Vasconcelos disse ainda que espera poder ingressar com novos cursos de formação. “Precisamos recompor os quadros. Esse déficit de pessoal não é apenas um déficit da PMDF, outros órgãos da segurança pública também vivem a mesma realidade. Precisamos nos adequar, buscar alternativas para podermos fazer a nossa missão, investir na capacitação, equipamentos e tecnologias, mudar as estratégias. E isso tem sido uma realidade”, enfatizou.

Ele lembra também que Brasília tem, atualmente, quase 3 milhões e 400 mil pessoas, com um efetivo que já girou até 17 mil e, hoje, gira em torno de 10 mil. “Se o problema fosse somente o efetivo, teríamos um índice de criminalidade altíssimo. Mas, na verdade, não temos”.

É importantíssimo a recomposição do efetivo da polícia e vamos estar sempre trabalhando nesse sentido, em parceria com o governador, com a Secretaria de Economia para fazermos a recomposição, mas também temos que usar inteligência estratégica para cumprirmos a nossa missão e é exatamente o que estamos fazendo.

Concurso previsto para 2021

Ainda em 2020, a Polícia Militar do DF informou ao Papo de Concurseiro que está trabalhando para obter as autorizações necessárias para a realização de uma nova seleção para soldados com 2.100 vagas, que exige nível superior.

Segundo a corporação, a realização do certame a princípio será para o final de 2021. Isso porque ainda é aguardado o preenchimento de todas as vagas do concurso anterior.

O último concurso foi realizado em 2018. Ao todo, contou com 50.448 candidatos inscritos. A oferta foi de 2.020 vagas, sendo 500 imediatas e 1.500 de cadastro reserva para o cargo de soldado combatente. O salário para soldado de segunda classe é R$ 4.119,22, mais R$ 850 de alimentação, após o curso de formação, o salário passa para R$ 5.245,41, mais R$ R$ 850 de auxílio-alimentação (soldado de primeira classe).

O concurso é composto por prova objetiva, redação, teste de aptidão física, exames médicos, psicológicos e investigação de vida pregressa e social. A primeira fase se iniciou em maio de 2018. O Iades é o organizador.

Chances são para formação de cadastro de reserva de médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e técnicos em enfermagem para atuação na pandemia de covid-19.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de novo processo seletivo simplificado visando a formação de um banco de cadastro com 250 profissionais da saúde de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de contaminação por coronavírus . A informação foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (12/4).

De acordo com a Secretaria de Saúde, essa autorização publicada diz respeito ao processo de contratação temporária de aposentados que já está em curso. “Essa autorização é só um procedimento formal do processo, que demorou a ser publicada. O resultado preliminar da seleção foi publicado no DODF de hoje e agora começa a fase de recurso”, informou.

Segundo o documento, a seleção é para contratação temporária pelo período inicial de 12  meses, diante da situação de emergência no âmbito da saúde pública e necessidade de  adoção de medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia.

O quantitativo autorizado será distribuído da seguinte forma: 70 médicos; 30 especialistas em Saúde – fisioterapeutas, 50 enfermeiros e 100 técnicos em enfermagem.

Leia mais: Secretaria de Saúde do DF abre seleção para contratar 250 aposentados

O quantitativo de cargos desocupados representa mais de 40% do quadro de pessoal da Casa, que é composto por 3439 servidores

O último balanço do Senado Federal indica que existem 1476 cargos vagos na Casa. São 830 técnicos legislativos, 6 advogados, 588 de analistas legislativos e 52 consultores legislativos. O quantitativo de desocupados representa mais de 40% do quadro de pessoal da Casa, que é composto por 3439 servidores. Confira aqui a lista completa do quadro de efetivos do Senado.

Um novo concurso do Senado Federal já foi autorizado em 2019 e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil.

Tudo indica que o Cebraspe será a banca organizadora. Isso porque a própria banca informou ao Papo de Concurseiro que foi escolhida e que está preparada para aplicar o certame em qualquer data definida pelo órgão. Entretanto, até o momento, o contrato não foi divulgado oficialmente. Por sua vez, o Senado informou que ainda não fez a contratação da banca para realização do concurso público autorizado e que quaisquer decisões sobre o futuro concurso serão tomadas quando houver instituição de nova comissão examinadora.

