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A revolta das 27 frentes parlamentares pela devolução da MP 1.227
Coluna Brasília/DF de 7 de junho de 2024, por Denise Rothenburg
O documento assinado por 27 frentes parlamentares pela devolução da Medida Provisória (MP) 1.227, que mexeu nas regras de crédito de PIS/Cofins e alvoroçou o setor produtivo, tende a consolidar o poder desses grupos. Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), opte por discutir o assunto, em vez de devolver o texto, a MP tende a ser derrubada assim que for a voto, de forma a permitir o bom andamento dos negócios Brasil afora. Nos últimos dias, vários industriais suspenderam operações de exportação. No agro, alguns exportadores estão há três dias sem embarcar soja porque temem ter que pagar altos impostos, que antes da MP podiam compensar com créditos de PIS/Cofins.
Na terça-feira, os presidentes das 27 frentes têm encontro marcado na Frente Parlamentar do Agro para levar solenemente a Pacheco o pedido de devolução da MP. A confusão está armada.
“O governo errou”
Dedicado ao grupo de trabalho da reforma tributária e à Comissão Mista de Orçamento, o deputado Claúdio Cajado (PP-BA) avisa ao Planalto: “O governo está batendo cabeça. (O ministro da Fazenda Fernando) Haddad não conversou com ninguém sobre essa medida provisória. Não se pode fazer uma MP dessas sem conversar com a base. A formatação não foi boa. Agora, tem uma questão de fundo que precisamos enfrentar: é preciso discutir as desonerações, ainda que seja para um prazo de 20 a 30 anos”, diz o deputado, salientando que Haddad “não tem culpa”. “Ele é quem mais tenta acertar”, frisa.
A outra disputa da vez
Paralelamente à MP 1.227, vem por aí uma guerra dentro da Comissão Mista de Orçamento. Dia desses, foi uma briga danada porque o projeto que destinou R$ 3 bilhões das emendas de comissões técnicas para o Ministério da Saúde teve de ser votado a toque de caixa, sem análise pela turma afeita ao Orçamento.
Bom para todos
O projeto acabou passando porque, como todos os deputados sabem, a saúde é o local mais fácil para liberação de recursos e há muita emenda represada por lá. Porém, o mal-estar permanece.
Simone que se prepare
O primeiro alvo dessa insatisfação dos integrantes da CMO será a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e justamente no Dia dos Namorados. É que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), fechou 12 de junho para que ela vá ao Congresso discutir a proposta da LDO 2025. A ministra será cobrada sobre o que o governo tem feito para conter os gastos.
Lula e a guinada à esquerda
O acordo que o PT fechou com o PSol para concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte joga de vez para escanteio o PSD do prefeito Fuad Noman. Aliás, no triângulo dos votos — São Paulo, Minas e Rio de Janeiro —, a única capital em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiará um partido de centro é no Rio, o prefeito Eduardo Paes.
Veja bem
A separação do MDB de Ricardo Nunes, em São Paulo, e do PSD, em Belo Horizonte, é um movimento que ajuda a empurrar esses partidos para longe de Lula, em 2026. Ainda que tenham ministros, ninguém hoje aposta numa frente ampla encabeçada pelo petista num futuro próximo.
Olho nele
Pré-candidato a prefeito de Londrina (PR), o presidente da Frente Parlamentar Católica, Diego Garcia, do Republicanos, não deixa de prestar atenção nos movimentos rumo a 2026: “O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se voltou para o estado. É fortíssimo candidato à sucessão do governador Ratinho Jr. em 2026”, aponta.
Governo recebe os sinais do que precisa mudar na relação com o Congresso
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de abril de 2024, por Denise Rothenburg
Nas conversas dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será colocada com todas as letras que a relação enfrenta hoje o mesmo tipo de problema que exterminou a confiança política nos tempos do governo Dilma Rousseff: fechar acordos e não cumpri-los.
