A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10/2) o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19). A proposta, aprovada por 339 votos a 114, teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial. Diante disso, o assunto tem sido bastante discutido entre os concurseiros e gera dúvidas. Será que essa autonomia pode favorecer um novo concurso Bacen? A instituição não precisará mais de autorização do Ministério da Economia para preencher seu quadro de servidores? O Papo de Concurseiro conversou com a assessoria do Banco Central e obteve a resposta.
Segundo o Bacen o projeto aprovado, mesmo quando sancionado pelo Presidente da República, não implicará alteração na atual sistemática de concursos do Banco, que requer aprovação do Ministério da Economia, nos termos do Decreto nº 9.739/19.
O Banco Central esclareceu, ainda, que em 2020, enviou solicitação ao Ministério da Economia para realização de um novo concurso. O pedido é para 200 vagas de analistas, 30 para técnicos e 30 para procuradores. Mas, informou também que permanece considerando baixa a probabilidade de atendimento, dado o cenário atual de pandemia.
O presidente do Sindicato Nacional dos funcionários do Banco Central (SINAL), Paulo Lino, também explicou que o projeto de autonomia dispõem sobre a autonomia orçamentária para o Banco. Desta forma, o órgão continuará dependente das decisões do Ministério da Economia para a realização de concursos públicos.