O segundo edital do concurso IBGE destinado ao Censo Demográfico 2021 teve mais um avanço no processo para publicação do edital. Isso porque, nesta quarta-feira (24/2), o órgão publicou a banca organizadora que ficará responsável pela seleção. Conforme dispensa de licitação publicada no Diário Oficial da União , o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) é o escolhid.

Serão 312 vagas temporárias, sendo elas:

Agente censitário de pesquisas por telefone – 180 vagas

Supervisor censitário de pesquisas e codificação – 12 vagas

Codificador censitário – 120 vagas

A seleção foi autorizada em janeiro deste ano. O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria de autorização, ou seja, até junho deste ano.

O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com o inciso II do art. 7° da Lei nº 8.745, de 1993.

Censo 2021: Ibge abre 204.307 vagas

O IBGE já publicou os editais para o Censo Demográfico 2021! São 204.307 vagas para os cargos de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor. As remunerações são de até R$ 2.100. Saiba tudo aqui! 

Veja a distribuição de vagas e salários:

181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700

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Mais

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas emitiu parecer favorável a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Fazenda local. No documento, a PGE entende também que os autos devem seguir ao Gabinete Civil para análise da conveniência política, análise orçamentária e limite de gastos com pessoal, além da análise de conveniência e oportunidade.

A Secretaria de Estado de Alagoas (Sefaz AL) já iniciou o processo para a realização de um novo concurso público para os cargos de auditor fiscal da Receita Estadual e auditor de finanças, controle e arrecadação. Serão disponibilizadas 35 vagas, sendo 25 para o cargo de auditor fiscal e 10 vagas para auditor de finanças.

O órgão já anunciou também a escolha da banca organizadora. A escolhida foi o Cebraspe! A informação foi divulgada pelo secretário da fazenda, George Santoro, por meio das redes sociais.

O secretário esclareceu também que o edital será o mesmo do último concurso e nenhuma regra será alterada. As matérias e conteúdos cobrados também serão as mesmas, apenas com algumas alterações pontuais de legislação atualizada.

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Além disso, os auditores serão lotados prioritariamente na capital do Estado e não serão lotados em postos fiscais. Santoro também já adiantou que não haverá cadastro de reserva.

De acordo com a própria Secretaria, a expectativa é de que os auditores sejam nomeados até dezembro deste ano.

Ainda segundo o órgão, o novo processo seletivo para preenchimento de vagas ocorre devido alguns auditores que assumiram recentemente o cargo, optarem por outros estados onde foram aprovados em concursos anteriores. Rio Grande do Sul e Bahia nomearam servidores; no Distrito Federal o concurso deve ter sequência a partir de março; já em Goiás, há expectativas para a divulgação do cronograma de nomeações.

O delegado-geral da Polícia Civil do Paraná (PCPR), Silvio Jacob Rockembach, se pronunciou sobre a suspensão de última hora do concurso público da PCPR, com vagas para delegados, investigadores e papiloscopistas, que afetou mais de 100 mil inscritos. Segundo ele, o Governo do Estado do Paraná vai buscar reparação dos danos causados e responsabilização dos responsáveis. As provas aconteceriam neste domingo e a suspensão foi comunicada oficialmente pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR), contratado para organizar o concurso, às 5h42, poucas horas antes do início da aplicação.

Em nota pública, a Polícia Civil informou que encaminhou ofício ao NC-UFPR requisitando os motivos que levaram ao cancelamento. Mas até o momento ainda não havia recebido resposta.

Segundo a PCPR, agora, o governo deve entrar com processo administrativo por quebra de contrato contra o NC-UFPR. Além de indenização no limite da Lei 8666/93, o processo poderá acarretar também o impedimento do núcleo de contratar com o Governo do Estado do Paraná por dois anos.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou em suas redes sociais que essa é uma situação inaceitável. “Concursandos de todo o país se deslocaram para Curitiba e região para realizar o concurso. Não compactuamos com esse desrespeito”.

O delegado-geral reforçou que a decisão do NC-UFPR foi unilateral e surpreendeu a Polícia Civil. “Ficamos sabendo da suspensão junto com toda a sociedade, a partir do comunicado publicado pela UFPR. Mantivemos contato constante, desde novembro, e a resposta sempre era de que tudo corria dentro do planejado para a realização do concurso. Ainda ontem à tarde estive pessoalmente com os responsáveis do Núcleo de Concursos e não houve qualquer comunicado sobre eventuais problemas para realização das provas”, salientou.

