Autor: Mariana Fernandes
Agência Brasil –
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 32/20. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do colegiado e o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) foi indicado relator da matéria.
O relator tem até 40 sessões da Casa, contadas a partir de hoje, para proferir seu parecer. O prazo para apresentação de emendas será de dez sessões, contadas a partir de quinta-feira (10). Cada emenda terá de ser assinada por 171 deputados.
Após ser analisado pela comissão especial, o texto será votado em dois turnos no plenário. Para ser aprovado precisará de pelo menos 308 votos favoráveis dos 513 deputados.
A comissão especial voltará a se reunir na quarta-feira (16), às 14h30, para a apresentação do plano de trabalho, votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma não atingirá o direito dos atuais servidores públicos. A proposta terá validade após sua promulgação.
“Não mexerá em direito adquirido, mas dará um novo rumo de despesas, gastos e de serviços para um Brasil do futuro”, disse.
Reforma
A PEC 32/20, encaminhada ao Congresso Nacional em setembro do ano passado pelo governo federal, altera dispositivos da Constituição referentes a servidores, empregados públicos e modifica a organização administrativa do Estado.
Entre outros pontos, o texto estabelece cinco novos tipos de vínculos para os novos servidores. Pela proposta, apenas as carreiras típicas de Estado terão a garantia de estabilidade no cargo após um período de experiência. A proposta determina ainda que uma lei complementar vai definir quais serão essas carreiras e seus critérios.
O texto mantém a previsão de realização de concursos para cargos permanentes fora das carreiras típicas de Estado, com uma segunda etapa de “vínculo de experiência” de, no mínimo, dois anos, e que a investidura acontecerá para os mais bem avaliados ao final do período, dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público.
Será permitido o ingresso no serviço público federal por seleção simplificada para alguns vínculos. Inclusive com a previsão de vínculo por prazo determinado. A PEC também prevê a substituição das “funções de confiança”, que atualmente devem ser ocupadas por servidores que tenham cargos efetivos, pelos “cargos de liderança e assessoramento”.
A PEC restringe a participação do Estado na atividade econômica. Pela proposta, o Estado só poderá atuar diretamente em atividades econômicas previstas na Constituição. Também proíbe o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano; e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.
Banco do Nordeste prorroga validade de concurso para cargos de níveis superior e médio
O Banco do Nordeste do Brasil S/A informou a prorrogação para até 16 de outubro de 2023, do prazo de validade do concurso público realizado em 2018 e que ofereceu 700 vagas imediatas de níveis médio e superior, além de formação de cadastro de reserva. O Cebraspe foi o organizador. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira 910/6).
Foram oferecidas chances de nível superior para o cargo de especialista técnico I – qualificador: analista de sistema para formados em ciência da computação, engenharia da computação, engenharia da informação, informática, sistemas de informações, tecnologia da informação, processamento de dados, segurança da informação ou tecnologia em telemática. O posto ainda aceitou inscrições de quem tem diploma de nível superior em qualquer área de formação, acrescido de diploma/certificado de pós-graduação na área de informática e(ou) na área de segurança da informação, com carga mínima de 360 horas/aula. A remuneração inicial é de R$ 4.941,17. Houve ainda chances de nível médio analista bancário I, com remuneração de R$ 2.854,68. Ambos os cargos tem jornada de trabalho de 30 horas semanais, ou seja, seis horas diárias.
O concurso contou com provas objetivas, discursivas, avaliação biopsicossocial para candidatos que se declararem com deficiência e procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
Promotoria recomenda alteração nos processos seletivos do Iges-DF
A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou ao Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (Iges-DF) que altere as regras dos processos seletivos da instituição para evitar possível favorecimento de candidatos. O documento foi expedido em 4 de junho e o prazo para resposta é de 10 dias.
Segundo a recomendação, divulgada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), devem ser incluídas no edital novas hipóteses de impedimento e suspeição de membros da banca examinadora.
Segundo a promotoria, enquanto essa alteração não é feita, deve ser declarado o impedimento ou a suspeição de examinadores nas seleções já em cursos caso eles se enquadrem nas situações listadas (parentesco, amizade, sociedade, relação acadêmica, entre outras).
A recomendação foi elaborada após a Prosus tomar conhecimento de irregularidades no processo seletivo do Iges-DF para o cargo de Médico I – Ortopedista. Quatro candidatos teriam sido favorecidos por um membro da banca, de quem são sócios em uma clínica particular. O examinador, que é servidor do Hospital de Base, foi responsável por dar notas aos sócios.
De acordo com o documento, “a integralidade dos recursos financeiros geridos pelo Iges-DF possuem origem pública no orçamento do Fundo de Saúde do Distrito Federal e, portanto […], o processo de seleção para admissão de pessoal deve ser conduzido de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios da publicidade, da impessoalidade, da moralidade, da economicidade e da eficiência”.