Os deputados consideram que foi assim no Programa Emergencial para recuperação do setor de eventos, o Perse, e ainda na liberação das emendas ao Orçamento, inclusive, a fatia das emendas impositivas. O governo, dizem alguns líderes, pretende voltar à velha fórmula de liberar mais para quem votar a favor das propostas governamentais e isso não voltará a ocorrer. Ou o governo respeita os acordos que forem fechados no parlamento, ou virá por aí uma nova derrubada de vetos.
Esta semana, aliás, já tem gente pedindo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segure mais um pouco a análise dos vetos a fim de dar tempo de Lula conversar e o governo retomar algum controle sobre o plenário. É que, com a chegada das propostas de regulamentação da reforma tributária, não dá para discutir no clima que predominou nos últimos dias.
Vamos por partes
Com tantos problemas na sala, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não colocará para votar nem tão cedo a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas do Poder Judiciário. Primeiro, é preciso resolver os problemas da Câmara com o Executivo.
PL com Arthur
Interessado em levar o presidente da Câmara de volta ao grupo do governo anterior, o PL tem dito em suas reuniões mais reservadas que não lançará candidato a presidente da Câmara. A ideia é apoiar o nome que tiver o apoio de Arthur Lira.
Vai ter disputa
O sonho de Lira, que é também o do PT, era conseguir lançar um só nome para a Presidência da Câmara. Mas, a preços de hoje, com pré-candidatos na pista em busca de votos, a avaliação geral é a de que será difícil não ter uma guerra acirrada pelo comando da Casa.
Olha o foco!
Nas reuniões das Nações Unidas semana passada, diplomatas brasileiros detectaram que os países árabes de um modo geral não ficaram nada satisfeitos com o fato de o Irã atacar Israel. A prioridade hoje é saber o que será da Palestina e dos civis na Faixa de Gaza, em especial, Rafah, que corre o risco de ataques.
É para ontem
Conhecidos os textos das frentes parlamentares sobre a reforma tributária, o governo apresentará os projetos. E para não levar bola nas costas, já tem uma primeira reunião marcada com o secretário Bernard Appy nesta terça-feira, na Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Petrobras pacificada
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, segurou-se no cargo e, inclusive, com a liberação do pagamento de 50% dos dividendos aos acionistas, proposta que será debatida em reunião na próxima quinta-feira. Aliás, quando perguntado por amigos sobre a crise, Jean Paul responde: “Passou”.
O périplo do chanceler
As guerras e reuniões não têm permitido ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, passar mais de três dias em Brasília. Há 10 dias, foram 35 horas de viagem de Hanói para o Brasil, depois Assunção, Colômbia e, de lá, Nova York, para as reuniões na ONU.
Parabéns, Brasília! Que siga com respeito, solidariedade, lealdade ao que é certo, alegria, amor, paz, enfim, as melhores escolhas.
Pacheco voltou do recesso disposto a manter distância de Lula
Por Denise Rothenburg — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou do recesso disposto a manter uma distância regulamentar do presidente Lula. No embalo da independência, cobrou uma “retratação” do presidente no quesito Israel e as comparações da ação em Gaza ao Holocausto. De quebra, colocou para votar o fim das “saidinhas”. Entre os aliados do senador, há quem diga que o movimento é calculado. O PSD, embora afinado com o Planalto, não compactua com a ideologia petista e tem afinidades com o conservadorismo. É hora de tentar resgatar esse eleitorado desde já.
Em tempo: daqui para frente, a tendência é o presidente do Senado apoiar a regulamentação da reforma tributária e estabelecer limites que deem mais nitidez ao seu viés político em outros temas. Aliás, ao que tudo indica, Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, acabam de trocar de posição. O senador toma distância do Planalto, enquanto o deputado se aproxima. Essa é a largada do ano eleitoral.
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Nem se preocupe
O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez chegar a aliados do presidente Lula que não levará adiante o pedido de impeachment apresentado pelos oposicionistas tomando por base as declarações sobre o conflito entre Israel e Hamas.