Mas garantiu que o concurso será realizado em nova data, ainda que seja preciso contratar outra banca. “Temos a necessidade de contratação de pessoal para a Polícia Civil e esse concurso será realizado assim que possível”, disse.

Entenda a suspensão

O comunicado da suspensão das avaliações foi publicado pelo NC-UFPR no final da madrugada deste domingo, e a alegação foi de “ausência de requisitos indispensáveis de segurança para a aplicação das provas”, o que colocaria em risco a integridade das avaliações e a saúde dos envolvidos na realização do concurso. Porém, o delegado-geral da PCPR destacou que era de responsabilidade do próprio Núcleo de Concursos assegurar tais medidas.

“Se havia falhas, deveriam ter relatado a situação, de forma transparente, ainda que o concurso precisasse ser adiado. Porém, isso teria de ser feito com a antecedência necessária para que os candidatos fossem avisados e não fossem prejudicados”, disse Rockembach. “Tínhamos a garantia, inclusive por escrito, que o NC-UFPR estava totalmente preparado e em condições de preparar as provas. Agora estamos apurando quais foram as falhas alegadas por eles”, complementou.

Segundo o edital do concurso, “a data de realização de qualquer uma das fases ou etapas que compõem o Concurso Público poderá ser alterada, ou as provas serem reaplicadas em outra data, na ocorrência de fato que inviabilize sua realização ou que implique a sua anulação, como, por exemplo, decorrentes de medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 (coronavírus). Nesse caso, o NC/UFPR convocará os candidatos por meio de Edital específico para outra data com antecedência de 72 (setenta e duas) horas.”

Responsabilização

Segundo o Controlador-Geral do Estado, Raul Siqueira, cláusulas do contrato foram quebradas pelo Núcleo de Concursos da UFPR, e o Estado buscará reparação. “Solicitamos à PCPR todas as informações para que, em conjunto com a instituição, a CGE possa adotar todas as medidas cabíveis de responsabilização por este ato desleal e desrespeitoso com todos os candidatos que prestariam essa prova”, disse.

“A pedido do governador, a CGE já destacou seus especialistas em procedimentos e contratos administrativos, bem como atos correcionais da Corregedoria-Geral do Estado do Paraná para que todo o processo seja apurado, dentro do processo legal, e responsabilizados todos os atores responsáveis por esta tomada de decisão desproporcional”, reforçou Raul Siqueira.

O concurso

A data para a realização das provas do concurso da Polícia Civil do Paraná foi definida em 19 de novembro, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado. Os mais de 100 mil candidatos inscritos no concurso público da PCPR concorreriam a 400 vagas, sendo 50 para delegado de polícia, 300 para investigador de polícia e 50 para papiloscopista. A realização da segunda etapa, com o exame de conhecimentos específicos, estava programada para 11 de abril.

Todo o calendário foi finalizado após aprovação de um plano de biossegurança junto à Secretaria de Estado da Saúde, em 9 de novembro. Este plano foi desenvolvido pela UFPR e normatiza as regras sanitárias que deveriam ser seguidas no certame. Saiba tudo sobre o concurso aqui!

Com informações da PCPR.

Após a publicação do edital da seleção para 204.307 vagas, o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está perto de lançar outra seleção com mais 6.500 vagas. Para dar seguimento a esse processo, o órgão publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19/2), a assinatura do contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A seleção contará com duas bancas organizadoras:  Cebraspe e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).  A publicação desta sexta-feira se refere aos cargos de ensino médio, que serão organizados pelo Cebraspe. A banca será o responsável pela organização do processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária das funções de agente de pesquisas e mapeamento (5.623), supervisor de coleta (552) e qualidade e agente de pesquisas por telefone (300).

Já o IBFC , que deve ter contrato publicado em breve vai organizar seleção com 25 vagas de supervisor de pesquisas, que exige formação em nível superior.

De acordo com a autorização da seleção, o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições é de até seis meses, contado a partir da publicação da Portaria (publicada em setembro), ou seja, até março de 2021. E, o IBGE afirmou que “trabalha para publicar o edital dentro do prazo”.