Em fevereiro de 2021, a Prosus também já havia recomendado ao Iges-DF providências para regularizar a publicação das contratações e demissões de pessoal no Boletim de Atos Oficiais. O documento foi expedido após o MPDFT identificar que os dados não recebiam publicidade desde outubro de 2020. Para o promotor de Justiça Clayton Germano, “é importante que o Iges-DF faça ajustes na condução, na legalidade e na transparência dos atos relacionados aos processos seletivos para contratação de pessoal”.
Clique aqui para ler a íntegra da recomendação.
Com informações do MPDFT.
Governador de Minas Gerais anuncia novo concurso para bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais deve ter um novo concurso público ainda neste. Isso porque o governador do estado, Romeu Zema, em entrevista ao Jornal da Itatiaia I edição, informou que um certame será anunciado nos próximos meses.
“Muito provavelmente nos próximos 90, 120 dias. Temos um estado que não consegue pagar a folha de pagamento em dia. Contratar mais pessoas significa uma medida que não faria sentido. Mas sabemos que não podemos ter redução além de determinado patamar de profissionais da segurança”, afirmou o governador.
Mais chances para bombeiros
Um novo concurso público para o Corpo Militar de Bombeiros do Ceará (CBMCE) também pode estar próximo de ser realizado! Prometido pelo governador do Estado, Camilo Santana, desde o início de 2021, o certame agora tem o aval da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
A Assembleia aprovou mudanças que permitirão a realização de concurso não só para o CBMCE, mas para a Polícia Militar (PMCE), Polícia Civil (PCCE) e Polícia Forense (Pefoce), já confirmados e em fase de estudos.
“Muitos são os investimentos por parte do Estado na Segurança Pública, buscando, sobretudo, o bem-estar, a paz social e valorização dos profissionais. Já foi noticiado pelo Governo do Ceará a intenção de realizar, em data próxima, um novo concurso para nomeação de novos policiais, civis e militares, e peritos forenses”, publicou a Alece.
CRP-10 vai abrir concurso público e banca já anuncia detalhes sobre o edital
O Conselho Regional De Psicologia da 10ª Região (CPR-10), localizado no Pará e Amapá, vai abrir um novo concurso público. A informação já foi confirmada pela banca que ficará responsável pelo certame, o Instituto Quadrix.
O número de vagas ainda não foi revelado, mas segundo a banca as oportunidades serão distribuídas por cargos dos níveis médio e superior, sendo eles:
Nível Médio : Assistente Administrativo
Nível Superior: Analista Psicólogo
Os aprovados serão lotados nas cidades de Belém/PA e Macapá/AP. E, os salários serão de R$ 1.141,56 para assistentes e R$ 2.804,88 para analistas, para 30 horas de trabalho semanal.
Último concurso
O último concurso do Conselho foi realizado 2015 e ofereceu 160 vagas. A seleção também foi organizada pelo Instituto Quadrix
As oportunidades foram para cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços administrativos, assistente administrativo, contador e psicólogo fiscal.
Concurso diplomata: candidatos reclamam sobre desorganização em locais de prova
Exames estão marcados para o próximo domingo (13/6). Entretanto, candidatos reclamam ainda não conseguir acesso aos locais de prova e correrem risco de ter os espaços alterados
Após o Instituto Rio Branco anunciar os locais de prova para a concurso público com 25 vagas para a carreira de diplomata, alguns candidatos se mobilizaram nas redes sociais para denunciar desorganização no processo. O exame será realizado no próximo domingo (13/6), nos períodos matutino e vespertino, em diversos estados e no Distrito Federal.
Embora o Iades, banca organizadora do certame, tenha divulgado que a consulta aos locais de prova está disponível no site de forma individualizada, concurseiros relatam não conseguir acesso e ainda estarem preocupados com o cronograma e possíveis alterações de aplicação dos exames. “O edital consta que o local de prova ainda pode mudar? É isso mesmo?”, protestam.
A preocupação se dá pelo fato de que o novo edital, divulgado nesta terça (8), explica que em razão da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 e da impossibilidade, “temporária”, de realização da prova em todas as capitais, os locais de provas inicialmente previstos foram alterados para a cidade ou Estado mais próximo. O Iades deixa claro neste documento que esta medida estava prevista no subitem 14.5.5.2 do edital nº1, de 29 de junho de 2020.
Entretanto, várias críticas circulam nas redes sociais. “Mais alguém achando o edital 9 uma piada? (…) Eles podiam dizer aonde a gente encontra máquina de teletransporte para fazer essa bendida prova?”, indaga uma candidata.