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Ângulo de desvio
Os petistas viram um “gol” do presidente Lula nas declarações sobre as ações do governo de Israel. Consideram, por exemplo, que o petista tirou de cena o ato de 25 de fevereiro, em São Paulo, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. De quebra, ainda aglutinou os governos de esquerda.
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Jogo calculado
A fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sobre a comparação “impertinente” de Lula do conflito de Gaza com o Holocausto, vem no sentido de abrir uma brecha para que o presidente possa refazer a sua declaração. Só tem um probleminha, colocado pelo ministro Paulo Pimenta: Israel distorce as palavras de Lula e, nesse sentido, fecha-se a janela aberta pelo senador.
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E a lista só cresce
Lula ainda não decidiu se vetará o fim da saidinha temporária de presos, mas alguns aliados ouvidos pela coluna juram que a tendência é essa. Ocorre que o governo já está criando arestas demais com o Congresso. Por isso, tem senadores dispostos a convencer o presidente a não vetar integralmente a proposta.
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Defesa na lida/ O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Marcelo Damasceno (foto), abriram a série de debates da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) de 2024. A ideia é aproximar as Forças Armadas do setor produtivo e ampliar o conhecimento sobre o trabalho dos militares. O comandante Damasceno lembrou que 20% dos casos de dengue do país estão no DF.
Aliás…/ As Forças Armadas avaliam a instalação de um segundo hospital de campanha para cuidar dos pacientes com dengue no país. A previsão é que seja montado no Rio de Janeiro.
Fome de tribuna/ Por volta das 18h, a Câmara registrava 120 deputados inscritos para falar. Sinal de que a turma voltou disposta a partir para o enfrentamento e mandar seu
recado ao eleitor.
Climão/ A contar pelo clima beligerante no plenário, o mês de março será dedicado a tentar organizar o Congresso.
Boulos & Nunes/ Até aqui, a contar pela pesquisa do Instituto Paraná, divulgada esta semana, o eleitor paulistano tende a polarizar a disputa para a prefeitura entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes, tal e qual polarizou a nacional com Lula e Bolsonaro.
Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela
Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.
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Eleição tensa
Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.
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Intermediação do CNJ
Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.
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Militares atendidos
Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.
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Ganha-ganha
O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.
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Concurso e judicialização
Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.
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Cota para transgênero
O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.
Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares
Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.
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“Vim falar mal da Marina”
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.
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Cada um tem uma pendência
Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.
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Aliás…
A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.
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Enquanto isso, no Executivo…
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.
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… sai a linha direta
O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.
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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.
Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.
Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.
Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte
Por Denise Rothernburg
A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.
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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.
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Perfil
A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Tendência
À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.
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Viajou? Sei…
A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.
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Enquanto isso, no Senado…
Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.
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Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.
Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.
… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.
E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou minimizar o fato de o ex-ministro Anderson Torres ter uma minuta golpista em casa, mas acabou se dando mal. Ao dizer que “todo mundo” tinha um documento dessa natureza, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na Procuradoria-Geral da República (PGR) e pode ser obrigado a identificar quem são as autoridades que guardam decretos antidemocráticos. Como o processo também foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o PL pode ter seu registro anulado, pois, de acordo com a lei, foram atentados os princípios constitucionais essenciais para o funcionamento dos partidos políticos.
PSD de Pacheco cresce
O PSD, partido que abriga o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, se tornou a maior bancada do Senado, com as filiações de Mara Gabrilli (SP) e Eliziane Gama (MA). A legenda passa a ter 15 integrantes, desbancando o PL, com 14. O crescimento favorece Pacheco na disputa pela reeleição à presidência da Casa. Amanhã, ele enfrenta seu principal adversário, Rogério Marinho (RN), candidato do PL e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Troca-troca
O ano legislativo ainda nem começou e já tem parlamentar sendo sondado para mudar de partido. Apesar de o PL ter despontado como a maior bancada da Câmara dos Deputados e a segunda do Senado, fontes afirmaram à coluna que muitos desses eleitos não pretendem fazer oposição ao governo e devem trocar de sigla em breve.
