A parte de Lula nos latifúndios partidários

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Além dos motivos óbvios para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocar em sua comitiva que está no Japão os atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os antecessores de ambos — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente —, tem o fato de o petista desejar, desde já, criar pontes sólidas com as agremiações de cada um deles rumo a 2026. Eles são peças importantes dos quatro partidos de centro. No PT, há quem diga que se Lula quer o apoio de, pelo menos, parte dessas legendas, é preciso afagos a seus pesos-pesados antes do ano eleitoral.

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A aposta no PT é de que, com Jair Bolsonaro prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, basta o governo subir um pouquinho mais sua popularidade para melhorar seu poder de atrair parlamentares, em prol da reeleição de Lula. Nesse sentido, a viagem, justamente nos dias do julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), veio a calhar.

Se está assim agora…

Não é apenas a nível federal que a campanha começou. No Distrito Federal, a pré-candidata à reeleição, senadora Leila Barros (PDT), chamou Ibaneis Rocha (MDB) para o ringue. À declaração do governador — “Leila não entregou muita coisa nesses oito anos de mandato” —, ela respondeu assim: “É impressionante a desinformação do nosso governador. Mas eu entendo. Ele viaja muito, não tem tempo para acompanhar as pessoas que, de fato, trabalham pelo Distrito Federal”.

… imagine em 2026

A tendência é esse clima hostil entre os pré-candidatos se acirrar daqui para frente. Enquanto estiverem com as próprias declarações, tudo bem. O problema, avaliam alguns, será quando começarem a recorrer à inteligência artificial para atacar oponentes.

Paz nas Alagoas

Que ninguém estranhe se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e Arthur Lira estiverem no mesmo palanque, como dobradinha ao Senado. Tem muita gente na ponte Brasil-Japão trabalhando para isso.

Investindo nas mulheres

Com dados do Banco Central, um estudo do Sebrae mostrou que o tíquete médio de crédito feito para as mulheres é menor, se comparado ao dos homens, e as taxas de juros praticadas são maiores. Diante desse cenário, a instituição criou o Delas Day, uma caravana que vai levar capacitação e apoio às empreendedoras. O Fundo de Amparo a Micro e Pequena Empresa (Fampe) custeará 100% das garantias exigidas para a concessão de empréstimos para elas, quando o normal de custeio é de 80%. A caravana começará por Campo Grande (MS), na quinta-feira.

CURTIDAS

IA na política/ O Cidadania lança, hoje, um vídeo de 30 segundos em que todo o conteúdo foi feito, roteirizado, animado e finalizado com inteligência artificial, inclusive, os personagens. A peça publicitária marcará o lançamento do novo slogan: “Cidadania, o partido do bem”. Vai dar o que falar.

Assunto da hora/ Estrangeiros e brasileiros interessados em investir no agro não podem perder o CB.Forum de hoje, a partir de 9h30, quando a segurança jurídica para esse tipo de negócio estará em debate. O evento será transmitido pelas redes sociais do Correio Braziliense.

Mais homenagens/ O ex-presidente José Sarney será homenageado, hoje, com o título de cidadão honorário de Brasília, iniciativa do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz. Será a quarta homenagem ao ex-presidente em 10 dias, neste mês marcado pelos 40 anos da volta ao Brasil à normalidade democrática.

Frente nova por aqui/ A Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética será lançada, hoje, no Senado. Tem por objetivo fomentar o debate sobre como o Brasil pode tornar-se referência em segurança digital. Também quer incentivar o diálogo entre os Três Poderes, a iniciativa privada e a sociedade civil para promover avanços na segurança cibernética. O presidente da frente será o senador Espiridião Amin (PP-SC).

Colaborou Fernanda Strickland

Ressaca pré-carnaval

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de fevereiro de 2025, por Luana Patriolino (interina) com Eduarda Esposito

Após dias intensos, com a antecipação de acontecimentos que, a princípio, estavam previstos apenas para depois do carnaval, a República começou a semana “de ressaca”. A denúncia da PGR e a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro; e a expectativa pela reforma ministerial, além das polêmicas do governo Lula em relação ao preço dos alimentos, sugaram as energias dos Três Poderes. Nos bastidores, o clima pesado impera, e a única esperança é pela chegada do feriado.