Veja a distribuição das vagas:

Censo 2021: Ibge abre 204.307 vagas

O IBGE já publicou os editais para o Censo Demográfico 2021! São 204.307 vagas para os cargos de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor. As remunerações são de até R$ 2.100. Saiba tudo aqui! 

Veja a distribuição de vagas e salários:

181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700

Leia também: 204.307 vagas: Está em dúvida sobre se inscrever no concurso do IBGE? Técnico do órgão dá super dicas

A Secretaria de Educação do distrito Federal (SEDF) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (19/2) portaria que regulamenta a contratação temporária de professores substitutos. Dentre as disposições, estão determinações sobre contratação, cadastro de reservas, condições gerais para assumir o cargo, remuneração e carga horária de trabalho.

As contratações deverão ser para carga horária de no máximo 40 horas semanais e a contratação por meio de processo seletivo simplificado, para contratar por tempo determinado, para atender à necessidade de interesse público.

O profissional deve ter área de formação na qual o professor substituto está formalmente habilitado a desenvolver suas atividades.

O banco de reserva terá validade de um ano a contar do primeiro dia letivo, podendo ser prorrogado prorrogado uma única vez por igual período ou, excepcionalmente, por apenas mais um período, em situação de emergência ou
estado de calamidade pública.

Veja alguns detalhes na íntegra:

O Processo Seletivo Simplificado – PSS tem a finalidade de selecionar candidatos a professor substituto para integrar o Banco de Reservas da SEEDF, visando ao exercício da docência, nas UEs da Rede Pública do Distrito Federal e nas
unidades parceiras.

A aprovação no PSS assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando esta condicionada à observância das disposições legais pertinentes, à existência de recursos financeiros, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração Distrital, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do PSS.

O vínculo empregatício somente será configurado nos períodos em que houver efetiva prestação de serviço de docência pelo professor contratado temporariamente.

O professor substituto que já tenha assinado contrato no ano letivo vigente e venha a retornar ao Banco de Reservas, terá apenas expectativa de direito sobre o exercício do trabalho de docência.

O Banco de Reservas somente será aproveitado mediante o surgimento de carências, previstas no art. 4º desta Portaria, observado o prazo de validade do PSS.

Condições gerais para contratação:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas legais;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da assinatura do contrato;
c) estar quite com a justiça eleitoral;
d) estar quite com o serviço militar;
e) apresentar atestado de prévia aprovação de aptidão física e mental;
f) declarar, em formulário específico, que não tenha sofrido, no exercício de função pública,
penalidade disciplinar ou outra penalidade incompatível com a nova atividade;
g) não ter sido reprovado na Avaliação de Desempenho pela SEEDF, no ano anterior;
h) não ser aposentado por invalidez;
i) não ter sofrido limitação de atividades/ readaptação

Condições específicas:

a) comprovar a habilitação, conforme previsto em edital normativo regente;
b) comprovar aptidão, para atuar nos componentes curriculares especiais e nas UEEs,
conforme a área de atuação e as condições estabelecidas em edital normativo vigente;
c) Apresentar certidão de nada consta criminal.

Remuneração

A remuneração é fixada em razão da hora-aula de efetivo trabalho em regência e coordenação pedagógica durante o mês, tendo como referência os padrões iniciais da remuneração da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, já incluída a Gratificação de Atividade Pedagógica – GAPED e o repouso semanal de 1/6 obrigatório.

A remuneração do professor substituto, será igual ao valor da hora-aula do mês de referência multiplicado pela quantidade de horas-aula trabalhadas no mês, de acordo com a grade horária. O valor da hora-aula a que se refere o caput será apurada com base no vencimento inicial de Graduação da Carreira Magistério, dividido pelo número de dias úteis do mês, cujo resultado será dividido pela carga horária diária máxima de 9,6 horas-aula (8 horas).

Leia aqui o documento completo! 