Projeto básico

De acordo com o documento, a banca organizadora deverá ser escolhida por meio de dispensa de licitação. O órgão estima que 67 mil candidatos se inscreveriam no concurso com 40 vagas para técnicos e analistas do Senado e a arrecadação das taxas chegaria a R$ 13,5 milhões.

O documento ainda elenca as possíveis etapas do concurso e as disciplinas que serão cobradas nas provas, assim como as remunerações dos cargos autorizados e as respectivas taxas de inscrição.

Segundo o documento, as provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. As demais etapas serão realizadas exclusivamente no Distrito Federal, inclusive a prova discursiva para o cargo de advogado.

Há ainda a determinação da posição de aprovados nas provas objetivas que terão as provas discursivas corrigidas, e as fases do TAF e prova prática, que serão fases exigidas para alguns cargos. Saiba tudo aqui!

Vagas autorizadas para o concurso do Senado

Técnico Legislativo – 24 vagas
Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo
Requisito de escolaridade: nível médio
Remuneração: R$ 18.591,18

Advogado – 4 vagas
Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 32.020,77

Analista Legislativo – 12 vagas
Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. As demais etapas, que dependem de cada cargo, serão realizadas exclusivamente no DF – prova prática, exame de sanidade física e mental, TAF, exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral, de títulos, perícia médica e procedimento de heteroidentificação. Veja aqui o projeto básico do concurso.

Último concurso

O último certame ocorreu em 2012 e ofereceu chances para técnico, consultor e analista. Foram 246 oportunidades de níveis médio e superior. A concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou o maior número de cadastros foi o de analista legislativo, com mais de 63 mil concorrentes.

Medida orienta a suspensão dos cronogramas em função das medidas sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu renovar recomendação aos tribunais de manter suspensos até 31 de dezembro os prazos de validade dos concursos públucos que estivessem em andamento em 27 abril de 2020. Nessa data, o CNJ editou a Recomendação CNJ n. 64/2020, um ato normativo que orientava a suspensão dos cronogramas dos processos seletivos da Justiça em função das medidas sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus, sobretudo o distanciamento social.

De acordo com o voto do relator, ministro Emmanoel Pereira, o ato normativo do CNJ recomendou em abril de 2020 a suspensão da validade dos certames no Judiciário enquanto durasse a vigência do Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020.

A norma do Congresso Nacional que reconheceu o estado de calamidade pública no país teve sua validade fixada até 31 de dezembro do ano passado. Entretanto, com o agravamento da crise sanitária em todo o país, em março deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a vigência das medidas sanitárias previstas na lei para combater a pandemia (como isolamento e quarentena) até 31 de dezembro de 2021.

O relator dos processos entendeu também que estender o prazo dos concursos não encerrados nos tribunais seria mais uma contribuição do Poder Judiciário para a contenção das despesas públicas, sem prejudicar os candidatos já aprovados.

“Dessa forma, preserva-se o interesse público até que haja viabilidade orçamentária para o provimento de cargos, na medida em que não compromete ainda mais o orçamento destinado aos Tribunais, impondo uma adequada execução dos recursos públicos, bem como o interesse dos próprios candidatos aprovados”, afirmou o ministro Emmanoel.

Com informações do CNJ.

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Minaçu, requisitou informações da prefeitura do município sobre a realização de um processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas da rede municipal de educação. O promotor de Justiça Danilo de Souza Resende solicitou justificativa fundamentada para a exigência de preenchimento de ficha de inscrição no aplicativo Microsoft Access e cópias do processo administrativo, da lei municipal que autorizou o processo seletivo simplificado e do comprovante de envio de notificação ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) sobre a sua realização.

Segundo o MPGO, o promotor recebeu denúncia relatando a possível ocorrência de irregularidades na seleção de Edital nº 1/2021, da Secretaria Municipal de Educação de Minaçu. O promotor de Justiça solicitou também informações sobre os meios de divulgação do edital, para saber se houve publicação do documento em jornal diário de grande circulação na cidade ou em outro meio de comunicação, bem como sobre a observância do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica nas remunerações previstas no processo seletivo.

Possíveis irregularidades

De acordo com a notícia de fato, não houve divulgação do processo seletivo, assim como a Câmara Municipal não havia autorizado as eventuais contratações. O promotor relatou também que o Edital 1/2021 previu período de inscrição e de entrevistas presenciais simultâneos, de modo que a inscrição, a seleção de títulos e as entrevistas presenciais ocorreriam todas no mesmo período, de 23 a 26 de março.