Um candidato ao concurso, que realizará os exames no Distrito Federal, informou ao Papo de Concurseiro que tudo tem sido “simplesmente frustrante”. “O concurso já foi suspenso, adiado, suspenso novamente e agora remarcado. Estamos há cinco dias do certame e os locais de prova ainda não foram disponibilizados no site do Iades. Eles sequer atendem o telefone ou demonstraram interesse em resolver os problemas dos candidatos. Dá vontade de acionar o Iades judicialmente pelo dano psicológico que essa incompetência toda causa”, disse.
Outros também relataram confusão. “Recife está com decreto que proíbe a realização do concurso até o dia da prova, aí colocam a alternativa Natal/RN, mas não indicam o endereço no portal e a gente fica ainda a mercê de mudar de novo. Tá massa essa organização”, ironizou uma candidata.
“Os envolvidos em organização do concurso do Iades se superam em logística. Minha inscrição é em Salvador, minha alternativa de prova é em Aracaju, mas caso não haja provas nessas duas cidades vou pra onde? Natal? Que é a alternativa de Aracaju, só que 1.099 km. Palhaçada”, disse outra pessoa.
O Papo de Concurseiro entrou em contato com o Iades, mas ainda não obteve retorno.
Orientações para as provas
Em documento publicado nesta terça (8), o Iades informa que candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o site para verificar o local de realização da prova, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
A banca informa também que será responsável pela execução e fiscalização das medidas preventivas ao contágio da covid-19, conforme as instruções contidas aqui.
Ainda em razão da pandemia, os locais de prova foram alterados. E, excepcionalmente, na hipótese de “caso fortuito ou de força maior”, os locais de prova previstos no edital ainda poderão ser alterados para os locais alternativos citados aqui.
O concurso
Concurso do MPF para procurador tem validade prorrogada até 2023
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, prorrogou por mais dois anos o prazo de validade do concurso Ministério Público Federal (MPF). O período será postergado a partir de 23 de julho de 2021. A informação foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (7/6).
A portaria resolve: “Prorrogar, por mais 2 (dois) anos, a partir de 23 de julho de 2021, em razão da edição do Edital PGR/MPF nº 95/2020, publicado no DOU de 21/09/20, Seção 3, pág. 171, o prazo de eficácia do 29º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 75/2018, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 18/12/2018, pág. 143.”
O concurso em questão foi aberto em 2016 e ofereceu 82 vagas para o cargo de Procurador da República. As chances foram destinadas a formados em direito, com no mínimo três anos de atividades jurídicas. O subsídio inicial do posto é de R$ 28.947,55.
As vagas foram lotadas em Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Distrito Federal (1), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (6), Pará (4), Paraíba (2), Paraná (5), Pernambuco (5), Piauí (3), Rio de Janeiro (6), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (6), Rondônia (3), Roraima (1), Santa Catarina (4), São Paulo (11), Sergipe (2) e Tocantins (1).
Provas da PCDF serão retomadas só depois da Copa América? Entenda
Especula-se que as provas do concurso público com 2.100 vagas da Polícia Civil do DF, suspensas por conta da pandemia, podem ser retomadas em 25 de julho ou 1º de agosto. Ou seja, só depois de finalizada a Copa América, que poderia atrapalhar a logística e segurança dos exames na cidade. Segundo o advogado José da Silva Moura Neto, conhecido por tratar sobre concursos, fontes do alto escalão da Secretaria de Economia informaram estas datas.
O jurista, que é o mesmo que lutou pelo adiamento das provas da Polícia Federal e Rodoviária Federal, por conta da pandemia, informou também ser contra à realização das provas neste momento. Mas, explicou que não tem planos até o momento de pedir algum adiamento. “Somente ajuizaria a ação se a CEPA indiana chegasse de verdade no DF. Eu espero que as autoridade locais estejam cuidando disso porque a população do DF não consegue suportar mais nenhuma onda”, opinou.
“Sou contra a prova. Mas se ela acontecer, o Distrito Federal vai estar garantindo que o sistema de saúde suporta 50 mil pessoas de fora da capital, aqui”, disse.
O Papo de Concurseiro tentou contato com a PCDF para saber mais detalhes sobre alguma relação com a data dos jogos da Copa América na capital federal. Mas, a corporação se limitou a dizer que está aguardando, para os próximos dias, posicionamento do Delegado Geral sobre a retomada das etapas do concurso. “Não há, no entanto, definição do dia em que teremos tal informação”, disse.
Enquanto isso, o delegado-geral Robson Candido já adiantou pelas redes sociais que o novo cronograma vai sair esta semana. Em comentário feito em publicação, o delegado divulgou que esta semana haverá uma reunião para definir as datas do cronograma do certame. “A PCDF está ansiosa pela chegada de todos(as) vocês”, escreveu o representante.