Economia amazônica
Em reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, reiterou o compromisso de avançar em um estudo bilateral sobre parques tecnológicos para impulsionar a transição digital da economia amazônica e diminuir o desmatamento. A delegação alemã está no Brasil para tratar sobre o retorno do Fundo Amazônia, iniciativa para conservação da floresta e que foi extinta no
governo Bolsonaro.
Pioneira
O governo dos Estados Unidos concedeu o agrément à diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para comandar a embaixada brasileira em Washington, informou o Itamaraty ontem à noite. O aval da Casa Branca ainda precisa passar pelo Senado norte-americano. Viotti chegou a ser cotada para assumir o Ministério das Relações Exteriores do governo Lula, mas o embaixador Mauro Vieira ocupou o cargo. Se confirmada, a embaixadora será a primeira mulher a chefiar a representação brasileira na capital norte-americana.
Lide Conference
O ministro da Economia de Portugal, António Costa Silva, está confirmado no Lide Brazil Conference, em Lisboa, que ocorre na próxima sexta-feira e no sábado. O evento conta, também, com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet; dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para debater a respeito da “Institucionalidade e Cooperação” e de “Economia, mercado e tecnologia”. O ex-presidente Michel Temer fará a abertura da cerimônia.
Demora na nomeação do segundo escalão pode ajudar reeleição de Rodrigo Pacheco no Senado
Os congressistas aliados ao governo estão com a impressão de que o presidente Lula segurou as nomeações de segundo escalão para dar um “empurrãozinho” na reeleição de Rodrigo Pacheco para presidente do Senado. Hoje, há o risco real de um bloco com PL, PP e Republicanos no Senado em prol da candidatura de Rogério Marinho (PL-RN), um ponto de partida de 25 parlamentares. Essa base de Marinho pode chegar a 35 votos, incluindo aqueles que, embora tenham legendas aliadas ao governo, querem um perfil mais oposicionista no comando da Casa, e/ou estão dispostos a seguir para o PL, de olho em recursos financeiros para a eleição de 2026. A acolhida a esses senadores, aliás, será o foco do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, nos 11 dias que faltam para a instalação da nova Legislatura e a eleição das duas Mesas Diretoras (Câmara e Senado). Se esse cenário se confirmar, o Senado voltará ser o ponto nevrálgico para Lula, como foi em 2010, quando o governo Lula 2 perdeu a CPMF.
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Na equipe de Lula, há quem diga que essas nomeações só sairão, de fato, depois do carnaval, entre março e abril. Na semana que vem, o governo apresenta seu organograma. Feito isso, virá a pesquisa sobre os indicados, algo que a burocracia exige e que leva, em média, 30 dias. Feito esse “pente fino”, aí sim, começarão as nomeações, que devem coincidir com a época em que o governo terá ideia do tamanho da base que o apoiará.
Hora de pacificar
Militares, hoje, estão dispostos a baixar totalmente a suspeição sobre as Forças Armadas como um todo. A calma, porém, será temporária se a pacificação não for geral, ou seja, os militares consideram que quem participou de quebra-quebra deve ser punido e que fardados da ativa em movimentos políticos também precisam receber uma punição. Porém, é preciso que, da parte do PT e de Lula, também seja hasteada a bandeira branca.
Desça do palanque
Políticos que acompanharam as últimas declarações do presidente Lula consideram que, assim como a oposição, o presidente da República precisa ser mais comedido nas declarações sobre economia. O diagnóstico da crise que o país vive está posto desde a campanha. A hora é de começar a apresentar soluções, caminhar para o centro e, assim, buscar a governabilidade. Bater na independência do Banco Central e no mercado financeiro não trará crescimento econômico nem recursos para ajudar os mais pobres.
Uma coisa e outra coisa
Os deputados já separaram os atos terroristas das negociações com o governo. Em conversas reservadas, muitos dizem que os responsáveis pela depredação de 8 de janeiro já estão sob investigação/punição. Com a democracia assegurada, agora a negociação volta ao leito normal e não cabe ao governo misturar esses temas.