O destino de Pacheco

À espera de um ministério, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está traçando suas estratégias para 2026. Declaradamente pré-candidato ao governo de Minas Gerais, ele tem como desafio ganhar visibilidade para as eleições e receber uma pasta para chamar de sua até o ano que vem. O parlamentar almeja a Justiça, mas há quem fale até mesmo na hipótese de ele ganhar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Pouco provável

Nos bastidores, a saída de Alckmin da pasta é considerada remota, pois causaria um enorme atrito com o PSB — que encolheu desde a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Briga entre irmãos

Mesmo chateado com a campanha da ala bolsonarista da Frente Parlamentar Evangélica contra sua candidatura à presidência da bancada, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) disse que não guardará rancor de quem tentou tirá-lo da disputa. Nem mesmo do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL, a quem chamou de “Malafaia paraguaio”. As excelências escolhem o novo líder hoje. Os candidatos são Otoni, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP)  e a deputada Greyce Elias (Avante-MG).

Motta com empresários

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúne-se com os governadores Ibaneis Rocha (DF) e Helder Barbalho (PA), além de parlamentares e empresários, no Brasil Summit, em Brasília. O evento, que ocorre em 12 de março, no Hotel Brasília Palace, debaterá as perspectivas da economia brasileira.

Normalidade?

Hoje, no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinará, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma portaria sobre vacinas. O evento ocorre em meio a rumores de que ela poderá ser trocada por Alexandre Padilha no comando da pasta.

Perícia contra drogas

Peritos criminais da Polícia Federal e dos estados ganham novos aliados no combate às drogas: o Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas (PNIDD) e o Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR), lançados ontem pelo governo federal. As iniciativas fortalecem a análise científica e agilizam a identificação de substâncias ilícitas. Enquanto o PNIDD integra dados químicos, toxicológicos e epidemiológicos para aprimorar investigações, o SAR monitora a circulação de novas drogas e adulterações, emitindo alertas para embasar ações de saúde e segurança.

Urgência na regulamentação

O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos. A proposta visa garantir direitos trabalhistas e previdenciários para a categoria. Uma das principais medidas é a criação de uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada, com ajustes anuais conforme a valorização do salário mínimo.

Por falar em aplicativo…

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado participou, em São Paulo, do debate, no Instituto Millenium, sobre a proibição, por parte da Prefeitura, de transporte de passageiros por motos de aplicativo. “Proibir é impedir que milhares de trabalhadores exerçam sua profissão e ofereçam um serviço que a população precisa”, disse o secretário do grupo, Rodrigo Marinho.

Colaboraram Israel Medeiros e Denise Rothenburg

Pauta única para a sessão do Congresso de amanhã

Publicado em Orçamento, Política
Caio Gomez

 

Até aqui, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta do Congresso Nacional para esta quinta-feira, 11h, apenas o PLN 25, que alivia as restrições para ajuda da União a pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade das enchentes no Rio Grande do Sul. O que mais interessa aos deputados e senadores, como será feita a transparência das emendas, ainda não tem acordo. E, antes de chegar ao plenário, esse texto terá que passar pela Comissão Mista de Orçamento, que está apenas suspensa e pode ser convocada a qualquer momento, sem a necessidade de nova lista de presença. A noite será longa, afinal, ninguém quer abrir mão de poder e ser obrigado a colocar recursos nas todas as emendas de comissão nas obras do PAC. E sem recursos para as emendas no orçamento de 2025, não terá ajuste que dê base forte ao governo.

 

A revolta das 27 frentes parlamentares pela devolução da MP 1.227

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes

Coluna Brasília/DF de 7 de junho de 2024, por Denise Rothenburg

O documento assinado por 27 frentes parlamentares pela devolução da Medida Provisória (MP) 1.227, que mexeu nas regras de crédito de PIS/Cofins e alvoroçou o setor produtivo, tende a consolidar o poder desses grupos. Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), opte por discutir o assunto, em vez de devolver o texto, a MP tende a ser derrubada assim que for a voto, de forma a permitir o bom andamento dos negócios Brasil afora. Nos últimos dias, vários industriais suspenderam operações de exportação. No agro, alguns exportadores estão há três dias sem embarcar soja porque temem ter que pagar altos impostos, que antes da MP podiam compensar com créditos de PIS/Cofins.