Na última semana, o delegado-geral também utilizou suas redes para comentar sobre o certame, suspenso devido à pandemia de covid-19. Na publicação, o policial anunciou que em breve haverá notícias sobre a seleção e aconselhou: “Continuem os estudos!”
O delegado-geral já havia publicado sobre a retomada da seleção em maio. No último dia 23, Cândido anunciou em postagem nas redes que a corporação está “trabalhando para realização dos concursos”.
O concurso
O órgão está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui!
Polícia Federal detalha solicitação de concurso para área administrativa com mais de 500 vagas
A Polícia Federal tenta, desde 2020, autorização para abrir um novo concurso com 557 vagas para a área administrativa. Ao Papo de Concurseiro, a corporação informou que renovou a solicitação à Economia para 153 vagas de nível superior e 404 vagas de nível médio e contou quais são as chances pleiteadas.
O pedido é para chances de administrador, contador, economista, engenheiro, enfermeiro, arquivista, bibliotecário, estatístico, farmacêutico, médico, psicólogo, nutricionista, técnico em comunicação, técnico em assuntos educacionais e agente administrativo. Veja:
| Cargo | Nível | Quantitativo |
| Administrador | Superior | 23 |
| Arquivista | Superior | 8 |
| Assistente Social | Superior | 10 |
| Bibliotecário | Superior | 1 |
| Contador | Superior | 9 |
| Economista | Superior | 3 |
| Enfermeiro | Superior | 3 |
| Engenheiro | Superior | 1 |
| Estatístico | Superior | 4 |
| Farmacêuco | Superior | 1 |
| Médico | Superior | 68 |
| Nutricionista | Superior | 1 |
| Psicólogo | Superior | 5 |
| Técnico em Assuntos Educacionais | Superior | 13 |
| Técnico em Comunicação Social | Superior | 3 |
| Subtotal Nível Superior | 153 | |
| Agente Administravo | Médio | 404 |
| Subtotal Nível Médio | 404 | |
| Total | 557 | |
Na solicitação de 2020, a instituição havia solicitado 349 vagas para agente administrativo, enquanto o pedido para cargos de nível superior havia sido direcionado para administradores, arquivistas, assistentes sociais, bibliotecários, contadores, economistas, enfermeiros, engenheiros, estatísticos, farmacêuticos, médicos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, técnicos em assuntos educacionais e técnicos em comunicação social.
Último concurso para a área
O último concurso público para a área administrativa da PF foi realizado em 2013, pelo Cebraspe. O edital contou com 566 oportunidades de níveis médio e superior. Do número, 534 vagas foram para a função de agente administrativo. Os candidatos passaram por prova objetiva obrigatória para todos os cargos com 120 questões, sendo 50 acerca de conhecimentos básicos (português, informática, raciocínio lógico, atualidades, direito administrativo e constitucional) e 70 de conhecimentos específicos. O salário de um profissional da área pode ultrapassar R$ 5 mil. Saiba mais sobre a seleção!
Concurso da PF em andamento
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou ao Papo de Concurseiro que solicitou abertura de um novo concurso público com 125 vagas ao Ministério da Economia. O pedido foi para analistas administrativos (25) e especialistas em regulação (100). Os salários destes cargos são de R$ 13.807,57 e R$ 15.058,12, respectivamente.
Segundo a Anac, um novo certame tem por objetivo ampliar a força de trabalho, já que há um déficit de mais de 500 vagas não providas e o órgão não realiza concurso desde 2015.
Último concurso
O último concurso realizado pela Anac ocorreu em 2015 e ofereceu 150 vagas para candidatos com nível médio e superior. A Escola de Administração Fazendária (Esaf) foi a banca organizadora responsável pela seleção. De acordo com o edital, os salários variaram de R$ 5.957,52 a R$ 11.071,29.
Ao cargo de analista administrativo, com 25 oportunidades, foram aceitas inscrições de quem tinha curso superior em qualquer área. O posto de especialista em regulação de aviação civil também exigiu graduação em qualquer curso superior (24 vagas) e ainda admitiu participação de quem era formado em engenharia mecânica, de aeronáutica ou de produção (18 vagas); em economia ou ciências contábeis (7 vagas); em engenharia civil, de produção ou arquitetura (10 vagas); e ainda ofereceu seis vagas para graduados com licença de piloto de linha aérea ou de helicóptero.
Já para os cargos de técnico administrativo e técnico em regulação de aviação civil foi exigida apenas formação em nível médio, com 60 chances.
Todos os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas, com aplicação em todas as capitais brasileiras. Candidatos a especialista e analista ainda fizeram prova de títulos e curso de formação.