Me inclua fora dessa
Ao dizer que a minuta de decreto deve ser desconsiderada por ser um documento apócrifo, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro trabalha para tentar blindar o ex-chefe de Anderson Torres. A avaliação é que, se não tem assinatura, não pode ser atribuída a uma vontade do ex-presidente nem algo arquitetado por ele. O inferno de Bolsonaro nos tribunais, porém, está só começando.
O ponto de equilíbrio/ O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é visto como um dos alicerces do governo Lula 3. Foi ele quem, em 8 de janeiro, evitou que houvesse uma intervenção total no Distrito Federal. Disse que era preciso foco no problema, que estava na segurança, e não o governo local como um todo.
Veja bem/ Davi Alcolumbre vendeu ao Planalto que seu alcance de votos vai muito além do União Brasil. As contas da turma de Rogério Marinho indicam que, mesmo no papel de ex-presidente da Casa, Alcolumbre terá apenas dois votos na bancada da sua própria legenda.
Guerra de titãs/ Rogério Marinho tem Valdemar da Costa Neto em seu trabalho. Rodrigo Pacheco tem Gilberto Kassab e Alcolumbre na busca de votos nos partidos conservadores e de centro.
“Airbnb”/ Assim, os políticos do PT estão chamando as instalações ocupadas nesses dias pelo ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Prisão com tevê, frigobar e microondas há tempos não se via.
Enquanto os políticos correm atrás de votos país afora, seus assessores técnicos começam a preparar os projetos para votação assim que terminar a eleição. O foco principal será o Orçamento de 2023. Se Lula vencer, os parlamentares planejam aprovar logo a peça orçamentária para as emendas de relator, de forma a não dar margem para muitas mudanças mais à frente.
O Centrão está convicto de que, aprovado, o Orçamento de 2023 se tornará uma espécie de “moeda” para a negociação com o PT. Afinal, se Lula quiser modificar a lei, depois de aprovada pelo Parlamento, precisará de aval do grupo que hoje comanda a Casa.
Ponte congressual
Distante da campanha à Presidência da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem feito pontes com todos os partidos, de olho em mais dois anos de mandato no comando da Casa.
Há controvérsias
Já tem gente no Parlamento disposta a causar polêmica nessa tentativa de reeleição de Pacheco. Como o Regimento Interno impede a reeleição na mesma legislatura, e Pacheco tem mais quatro anos de mandato, há interesse em levantar a tese de que ele não poderá concorrer.
Nem vem
Aliados de Pacheco, porém, já preparam a resposta: embora o senador seja o mesmo, a legislatura é outra, e a candidatura, válida. Esse jogo vai começar tão logo fechem as urnas em 2 de outubro. É que Pacheco, por pertencer a um partido “híbrido”, pretende se colocar na disputa, seja quem for o futuro presidente da República.
A luta deles
Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Felipe D’Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (UB) passam esses dias tentando arregimentar eleitores para levar a eleição ao segundo turno. Acreditam que seja a melhor alternativa para baixar a bola dos “polarizados” e não dar a quem vencer o sentimento de “todo-poderoso”.
Piso da enfermagem/ Sem quórum para votações nesses 14 dias que restam até a eleição, a tendência é o Senado buscar saídas neste período e deixar tudo pronto para garantir recursos e retomar as votações logo na segunda semana de outubro.
Campanha é assim/ Não eram nem 14h de um sábado, e o ex-senador Lobão Filho, do MDB, candidato a deputado federal pelo Maranhão, já visitava o quarto município, no dia do seu aniversário. Lá, a família se mobiliza para percorrer o maior número de cidades nesses 16 dias que faltam até a eleição.
Justiça Federal em festa I/ Considerada uma das entidades de classe mais atuantes no cenário nacional, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) completa 50 anos nesta terça-feira. Além de sessão solene no Senado, às 10h, tem lançamento da agenda político-institucional, também no plenário da Casa.
Justiça Federal em festa II/ A Ajufe lançará, no Conselho da Justiça Federal, um livro que conta um pouco da história da associação, hoje composta por 2 mil magistrados federais.
