do Senado Federal está mais concreto do que nunca, é hora de dar atenção especial às matérias centrais para as provas da Casa. Com o objetivo de descobrir quais são essas matérias e qual o melhor método de vencê-las, o blog Papo de Concurseiro conversou com Gabriel Dezen, professor de direito constitucional e regimentos do IMP Concursos.

Segundo o especialista, o quadro de pessoal do Senado já estava deficitário há alguns anos, e a situação foi bastante agravada pelas expectativas quanto à reforma da Previdência e medidas administrativas de eliminação de terceirizados.

Sobre a data provável do edital, Dezen acredita que qualquer indicação nesse momento é mera especulação, porém, a existência de previsão orçamentária para novos servidores no Orçamento deste ano, e esses primeiros atos oficiais relativos à autorização do certame e às quantificações de vagas, são provas de que o edital do Senado não deve tardar.

Quanto à concorrência, o professor diz que deve se repetir o cenário de todos os concursos anteriores, com um número bastante expressivo na relação candidato x vaga, superando 1.000 candidatos por vaga em algumas carreiras. Isso porque o padrão remuneratório dos cargos envolvidos é bastante atraente (inicial de R$ 18 mil para nível médio!).

Dezen acredita que quem começar a estudar para esse super concurso agora tem sim chances de aprovação. “Sem dúvida há chances de aprovação para pessoas que começarem a estudar agora, mas dois elementos são fundamentais para a competitividade em um concurso duro e altamente seletivo como este. Primeiro, é fundamental metodologia de estudo, pois o segredo não é quantidade de estudo, mas qualidade. Segundo, é necessário ter professores especialistas e profundos conhecedores da matéria. Como se trata de um concurso que atrai muita gente, é bastante comum ver qualquer fundo de garagem virar curso preparatório, com as aulas sendo dadas por pessoas que não tem capacitação didática e docente e nem o domínio da matéria. O aluno-candidato precisa evitar esse tipo de engodo. A prova é dura, assim a preparação precisa ser séria, profunda, metódica, completa e, sobretudo, clara e compreensível ao aluno, sem sacrificar qualidade.”

Matérias centrais do concurso do Senado

De acordo com o especialista, o aluno precisa ter em vista que as matérias centrais são o Regimento Interno do Senado Federal e o Regimento Comum do Congresso Nacional, que representam o diferencial em relação a todos os demais editais. “Qualquer candidato que se tenha preparado para concursos já viu direito constitucional, administrativo, português, Lei 8.112 e outras que compõem o núcleo de qualquer edital. O segredo para ter a sua foto em um crachá de servidor do Senado é dominar os Regimentos e construir um diferencial classificatório forte.”

O Regimento Interno é caracterizado por linguagem própria, estruturas próprias e elementos que são desconhecidos do público externo ao Senado. “Figuras como palavra ‘pela ordem’, requerimento de preferência, substitutivo, redação para o turno suplementar, destaque para votação em separado, redação final e coisas do tipo precisam ser entendidas pelo candidato para que ela adquira um nível competitivo.”

O professor decreta que é humanamente impossível decorar o texto de qualquer desses regimentos. “A principal e fundamental dica que dou para os meus alunos é: não se memoriza regimento. Ambos os Regimentos precisam ser entendidos, para que o candidato esteja habilitado a pensar e raciocinar em questões que o envolvam.”

Em segundo lugar, Dezen destaca que o candidato deve ter atenção para outro aspecto: ambos os regimentos, o do Senado e o Comum, do Congresso, são apresentados em textos envelhecidos, ambos anteriores à atual Constituição Federal, e que vem, ao longo dos anos, sofrendo emendas e alterações que tornam o estudo e compreensão bastante difíceis para que não tem uma orientação segura. “A missão de um professor dessa matéria não é assombrar o aluno com o alcance de seu conhecimento, mas, sim, traduzir esse complexo universo ao aluno-candidato, de forma que ele efetivamente entenda a matéria. Minha experiência prova, além de qualquer dúvida, que isso é perfeitamente possível.”

E, em terceiro lugar, o único método eficiente para estudar e entender os regimentos é pelo uso intensivo de fluxogramas, quadros comparativos, quadros-resumo, sistematizações e outras ferramentas deste tipo. “É completamente inútil sair lendo os artigos do regimento, em texto seco, na ordem em que se encontram, pois inúmeras vezes a compreensão de uma matéria exige o estudo comparado de dois ou mais artigos. Como exemplo, para estudar bem a questão de ordem, é indispensável analisar o art. 14, X, de forma combinada com os arts. 48 e 403 a 408. Isso deve ser feito com praticamente todo o texto de ambos os Regimentos.”

“Uma dica final, valiosa e decisiva: é impossível uma preparação eficiente e competitiva se o aluno-candidato continuar escravizado por redes sociais. Ou o candidato continua postando e consumindo as bobagens irrelevantes e o lixo que lhe chega pelo seu smartphone, ou se prepara para virar servidor do Senado Federal. É uma escolha bem objetiva.”

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Dicas quentes sobre direito constitucional

Dezen afirma que, em direito constitucional, as partes relativas ao Poder Legislativo e ao Processo Legislativo Constitucionais são fundamentais, por razões óbvias. “É importante deixar o aluno-candidato alertado para um aspecto importantíssimo relativo às competências exclusivas do Congresso Nacional (art. 49) e privativas da Câmara dos Deputados (art. 51) e do Senado Federal (art. 52), pois também aqui o estudo deve necessariamente ser feito usando diversos outros artigos da Constituição Federal de forma combinada.”

Por exemplo, o art. 49, IX, sobre a competência congressual para julgar as contas do Presidente da República, deve obrigatoriamente ser estudado junto com o art. 84, XXIV, com o art. 70, caput, com o art. 71, I e II e seu § 3º; o art. 49, IV, sobre a competência relativa à decretação de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio deve necessariamente ser estudado com os arts. 34, 36, 84, e 136 a 141. Segundo o professor, se o estudo não for feito dessa maneira metódica, a matéria ficará incompreendida e incompleta, pois, não raramente, a Constituição Federal coloca a regra em um determinado artigo, e a exceção em outro.

Quanto às competências privativas do Senado, segue da mesma forma: elas estão principalmente no art. 52, mas há outras, fundamentais, no art. 155, sobre alíquotas de impostos estaduais.

“Em uma única frase, o segredo é o estudo metódico, sistêmico, profundo e, sobretudo, orientado por especialista.”

Outra dica importante é que o estudo do direito constitucional exige que o aluno seja informado sobre as mais recentes decisões do STF sobre a matéria. “Por exemplo, há decisões importantíssimas e recentes do STF sobre CPI e sobre as imunidades parlamentares que não podem ser desconhecidas pelo candidato. Para Policial Legislativo vai ser importantíssimo também o estudo do art. 5º, relativo aos direitos e garantias fundamentais.”

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