O Ministério Público do Amapá está se encaminhando para publicar dois editais de concursos públicos em breve. Ao Papo de Concurseiro, o órgão afirmou que uma comissão instituída pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, está avaliando os editais que vão oferecer 25 vagas para ingresso na carreira do Ministério. Entretanto, ainda não há previsão de publicação. Os documentos estão sendo elaborados pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Um edital terá 15 vagas  para Promotor de Justiça Substituto e outro terá seis vagas para Técnico Administrativo – área administrativa – e quatro vagas para o cargo de Analista Ministerial – Assistente Social, Psicólogo e Tecnologia da Informação, além da formação de cadastro de reserva.

A Procuradoria, que preside a Comissão, ressaltou o esforço da administração superior do MPAP para dar agilidade nesse procedimento para publicação dos editais, diante da necessidade de ampliação do quadro permanente, relembrando todos os ajustes administrativos feitos para que fosse possível adequar a realidade orçamentária e os limites impostos pela legislação para realizar as contratações.

“Nossa intenção era publicar, ainda em 2020, os dois editais, mas devido à pandemia e, posteriormente a crise energética no Estado, esse processo foi interrompido. Agora estamos procurando dar celeridade para que possamos suprir as carências de pessoal, sempre com foco na excelência do trabalho institucional”, informou Ivana Cei.

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Norte (Core-RN) avançou nos preparativos a divulgação do próximo concurso público.  Isso porque o órgão publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/2), a comissão organizadora que ficará responsável pela preparação do certame.

O conselho também  já definiu a banca organizadora que ficará responsável pela seleção. A escolhida foi a RBO – Assessoria Pública e Projetos Municipais. A contratação foi para planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público.

A vigência do contrato será de 12 meses, conforme indica o extrato. Mas, o documento não informa cargos, vagas, salários, tampouco níveis de escolaridade.

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10/2) o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19). A proposta, aprovada por 339 votos a 114, teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial. Diante disso, o assunto tem sido bastante discutido entre os concurseiros e gera dúvidas. Será que essa autonomia pode favorecer um  novo concurso Bacen? A instituição não precisará mais de autorização do Ministério da Economia para preencher seu quadro de servidores? O Papo de Concurseiro conversou com a assessoria do Banco Central e obteve a resposta.

Segundo o Bacen o projeto aprovado, mesmo quando sancionado pelo Presidente da República, não implicará alteração na atual sistemática de concursos do Banco, que requer aprovação do Ministério da Economia, nos termos do Decreto nº 9.739/19.

O Banco Central esclareceu, ainda, que em 2020, enviou solicitação ao Ministério da Economia para realização de um novo concurso. O pedido é para 200 vagas de analistas, 30 para técnicos e 30 para procuradores. Mas, informou também que permanece considerando baixa a probabilidade de atendimento, dado o cenário atual de pandemia.

O presidente do Sindicato Nacional dos funcionários do Banco Central (SINAL), Paulo Lino, também explicou que o projeto de autonomia  dispõem sobre a autonomia orçamentária para o Banco. Desta forma, o órgão continuará dependente das decisões do Ministério da Economia para a realização de concursos públicos.

Para o concurseiro, o período de carnaval é geralmente sobre escolhas. Cair na folia ou intensificar os estudos? Em 2021, a folia não é uma opção. Mas, ainda é possível optar pelo descanso, por exemplo. Por isso, o Papo de Concurseiro conversou com estudantes que já decidiram como aproveitar o feriado e também com o diretor-presidente do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro, para aconselhar sobre esta data e dar dicas para não perder o foco da aprovação.

A principal dúvida é: tendo em vista o panorama promissor de concursos públicos para 2021, aqueles que almejam o tão sonhado cargo público devem assumir qual postura diante das oportunidades de folgas e tempo livre?

Segundo Granjeiro o “feriado não existe” para concurseiros, principalmente para os que estão com provas próximas de acontecer. E, o primeiro passo é eliminar as distrações deste período. “Muita gente acaba caindo em tentações mesmo no cenário de pandemia. E quem busca estudar precisa se comprometer e seguir fielmente uma rotina. É importante montar um planejamento e se comprometer a isso, independentemente de qualquer evento que aconteça no feriado”, aconselha. Para ele, o período não compensa os estudos de um ano inteiro, mas é importante para dar um gás na preparação.

O especialista entende que muitas vezes o descanso é importante para quem teve momentos muito puxados durante a semana. E também que não é um período que será usado para todos da mesma maneira. Mas, é principalmente é um momento de mais oportunidade de estudar, já que fora de feriados, geralmente os estudos são conciliados com outras atividades de rotina, como até mesmo o trabalho.