Presidente Jair Bolsonaro obteve um dia inteiro de transmissão ao vivo
A contar pela pressa de seus adversários em ações judiciais para que o presidente-candidato Jair Bolsonaro (PL) seja proibido de exibir as imagens dos eventos do 7 de Setembro no horário eleitoral gratuito, e investigado por uso da máquina, a estratégia da campanha reeleitoral funcionou. Bolsonaro obteve um dia inteiro de transmissão ao vivo para os eventos híbridos, ou seja, solenidades oficiais seguidas de atos de campanha. Chamou Luiz Inácio Lula da Silva de “quadrilheiro de nove dedos”, e repetiu a frase do ex-governador Geraldo Alckmin, hoje candidato a vice na chapa do petista, sobre o PT voltar “à cena do crime”. E, por tabela, viu seus apoiadores tomando as ruas por todo o país em volumes para lá de expressivos. Sua equipe de campanha estava eufórica com o saldo da mobilização e saiu convencida de que a eleição caminha para o segundo turno.
Em tempo: entre os petistas, há quem, olhando pelo retrovisor, calcule que tenha sido um erro Lula não ter preparado uma agenda para este 7 de Setembro. Há quem diga que ele deveria ter ido, por exemplo, ao Rio Grande do Norte ou à Bahia, estados governados pelo PT. Ciro Gomes (PDT), por exemplo, fez uma movimentação em Ouro Preto (MG), e Simone Tebet (MDB), em São Paulo.
Seguiu o script
Não eram só os marqueteiros que estavam eufóricos com o saldo do 7 de Setembro em favor de Bolsonaro. A coordenação jurídica da campanha considera que o presidente fez tudo o que foi acertado para evitar conflito com o Poder Judiciário.
Questão de sobrevivência I
De olho nas pesquisas em Alagoas que apontam Lula na liderança, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), preferiu guardar distância de Bolsonaro. A 25 dias das eleições, a ordem é não correr riscos. De quebra, ele deseja ainda concorrer a um segundo mandato no comando da Câmara, independentemente de quem seja o futuro presidente da República.
Questão de sobrevivência II
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), também preferiu ficar distante, porque aposta no papel de pacificador do país logo após as eleições. Pacheco é do PSD, partido de Gilberto Kassab, que ficou neutro justamente para seguir neste papel.
À la Zema
A candidata do MDB, Simone Tebet, olha com esperança para o que ocorreu com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), na eleição de 2018. Em 8 de setembro, ele tinha 5% das intenções de voto e venceu. Por isso, a presidenciável acredita que a eleição está em aberto.
Reforço/ O resultado do plebiscito sobre a nova Constituição do Chile servirá de argumento para que os bolsonaristas continuem questionando as pesquisas de intenção de voto no Brasil. Lá, as sondagens indicavam 46% contra a nova Carta. O resultado final foi de 62% contra, ou seja, 16 pontos percentuais a mais.
A visão dela/ Presente à solenidade do 7 de Setembro e ao comício de Bolsonaro, logo depois, em cima de um caminhão de som, a deputada Bia Kicis (PL-DF) não viu nada demais no fato de o presidente comparar as primeiras-damas. “Ué, ele não pode elogiar a própria mulher?”, reagiu.
Enquanto isso, em São Paulo…/ Sem a presença de Bolsonaro, quem aproveitou o embalo na Avenida Paulista foi o ex-ministro Tarcísio de Freitas, candidato ao governo local. Lá, conforme avalia o cientista político Leonardo Barreto, está em aberto quem irá para o segundo turno contra o petista Fernando Haddad, que lidera a disputa — se Tarcísio ou o governador-candidato, Rodrigo Garcia, do PSDB.
Por falar em PSDB…/ Em caso de derrota do governador paulista, os tucanos fecharão seu ciclo de poder no estado, comprometendo, inclusive, a bancada no Parlamento. É em São Paulo que o partido tem seu berço político, daí a preocupação geral.