Apontou ainda dissonância entre quem assina o edital – o gestor do município – e quem vai gerir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – a secretária municipal de Educação, gestora da Educação.

A denúncia apontou também o descumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, ausência de transparência no processo administrativo e a desigualdade de tratamento decorrente das dificuldades técnicas para a realização das inscrições, o que prejudicaria especialmente candidatos às vagas de magistério na zona rural.

Mas, o promotor de Justiça explicou que em relação à realização concomitante das inscrições, seleção de títulos e entrevistas presenciais, a situação foi corrigida com a retificação do Edital 1/2021, corrida em 17 de março. Segundo Danilo de Souza Resende, a questão das assinaturas não macula o processo seletivo simplificado, uma vez que, embora a remuneração e demais despesas decorrentes das contratações temporárias sejam arcadas, em princípio, pelo Fundo Municipal de Educação, sujeito à administração da Secretaria Municipal de Educação, o parágrafo 1º do artigo 9º, da Lei Municipal nº 1.897/2008, determina que os certames desta natureza sejam realizados diretamente pela Secretaria de Administração ou, ao menos, sob sua supervisão.

Para o promotor de Justiça, não ficou caracterizada desigualdade de tratamento em relação aos particulares que pretendam se inscrever para os cargos de magistério e que residam em zona rural. Segundo ele, o fato de a inscrição ser realizada pela internet não implica tratamento desigual, uma vez que o acesso à rede mundial de computadores está amplamente difundido, inclusive por dispositivos móveis. Danilo de Souza Resende explicou ainda que a alternativa seria o comparecimento presencial a posto dos Correios ou à sede da prefeitura, o que caracteriza medida contrária às diretrizes de distanciamento social editadas para enfrentamento da pandemia do novo coronovírus.

Na notícia de fato também foi abordada a questão da exigência de preenchimento de currículo preestabelecido e da apresentação de declaração para cada experiência profissional em papel timbrado, emitido e assinado por órgãos públicos ou privados, Para ele, também não há ilegalidade, uma vez que, apesar de decretos municipais terem estabelecido regras para o funcionamento das unidades escolares em Minaçu, foi mantido o funcionamento da parte administrativa de todas as unidades. Além disso, foi exigida apresentação de documentação em formato PDF, o que não exige comparecimento dos candidatos nas sedes dos antigos empregadores.

Com informações do MPGO.

Em março, o Instituo afirmou ao Papo de Concurseiro que nova seleção vai oferecer 174 vagas

O Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (6/4) o novo grupo de trabalho que vai realizar estudos técnicos para a realização de um novo concurso público do órgão.

Segundo o documento, a equipe objetiva a contratação de Instituição para o planejamento, organização e execução do concurso público para os cargos de Técnicos de Atividades de Defesa do Consumidor e Analista de Atividades de Defesa do Consumidor, da Carreira Atividades de Defesas do Consumidor do Distrito Federal.

O grupo de trabalho  será composto por servidores devidamente designados pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal.

Em março, o Procon-DF confirmou, ao Papo de Concurseiro, que o próximo concurso vai oferecer 174 vagas efetivas! Do quantitativo total, 69 serão de caráter imediato, enquanto as outras 105, para formação de cadastro reserva. A instituição também informou os cargos previstos, estes sendo de nível médio e superior. Veja:

Vagas imediatas

• 24 para o cargo de Técnicos de Atividades de Defesa do Consumidor
• 35 para o cargo de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor
• dez para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor

Formação de cadastro reserva

• 43 para o cargo de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor
• 27 para o cargo de Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor
• 35 para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor

Ainda de acordo com o Procon, o provimento dos cargos está previsto para setembro de 2021, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício. “A previsão é de que seja lançado edital ainda esse ano”, informou. Há a possibilidade, inclusive, de o edital sair ainda no primeiro semestre.

Mais de oito anos sem concurso

O concurso do Instituto de Proteção ao Consumidor (Procon/DF) tem comissão organizadora definida desde setembro de 2019, mas já prorrogou pelo menos cinco vezes o prazo para a entrega dos estudos técnicos para sua realização. O último concurso do instituto foi realizado há mais de oito anos e, em 2020, o órgão sofria de um déficit de mais de 50% dos servidores. Saiba mais!