Na terça-feira, os presidentes das 27 frentes têm encontro marcado na Frente Parlamentar do Agro para levar solenemente a Pacheco o pedido de devolução da MP. A confusão está armada.

“O governo errou”

Dedicado ao grupo de trabalho da reforma tributária e à Comissão Mista de Orçamento, o deputado Claúdio Cajado (PP-BA) avisa ao Planalto: “O governo está batendo cabeça. (O ministro da Fazenda Fernando) Haddad não conversou com ninguém sobre essa medida provisória. Não se pode fazer uma MP dessas sem conversar com a base. A formatação não foi boa. Agora, tem uma questão de fundo que precisamos enfrentar: é preciso discutir as desonerações, ainda que seja para um prazo de 20 a 30 anos”, diz o deputado, salientando que Haddad “não tem culpa”. “Ele é quem mais tenta acertar”, frisa.

A outra disputa da vez

Paralelamente à MP 1.227, vem por aí uma guerra dentro da Comissão Mista de Orçamento. Dia desses, foi uma briga danada porque o projeto que destinou R$ 3 bilhões das emendas de comissões técnicas para o Ministério da Saúde teve de ser votado a toque de caixa, sem análise pela turma afeita ao Orçamento.

Bom para todos

O projeto acabou passando porque, como todos os deputados sabem, a saúde é o local mais fácil para liberação de recursos e há muita emenda represada por lá. Porém, o mal-estar permanece.

Simone que se prepare

O primeiro alvo dessa insatisfação dos integrantes da CMO será a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e justamente no Dia dos Namorados. É que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), fechou 12 de junho para que ela vá ao Congresso discutir a proposta da LDO 2025. A ministra será cobrada sobre o que o governo tem feito para conter os gastos.

Lula e a guinada à esquerda

Eduardo Paes terá o apoio de Lula no Rio — Tomaz Silva/Agência Brasil

O acordo que o PT fechou com o PSol para concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte joga de vez para escanteio o PSD do prefeito Fuad Noman. Aliás, no triângulo dos votos — São Paulo, Minas e Rio de Janeiro —, a única capital em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiará um partido de centro é no Rio, o prefeito Eduardo Paes.

Veja bem

A separação do MDB de Ricardo Nunes, em São Paulo, e do PSD, em Belo Horizonte, é um movimento que ajuda a empurrar esses partidos para longe de Lula, em 2026. Ainda que tenham ministros, ninguém hoje aposta numa frente ampla encabeçada pelo petista num futuro próximo.

Olho nele

Pré-candidato a prefeito de Londrina (PR), o presidente da Frente Parlamentar Católica, Diego Garcia, do Republicanos, não deixa de prestar atenção nos movimentos rumo a 2026: “O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se voltou para o estado. É fortíssimo candidato à sucessão do governador Ratinho Jr. em 2026”, aponta.

Governo recebe os sinais do que precisa mudar na relação com o Congresso

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de abril de 2024, por Denise Rothenburg

Nas conversas dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será colocada com todas as letras que a relação enfrenta hoje o mesmo tipo de problema que exterminou a confiança política nos tempos do governo Dilma Rousseff: fechar acordos e não cumpri-los.

Os deputados consideram que foi assim no Programa Emergencial para recuperação do setor de eventos, o Perse, e ainda na liberação das emendas ao Orçamento, inclusive, a fatia das emendas impositivas. O governo, dizem alguns líderes, pretende voltar à velha fórmula de liberar mais para quem votar a favor das propostas governamentais e isso não voltará a ocorrer. Ou o governo respeita os acordos que forem fechados no parlamento, ou virá por aí uma nova derrubada de vetos.

Esta semana, aliás, já tem gente pedindo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segure mais um pouco a análise dos vetos a fim de dar tempo de Lula conversar e o governo retomar algum controle sobre o plenário. É que, com a chegada das propostas de regulamentação da reforma tributária, não dá para discutir no clima que predominou nos últimos dias.

Vamos por partes

Com tantos problemas na sala, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não colocará para votar nem tão cedo a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas do Poder Judiciário. Primeiro, é preciso resolver os problemas da Câmara com o Executivo.