Ele lembra que vários concursos de grande destaque estão abertos e exigem atenção. São os casos das seleções da Polícia Civil do DF, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e também do Tribunal de Contas do DF, por exemplo.

Por fim, ele aconselha que o candidato deve reforçar o porquê de estar focado nos estudos agora. “Lembre-se do motivo pelo qual você está estudando e mirando determinado cargo. Isso que vai te movimentar e te levantar. E é por isso que você tem que seguir em frente. Quem consegue é aquele que tem constância apesar das dificuldades“.

Concurseiros decididos

Para o concurseiro Andriw Araújo Álvares, de 28 anos, já se decidiu. Ele estuda em média 8h por dia para os concursos da Polícia Civil do DF e da Polícia Federal e afirma que a preparação diária é o único  modo concreto de alcançar o objetivo de passar em um concurso público.

“Com editais publicados e datas de prova marcadas, inevitavelmente irei e preciso utilizar o feriado para estudar. Diante de toda a realidade que estamos vivenciando, a estabilidade do cargo público significa uma outra realidade de vida, o que exige esforço do candidato”, comenta.

Para ele, é evidente também que horas de sono e descanso são necessárias. Mas abrir mão de um feriados, é” uma decisão que precisa ser tomada em prol desse objetivo maior”. “Depois que assinar o termo de posse haverão diversos outros carnavais para pular”, ressalta.

A mesma dedicação é compartilhada pelo concurseiro Cristiano Lima, de 29 anos.  Ele estuda para o concurso da Polícia Federal e utiliza todo e qualquer tempo livre para se preparar para a prova, que deve acontecer já no próximo mês.

“Não só vou estudar no feriado, mas em qualquer tempo livre que eu conseguir. Principalmente porque meu sonho é entrar na Polícia Federal e depois deste, deve demorar alguns anos para ter outro. Então não posso perder tempo”, comenta.

Lima reforça ainda que para atingir um objetivo que se almeja tanto, é necessário o esforço. Sempre gostei da área policial. Pois é uma das áreas de atuação que mais ajudam as pessoas e eu me sinto bem com isso. Quando você se imagina estar num lugar e o coração treme, então é lá onde você deve estar!”, finaliza.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais dispositivos de lei do Estado do Maranhão que criaram cargos em comissão de capelão religioso na Administração Pública estadual, ou seja, sem concurso público.

Para o PGR, as normas configuram burla ao pressuposto constitucional do concurso público, uma vez que conferem ao governador o livre provimento de cargos de capelão religioso em quadros da administração, os quais não desempenham tarefas de assessoramento, chefia ou direção.

Segundo a Procuradoria , os dispositivos questionados criam cerca de 40 cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, para exercer a função de capelão nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e das secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública do Maranhão. Pelas normas, os cargos devem ser preenchidos por sacerdotes católicos, pastores ou ministros religiosos, que prestarão assistência religiosa e espiritual aos servidores e familiares dos órgãos.

Na ação, Augusto Aras lembra que a realização de concurso público para recrutamento de servidores  possibilita que o Estado afira as aptidões profissionais dos candidatos e selecione os mais bem capacitados para ocupar os postos de trabalho. “É uma forma de assegurar os princípios constitucionais de isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa e eficiência. Além disso, evita a prática recorrente e censurável de agentes dedicados à atividade política, consistente no uso de estruturas da Administração Pública para alojar correligionários e outras pessoas como forma de favorecimento, com fins pessoais ou eleitorais, sem maior apreço por sua qualificação profissional”, acrescenta o PGR.

Segundo ele, a Constituição Federal admite a possibilidade de ingresso no serviço público por cargos em comissão, mas de forma excepcional. Tais cargos são destinados apenas a funções de direção, chefia ou assessoramento, que pressuponham um vínculo especial de confiança com a autoridade nomeante, o que não ocorre no caso dos capelães. “Por esse motivo tais cargos hão de ser preenchidos por pessoas previamente aprovadas em concurso público de provas ou de provas e títulos, da forma como exige o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal”, conclui Augusto Aras na ADI encaminhada ao STF.

Com informações da PGR.