Concurso vai oferecer vagas de níveis médio e superior com salários entre R$ 1.714 e R$ 3.800. Inscrições iniciam na próxima quarta-feira (7/4) .

Atenção, concurseiros! O Conselho Regional de Serviço Social 8ª Região (Cress-DF), localizado no Distrito Federal, já definiu a banca que ficará responsável pela organização do próximo concurso público do órgão. O escolhido foi o Instituto Quadrix. A informação foi divulgada na página oficial da banca.

E, o novo edital deve sair muito em breve. Pois, de acordo com a banca, as inscrições já iniciam na próxima quarta-feira (7/4) e seguem até às 23h59  de 10 de maio de 2021.  A taxa é de R$ 55, R$ 58 ou R$ 60, a depender do cargo pretendido. O pagamento dos valores fica disponível até 11 de maio.

Ainda não foi divulgada a quantidade de vagas. Mas, o Instituto Quadrix já adiantou que serão chances de níveis médio e superior, com salários que variam entre R$ 1.714 e R$ 3.800, além dos benefícios. Veja:

Nível Médio:  Agente Administrativo R$ 1.714,00 – Assistente Contábil R$ 1.741,00 mais benefícios.
Nível Superior:  Assistente Social Agente Fiscal R$ 3.800,00 mais benefícios.

Benefícios:  Auxílio Alimentação R$ 775,52 – Auxílio Creche R$ 581,64 – Auxílio Saúde R$ 351,23 – Auxílio Transporte – Plano de Cargos e Salários.

Além disso, as provas já estão com data prevista para 20 de junho de 2021, às 14h. Os exames serão realizados em Brasília-DF.

Último concurso

O Conselho Regional de Serviço Social 8° Região (CRESS-8), no Distrito Federal, lançou edital de processo seletivo simplificado em 2019 para contratação temporária de agente fiscal e agente administrativo, com uma vaga cada. Para participar, foi necessário ter nível médio completo para o cargo de agente Administrativo e nível superior em serviço social, e registro regular e ativo no CRESS/DF, para agente fiscal. As remunerações variaram de R$ 1.800 a R$ 3.000 para uma carga horária de 30h semanais.

Sobre o Cress da 8ª Região

Seleção contará com 500 oportunidades, das quais 400 serão para inspetores e 100 para escrivães.

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) divulgou a banca organizadora que ficará responsável pelo próximo concurso da corporação. A escolhida foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

O governador do estado já havia divulgado a banca por meio do Instagram. Mas,  nesta quarta-feira (31/03)  a informação foi oficialmente publicada no Diário Oficial do Ceará.

Segundo o documento, a contratação de instituição será para prestação de serviços técnico-especializados na coordenação, organização, planejamento e execução do concurso para o provimento efetivo de 100  vagas para o cargo de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe e 400 vagas para o cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, com lotação na Polícia Civil do Estado do Ceará.

Justificativa para o concurso

Ainda segundo a publicação, o Estado do Ceará, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aferidos no ano de 2020, contava com uma população estimada de 9.187.103 milhões de habitantes, distribuídos em seus 184 municípios. E, a área territorial total do Ceará é de 148.894,441 km², ocupando a quarta maior extensão territorial da região Nordeste e a décima sétima posição entre os estados brasileiros em termos de superfície territorial.

E, o ingresso no serviço público mediante concurso possibilita á administração pública realizar uma seleção na busca de profissionais mais qualificados, respeitando os Princípios da Administração Pública, em especial o Princípio da Impessoalidade.

Outra justificativa citada para a realização do certame é que, a seleção permitirá o incremento nos programas do Governo do Estado do Ceará que buscam a diminuição dos índices de criminalidade do nosso estado, dentro de
uma matriz principal, que é o Ceará Pacífico, dando continuidade a diversas ações que ocorrem de maneira transversal, onde englobam vários setores governamentais que desenvolvem suas ações de forma conjunta e planejada.