PL com Arthur

Interessado em levar o presidente da Câmara de volta ao grupo do governo anterior, o PL tem dito em suas reuniões mais reservadas que não lançará candidato a presidente da Câmara. A ideia é apoiar o nome que tiver o apoio de Arthur Lira.

Vai ter disputa

O sonho de Lira, que é também o do PT, era conseguir lançar um só nome para a Presidência da Câmara. Mas, a preços de hoje, com pré-candidatos na pista em busca de votos, a avaliação geral é a de que será difícil não ter uma guerra acirrada pelo comando da Casa.

Olha o foco!

Nas reuniões das Nações Unidas semana passada, diplomatas brasileiros detectaram que os países árabes de um modo geral não ficaram nada satisfeitos com o fato de o Irã atacar Israel. A prioridade hoje é saber o que será da Palestina e dos civis na Faixa de Gaza, em especial, Rafah, que corre o risco de ataques.

É para ontem

Conhecidos os textos das frentes parlamentares sobre a reforma tributária, o governo apresentará os projetos. E para não levar bola nas costas, já tem uma primeira reunião marcada com o secretário Bernard Appy nesta terça-feira, na Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Petrobras pacificada

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, segurou-se no cargo e, inclusive, com a liberação do pagamento de 50% dos dividendos aos acionistas, proposta que será debatida em reunião na próxima quinta-feira. Aliás, quando perguntado por amigos sobre a crise, Jean Paul responde: “Passou”.

O périplo do chanceler

Mauro Vieira tem tido uma agenda intensa nos últimos meses — Evaristo Sá/AFP

As guerras e reuniões não têm permitido ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, passar mais de três dias em Brasília. Há 10 dias, foram 35 horas de viagem de Hanói para o Brasil, depois Assunção, Colômbia e, de lá, Nova York, para as reuniões na ONU.

Parabéns, Brasília! Que siga com respeito, solidariedade, lealdade ao que é certo, alegria, amor, paz, enfim, as melhores escolhas.

Pacheco voltou do recesso disposto a manter distância de Lula

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou do recesso disposto a manter uma distância regulamentar do presidente Lula. No embalo da independência, cobrou uma “retratação” do presidente no quesito Israel e as comparações da ação em Gaza ao Holocausto. De quebra, colocou para votar o fim das “saidinhas”. Entre os aliados do senador, há quem diga que o movimento é calculado. O PSD, embora afinado com o Planalto, não compactua com a ideologia petista e tem afinidades com o conservadorismo. É hora de tentar resgatar esse eleitorado desde já.

Em tempo: daqui para frente, a tendência é o presidente do Senado apoiar a regulamentação da reforma tributária e estabelecer limites que deem mais nitidez ao seu viés político em outros temas. Aliás, ao que tudo indica, Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, acabam de trocar de posição. O senador toma distância do Planalto, enquanto o deputado se aproxima. Essa é a largada do ano eleitoral.

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Nem se preocupe

O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez chegar a aliados do presidente Lula que não levará adiante o pedido de impeachment apresentado pelos oposicionistas tomando por base as declarações sobre o conflito entre Israel e Hamas.

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Ângulo de desvio

Os petistas viram um “gol” do presidente Lula nas declarações sobre as ações do governo de Israel. Consideram, por exemplo, que o petista tirou de cena o ato de 25 de fevereiro, em São Paulo, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. De quebra, ainda aglutinou os governos de esquerda.

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Jogo calculado

A fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sobre a comparação “impertinente” de Lula do conflito de Gaza com o Holocausto, vem no sentido de abrir uma brecha para que o presidente possa refazer a sua declaração. Só tem um probleminha, colocado pelo ministro Paulo Pimenta: Israel distorce as palavras de Lula e, nesse sentido, fecha-se a janela aberta pelo senador.

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E a lista só cresce

Lula ainda não decidiu se vetará o fim da saidinha temporária de presos, mas alguns aliados ouvidos pela coluna juram que a tendência é essa. Ocorre que o governo já está criando arestas demais com o Congresso. Por isso, tem senadores dispostos a convencer o presidente a não vetar integralmente a proposta.

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Curtidas

Defesa na lida/ O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Marcelo Damasceno (foto), abriram a série de debates da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) de 2024. A ideia é aproximar as Forças Armadas do setor produtivo e ampliar o conhecimento sobre o trabalho dos militares. O comandante Damasceno lembrou que 20% dos casos de dengue do país estão no DF.

Aliás…/ As Forças Armadas avaliam a instalação de um segundo hospital de campanha para cuidar dos pacientes com dengue no país. A previsão é que seja montado no Rio de Janeiro.

Fome de tribuna/ Por volta das 18h, a Câmara registrava 120 deputados inscritos para falar. Sinal de que a turma voltou disposta a partir para o enfrentamento e mandar seu
recado ao eleitor.

Climão/ A contar pelo clima beligerante no plenário, o mês de março será dedicado a tentar organizar o Congresso.

Boulos & Nunes/ Até aqui, a contar pela pesquisa do Instituto Paraná, divulgada esta semana, o eleitor paulistano tende a polarizar a disputa para a prefeitura entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes, tal e qual polarizou a nacional com Lula e Bolsonaro.

 

Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.

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Eleição tensa

Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.

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Intermediação do CNJ

Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.

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Militares atendidos

Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.

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Ganha-ganha

O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.

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Concurso e judicialização

Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.

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Cota para transgênero

O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.

 

Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares

Publicado em Câmara dos Deputados, CB.Poder, GOVERNO LULA, Senado

Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.

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“Vim falar mal da Marina”

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.

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Cada um tem uma pendência

Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.

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Aliás…

A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.

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Enquanto isso, no Executivo…

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.

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… sai a linha direta

O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.

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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.

Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.

Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.

 

Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothernburg

A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.

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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.

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Perfil

A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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Tendência

À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.

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Viajou? Sei…

A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.

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Enquanto isso, no Senado…

Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.

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Curtidas

Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.

Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.

… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.

E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.

 

Valdemar Costa Neto se complica

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou minimizar o fato de o ex-ministro Anderson Torres ter uma minuta golpista em casa, mas acabou se dando mal. Ao dizer que “todo mundo” tinha um documento dessa natureza, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na Procuradoria-Geral da República (PGR) e pode ser obrigado a identificar quem são as autoridades que guardam decretos antidemocráticos. Como o processo também foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o PL pode ter seu registro anulado, pois, de acordo com a lei, foram atentados os princípios constitucionais essenciais para o funcionamento dos partidos políticos.

PSD de Pacheco cresce

O PSD, partido que abriga o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, se tornou a maior bancada do Senado, com as filiações de Mara Gabrilli (SP) e Eliziane Gama (MA). A legenda passa a ter 15 integrantes, desbancando o PL, com 14. O crescimento favorece Pacheco na disputa pela reeleição à presidência da Casa. Amanhã, ele enfrenta seu principal adversário, Rogério Marinho (RN), candidato do PL e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Troca-troca
O ano legislativo ainda nem começou e já tem parlamentar sendo sondado para mudar de partido. Apesar de o PL ter despontado como a maior bancada da Câmara dos Deputados e a segunda do Senado, fontes afirmaram à coluna que muitos desses eleitos não pretendem fazer oposição ao governo e devem trocar de sigla em breve.

Economia amazônica
Em reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, reiterou o compromisso de avançar em um estudo bilateral sobre parques tecnológicos para impulsionar a transição digital da economia amazônica e diminuir o desmatamento. A delegação alemã está no Brasil para tratar sobre o retorno do Fundo Amazônia, iniciativa para conservação da floresta e que foi extinta no
governo Bolsonaro.

Pioneira
O governo dos Estados Unidos concedeu o agrément à diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para comandar a embaixada brasileira em Washington, informou o Itamaraty ontem à noite. O aval da Casa Branca ainda precisa passar pelo Senado norte-americano. Viotti chegou a ser cotada para assumir o Ministério das Relações Exteriores do governo Lula, mas o embaixador Mauro Vieira ocupou o cargo. Se confirmada, a embaixadora será a primeira mulher a chefiar a representação brasileira na capital norte-americana.

Lide Conference
O ministro da Economia de Portugal, António Costa Silva, está confirmado no Lide Brazil Conference, em Lisboa, que ocorre na próxima sexta-feira e no sábado. O evento conta, também, com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet; dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para debater a respeito da “Institucionalidade e Cooperação” e de “Economia, mercado e tecnologia”. O ex-presidente Michel Temer fará a abertura da cerimônia.