Mais concursos no Ceará

Os editais de abertura dos concursos públicos da Segurança do Ceará deverão ser publicados nos próximos dias! A informação foi confirmada pelo governador do Estado, Camilo Santana, em transmissão ao vivo feita nas redes na última quinta-feira (25/). “Todos os concursos públicos o Estado lançará a partir de agora. Inclusive, deverá lançar nos próximos dias o da Polícia Militar, o da Polícia Civil e o da Saúde. Nós também vamos ter concurso para a Secretaria de Fazenda, para a Semace”, indicou.

Na live, o governador também anunciou a reserva de 20% das vagas para candidatos negros, novidade nos concursos públicos do Estado: “Nós vamos ter uma série de concursos importantes este ano e no próximo em que já vai passar a valer os 20% dessas vagas em cotas para negros,” informou. “Essa é mais uma política pública social e afirmativa realizada pelo Governo do Ceará com o objetivo de combater a desigualdade racial”, escreveu Camilo Santana na postagem.

De acordo com Camilo, estão confirmadas 2.200 vagas para a Polícia Militar (PMCE), sendo 2.000 para o cargo de soldado e 200 para oficiais. Foi anunciado, inclusive, que o edital contará com vagas para o quadro da saúde. Para a Polícia Civil (PCCE), serão 500 vagas ao todo, sendo 400 para inspetores e outras 100 para escrivães. Já o concurso da Perícia Forense (Pefoce) terá uma oferta de 170 vagas distribuídas entre as funções de perito criminal, perito legista, médico perito legista e auxiliar de perícia.

“Já vamos agora abrir, em março, possivelmente o edital do concurso. A Assembleia Legislativa aprovou recentemente todos os planos de valorização da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Pefoce – também da Polícia Penal. É a valorização dos profissionais da Segurança Pública”, anunciou o governador em janeiro.

Leia mais sobre concursos no Ceará aqui!

Atenção, concurseiros. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) recebeu parecer favorável para organizar diversos concursos públicos autorizados para o Estado do Alagoas. A notícia foi publicada no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o documento, as seleções da Polícia Militar, Bombeiros Militar, Polícia Civil, Agente Penitenciário, Profissionais da Educação, Auditores Fiscais e outras que já estão previstas terão a banca como organizadora.

A publicação também explica que a decisão da escolha da banca tem em vista a demanda colocada pelo Gabinete Civil para a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) de executar em curto prazo os diversos concursos e a necessidade de uma atuação coordenada para que os certames possam ser executados dentro do planejamento estabelecido.

E, que também foi observado em especial o momento de pandemia, que exige um maior rigor no planejamento, já que os concursos devem observar as regras de distanciamento social.

O documento frisa que o Cebraspe é instituição “notoriamente reconhecida como detentora de plena capacitação técnica” para a condução de concursos públicos em todo território nacional.

“Por essa razão, e considerando a identidade da análise jurídica realizada para fundamentar a contratação por inexigibilidade de licitação, variando apenas no tocante às questões de preço e orçamento, que leva em conta a especificidade de cada concurso e a dotação orçamentária específica, adoto os fundamentos constantes do PARECER”, informa o texto.

Certames autorizados em Alagoas

Sete concursos já foram autorizados e vão ofertar mais de 6 mil vagas para diversas áreas do Estado. São eles: os das polícias Civil (PC) e Militar (PM), da Perícia Oficial (POAL), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Ressocialização (Seris).

Com o intuito de ampliar a oportunidade a quem vem estudando, a Secretaria do Planejamento tem trabalhado para que o cronograma das provas se estabeleça de forma que os concurseiros possam se organizar para aproveitar a possibilidade de tentar o ingresso em mais de uma área de atuação.

“Estamos focados em montar um cronograma que esteja de acordo com a demanda da população e que dê o máximo de oportunidades a quem quer ingressar no serviço público. Esse processo de organização não é uma tarefa fácil, mas estamos trabalhando para que os nossos concurseiros possam se preparar e fazer as provas com tranquilidade”, explica o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos.

A expectativa, segundo o secretário Fabrício Marques, é que os editais dos concursos anunciados sejam divulgados entre abril e junho de 2021, com convocações previstas para o fim do ano e começo de 2022.

“Com esse ciclo novo de certames, estamos preparando Alagoas para uma nova fase no que diz respeito à prestação de serviço público. Nossa meta é manter o processo dos concursos transparentes e sólidos e trazer, por meio deles, os melhores quadros de servidores pro nosso Estado”, complementa.

Saiba mais detalhes sobre as seleções aqui!